Ata

ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINARIA DA ASSEMBLEIA DO INSTITUTO DE GEOGRAFIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA

ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS, EM CARÁTER ORDINÁRIO, DA ASSEMBLEIA DO INSTITUTO DE GEOGRAFIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA. Aos vinte e cinco dias do mês de maio de dois mil e vinte e três, às 14h00min, teve início a Primeira Reunião Ordinária da Assembleia do Instituto de Geografia da Universidade Federal de Uberlândia, de forma remota, no ambiente virtual  https://conferenciaweb.rnp.br/sala/boscolli-barbosa-pereira, sob a presidência do Prof. Dr. Boscolli Barbosa Pereira, diretor do Instituto de Geografia, com a presença de servidores e discentes previamente nomeados e convocados, num total de 44 pessoas. Estiveram presentes: I) Docentes: Amanda Regina Gonçalves, Angela Fágna Gomes de Souza, Antonio Marcos Machado de Oliveira, Beatriz Ribeiro Soares, Filipe Goulart Lima, Geisa Daise Gumiero Cleps, Glaucia Carvalho Gomes, Helio Carlos Miranda de Oliveira, João Cleps Junior, João Vitor Meza Bravo, Jorge Luis Silva Brito, Laís Ribeiro Silva, Luziane Ribeiro Indjai, Marcelo Tomio Matsuoka, Mirlei Fachini Vicente Pereira, Mirna Karla Amorim da Silva, Pedro Eduardo Ribeiro de Toledo, Rita de Cassia Martins de Souza, Rivaldo Mauro de Faria, Sergio Luiz Miranda, Silvio Carlos Rodrigues, Sylvio Luiz Andreozzi, Vanderlei de Oliveira Ferreira, Vinicius de Lima Dantas, Vinicius Francisco Rofatto, Vivianne Peixoto da Silva e William Rodrigues Ferreira; II) Técnicos Administrativos: Alison do Nascimento Teixeira, Dênis Sebastião Ramos Firmino, Eleusa Fátima de Lima, Elton da Silva Negreto, Ester Cristina Borges Araujo, Izabel Cristina Sagário Borges, Jhonatta Willyan Miato Assunção e Marcelo Araujo de Faria. III) Discentes: Ana Paula Botelho, Badr Abou Dehn Pestana, Dayane Cristine Silva, Felipe Cauãm de Souza Barros, Izabela Lima Perissato, Lorenzo Martins Staduto, Vânia Santos Figueiredo, Wheisenhower Resende Campelo e Vinicius de Lazari Felix Pereira. O professor Boscolli recepcionou os servidores e discentes do IGUFU e, em seguida, passou-se à discussão da pauta. ORDEM DO DIA: 1.1.) Processo 23117.054408/2020-41.  Apresentação de minuta de novo Regimento Interno da Unidade Acadêmica. Relatora no Conselho: Vivianne Peixoto da Silva. O professor Boscolli informou sobre o Ofício Circular Nº 9/2023/DIRIGUFU/IGUFU-UFU, contido na árvore do processo SEI 23117.054408/2020-41, cujo teor trata da composição da Assembleia do Instituto de Geografia que, além dos servidores (docentes e técnicos administrativos) lotados no IGUFU, recebeu a indicação de representantes discentes, conforme Decisão Administrativa do Conselho (4508648). O professor Boscolli prosseguiu informando que na reunião ordinária do Conselho do IGUFU, realizada em 18 de maio de 2023, foram aprovadas por unanimidade a composição, formato (remoto), bem como data da realização da Primeira Reunião Ordinária da Assembleia do IGUFU. Em seguida, destacou que todas as propostas de alteração, referentes à Minuta, que surgirem nesta reunião serão registradas e encaminhadas para conhecimento, apreciação e deliberação no âmbito do Conselho da unidade. No início da reunião, também ficou acordado que, nos casos em que as manifestações forem diferentes à proposta presente na minuta de Regimento Interno, seria aberta uma sondagem, de caráter consultivo (não deliberativo) no 'chat', a fim de melhor instruir o Conselho do Instituto de Geografia acerca das propostas em discussão. A professora Vivianne iniciou a apresentação do ponto de forma a contextualizar todo o fluxo referente à discussão da matéria no âmbito da Unidade Acadêmica. A Professora Vivianne destacou que o trabalho teve início pela nomeação de comissão interna designada a realizar consulta pública e levantamento de demandas relacionadas à necessidade de atualização do Regimento Interno do IGUFU. Em seguida, passou-se à apreciação do Parecer que relatou as sugestões organizadas pela referida comissão, no âmbito do Conselho do IGUFU, ao longo de cinco reuniões, até a aprovação da Minuta de Regimento Interno (4514154) trazida para apreciação da Assembleia do IGUFU. Na sequência, a Professora Vivianne, relatora do processo no Conselho, designada a ser a apresentadora do documento à Assembleia, propôs que a apresentação da Minuta de Regimento Interno da Unidade Acadêmica fosse debatida considerando as partes destacadas, segundo as