Ata de Reunião

ATA DA SEXTA REUNIÃO DO ANO DOIS MIL E VINTE E DOIS, EM CARÁTER ORDINÁRIO, DO CONSELHO DO INSTITUTO DE GEOGRAFIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA

ATA DA SEXTA REUNIÃO DO ANO DOIS MIL E VINTE E DOIS, EM CARÁTER ORDINÁRIO, DO CONSELHO DO INSTITUTO DE GEOGRAFIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA. Aos vinte e oito dias do mês de junho de dois mil e vinte e dois, às 14h00min, teve início a Sexta Reunião Ordinária do Conselho do Instituto de Geografia da Universidade Federal de Uberlândia, de forma remota, no ambiente virtual https://conferenciaweb.rnp.br/webconf/elton-da-silva-negreto, sob a presidência do Prof. Dr. Boscolli Barbosa Pereira, Presidente do Conselho do Instituto de Geografia, com a presença dos seguintes conselheiros: Ângela Suélem Rocha Veloso, Antônio Carlos Freire Sampaio, Antonio Marcos Machado de Oliveira, Cláudio Antonio Di Mauro, Dênis Sebastião Ramos Firmino, Elton da Silva Negreto, Filipe Goulart Lima, Gelze Serrat de Souza Campos Rodrigues, João Vitor Meza Bravo, Paulo Cezar Mendes, Rodrigo Bezerra de Araújo Gallis, Sérgio Luiz Miranda e Vivianne Peixoto da Silva. Justificaram ausência os seguintes conselheiros: Ana Paula Dechen, Fernando Luiz de Paula Santil, Pedro Eduardo Ribeiro de Toledo. O professor Boscolli recepcionou os participantes e, em seguida, deu início à reunião. ORDEM DO DIA: Primeiramente, foram apreciadas as atas de reuniões anteriores. 1.1) Ata da 5ª ordinária/2022 do Conselho do IGUFU, de 23 de junho de 2022. Processo: 23117.042851/2022-31.; Protocolo SEI 3704500. O professor Boscolli abriu espaço às considerações por parte dos conselheiros e, não havendo, submeteu a Ata à votação, a qual foi aprovada por unanimidade, com 10 votos favoráveis. 1.2) Ata da 8ª Reunião Extraordinária/2022 do Conselho do IGUFU, de 14 de julho de 2022. Processo: 23117.048926/2022-98; Protocolo SEI 3760993. O professor Boscolli abriu espaço às considerações por parte dos conselheiros e, não havendo, submeteu a Ata à votação, a qual foi aprovada por unanimidade, com 11 votos favoráveis. 1.3) Ata da 9ª Reunião Extraordinária/2022 do Conselho do IGUFU, de 14 de julho de 2022. Processo: 23117.070727/2021-85; Protocolo SEI 3760971. O professor Boscolli abriu espaço às considerações por parte dos conselheiros e, não havendo, submeteu a Ata à votação, a qual foi aprovada por unanimidade, com 10 votos favoráveis. 2.1) Informes da Direção do IGUFU. O Professor Boscolli informou que foram concluídos os processos de provimento de vaga dos concursos abertos para docentes do Curso de Geologia. Num segundo informe, o Professor Boscolli destacou que a Reitoria pede atenção aos servidores da UFU quanto às condutas vedadas aos agentes públicos –  atos e práticas em desacordo com as normas eleitorais, passíveis de questionados e sansões durante o período que antecede as eleições. 2.2) Informes da Coordenação do Curso de Graduação em Engenharia de Agrimensura e Cartográfica. Não houve informes. 2.3) Informes da Coordenação do Curso de Graduação em Geografia. Não houve informes. 2.4) Informes da Coordenação do Curso de Graduação em Geologia. Não houve informes. 2.5) Informes da Coordenação do Curso de Graduação em Saúde Coletiva. Não houve informes. 2.6) Informes dos NDEs do Instituto de Geografia. Não houve informes. 2.7) Informes do Programa de Pós-Graduação em Geografia. Não houve informes. 2.8) Informes do Programa de Pós-Graduação em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador. Não houve informes. 2.9) Informes da Coordenação de Extensão. Não houve informes. 2.10) Informes dos Laboratórios do IG. Não houve informes. 2.11) Informes do representante dos alunos dos Cursos de Graduação. Não houve informes. 2.12) Informes do representante dos alunos dos Programas de Pós-Graduação. Não houve informes. 2.13) Informes dos representantes dos Técnicos Administrativos. Não houve informes.  2. 