Ficha de Componente Curricular

OBJETIVOS

GERAIS: Formar cidadãos críticos, reflexivos, participativos e atuantes; preparar bacharéis em Direito para compreender o universo do Direito Cambiários e os títulos de crédito em espécie que o compõem. Contextualizar o universo jurídico em consonância com as regras que regem o Direito Cambiário e a sua relação com a função social do crédito; Abordar a utilização das relações cambiárias e seu impacto no meio jurídico.

ESPECÍFICOS: Reconhecer as situações fáticas nas quais reste aplicável a solução jurídica por meio do Direito Cambiário. Compreender as diferentes modalidades de títulos de crédito e a função social do crédito. Aplicar os institutos jurídicos, em especial aqueles relacionados com ao direito cambiário como forma a solucionar problemas decorrentes de relações contratuais e creditícias. Entender a relação entre o Direito Cambiário e sua ligação com os mais diversos instrumentos de crédito. 

Ementa

Aspectos gerais dos títulos de crédito. Aval e endosso. Letra de Câmbio. Nota Promissória. Cheque. Duplicata. Cédulas e Notas de Crédito. Títulos de Garantia Imobiliária.

PROGRAMA

1. Função social do Crédito.

2. Princípios dos Títulos de Crédito.

3. Transferência do Título de Crédito.

4. Garantias dos títulos de Crédito.

5. Letra de Câmbio.

6. Nota Promissória.

7. Cheque.

8. Duplicata.

9. Cédulas e Notas de Crédito.

10. Títulos de Garantia Imobiliária.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA

ALMEIDA, Amador Paes de. Teoria e prática dos títulos de crédito. 28. ed. São Paulo: Saraiva, 2009. 606 p.

COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de direito comercial. 9. ed. rev. e atual de acordo com o projeto de Lei de Falências aprovado pelo Poder Legislativo São Paulo: Saraiva, 2005.

REQUIÃO, Rubens. Curso de direito comercial. 32. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2013.

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

AUGUSTO, Valter Roberto. Títulos de crédito: [cheque, nota promissória e duplicata]. São Paulo: Desafio Cultural, c2001. 

MIRANDA, Pontes de. Tratado de direito cambiário. 2. ed. atual. por Vilson Rodrigues Alves Campinas: Bookseller, 2001.

OLIVEIRA, Hilário de. Títulos de crédito: os usuais instrumentos de crédito do comércio internacional: letra de câmbio, carta de crédito comercial, créditos stan-by, saques eletrônicos, swap, forfaiting, confirming, dentre outros. São Paulo: Pillares, 2006.

PIRES, José Paulo Leal Ferreira. Títulos de crédito: letra de câmbio, nota promissória, cheque, duplicata, título da dívida pública e exceção de pré-executividade. 2. ed., rev. e ampl São Paulo: Malheiros, 2001. 

TORRES, Magarinos. Nota promissória: (estudo da lei, da doutrina e da jurisprudência cambial brasileira). Brasília, DF: Senado Federal, Conselho Editorial, 2003. 

aprovação

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Documento assinado eletronicamente por Luciana Zacharias Gomes Ferreira Coelho, Coordenador(a), em 07/02/2022, às 15:18, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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Documento assinado eletronicamente por Helvecio Damis de Oliveira Cunha, Diretor(a), em 08/02/2022, às 09:22, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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