SEI/UFU - 3308287 - Ficha de Componente Curricular

A disciplina pretende apresentar aos discentes do curso de Direito conceitos e temas clássicos e contemporâneos de Sociologia e de Sociologia Jurídica, visando desenvolver uma visão crítica em relação ao Direito e sua aplicação prática. Apresentar e contextualizar os conceitos da Sociologia e suas relações com o Direito e estabelecer a relação entre tais abordagens teóricas e processos sociais e as transformações no campo jurídico atualmente.

Transformações no mundo atual e seus reflexos no Direito. Direito e novas interações sociais: identidade, raça, gênero, família e seus reflexos na aplicação do Direito. Democracia, politização da Justiça e o Poder Judiciário no Século XXI. Transformações no mundo do trabalho, Reforma Trabalhista e seus reflexos no Direito. Estado, violência e o Direito Penal.

1.1. Modernidade e Pós-Modernidade e o Direito: estudos clássicos e contemporâneos sobre a sociologia jurídica;

1.2. Monismo, pluralismo, direito alternativo, eficácia das normas: novas visões sobre o Direito e seu papel social.

Unidade II – Identidade, raça, gênero, família, personalidade jurídica: o Direito e as novas interações sociais

2.1. As transformações sociais nas pessoas e seus reflexos sociológicos e jurídicos;

Unidade III – Democracia, politização da Justiça e o Poder Judiciário no Século XXI

3.1. Democracia e “democratura”: o Direito como instrumento da democracia e do autoritarismo;

3.2. O fenômeno da politização da Justiça e da judicialização da política e seus reflexos sociológicos e jurídicos; limites da atuação política do Poder Judiciário;

3.3. Acesso à Justiça, novas formas de “Justiça do diálogo” e o perigo de uma Justiça de segunda categoria.

Unidade IV – Transformações no mundo do trabalho, Reforma Trabalhista e seus reflexos no Direito

4.1. Novas configurações do trabalho e seus efeitos sociológicos e jurídicos;

4.2. Precarização, “uberização”, “pejotização”: individualização do trabalho e perda de direitos trabalhistas e seus efeitos;

5.1. Direito Penal como resposta à violência e como política de controle social

5.2. Criminalização X descriminalização: caminhos para o Direito Penal e a Justiça Criminal nos tempos atuais;

5.3. Garantismo X Punitivismo: como equalizar o combate à criminalidade com os Direitos Humanos fundamentais?

ANTUNES, Ricardo. O privilégio da servidão: o novo proletariado de serviços na era digital. SP: Boitempo, 2018.

HARVEY, D. A condição pós-moderna: uma pesquisa sobre as origens da mudança cultural. São Paulo: Loyola, 2008.

SANTOS, Boaventura S. Para um novo senso comum: a ciência, o Direito e a política na transição paradigmática. São Paulo: Saraiva, 2009. v. 1.

CAMPILONGO, Celso Fernandes. Direito e diferenciação social. São Paulo: Saraiva, 2011.

FARIA, José Eduardo; CAMPILONGO, Celso F. A Sociologia jurídica no Brasil. Porto Alegre: S.A. Fabris, 1991.

HALL. Stuart. A identidade na pós-modernidade. Rio de Janeiro: Lamparina, 2015.

SCURO NETO, Pedro. Sociologia geral e jurídica: manual dos cursos de direito. 5. ed. reformulada São Paulo: Saraiva, 2004.

Documento assinado eletronicamente por Luciana Zacharias Gomes Ferreira Coelho, Coordenador(a), em 17/01/2022, às 10:30, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Debora Regina Pastana, Diretor(a), em 17/01/2022, às 15:12, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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