Ata

ATA DA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA DO INSTITUTO DE GEOGRAFIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA

ATA DA TERCEIRA REUNIÃO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS, EM CARÁTER ORDINÁRIO, DA ASSEMBLEIA DO INSTITUTO DE GEOGRAFIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA. Aos cinco dias do mês de outubro de dois mil e vinte e três, às 14h00min, teve início a Terceira Reunião Ordinária da Assembleia do Instituto de Geografia da Universidade Federal de Uberlândia, de forma remota, no ambiente virtual  https://conferenciaweb.rnp.br/sala/boscolli-barbosa-pereira, sob a presidência do Prof. Dr. Boscolli Barbosa Pereira, Diretor do Instituto de Geografia, com a presença de servidores e discentes previamente nomeados e convocados, num total de 25 pessoas. Estiveram presentes: I) Docentes: Alex Cristiano de Souza, Amanda Regina Gonçalves, Filipe Goulart Lima, Glaucia Carvalho Gomes, Heitor Siqueira Sayeg, João Vitor Meza Bravo, Mirlei Fachini Vicente Perreira, Mirna Karla Amorim da Silva, Pedro Eduardo Ribeiro de Toledo, Sergio Luiz Miranda, Sylvio Luiz Andreozzi, Tulio Barbosa, Vinicius Francisco Rofatto, Vivianne Peixoto da Silva, William Rodrigues Ferreira, Winston Kleiber de Almeida Bacelar. II) Técnicos Administrativos: Edmar Vieira de Oliveira, Eleusa Lima, Izabel Cristina Sagário Borges e Marcelo Araújo de Faria. III) Discentes:Acleverson José dos Santos, Badr Abou Dehn Pestana, Leonardo José Silveira, Marcos Antônio Corrêa. O professor Boscolli recepcionou os servidores e discentes do IGUFU e, em seguida, passou-se à discussão da pauta. ORDEM DO DIA: Ata da 2ª Reunião Ordinária da Assembleia do IGUFU, de 10 de agosto de 2023. Processo: 23117.054408/2020-41; Protocolo SEI: 4851943. O professor Boscolli abriu espaço para as considerações por parte dos participantes e, não havendo, submeteu a Ata à votação, a qual foi aprovada por unanimidade. 1.2.) Processo 23117.054408/2020-41.  Apresentação de minuta de novo Regimento Interno da Unidade Acadêmica. Relatora no Conselho: Vivianne Peixoto da Silva. Conforme a Decisão Administrativa do Conselho (4772499) e assim como nas reuniões anteriores, o presidente da Assembleia lembrou que as propostas de alteração à Minuta serão registradas e encaminhadas, via relatoria, para conhecimento, apreciação e deliberação no âmbito do Conselho do IGUFU. Imediatamente, foi concedida a fala à apresentadora, Professora Vivianne Peixoto da Silva, que procedeu à leitura da minuta a partir do art. 67. Após a leitura do art. 74, os Professores Sylvio, Gláucia, Sérgio e Pedro, assim como o discente Leonardo José Silveira apresentaram sugestões para a complementação do artigo, de maneira que, mediante convergência de posicionamentos, o texto sugerido foi assim registrado: “O comparecimento às reuniões ordinárias dos colegiados deliberativos é obrigatório, conforme legislação e normas superiores”. Além disso, foi solicitado à Professora Vivianne que se fizesse consulta à Procuradoria a fim de esclarecer se (i) a convocação, conforme art. 74, pode ser feita para discentes de outras unidades acadêmicas e se (ii) as coordenações de curso e de extensão podem fazer convocação para técnicos e discentes de outras UA. Para o art. 77, inciso IV, foi sugerido, após alinhamento de ideias entre os docentes Sylvio, Sérgio, Gláucia, Pedro e o discente Leonardo José, que o texto original fosse acrescido, de maneira a receber a seguinte redação: “Cada membro do colegiado somente poderá se manifestar três vezes, por um prazo de três minutos cada vez, salvo por decisão da presidência, a bem dos trabalhos, que poderá conceder mais vezes, para manifestação”. Também foi solicitado à Professora Vivianne que a Procuradoria seja