14) Informes dos representantes docentes. O professor Claudio Antônio Di Mauro destacou a realização do Seminário para a transformação do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, o qual terá início a partir do dia 01/08/2022 e será finalizado no dia 12/09/2022. O seminário será desenvolvido com a realização de mesas no intento de debater propostas para a construção de um Projeto Popular nas perspectivas econômica, social e política. O Seminário para a transformação do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba contará com o apoio do Instituto de Geografia, servidores públicos, discentes da UFU e representantes de movimentos populares. As mesas do seminário serão transmitidas e gravadas pelo Canal Resistentes na plataforma do Youtube. SOLICITAÇÃO DE INCLUSÃO: De forma a anteceder às discussões referentes aos pontos de pauta, o professor Boscolli informou do pedido de inclusão de um ponto de pauta, requerido pelo professor Emerson, a saber: "Deliberação acerca da solicitação do Professor Emerson Rodrigo Almeida para participar como membro externo em um projeto de extensão voltado ao estudo de balanço hídrico na região das cidades de Coromandel, Guarda-Mor e Paracatu. O período de duração da atividade vai de 01 de setembro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. A carga horária dedicada será de 2 horas por semana, com remuneração total de R$ 2.000,00." Em seguida, abriu espaço para qualquer manifestação em contrário por parte dos conselheiros e, não havendo, considerou-se incluso o ponto de pauta, que passa a constar como item 3.13 da presente Ata. PONTOS DE PAUTA: 3.1) Processo 23117.047503/2022-51. Deliberação acerca da Solicitação do Professor Vinícius L. Dantas para credenciamento junto ao Programa de Pós-graduação em Biologia Vegetal (PPGBV) da UFU, vinculado ao Instituto de Biologia. O professor Boscolli informou a todos da Solicitação de Anuência por parte do Conselho do Instituto de Geografia, requerida pelo docente Vinícius de Lima Dantas, referente ao seu credenciamento junto ao Programa de Pós-graduação em Biologia Vegetal (PPGBV) da UFU, vinculado ao Instituto de Biologia. O professor Boscolli abriu espaço às considerações por parte dos conselheiros e, não havendo, submeteu a solicitação à votação, sendo a mesma aprovada por unanimidade, com 14 votos favoráveis. 3.2) Processo 23117.032454/2022-51. Apreciação de proposta de Reformulação do Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Saúde Coletiva. Relator: Filipe Goulart Lima. O professor Filipe fez a leitura do Parecer (3789680): "Diante do exposto e, considerando-se principalmente, que estão adequadamente atendidas as exigências da legislação educacional vigente, sou de parecer favorável à aprovação do Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Saúde Coletiva – Campus Santa Mônica, grau Bacharelado, do Instituto de Geografia da Universidade Federal de Uberlândia (IGUFU)." O professor Boscolli abriu espaço às considerações por parte dos conselheiros e, não havendo, submeteu o parecer à votação, o qual foi aprovado por unanimidade, com 14 votos favoráveis. 3.3) Processo 23117.047503/2022-51. Solicitação de aprovação da Decisão Administrativa ad referendum que autorizou a participação do Professor João Vitor Meza Bravo em banca de concurso público ocorrido na Universidade de Brasília, nos dias 8 e 9 de julho de 2022 (EDITAL DE ABERTURA N. 88/2022, DE 30 DE MARÇO DE 2022 <http://concursos.unb.br/index.php/efetivo-2022/1801-edital-de-abertura-n-88-2022>). O professor Boscolli fez a leitura da Decisão Administrativa CONIGUFU Nº 76/2022 (3735999). Em seguida, abriu-se espaço para as considerações por parte dos conselheiros e, não havendo, submeteu o referido documento à votação, o qual foi aprovado por unanimidade, com 13 votos favoráveis. 3.4) Processo 23117.047503/2022-51.  Deliberação acerca da Solicitação do Professor João Vitor Meza Bravo para participar da segunda etapa de concurso público na Universidade de Brasília(EDITAL DE ABERTURA N. 88/2022, DE 30 DE MARÇO DE 2022), nos dias 19 e 20 de setembro de 2022. O professor Boscolli fez a leitura da Solicitação (3735998), requerida pelo docente João Vitor, de participar da segunda etapa de concurso público na Universidade de Brasília(EDITAL DE ABERTURA N. 88/2022, DE 30 DE MARÇO DE 2022), nos dias 19 e 20 de setembro de 2022. Em seguida, abriu-se espaço para as considerações por parte dos conselheiros e, não havendo, submeteu o referido documento à votação, o qual foi aprovado por unanimidade, com 13 votos favoráveis. 3.5) ​Processo 23117.025317/2022-61​.  Apreciação do Relatório de Progressão Funcional do Nível 2 para Nível 3, da Classe de Professor Adjunto, referente ao período de 09 de abril de 2019 a 08 de abril de 2021, da Prof. Angela Maria Soares, lotada no Instituto de Geografia. Relatoria: Comissão Permanente para Análise dos Processos de Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório, Progressão e Promoção na Carreira Docente. O professor Sérgio fez a leitura do Parecer (3794630), o qual é favorável à aprovação do Relatório de Progressão Funcional do Nível 2 para Nível 3, da Classe de Professor Adjunto, referente ao período de 09 de abril de 2019 a 08 de abril de 2021, da Professora Angela Maria Soares. Em seguida, não havendo considerações por parte dos conselheiros, o referido documento foi colocado em votação e aprovado por unanimidade, com 14 votos favoráveis. 