UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
Instituto de Ciências Humanas do Pontal

Rua Vinte, 1600 - Bairro Tupã, Ituiutaba-MG, CEP 38304-402
Telefone: (34) 3271-5247 - www.ich.ufu.br
  

Timbre

Plano de Ensino

IDENTIFICAÇÃO

Componente Curricular:

Política e Gestão da Educação

Unidade Ofertante:

Instituto de Ciências Humanas do Pontal - ICHPO

Código:

ICHPO33106

Período/Série:

Turma:

HN

Carga Horária:

Natureza:

Teórica:

72

Prática:

 

Total:

72

Obrigatória:

    (X   )

Optativa:

( )

Professor(A):

Vânia Aparecida Martins Bernardes 

Ano/Semestre:

2022.1

Observações:

Atendimento : Toda sexta feira ás 17h até as 18:45 e/ ou outro horário mediante agendamento prévio.

E-mail: vania.bernardes@ufu.br

 

EMENTA

Fundamentos históricos e sociais do sistema educacional brasileiro. A lei 9394/96(LDB) e a realidade educacional e o processo de elaboração e implementação das políticas sociais; a gestão, o controle e o financiamento da política educacional brasileira; tendências do atual Sistema Nacional de Educação, política local e nacional. Elementos básicos da gestão da educação.

JUSTIFICATIVA

A partir da realização da Conferência Mundial de Educação para todos em Jomtien, na Tailândia , várias mudanças ocorreram no campo educacional brasileiro , a começar pela lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), e o FUNDEF e o Plano  Nacional de Educação (PNE), em 2014. Neste contexto, vão ficando mais evidente as novas disputas no âmbito do Estado, com mudanças significativas na direção da ação governamental, no sentido de ( re) formular compromissos e diretrizes da Constituição Federal de 1988. Por isso , o estudo das políticas educacionais e gestão da educação pressupõe uma compreensão teórica da dinâmica do Estado  e da ação governamental, assim como das forças que atuam no interior da sociedade civil, incluídas aí, as de confronto social. As ações propostas nos últimos 30 anos, revelam de forma privilegiada, diferentes concepções de Estado e de escola. O conhecimento e a análise das experiências concretas de políticas e projetos educacionais implementados pelo Estado, em redes públicas de ensino - estaduais e municipais - facilita ao futuro professor uma análise mais objetiva das tendências e possibilidades de políticas em relação á universalização de uma Educação Básica de qualidade, nas diferentes etapas e modalidades de ensino, para a maioria das crianças, jovens e adultos do Brasil. É, portanto, no contexto da globalização e da exaberbação das políticas neoliberais, que os educadores comprometidos com uma escola popular e democrática, deverão centrar sua reflexão, buscando e gestando, nelas e a partir dos movimentos sociais e populares concretos, as alternativas para a saída da crise.

 

OBJETIVO

Objetivo Geral:

Contextualizar a sociedade e sua influência na elaboração de Políticas Públicas analisando historicamente o sistema educacional no Brasil e as condições de sua implementação.

Objetivos Específicos:

  • Compreender o contexto em que a Lei de Diretrizes e Bases de 9394/96 foi gerado e suas consequências na estrutura do sistema educacional brasileiro.
  •  Discutir criticamente a atual política Educacional, principalmente quanto ao financiamento e questões referentes ao público e privado.
  • Conhecer os elementos básicos da gestão democrática da educação.

PROGRAMA

Unidade I:  Fundamentos históricos do sistema educacional brasileiro

- A Educação Jesuítica 

- A Educação no Império

- A Educação na Era Vargas

- A Educação no Período Militar

Unidade II: A definição e implementação das Políticas Sociais    

- A relação Estado x Sociedade

- Natureza e desenvolvimento das políticas sociais

- A política Educacional no contexto das políticas sociais

- A trajetória da política educacional brasileira: gestão, controle e financiamento.            

