Ficha de Componente Curricular

OBJETIVOS

Objetivo Geral: Estimular e desenvolver no aluno de Direito o espírito crítico-investigativo, com o objetivo de conhecer os parâmetros epistemológicos do direito e os conceitos de ciência do direito para aplicá-los à pesquisa no direito.

Objetivos Específicos: I. Discutir sobre (a importância ou não )do caráter científico do direito; II. Conhecer os gêneros (literários) acadêmicos no direito e seu caráter performativo; III. Habilitar os alunos a delimitar autonomamente temas de pesquisa, buscando a originalidade inerente a qualquer trabalho acadêmico; IV. Apresentar os elementos da pesquisa necessários para uma adequada comunicação frente à comunidade acadêmica; V. Apresentar os possíveis estilos de pesquisa no campo jurídico, indicando as características principais e os erros mais frequentes; VI. Habilitar os estudantes a elaborar projetos de pesquisa e comunicação acadêmica (artigo científico).

Ementa

Introdução à teoria do conhecimento. Metodologia das ciências sociais. O método científico e seus processos. Direito e ciência. Institucionalização e Campos Científico. Perspectivas teóricas sobre o conhecimento jurídico. Epistemologia Geral e Jurídica. Pesquisa e conhecimento jurídico. A pesquisa jurídica e seus tipos. O projeto de pesquisa e seus elementos constitutivos. Métodos de pesquisa jurídica: histórica, descritiva e de campo. A pesquisa jurídica e suas etapas: planejamento, coleta e análise de dados, relatórios e resultados. Artigo científico. Monografia jurídica. Apresentação de trabalhos científicos.

PROGRAMA

1. Caráter científico do direito e produção de conhecimento jurídico-científico

2. Gêneros (literários) acadêmicos no Direito

3. Tema de pesquisa

   1. Relevância (justificativa)

   2. “gap” (originalidade)

   3. Revisão bibliográfica (comunidade acadêmica)

   4. Objetivos

4. Elementos da pesquisa (comunicação acadêmica)

   1. Introdução (tema de pesquisa)

   2. Métodos

   3. Resultados

   4. Discussão

5. Estilos de pesquisa jurídica

   1. Pesquisa jurídica descritiva (revisão bibliográfica)

   2. Pesquisa jurídica prescritiva (dogmática)

   3. Pesquisa histórico-jurídica

   4. Pesquisa de direito comparado

   5. Pesquisa jurisprudencial

   6. Estudo de caso

   7. Pesquisa de campo no Direito

   8. Pesquisa teórica ou filosófico-jurídica

6. Plano de ação: Projeto de pesquisa

7. Execução da pesquisa: Artigo científico

8. Seminário especial: o que é universidade e o que é faculdade de direito?

BIBLIOGRAFIA BÁSICA

BOURDIEU, Pierre. Os usos sociais da Ciência; Por uma sociologia clínica do campo científico. São Paulo: UNESP, 2004.

FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. A Ciência do Direito. 3.ed. São Paulo: Atlas, 2014.

MAFEI, Rafael; FEFERBAUM, Marina (coord.). Metodologia Jurídica: Um roteiro prático para Trabalhos de Conclusão de Curso. São Paulo: Saraiva, 2012.

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

BITTAR, Eduardo Carlos Bianca. Metodologia da pesquisa jurídica: teoria e prática da monografia para os cursos de direito. 12. ed. São Paulo: Saraiva, 2014.

ECO, Umberto. Como se faz uma tese. São Paulo: Perspectiva, 2010.

GUSTIN, Miracy Barbosa de Sousa. (Re)pensando a pesquisa jurídica: teoria e prática. 2. ed., rev. ampl. atual. pela BBR14.724 e atualizada pela ABNT 30/12/05 Belo Horizonte: Del Rey, 2006. 

HESSEN, Johannes. Teoria do conhecimento. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2003.  (Biblioteca universal (Martins Fontes).

LARENZ, Carl. Metodologia da ciência do direito. 3. ed. Lisboa: FCG, 1997. 

NUNES, Rizzatto. Manual da monografia jurídica: como se faz: uma monografia, uma dissertação, uma tese. 7. ed. rev. e atual São Paulo: Saraiva, 2009.

aprovação

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Documento assinado eletronicamente por Luciana Zacharias Gomes Ferreira Coelho, Coordenador(a), em 17/01/2022, às 10:30, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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Documento assinado eletronicamente por Helvecio Damis de Oliveira Cunha, Diretor(a), em 17/01/2022, às 11:18, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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