Ficha de Componente Curricular

OBJETIVOS

• Compreender crítica do processo de constituição e reformulação da educação brasileira.

• Analisar a legislação educacional brasileira.

• Analisar as políticas educacionais e suas implicações na gestão da educação.

• Compreender o papel do professor frente a organização e gestão do trabalho na escola.

Ementa

A educação enquanto fenômeno histórico-social. A organização da educação brasileira a partir dos anos de 1960. A educação brasileira frente às reformas educacionais e seus impactos nas políticas educacionais e na gestão da educação. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira e suas implicações na organização do trabalho escolar. O professor frente à organização e gestão da escola na atualidade.

PROGRAMA

Unidade I: A educação como construção histórico-social

1.1 Ideologia, educação e legislação: produção da educação e seus condicionantes sóciohistóricos.

Unidade II: Organização da educação brasileira no período militar.

2.1 A primeira L.D.B. (lei 4024/61).

2.2 Reformas do ensino no Regime Militar:

2.3 Reforma Universitária - Lei n°. 5540 /

2.4 Reforma do ensino de 1°. e 2°. graus - Lei n°. 5692 / 71

2.5 A gestão da escola no contexto da organização educacional no período militar

Unidade III: Contexto sócio-cultural das políticas educacionais nos anos de 1980 e 1990.

3.1 Reforma da Reforma -: Lei n°. 7044 / 82

3.2 Educação na Constituição de 1988

3.3 A crise dos anos 1970/1990 e o projeto educacional

3.4 Movimentos Sociais da década de 1980/1990

3.5 A política neoliberal para América Latina

3.6 A gestão da escola frente às políticas educacionais nos anos de 1980 e 1990

Unidade IV: As políticas educacionais e suas implicações na gestão da escola

4.1 Gestão e organização do trabalho escolar: fundamentos e perspectivas contemporâneas

4.2 Gestão democrática da escola: princípios e instrumentos

4.3 O professor e sua atuação na organização do trabalho escolar na perspectiva da gestão democrática

BIBLIOGRAFIA BÁSICA

AMADOR, Milton. Ideologia e Legislação Educacional no Brasil. Concórdia (SC), Universidade do Contestado, 2002.

FERREIRA, Naura Syria Carapeto e AGUIAR, Márcia Angela da S. (orgs.). Gestão da educação: Impasses, perspectivas e compromissos São Paulo: Cortez, 2000.

LIBÂNEO, José Carlos. (org) Educação escolar: políticas, estrutura e organização. São Paulo:

Cortez, 2003.

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. 18 ed. rev. ampl. São Paulo: 1998.

BRASIL. Lei n. 9424, de 24/12/1996. [Dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamentar e de Valorização do Magistério, na forma prevista no art. 60, parág. 7°, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências.

BRASIL. Lei n.° 9.394, de 20.12.96: estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Brasília: [s.n.], 1996.

FÁVERO, Osmar (org.). A educação nas constituintes brasileiros 1823-1988. Campinas: Autores Associados, 2001.

aprovação

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Documento assinado eletronicamente por Regina Ilka Vieira Vasconcelos, Coordenador(a), em 09/10/2019, às 11:26, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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Documento assinado eletronicamente por Geovana Ferreira Melo, Diretor(a), em 11/10/2019, às 10:26, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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