SEI/UFU - 4721271 - Ata de Reunião

ATA DA 7ª REUNIÃO/2023 DO CONSELHO DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA

ATA DA SÉTIMA REUNIÃO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS, DO CONSELHO DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA. Aos sete dias do mês de agosto do ano dois mil e vinte e três às quatorze horas, presencialmente, teve início a sétima reunião, em caráter ordinário, do Conselho da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia, sob a presidência da Senhora Diretora, Luciana Zacharias Gomes Ferreira Coelho, estando presentes os(as) Conselheiros(as) Docentes: Almir Fernandes Garcia, Alexandre Walmott Borges, Beatriz Corrêa Camargo, Daniela de Melo Crosara, Edihermes Marques Coelho, Helvécio Damis de Oliveira Cunha, Luciana Silva Reis, Luciana Zacharias Gomes Ferreira Coelho, Simone Silva Prudêncio, Thiago Gonçalves Paluma Rocha; a representante do corpo técnico-administrativo: Aline Santos Ferreira; ausentes os conselheiros: Ana Clara dos Reis Queiroz, Jean Carlos Barcelos Martins, Luiz Caetano de Salles, Paulo Afonso de Ávila Carvalho Filho, Ricardo Padovini Pleti, Rodrigo Vitorino Souza Alves. 1. Comunicações: Presidente Luciana Zacharias Gomes Ferreira Coelho: comunicou: 1) que houveram mudanças quadro de servidores da Faculdade de Direito no último mês: o prof. Humberto Bersani foi requisitado para o Ministério de Direitos Humanos e da Cidadania (já foi contratado como professor substituto o Sr. Gabriel Oliveira de Aguiar Borges; o servidor técnico-administrativo Leonardo Oliveira Loika assumiu cargo no judiciário do estado de Santa Catarina; a servidora terceirizada Ester Silva de Sousa solicitou remoção e será substituída pela servidora terceirizada Nathalia Larissa Gonçalves Caetano; o servidor técnico-administrativo Rafael Momenté Castro teve pedido de redistribuição para a UFTM aceito e processado, de modo que já assumiu os trabalhos naquela instituição. No processo de permuta, em substituição ao Rafael, já iniciou atividades no PPGDI o assistente em administração João Paulo Martins Borges; a servidora técnica-administrativa Lorrayne da Silva Brito está afastada por questões de saúde e permanecerá afastada na sequência por licença maternidade; a servidora docente Júlia Palmeira Macedo está afastada para licença maternidade; 2) a licença médica da profa. Juliane Caravieri Martins e agradeceu aos profs. Magno Luiz Barbosa, Luiz Caetano de Salles e Jean Carlos Barcelos Martins que assumiram as disciplinas; a profa. Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso Squeff solicitou vacância uma vez que tomará posse em cargo inacumulável na UFRGS (e nesse caso há a possibilidade de reposição com substituto); profa. Maria Terezinha Tavares retornará da licença prêmio e permanecerá em atividades para cumprir o prazo exigido pelo programa Quali UFU em virtude de seu afastamento para o curso de Doutorado; 3) a realização de eleições para diversos cargos. O edital está pronto e será publicado ainda hoje; 4) no Conselho Diretor houve informe da PROPLAD quanto a um possível contingenciamento orçamentário. A PROGEP informou sobre o Programa de Gestão e Desempenho; e a matriz orçamentária teve alterada a base de cálculo de modo que contemplará PIBIC e PIVIC e projetos de extensão registrados na plataforma SIEX; Conselheiro Helvécio Damis Oliveira Cunha: informou que processo seletivo para o curso de Mestrado está sendo discutido e que foi feita reunião com a profa. Maura (DIRPS) para definição do calendário, sendo que a prova escrita será no dia 19 de novembro. 2. Ordem do dia. 2.1. Apreciação da decisão administrativa ad referendum que aprovou alterações na proposta de distribuição de disciplinas para o período letivo 2023-1 (Processo SEI Nº 23117.037661/2023-83). A profa. Luciana Zacharias Gomes Ferreira Coêlho esclareceu os motivos para a edição da decisão "ad referendum" que aprovou alterações na proposta de distribuição de disciplinas para o período letivo 2023-1 (Processo SEI Nº 23117.037661/2023-83). Após esclarecimentos, a decisão administrativa foi homologada por 11 votos favoráveis. 