3.6) Processo 23117.049073/2022-10. Apreciação do Relatório de Progressão Funcional, do Nível 1 para Nível 2, da Classe de Professor A (Auxiliar), referente ao período de 21 de setembro de 2020 a 20 de setembro de 2022, da Prof. Sinara Laurini Rossato, lotada no Instituto de Geografia. Relatoria: Comissão Permanente para Análise dos Processos de Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório, Progressão e Promoção na Carreira Docente. O professor Sérgio fez a leitura do Parecer (3794609), o qual é favorável à aprovação do Relatório de Progressão Funcional, do Nível 1 para Nível 2, da Classe de Professor A (Auxiliar), referente ao período de 21 de setembro de 2020 a 20 de setembro de 2022, da Professora Sinara Laurini Rossato. Em seguida, não havendo considerações por parte dos conselheiros, o referido documento foi colocado em votação e aprovado por unanimidade, com 14 votos favoráveis. 3.7) Processo 23117.025976/2022-05. Nomeação da Comissão Examinadora (CE) para propor edital para o processo de remoção/redistribuição de docente para a Área de Geologia Aplicada a Mineração, Curso de Geologia. O professor Boscolli fez a leitura dos nomes dos docentes indicados pela Coordenação do Curso de Graduação em Geologia para compor Nomeação da Comissão Examinadora (CE) designada à propor edital para o processo de remoção/redistribuição de docente para a Área de Geologia Aplicada a Mineração, Curso de Geologia, conforme descrito a seguir: Membros titulares: Ângela Suélem Rocha Veloso, Breno de Souza Martins e Marília Inês Mendes Barbosa; Membros suplentes: Emerson Rodrigo Almeida e Felix Nannini. Em seguida, abriu-se espaço para as considerações por parte dos conselheiros e, não havendo, foi submetida à votação a indicação de composição da referida Comissão conforme acima apresentado, sendo aprovada com 13 votos favoráveis, nenhum voto contrário e 01 abstenção. 3.8) ​Processo 23117.052910/2022-80​​.  PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA UNIDADE - Nomeação da Comissão Local de Acompanhamento do Programa de Gestão - CLAPDG - IGUFU para auxiliar na elaboração da proposta de adesão, acompanhamento e avaliação do Programa de Gestão da Unidade Acadêmica. O professor Boscolli fez a apresentação do processo cujo teor refere-se à indicação de servidores para composição da Comissão Local de Acompanhamento do Programa de Gestão - CLAPDG - IGUFU para auxiliar na elaboração da proposta de adesão, acompanhamento e avaliação do Programa de Gestão da Unidade Acadêmica. Foram indicados os seguintes nomes: I) Titulares: - Boscolli Barbosa Pereira: Representante Docente; - Mizmar Couto Andrade Costa: Representante Técnico Administrativo do Campus Santa Mônica - Presidente; - Guilherme Miranda de Abreu Representante Técnico Administrativo do Campus Monte Carmelo; II) Suplentes: - Filipe Goulart Lima: Representante Docente; - Larissa de Lima: Representante Técnico Administrativo do Campus Santa Mônica; - Edmar Vieira de Oliveira: Representante Técnico Administrativo do Campus Monte Carmelo. Em seguida, o Professor Boscolli abriu espaço para as considerações por parte dos conselheiros e, não havendo, submeteu a proposta à votação, a queal foi aprovada por unanimidade, com 14 votos favoráveis. 3.9) Processo 23117.053033/2022-64. PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA UNIDADE - Nomeação da Comissão Organizadora do Núcleo de Periódicos do Instituto de Geografia (NP-IGUFU) para apresentar estudo de viabilidade (ganhos, benefícios e demandas), bem como proposta de Regulamento para vinculação dos periódicos e funcionamento do NP-IGUFU. O professor Boscolli fez a apresentação do ponto de pauta, cujo teor refere-se à indicação de servidores para composição da Comissão Organizadora do Núcleo de Periódicos do Instituto de Geografia (NP-IGUFU), designada a apresentar estudo de viabilidade (ganhos, benefícios e demandas), bem como proposta de Regulamento para vinculação dos periódicos e funcionamento do NP-IGUFU. Foram indicados os seguintes nomes: I) Representação Docente: - Prof. Dr. João Cleps; - Prof. Dr. João Vitor Meza Bravo; e - Prof. Dr. Wagner Carrupt Machado; II) Representação Técnico Administrativa: - Ester Cristina Borges Araujo; e - Eleusa Fátima de Lima. Em seguida, o Presidente abriu espaço para as considerações por parte dos conselheiros e, não havendo, submeteu a proposta à votação, a qual foi aprovada por unanimidade, com 14 votos favoráveis. 