Ficha de Componente Curricular

OBJETIVOS

OBJETIVO GERAL: Apresentar e discutir, de modo crítico, os principais conceitos, autores e teorias jurídicas que integram e fundamentam algumas das mais relevantes teorias do direito na época contemporânea.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS: Relacionar o fenômeno jurídico com o sistema social em seus distintos subsistemas: histórico, cultural, política, ético, moral, comunicacional, econômico etc. Analisar as teorias da norma e do ordenamento jurídico e os distintos métodos e fundamentos gerais da interpretação do Direito. Analisar o(s) conceito(s) de direito com os valores/princípios da justiça, segurança jurídica, liberdade e igualdade. Relacionar ao longo do curso as principais correntes teóricas contemporâneas e seus autores.
 

Ementa

Definições do direito; direito e sociedade; direito e moral; direito, coerção e política; direito e linguagem; teoria da norma jurídica; teoria do ordenamento jurídico; fontes do direito; interpretação do direito; direito público e direito privado.

PROGRAMA

I. Os conceitos de direito

1.1. Origem, significados e funções do direito

1.2. Direito, sociedade e tipos de conhecimentos

1.3. Enfoque zetético e enfoque dogmático

1.4. Breve história do direito como objeto de conhecimento

II. Ciência dogmática do direito: teoria da norma e teoria do ordenamento jurídico

2.1. O direito como norma e o positivismo jurídico

2.2. Conceito e estrutura da norma jurídica, classificações fundamentais

2.3. As grandes dicotomias

2.4. Teoria do ordenamento jurídico (I): identificação e perda da validade

2.5. Teoria do ordenamento jurídico (II): teoria das fontes do direito

2.6. Teoria do ordenamento jurídico (III): antinomias e lacunas

III. Interpretação do direito e direito como interpretação

3.1. Breve história das transformações do raciocínio jurídico: formalismo e realismo 

3.2. O positivismo jurídico e o problema da interpretação

3.3. Críticas ao positivismo jurídico: teorias funcionalistas e teorias interpretacionistas

IV. Direito, moral e política

4.1. Direito e justiça

4.2. Direito e coerção

4.3. Direito e legitimidade política

BIBLIOGRAFIA BÁSICA

DWORKIN, Ronald. Levando os direitos a sério. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2010.

FERRAZ JR., Tercio Sampaio. Introdução ao estudo do direito: técnica, decisão, dominação. 11. ed. São Paulo: Editora Atlas, 2019.

HART, H. L. A. O conceito de direito. 3. ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2002.

KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. 8. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2011.

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

ADEODATO, João Maurício; BITTAR, Eduardo C. B. Filosofia e teoria geral do direito. São Paulo: Quartier Latin, 2011. 

ALEXY, Robert. Conceito e validade do direito. São Paulo: Martins Fontes, 2009. 

COELHO, Luiz Fernando. Fumaça do bom direito: ensaios de filosofia e teoria do direito. Curitiba: Bonijuris: J. M. Livraria, 2011. 

MENDONÇA, Daniel. Compendio de una teoría analítica del derecho: Alchourrón y Bulygin en sus textos. Madrid: Marcial Pons, 2011. 

FERRAJOLI, Luigi. Por uma teoria dos direitos e dos bens fundamentais. Porto Alegre: Liv. do Advogado, 2011.

POZZOLI, Lafayette , SPLICIDO Christiane (organizadores). Teoria geral do direito: ensaios sobre dignidade humana e fraternidade. Birigui: Boreal, 2011. 
 

aprovação

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Documento assinado eletronicamente por Luciana Zacharias Gomes Ferreira Coelho, Coordenador(a), em 17/01/2022, às 10:30, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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Documento assinado eletronicamente por Helvecio Damis de Oliveira Cunha, Diretor(a), em 17/01/2022, às 11:18, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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