cores: - verde, para indicar alterações feitas a partir do Parecer da DIAPI/PROPLAD; -  azul, para indicar incorporações de textos nativos do Regimento geral da UFU e do Estatuto; e - amarelo, para indicar alterações deliberadas pelo Conselho. Diante da ausência de manifestações contrárias ao formato de apresentação proposto, iniciou-se a leitura da minuta a partir do art. 1º, o qual trata da alteração da nomenclatura e acrônimo da unidade, com a proposta de renomeação para "Instituto de Geociências, Geografia e Saúde Coletiva - IGESC da Universidade Federal de Uberlândia - UFU". Após a abertura de inscrições para o manifestação de sugestões e propostas, houve posicionamento favorável por parte de professores e discentes à manutenção da nomenclatura e acrônimo presentes na Minuta, bem como manifestações de docentes pela alteração de ordem dos nomes, a saber: Instituto de Geografia, Geociências e Saúde Coletiva- IGGSC. Com a finalidade de registro, foram submetidas à sondagem a proposta I (Instituto de Geociências, Geografia e Saúde Coletiva - IGESC, presente na minuta); e a proposta II (Instituto de Geografia, Saúde Coletiva e Geociências- IGSCG).  Finalizada a sondagem, foram registrados 22 votos favoráveis à proposta I, 14 votos favoráveis à proposta II e nenhuma abstenção. A partir desse momento ficou convencionado, conforme sugestão do professor Sérgio, que as propostas favoráveis à manutenção do texto da Minuta seriam nomeadas como 'proposta I' e 'outras propostas' seriam nomeadas a partir do número II. Retomando a palavra, a Professora Vivianne fez a leitura dos arts. 2º ao 4º, os quais não sofreram alteração. Findou-se aqui a leitura do Capítulo I - Das Disposições Preliminares. No Capítulo 2 - Da Organização Acadêmica e Administrativa - em seu art. 7º, houve uma sugestão de alteração por parte da docente Gláucia, coordenadora de Extensão do IGUFU. Assim, na redação do Inciso VII, foi sugerido o seguinte texto: "Desenvolver ações de extensão em conformidade com a política de extensão da UFU." Na leitura do art. 8º foram também registradas propostas sugerindo alterações nos Incisos VII, VIII e XI, referentes aos acrônimos PPGGEO, PPGSAT e CAM, os quais passariam a ser redigidos, respectivamente, como PPGEO, PPGAT e CAMIGESC, caso haja anuência da DIAPI. Na sequência, foram apresentados os arts. 9º a 14º, que tratam da Assembleia da Unidade Acadêmica. Para os arts. 9º e 10º não houve inscrições. Após a leitura do art. 11º, o professor Hélio propôs alterar os incisos V e VI, os quais versam sobre a representação discente na graduação e pós graduação, para que não tenha restrição no número de participantes, seguindo o disposto para as categorias docente e de técnicos administrativos, para as quais todos são considerados membros da Assembleia. O docente Sylvio Andreozzi registrou outra proposta aos incisos em discussão, sugerindo que o texto seja acrescido do seguinte fragmento:"(...) em número suficiente para atingir paridade com os técnicos administrativos." Na sequência, as propostas I (manutenção do texto da Minuta), II (participação total de discentes) e 3 (participação paritária de discentes e técnicos) foram submetidas à sondagem, obtendo-se o seguinte resultado: - Proposta I: 1 voto; - Proposta II: 3 votos; - Proposta III: 25 votos. Ainda referente ao art. 11º, §1º, foi sugerido que a matéria referente à eleição deve constar no Capítulo referente às eleições, portanto, retirando do texto o seguinte trecho: "(...) eleito entre seus pares e nomeado pelo Reitor." Para o art. 12º não houve inscrições. Na redação do art. 13º, a professora Gláucia sugeriu a seguinte alteração na redação: "As opiniões, manifestações, sugestões e propostas da Assembleia tomarão a forma de Comunicações, que serão enviadas ao Conselho do IGESC para conhecimento e publicização pelos meios institucionais." Na leitura dos arts. 15º a 18º, que dizem respeito ao título 'Do Conselho do IGESC', o professor Sylvio Andreozzi sugeriu que a palavra "aprovar" seja substituída pela palavra "deliberar" em todo o art. 15º. Ainda com relação ao art. 15º, referente aos períodos dos prazos, foi sugerida a proposta de inserção de um parágrafo para especificar que, "ao receber demanda cuja análise seja competência do Conselho, este estabelecerá os prazos que envolvem a deliberação da matéria". Ainda na discussão do art. 15º, o professor Hélio propôs adequar a redação do inciso IX, considerando que a atribuição de deliberar é do Colegiado e de que o NDE é um órgão