consultada sobre acréscimo no número de vezes concedidas a um conselheiro para fala, além das três, previstas no Regimento Geral da UFU. No art. 77, inciso VI, o Professor Sylvio sugeriu a retirada da palavra ‘redução’, de maneira que o texto passaria a receber a redação: “Antes do encerramento da discussão de qualquer matéria, mediante aprovação por maioria simples do Plenário, será concedida vista de processo ao membro do colegiado que a solicitar, ficando este obrigado a emitir parecer escrito no prazo máximo de cinco dias, salvo ampliação determinada pelo Plenário, devendo a matéria ser incluída na pauta da primeira reunião subsequente”. Para o art. 78, o Professor Sylvio propôs alteração das alíneas I e II, conforme texto a seguir:” I - Encaminhamento da votação; II - Questão de ordem”. Ainda com a palavra, o Professor Sylvio apontou a necessidade de que seja inserida a conjunção ‘ou’ no texto do art. 82, o qual passaria a conter a seguinte redação: “Das deliberações dos órgãos colegiados cabe recurso, em face de razões de legalidade e/ou de mérito, de acordo com o disposto no Regimento Geral.” Para o art. 83, parágrafo único, o Professor Sylvio solicitou esclarecimento sobre a possibilidade de que a própria Unidade Acadêmica defina critérios de preenchimento da representação docente complementar, caso o quórum estabelecido no caput não seja atingido. A Professora Vivianne fez o registro da dúvida apresentada para realizar consulta à Procuradoria. O Professor Sylvio sugeriu uma alteração para o art.86 (retirar o termo ‘presidente’ da sentença), restando ao colegiado e não a seu ‘presidente’ a responsabilidade de aceitar as justificativas de faltas em reuniões. O Professor Boscolli comentou que essa alteração mudaria o rito das reuniões, sendo necessário momento específico para apreciação das justificativas. Para o art. 87, houve discussão, com entendimento convergente entre os inscritos (Gláucia, Sérgio, Eleusa, Sylvio e Vinícius) quanto à necessidade de retirar do texto o inciso III, que diz respeito à eleição de coordenadores de laboratórios. Em consequência, a Professora Vivianne alertou para a necessidade de adequação do art. 63, que dispõe: “Os(As) Coordenadores(as) de Laboratório serão escolhidos(as), entre os docentes vinculados aos laboratórios, com atuação condizente com as atividades desenvolvidas no laboratório, para um mandato de dois anos, permitindo-se reconduções sucessivas”. Para tanto, o Professor Sérgio sugeriu que o art. 63 passa a apresentar a seguinte redação: “As coordenações dos laboratórios serão definidas por seus membros conforme regulamento a ser apreciado pelo Conselho da Unidade Acadêmica”. Retornando a discussão a respeito do conteúdo do art.87, a Professora Gláucia indicou a retirada do segundo (duplicado) inciso IV; o Professor Boscolli sugeriu o acréscimo de “extensão” no inciso VI e o Professor Sylvio recomendou a retirada de ‘Entidades Sindicais’ do item VII. Ainda no art. 87, houve alinhamento de sugestões para que fosse inserido um segundo parágrafo ao inciso VII, com o seguinte conteúdo: “Quando a escolha de representante se der sem realização de eleição, deverá ser feita consulta prévia à indicação para manifestação de possíveis interessados, seguida da aprovação pelo Conselho do IGESC. A partir da leitura do art. 89, os professores Mirlei e Sylvio sugeriram a retirada dos termos ‘simples’ e ‘laboratórios’, respectivamente. Os professores Sérgio e Winston fizeram a seguinte sugestão para a redação do texto do art.89: “As eleições de Coordenadores de Cursos de Graduação e Programas de Pós-graduação serão conforme legislação e normas superiores da UFU, com o colégio eleitoral formado por todos(as) os(as) docentes, técnicos(as) administrativos(as) e discentes