Unidade III: Os novos modelos de atuação do Estado e suas implicações na política Educacional Brasileira

- Caracterizar o contexto sócio-econômico e político, que vem originando as Reformas Educacionais no Brasil, desde os anos 1980.

- Neoliberalismo e a Reforma do Estado.

- O papel dos organismos internacionais : UNESCO, Banco Mundial.

- O redesenho dos espaços públicos e privado ( o papel das ONGS).

Unidade IV: A lei nº 9394/96(LDB) e a realidade educacional

- O contexto de aprovação da LDB.

- Os princípios norteadores da LDB

-  A Educação básica no Brasil :lei x realidade

-  A Educação Superior: lei x realidade

- A Educação no Estado de Minas Gerais

- Principais características dos Sistemas de Ensino do Estado de Minas Gerais

Unidade V - A gestão democrática da educação

- A gestão democrática no Brasil no contexto da reforma do Estado

- Os conselhos de Educação e a gestão dos sistemas educacionais.

          

Data

Cronograma

Ch

1º encontro - 30/09/22

-Acolhimento as e aos estudantes;

-Apresentação de Plano da disciplina e atividades avaliativas; 

04

2º encontro -07/10/22

Unidade I:  Tema: O que é  Política ?

Texto básico: CARVALHO, Elma Julia Gonçalves. Política e Gestão da Educação: explorando o significado dos termos.

https//serieeucdb.emnuvens.com.br/serie-estudos/article/view/945

 

04

3º encontro - 14/10/22

Unidade I: Concepções de Política e suas  ingerências educacionais

Texto básico: CARVALHO, Elma Julia Gonçalves. Política e Gestão da Educação: explorando o significado dos termos.

https//serieeucdb.emnuvens.com.br/serie-estudos/article/view/945

 

04

4º encontro - 21/10/22

Unidade I:

- A Educação Jesuítica 

- A Educação no Império 

Texto básico: Texto 3(2) impresso na pasta física

  

04

5º encontro - 28/10/22

Unidade I: 

- A Educação na Era Vargas

- A Educação no Período Militar

Texto básico: 4(2) impresso na pasta física

 

04

6ºencontro - 04/11/22

Unidade II:  

- A relação Estado x Sociedade

- Natureza e desenvolvimento das políticas sociais.            

Texto básico:Texto 5 impresso na pasta  física.

04

7º encontro - 11/11/22

Unidade II:  

- A política Educacional no contexto das políticas sociais

- A trajetória da política educacional brasileira: gestão, controle e financiamento

Texto básico:  Texto 6 impresso na pasta física

04

8º encontro - 18/11/22

Unidade III: 

 - Caracterizar o contexto sócio-econômico e político, que vem originando as Reformas Educacionais no Brasil, desde os anos 1980.

- Neoliberalismo e a Reforma do Estado. 

Texto 7 : impresso na pasta física

04

 9ºencontro - 25/11/22

Unidade III  

- O papel dos organismos internacionais : UNESCO, Banco Mundial.

- O redesenho dos espaços públicos e privado ( o papel das ONGS).

Texto básico:9 impresso na pasta física

04

10º encontro -02/12/22

Unidade IV:  

 - O contexto de aprovação da LDB.

- Os princípios norteadores da LDB

-  A Educação básica no Brasil :lei x realidade

Texto básico:  10 impresso na pasta física

 

04

11º encontro - 09/12/22

Unidade IV: 

-  A Educação Superior: lei x realidade

- A Educação no Estado de Minas Gerais

- Principais características dos Sistemas de Ensino do Estado de Minas Gerais

Texto básico: 11 impresso na pasta física

 

04

12º encontro -16/12/22

 

   
13º encontro 23/12/22 

Unidade V: 

A Educação Superior: lei x realidade

- A Educação no Estado de Minas Gerais

- Principais características dos Sistemas de Ensino do Estado de Minas Gerais

Texto básico:12 impresso na pasta física

04

14 ºencontro

06/1/23 

 

 

 

 15ºencontro

 13/1/23 

Unidade VI: 

- A gestão democrática no Brasil no contexto da reforma do Estado

- Os conselhos de Educação e a gestão dos sistemas educacionais.