3.10) Processo 23117.046477/2022-43. PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA UNIDADE - Nomeação das subcomissões para análise e proposição de critérios de avaliação e procedimentos, com base nos interesses institucional, público e político-pedagógicos, para vinculação formal de docentes em áreas do conhecimento/curso. O professor Boscolli apresentou o ponto, a partir da leitura do processo, cujo teor refere-se à indicação de servidores para composição das subcomissões para análise e proposição de critérios de avaliação e procedimentos, com base nos interesses institucional, público e político-pedagógicos, para vinculação formal de docentes em áreas do conhecimento/curso. Foram indicados os seguintes membros: I) Subcomissão do Curso de Geografia (Coordenadores de Àreas): - Área de Ensino: Prof. Dr. Sérgio Luiz Miranda; - Área de Geografia Física e Meio Ambiente: Prof. Dr. Paulo Cézar Mendes; - Área de Geografia Humana e Regional: Prof. Dr. Rivaldo Mauro de Faria; - Área de Geologia: Prof. Dr. Heitor Siqueira Sayeg; - Área de Geomática: Prof. Dr. Jorge Luis Silva Brito; - Área de Planejamento e Gestão Territorial: Prof. Dr. William Rodrigues Ferreira; - Área de Teorias e Métodos em Geografia: Prof. Dr. Mirlei Fachini Vicente Pereira; II) Subcomissão do Curso de Engenharia de Agrimensura e Cartográfica (Coordenadores de Áreas): - Área de Sensoriamento Remoto e Fotogrametria: Prof. Dr. George Deroco Martins; - Área de Cartografia: Profª. Drª. Tatiane Assis Vilela Meireles; - Área de Geodésia: Prof. Dr. Wagner Carrupt Machado; - Área de Planejamento Territorial: Prof. Dr.  Pedro Eduardo Ribeiro de Toledo. Após a apresentação, não havendo discussão, o professor Boscolli submeteu o item à votação, o qual foi aprovado por unanimidade, com 14 votos favoráveis. 3.11) Processo 23117.053284/2022-49. PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA UNIDADE – Nomeação da Comissão de Estudo para Melhorias e Adequações do Espaço Físico para análise e proposição de ato normativo que estabeleça critérios de ranqueamento das demandas de aquisição/manutenção/reforma de estrutura, recursos e materiais, com vistas a melhoria das condições de trabalho, aprendizagem e saúde da comunidade IGUFU. O professor Boscolli apresentou o ponto de pauta, cujo teor refere-se à indicação de servidores para composição da  Comissão de Estudo para Melhorias e Adequações do Espaço Físico para análise e proposição de ato normativo que estabeleça critérios de ranqueamento das demandas de aquisição/manutenção/reforma de estrutura, recursos e materiais, com vistas a melhoria das condições de trabalho, aprendizagem e saúde da comunidade IGUFU. Foram indicados os seguintes membros: I) Docentes: - Profª. Drª Adriany de Ávila Melo Sampaio; - Prof. Dr. Emerson Rodrigo Almeida; - Prof. Dr. Jean Ezequiel Limongi; - Prof. Dr. Jorge Luis Silva Brito; e - Prof. Dr. Pedro Eduardo Ribeiro de Toledo; II) Técnicos Administrativos: - Elton da Silva Negreto; e - Marcelo Araújo de Faria. Em seguida, o Professor Boscolli abriu espaço para as considerações por parte dos conselheiros e, não havendo, submeteu a proposta à votação, a qual foi aprovada por unanimidade, com 13 votos favoráveis. 3.12) Processo 23117.053285/2022-93 . PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA UNIDADE – Nomeação da Comissão de Análise das Solicitações de Trabalho de Campo para reavaliar o ato normativo vigente (Portaria DIRIGUFU nº 9/2017), com o objetivo de aprimorar a aplicação sustentável dos recursos, valorizando os aspectos didático-pedagógicos das atividades em campo, com vistas à indissociabilidade ensino-pesquisa-extensão. Item retirado de pauta. 