2.2. Apreciação da decisão administrativa ad referendum de autorização para afastamento do país para realização de visita técnica à Universidade de Georgetown em Washington DC, Estados Unidos da América e participação no evento "‘Shaping World Peace and Sustainable Development Through Interfaith Harmony" em Pune-Índia. Requerente: Prof. Rodrigo Vitorino Souza Alves. (Processo SEI nº 23117.050611/2023-91). A profa. Luciana Zacharias Gomes Ferreira Coêlho esclareceu os motivos para a edição da decisão "ad referendum" de autorização para afastamento do país para realização de visita técnica à Universidade de Georgetown em Washington DC, Estados Unidos da América e participação no evento "‘Shaping World Peace and Sustainable Development Through Interfaith Harmony" em Pune-Índia, cujo requerente o Prof. Rodrigo Vitorino Souza Alves. (Processo SEI nº 23117.050611/2023-91). Após esclarecimentos, a decisão administrativa foi homologada por 11 votos favoráveis. 2.3. Apreciação da decisão administrativa ad referendum de autorização para afastamento do país para participar da "Sessão Especial do Comitê Intergovernamental de Propriedade Intelectual, Recursos Genéticos, Conhecimento Tradicional e Expressões Culturais Tradicionais da ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - ONU", na cidade de Genebra - Suíça Requerente: Prof. Alexandre Walmott Borges. (Processo SEI nº 23117.054222/2023-35). A profa. Luciana Zacharias Gomes Ferreira Coêlho esclareceu os motivos para a edição da decisão "ad referendum" de autorização para afastamento do país para participar da "Sessão Especial do Comitê Intergovernamental de Propriedade Intelectual, Recursos Genéticos, Conhecimento Tradicional e Expressões Culturais Tradicionais da ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - ONU", na cidade de Genebra – Suíça, cujo requerente o Prof. Alexandre Walmott Borges (Processo SEI nº 23117.054222/2023-35). Após esclarecimentos, a decisão administrativa foi homologada por 10 votos favoráveis e impedimento do requerente. 2.4. Realização de estágio pós-doutoral pela docente Profa. Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso Squeff. (Processo SEI Nº 23117.028690/2023-54). A profa. Luciana Zacharias Gomes Ferreira Coêlho apresentou a situação referente à Realização de estágio pós-doutoral pela docente Profa. Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso Squeff. (Processo SEI Nº 23117.028690/2023-54). Após esclarecimentos, a realização do estágio pós-doutoral foi aprovado por 11 votos favoráveis. 2.5. Requerimento para ministrar aula externa em curso de pós-graduação online ministrado pela Faculdade Wolli - Araxá. Requerente: Prof. Almir Garcia Fernandes (Processo SEI nº 23117.045480/2023-21). A profa. Luciana Zacharias Gomes Ferreira Coêlho apresentou o requerimento para ministrar aula externa em curso de pós-graduação online ministrado pela Faculdade Wolli – Araxá, cujo requerente Prof. Almir Garcia Fernandes (Processo SEI nº 23117.045480/2023-21). Após esclarecimentos, o pedido foi aprovado por 10 votos favoráveis e impedimento do requerente. 2.6. Requerimento para ministrar aula externa junto à Escola Superior da Magistratura Federal - EMSAFE/RS - Porto Alegre, na modalidade online. Requerente: Profa. Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso Squeff (Processo SEI nº 23117.000929/2023-21). A profa. Luciana Zacharias Gomes Ferreira Coêlho colocou em apreciação do requerimento para ministrar aula externa junto à Escola Superior da Magistratura Federal - EMSAFE/RS - Porto Alegre, na modalidade online, cuja requerente a Profa. Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso Squeff (Processo SEI nº 23117.000929/2023-21). Após esclarecimentos, o requerimento foi aprovado por 11 votos favoráveis. 