dos respectivos Cursos de Graduação e Programas de Pós-Graduação. Na sequência, houve sugestão do Professor Sylvio de alteração de ordem entre os incisos I e II do art. 91. Ainda no art. 91, houve proposição dos docentes Sérgio, Gláucia e Winston para que o termo ‘eleições’ fosse substituído por ‘pleito eleitoral’. Assim, o inciso I do art. 91, passaria a ter a seguinte redação: “Realização do pleito eleitoral em espaço físico ou virtual sob responsabilidade do IGESC garantindo a civilidade e pluralidade de ideias”. Na ordem, foi sugerido pelo Professor Sérgio a retirada do art. 92. O Professor Sylvio também sugeriu consulta à Procuradoria sobre a possibilidade da realização de eleições de representantes de forma individual, mesmo quando houver mais de uma vaga. O Professor Boscolli manifestou o entendimento de que um ato normativo para a realização dos pleitos eleitorais será deliberado pelo Conselho, após a aprovação do novo regimento. Na análise dos art. 96 e art. 97, o Professor Sylvio sugeriu a retirada do termo ‘desmembrados’. Para a nova redação dos artigos, o Professor Sérgio sugeriu: - “art.96. Observado o disposto no Regimento Geral e nas Normas da Graduação os cursos de graduação do IGESC poderão ser extintos e outros Cursos de Graduação poderão ser criados, por proposta do Conselho do IGESC, ouvida a Assembleia, seguida da aprovação do CONSUN, ouvido o Conselho de Graduação” e – art.97. “Observado o disposto no Regimento Geral e nas Normas da Pós-graduação, os cursos de pós-graduação do IGESC poderão ser extintos e outros Programas de Pós-Graduação poderão ser criados, por proposta do Conselho do IGESC, ouvida a Assembleia, seguida da aprovação do CONSUN, ouvido o Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação. Ato contínuo, foi sugerido pelo Professor Sylvio a retirada do termo ‘comercializar’ do texto do artigo 101, que passaria a conter a seguinte redação: “O IGESC poderá editar publicações, inclusive de circulação externa”. Finalizada a apresentação da minuta, a Professora Vivianne esclareceu que o organograma será atualizado pela Divisão de Apoio ao Planejamento Institucional.  Nada mais havendo a tratar, às 16:30h, o professor Boscolli deu por encerrada a sessão e, para constar, eu, Izabel Cristina Sagário Borges, lavrei esta ata, que depois de apreciada e aprovada, será assinada por mim, pelo Senhor Presidente e pelos demais membros presentes na reunião. Uberlândia, 09 de outubro de 2023.

Lista de Presença - Conforme Portaria de Pessoal UFU Nº 2689, de 19 de maio de 2023​ (​4508837), atualizada em 28/07/2023.

---

Documento assinado eletronicamente por Boscolli Barbosa Pereira, Presidente, em 13/11/2023, às 10:56, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

---

Documento assinado eletronicamente por Filipe Goulart Lima, Membro de Assembleia, em 13/11/2023, às 11:50, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

---

Documento assinado eletronicamente por William Rodrigues Ferreira, Membro de Assembleia, em 13/11/2023, às 15:51, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

---

Documento assinado eletronicamente por Mirna Karla Amorim da Silva, Membro de Assembleia, em 13/11/2023, às 16:22, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

---

Documento assinado eletronicamente por Sergio Luiz Miranda, Membro de Assembleia, em 14/11/2023, às 11:24, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

---

Documento assinado eletronicamente por Vivianne Peixoto da Silva, Membro de Assembleia, em 23/11/2023, às 17:16, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

---

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://www.sei.ufu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 4885051 e o código CRC 6F09B67F.

---