Ficha de Componente Curricular

OBJETIVOS

Analisar de forma crítica a legislação, doutrina e jurisprudência sobre a posse e o direito de propriedade, com atenção voltada para o norteamento constitucional dessa regulamentação.

Ementa

1- Introdução ao Direito das Coisas

2- Posse

3-  Direitos reais: disposições gerais

4- Propriedade

PROGRAMA

1. Introdução ao Direito das Coisas

1.1. Definição e delimitação do objeto do Direito das Coisas

1.2. Diferenciação entre direitos pessoais e direitos reais

1.3. Evolução histórica do Direito das Coisas

2. Posse

2.1. Conceito de posse: teorias definidoras da posse

2.2. Posse ficta

2.3. Detenção

2.4. Classificações da posse

2.4.1. Posse direta e posse indireta

2.4.2. Posse justa e posse injusta

2.4.3. Posse de boa-fé e posse de má-fé

2.4.4. Posse nova e posse velha

2.4.5. Jus possidendi e Jus possessionis

2.5. Composse

2.6. Aquisição da posse

2.7. Efeitos da posse

2.7.1. Defesa da posse

2.7.1.1. Ações possessórias

2.7.1.2. Defesa direta

2.7.2. Percepção dos frutos que a coisa produz

2.7.3. Responsabilidade pelos danos causados na coisa

2.7.4. Direito à indenização pelas benfeitorias feitas na coisa

2.7.5. Presunção de propriedade

2.8. Perda da posse

2.9. Função social da posse

3. Direitos reais: disposições gerais (Código Civil, arts. 1.225 a 1.227)

4. Propriedade

4.1. Conceito de propriedade

4.2. Características do direito de propriedade

4.3. Poderes do proprietário e suas limitações e a função social da propriedade

4.4. Descoberta

4.5. Aquisição da propriedade

4.6. Perda da propriedade

4.7. Direitos de Vizinhança

4.8. Condomínio geral

4.9. Condomínio edilício

4.10. Condomínio em multipropriedade

4.11.Propriedade resolúvel

4.12. Direito real de laje

BIBLIOGRAFIA BÁSICA

GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2021. 5v.

PELUSO, Cezar (coord.). Código Civil comentado: doutrina e jurisprudência. 15. ed.  Barueri: Manole, 2021.

RIZZARDO. Arnaldo. Direito das coisas. 9 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil.  21 ed. São Paulo: Atlas, 2021. 5v.

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

GUERRA, Alexandre e BENACCHIO, Marcelo (org.). Direito imobiliário brasileiro: novas fronteiras na legalidade constitucional. São Paulo: Quartier Latin, 2011.

MATIELLO, Fabrício Zamprogna. Código civil comentado: Lei 10.406, de 10.01.2002. 8 ed. São Paulo: LTr, 2021.

MELO, Marco Aurélio Bezerra de. Direito civil: Coisas. 3 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.

PENTEADO, Luciano de Camargo. Direito das coisas. 3 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014.

TARTUCE, Flávio. Direito civil: Direito das Coisas. 13 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021. v. 4.

TEPEDINO, Gustavo; MORAES, Maria Celina Bodin de; BARBOZA, Heloísa Helena. Código Civil interpretado conforme a Constituição da República, 3. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2014. v.3.

aprovação

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Documento assinado eletronicamente por Luciana Zacharias Gomes Ferreira Coelho, Coordenador(a), em 17/01/2022, às 10:30, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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Documento assinado eletronicamente por Helvecio Damis de Oliveira Cunha, Diretor(a), em 17/01/2022, às 11:18, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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