3.13)  Processo 23117.047503/2022-51. Deliberação acerca da solicitação do Professor Emerson Rodrigo Almeida para participar como membro externo em um projeto de extensão voltado ao estudo de balanço hídrico na região das cidades de Coromandel, Guarda-Mor e Paracatu. O período de duração da atividade vai de 01 de setembro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. A carga horária dedicada será de 2 horas por semana, com remuneração total de R$ 2.000,00. O professor Boscolli informou sobre a solicitação de Anuência por parte dos Conselho do IGUFU, requerida pelo docente Emerson Rodrigo Almeida, para participar como membro externo em um projeto de extensão voltado ao estudo de balanço hídrico na região das cidades de Coromandel, Guarda-Mor e Paracatu. O projeto tem como objetivo realizar um balanço hídrico em área delimitada pelo Instituto Mineiro de Gestão de Águas – IGAM, declarada como área de conflito hídrico (DAC) visando quantificar a recarga dos aquíferos e a contribuição da água subterrânea para o fluxo de águas superficiais, bem como avaliar cenários de escassez ou excesso de chuva, a fim de apresentar dados técnicos a respeito da situação hídrica local junto ao órgão gestor. O projeto será coordenado pelo Prof. Dr. Rodrigo de Almeida Heringer, Geólogo da Universidade Federal de Santa Catarina. O período de duração da atividade vai de 01 de setembro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. A carga horária dedicada será de 2 horas por semana, com remuneração total de R$ 2.000,00. Em seguida, abriu espaço para as considerações por parte dos conselheiros e, não havendo, submeteu a solicitação à votação, a qual foi aprovada por unanimidade, com 14 votos favoráveis. 3.14) Assuntos Gerais. O Professor Cláudio Di Mauro, resgatando uma decisão já aprovada pelo CONIGUFU - com anuência para ministrar a disciplina Instrumentos de Gestão em Recursos Hídricos no Brasil,  no Curso de Mestrado Profissional em Recursos Hídricos no Programa de Pós-Graduação em Geografia da UNESP- Campus de Presidente Prudente - comunicou que ministrará a disciplina referida nos dias 12 (sexta feira) e 13(sábado) de agosto, com complementação em 16 e 17 de setembro (sexta feira e sábado). Nada mais havendo a  tratar, às 15h54min, o Senhor Presidente do CONIGUFU deu por encerrada a sessão e, para constar, eu, Elton da Silva Negreto, Secretário do Instituto de Geografia, lavrei esta ata, que depois de apreciada e aprovada será assinada por mim, pelo Senhor Presidente e pelos demais Conselheiros presentes na reunião. Uberlândia, 28 de julho de 2022.

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Documento assinado eletronicamente por Angela Suelem Rocha Veloso, Conselheiro(a), em 18/08/2022, às 14:02, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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Documento assinado eletronicamente por Gelze Serrat de Souza Campos Rodrigues, Conselheiro(a), em 18/08/2022, às 14:02, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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Documento assinado eletronicamente por João Vitor Meza Bravo, Conselheiro(a), em 18/08/2022, às 14:02, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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Documento assinado eletronicamente por Vivianne Peixoto da Silva, Conselheiro(a), em 18/08/2022, às 14:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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Documento assinado eletronicamente por Antonio Marcos Machado de Oliveira, Conselheiro(a), em 18/08/2022, às 14:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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Documento assinado eletronicamente por Boscolli Barbosa Pereira, Presidente, em 18/08/2022, às 14:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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Documento assinado eletronicamente por Filipe Goulart Lima, Conselheiro(a), em 18/08/2022, às 14:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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Documento assinado eletronicamente por Paulo Cezar Mendes, Conselheiro(a), em 18/08/2022, às 14:04, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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Documento assinado eletronicamente por Antonio Carlos Freire Sampaio, Conselheiro(a), em 18/08/2022, às 14:05, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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Documento assinado eletronicamente por Claudio Antonio de Mauro, Conselheiro(a), em 18/08/2022, às 14:06, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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Documento assinado eletronicamente por Elton da Silva Negreto, Secretário(a), em 18/08/2022, às 14:09, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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