2.7. Apreciação do pedido de progressão funcional horizontal de Adjunto nível III para Adjunto nível IV. Requerente: Prof. Thiago Gonçalves Paluma Rocha. Relator: Prof. Magno Luiz Barbosa (Processo SEI nº 23117.039404/2023-86). A profa. Luciana Zacharias Gomes Ferreira Coêlho, após leitura da profa. Simone Silva Prudêncio do parecer do prof. Magno Luiz Barbosa, colocou em apreciação o pedido de progressão funcional horizontal de Adjunto nível III para Adjunto nível IV, cujo requerente o Prof. Thiago Gonçalves Paluma Rocha (Processo SEI nº 23117.039404/2023-86). Após esclarecimentos, o requerimento foi aprovado por 10 votos favoráveis e impedimento do requerente. 2.8. Apreciação do pedido de progressão funcional horizontal de Associado nível II para Associado nível III. Requerente: Prof. Alexandre Garrido da Silva. Relator: Prof. Simone Silva Prudêncio (Processo SEI nº 23117.045890/2023-71). A profa. Luciana Zacharias Gomes Ferreira Coêlho, após leitura da profa. Simone Silva Prudêncio do seu parecer favorável, colocou em apreciação o pedido de progressão funcional horizontal de Associado nível II para Associado nível III. Requerente: Prof. Alexandre Garrido da Silva (Processo SEI nº 23117.045890/2023-71). Após esclarecimentos, o requerimento foi aprovado por 11 votos favoráveis. 2.9. Apreciação do pedido de promoção funcional de Adjunto nível IV para Associado nível I. Requerente: Prof. José de Magalhães Campos Ambrósio. Relator: Prof. Luiz Caetano Salles (Processo SEI nº 23117.047937/2023-31). A profa. Luciana Zacharias Gomes Ferreira Coêlho, após leitura da profa. Simone Silva Prudêncio do parecer do prof. Luiz Caetano de Salles, colocou em apreciação o pedido de promoção funcional de Adjunto nível IV para Associado nível I. Requerente: Prof. José de Magalhães Campos Ambrósio. Relator: Prof. Luiz Caetano Salles (Processo SEI nº 23117.047937/2023-31). Após esclarecimentos, o requerimento foi aprovado por 11 votos favoráveis. 2.10. Processo seletivo simplificado para contratação de professor substituto em regime de trabalho de 20h, em função da Licença de para tratar de Interesses Particulares (LIP) do servidor Ricardo Rocha Viola. A profa. Luciana Zacharias Gomes Ferreira Coêlho trouxe a necessidade de estabelecimento de área para contratação de professor substituto de 20 horas para a vaga do professor Ricardo Rocha Viola. Após esclarecimentos, a área de Direito Público – com ênfase em direito trabalhista, processo do trabalho, previdenciário e tributário – foi aprovada com 11 votos favoráveis. Como ninguém mais quis fazer uso da palavra, a Presidente deu por encerrada a reunião, da qual, eu, Stênio Eduardo de Sousa Alves, Secretário, lavrei a presente ata que vai assinada por mim e pela Senhora Presidente do Conselho, a Profa. Luciana Zacharias Gomes Ferreira Coelho. Uberlândia-MG, 07 de agosto de 2023.

Documento assinado eletronicamente por Luciana Silva Reis, Professor(a) do Magistério Superior, em 05/09/2023, às 14:21, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Almir Garcia Fernandes, Professor(a) do Magistério Superior, em 05/09/2023, às 14:28, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Luciana Zacharias Gomes Ferreira Coelho, Presidente, em 05/09/2023, às 14:28, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Beatriz Correa Camargo, Conselheiro(a), em 05/09/2023, às 14:29, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Aline Santos Ferreira, Conselheiro(a), em 05/09/2023, às 14:29, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Simone Silva Prudêncio, Professor(a) do Magistério Superior, em 05/09/2023, às 14:52, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Stênio Eduardo de Sousa Alves, Secretário(a), em 05/09/2023, às 16:22, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Daniela de Melo Crosara, Conselheiro(a), em 07/11/2023, às 14:09, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Alexandre Walmott Borges, Conselheiro(a), em 07/11/2023, às 15:22, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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