SEI/UFU - 3096349

A COORDENADORA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO (PPGDI), DA FACULDADE DE DIREITO PROF. JACY DE ASSIS (FADIR), DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA (UFU), infra-assinada, no uso de suas atribuições legais, particularmente as prescritas nos art. 76 e 78 do Regimento Geral da UFU, e

CONSIDERANDO o Edital PPGDI/FADIR/UFU nº 6/2021, edital de abertura das inscrições e do processo de seleção para ingresso no Programa de Pós-Graduação em Direito – Turma 2022-1;

Art. 1º Designar a Comissão Examinadora para a homologação das inscrições ao processo de seleção, bem como a Comissão Permanente para o acompanhamento e fiscalização das ações afirmativas (Resolução nº 06/2017 CONPEP), composta pelas/os Professoras/es Doutoras/es: Cláudia Regina de Oliveira Magalhães da Silva Loureiro (presidenta), Hugo Rezende Henriques, Humberto Bersani e Rodrigo Vitorino Souza Alves.

Art. 2º Designar a Comissão Examinadora da 1ª Etapa Avaliativa – Avaliação do Projeto de Pesquisa e da 2ª Etapa Avaliativa – Entrevista e Arguição Oral da/o Candidata/o sobre Projeto de Pesquisa, responsável pela Linha de Pesquisa 1 - Tutela Jurídica e Políticas Públicas, composta pelas/os Professoras/es Doutoras/es: Luciana Silva Reis (presidenta), José de Magalhães Campos Ambrósio, Vanessa Dorneles Schinke (UNIPAMPA), Beatriz Corrêa Camargo (suplente), Daniela de Melo Crosara (suplente) e Paula Zambelli Salgado Brasil (suplente - IDP).

Art. 3º Designar a Comissão Examinadora da 1ª Etapa Avaliativa – Avaliação do Projeto de Pesquisa e da 2ª Etapa Avaliativa – Entrevista e Arguição Oral da/o Candidata/o sobre Projeto de Pesquisa, responsável pela Linha de Pesquisa 2 - Sociedade, Sustentabilidade e Direitos Fundamentais, composta pelas/os Professoras/es Doutoras/es: Keila Pacheco Ferreira (presidenta), Fernando Rodrigues Martins, Hector Cury Soares (FURG), Beatriz Corrêa Camargo (suplente), Daniela de Melo Crosara (suplente) e Paula Zambelli Salgado Brasil (suplente - IDP).

Art. 4º As/Os membras/os da Comissão Examinadora poderão ser permutadas/os entre Linha de Pesquisa 1 e Linha de Pesquisa 2, no momento da entrevista e arguição oral das/os candidatas/os, em caso de impedimento, suspeição ou motivo de foro íntimo.

Art. 5º Designar a Comissão Examinadora da 3ª Etapa Avaliativa – Currículo Lattes, composta pelas/os Professoras/es Doutoras/es: Cláudia Regina de Oliveira Magalhães da Silva Loureiro (presidenta), Hugo Rezende Henriques e Humberto Bersani.

Documento assinado eletronicamente por Rosa Maria Zaia Borges, Coordenador(a), em 13/10/2021, às 10:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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