consultivo. A redação do referido inciso foi  assim registrada: "Deliberar a respeito de propostas de organização e funcionamento dos currículos dos Cursos de Graduação, elaboradas pelos respectivos colegiados, ouvido o NDE, bem como de suas atividades correlatas". Em seguida, o professor Sylvio Andreozzi encaminhou as seguintes propostas de alteração na redação, a qual será posteriormente ajustada e reapresentada ao Conselho: - inciso XI: não restringir aos laboratórios o encaminhamento de propostas de cursos de pós-graduação lato sensu e de extensão; - inciso XIII: retirar do texto os seguintes trechos: "por iniciativa própria" e "ou de Conselho de outra(s) Unidade(s) Acadêmica(s)." Houve discussão, também, a respeito do inciso XXIII, havendo convergência das opiniões apresentadas para a definição de alteração no texto do referido artigo, assim sugerida: "Deliberar sobre a representação do IGESC por seus servidores interna e externamente à UFU." Para os arts. 16º e 17º, não houve inscrições. Na leitura do art. 18º, houve discussão a respeito de haver ou não reserva de vagas por curso na representação docente. Posicionaram-se desfavoráveis à reserva de vaga por curso na representação docente os professores Sylvio Andreozzi, Vinícius Dantas, Gláucia, Mirlei e Hélio. Posicionaram-se favoráveis à reserva de vaga por cursos, conforme o texto da minuta, os professores Sérgio e Filipe. Tendo a reunião atingido o teto das 18h, o professor Boscolli propôs e não houve manifestação em contrário, encerrar a reunião e retomar a discussão a partir do art. 18º na próxima reunião, que ocorrerá em agosto de 2023, no início do semestre letivo. Nada mais havendo a tratar, às 18h, o professor Boscolli deu por encerrada a sessão e, para constar, eu, Elton da Silva Negreto, lavrei esta ata, que depois de apreciada e aprovada será assinada por mim, pelo Senhor Presidente e pelos demais membros presentes na reunião. Uberlândia, 25 de maio de 2023.

Lista de Presença - Conforme Portaria de Pessoal UFU Nº 2689, de 19 de maio de 2023​ (​4508837).

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Documento assinado eletronicamente por Boscolli Barbosa Pereira, Presidente, em 18/08/2023, às 10:26, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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Documento assinado eletronicamente por Izabel Cristina Sagario Borges, Membro de Assembleia, em 18/08/2023, às 10:35, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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Documento assinado eletronicamente por Angela Fagna Gomes de Souza, Membro de Assembleia, em 18/08/2023, às 10:51, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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Documento assinado eletronicamente por William Rodrigues Ferreira, Membro de Assembleia, em 18/08/2023, às 10:51, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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Documento assinado eletronicamente por Vanderlei de Oliveira Ferreira, Membro de Assembleia, em 18/08/2023, às 10:56, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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Documento assinado eletronicamente por Sergio Luiz Miranda, Membro de Assembleia, em 18/08/2023, às 12:08, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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Documento assinado eletronicamente por Amanda Regina Gonçalves, Membro de Assembleia, em 18/08/2023, às 12:10, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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Documento assinado eletronicamente por Mirna Karla Amorim da Silva, Membro de Assembleia, em 18/08/2023, às 13:48, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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Documento assinado eletronicamente por Vivianne Peixoto da Silva, Membro de Assembleia, em 18/08/2023, às 15:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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Documento assinado eletronicamente por Helio Carlos Miranda De Oliveira, Membro de Assembleia, em 21/08/2023, às 10:09, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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Documento assinado eletronicamente por Marcelo Araújo de Faria, Membro de Assembleia, em 21/08/2023, às 13:14, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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