Ficha de Componente Curricular

OBJETIVOS

Compreender os elementos socio-históricos das relações raciais no Brasil e da formação das identidades brasileiras, especialmente quanto à história e cultura afro-brasileira e indígena.

Especificamente, analisar as repercussões jurídicas das relações étnico-raciais, bem como preparar e capacitar a/o discente para lidar com a realidade social que o circunda, atravessada notadamente pelo racismo estrutural.

Ementa

Elementos sócio-históricos das relações raciais no Brasil. Formação das identidades brasileiras. Cultura afro-brasileira e indígena. Educação para as relações étnico-raciais. Aspectos conceituais: raça, etnia, preconceito, discriminação e racismo. Movimentos sociais negros e indígenas. Relações étnico raciais, instituições e ordenamento jurídico brasileiro. 

PROGRAMA

1. Elementos sócio-históricos das relações raciais no Brasil

1.1 Escravismo colonial e a colonialidade das relações

1.2 Formação das identidades brasileiras

1.3 O mito da democracia racial

1.4 Movimentos sociais negros e indígenas

2. Conceitos aplicáveis às relações étnico-raciais

2.1 Raça

2.2 Etnia

2.3 Preconceito

2.4 Discriminação

2.5 Racismo

2.6 Interseccionalidade

3) Ordenamento jurídico brasileiro, instituições e relações étnico-raciais

3.1 A Constituição Federal de 1988 e a questão racial

3.2 A criminalização do racismo

3.3 O Estatuto da Igualdade Racial

3.4 Educação para as relações étnico-raciais

3.5 Cotas

3.6 Políticas públicas

BIBLIOGRAFIA BÁSICA

ALMEIDA, Maria Regina Celestino de. Os índios na história do Brasil. Rio de Janeiro: Ed. FGV, 2010.

DAVIS, Angela. Mulheres, raça e classe. Tradução de Heci Regina. São Paulo: Boitempo, 2016.

NASCIMENTO, Abdias do. O genocídio do negro brasileiro: processo de um racismo mascarado. São Paulo: Perspectivas, 2016.

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

CROSARA, Daniela de Melo. A política afirmativa na educação superior: contributos e dilemas do sistema de cotas da Lei nº 12.711/2012. 2017. 290 f. Tese (doutorado) - Universidade Federal de Uberlândia, Programa de Pós-Graduação em Educação.

CUNHA, Helvécio Damis de Oliveira. Política pública de ingresso no esnino superior. Curitiva: CRV, 2017.

LAFER, Celso. A internacionalização dos direitos humanos: Constituição, racismo e relações internacionais. Barueri: Manole, 2005.

LANDER, Eduardo (org.). A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latino-americanas. Buenos Aires: CLACSO, 2005.

PINTO, Ana Flávia Magalhães; BRAGA, Maria Lúcia de Santana; SANTOS, Sales Augusto dos (coord.). Ações afirmativas e combate ao racismo nas Américas. Brasília, DF: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade: Banco Interamericano de Desenvolvimento: UNESCO, 2005. 

RIBEIRO, Darcy. Os índios e a civilização: a integração das populações indígenas no Brasil moderno. São Paulo: Companhia das Letras, 1996.

aprovação

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Documento assinado eletronicamente por Luciana Zacharias Gomes Ferreira Coelho, Coordenador(a), em 17/01/2022, às 10:30, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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Documento assinado eletronicamente por Helvecio Damis de Oliveira Cunha, Diretor(a), em 17/01/2022, às 11:18, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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