Texto básico: 12 impresso na pasta física

 

 

 

04

16º  encontro

20/01/23

Avaliação 4

04

17º encontro 

27/01/22

Prova de recuperação

 

18ºencontro 03/02/23 

Entrega de notas

Avaliação da disciplina e vista de prova

 

METODOLOGIA

O desenvolvimento desta proposta dar-se á pela exposição dos temas de cada unidade, totalizando 17 encontros presenciais bem como da participação dos alunos por meio do debate em sala de aula e/ ou apresentação de trabalhos, resultantes de estudos individuais e / ou coletivos. O curso será desenvolvido a partir de aulas dialógicas, através de atividades que possam promover o diálogo, discussão, vivências e aprendizagens significativas, mobilizando linguagens plurais diversas, com potencial criativo, intelectual, emocional, afetivo, além, de trabalhar leitura, interpretação, compreensão, discussão de textos, imagens, apreciação de diferentes gêneros textuais. Compões a proposta metodológica o atendimento a pequenos grupos durante o processo de desenvolvimento do curso, objetivando um melhor aproveitamento por parte dos alunos. Contaremos com material de apoio a ser utilizado virtualmente no grupo de whatss da disciplina. Ainda utilizaremos material como: vídeos, artigos, filmes, capítulos de livros e outros. Utilizaremos como recursos didáticos: filmes, internet e outros recursos da mídia. Teremos atividade virtual e avaliativa. As aulas acontecerão todas as sextas feiras, conforme quadro horário disponibilizado pela coordenação do curso. O aluno deverá obter a pontuação igual ou superior a 60(sessenta pontos) e ter 75 %   de frequência, conforme a legislação vigente para a aprovação. O discente deverá estar em consonância com as normativas de recuperação da Universidade Federal de Uberlândia.

E-mail institucional:  vania.bernardes@ufu.br e o grupo de whats específico para essa disciplina.

AVALIAÇÃO

A avaliação da aprendizagem será considerada como um momento de investigação e conscientização acerca das potencialidades, limites, características e respeito ao ritmo de aprendizagem de cada um mediante um acompanhamento específico dos alunos. Por meio desse processo, far-se-á a revisão dos procedimentos e questionamentos sobre a nossa própria prática docente. Critérios para a realização e correção das avaliações: Em todas as atividades avaliativas serão observados os seguintes critérios de correção: Redação: criatividade, coesão e coerência das respostas e adequação à norma padrão da língua portuguesa. Conteúdo: apresentação das respostas segundo fundamentação teórica abordada na disciplina. A avaliação será feita por meio de apresentação de seminários, textos dissertativos e a prova escrita. A distribuição de pontos 

Atividades

Pontuação

Entrega

1- Avaliação 1

 40

 A combinar

2- Avaliação 2

40

A combinar com os e as estudantes

3- Avaliação 3

4- Avaliação 4

 

10

10

 

 

A combinar com os e as estudantes

Total

100,00

 

BIBLIOGRAFIA

Básica:

GENTILI, Pablo. Neoliberalismo e Educação. Manual do Usuário .In____, Silva, Tomaz.(org.). Escola S.A.Brasilia:CNTE, 1996.

GENTILI,Pablo Alencar.SILVA, T. EDucar na esperança em tempos de desencanto.7º ed. Petrópolis: RJ, Vozes,2007.

SANFELICE,J. Luiz. Com o golpe de 2016, para onde caminhará a educação? In: LUCENA, Carlos, PREVITALI, Fabiane Santan,LUCENA, lurdes. A crise da democracia brasileira- volume 1 - Uberlândia:

Complementar:

-BRZENZINSKI, I.LDB interpretada:diversas olhares te entrecruzam.SP:,Cortez,1997.

- SAVIANI, Demerval. Política e educação no Brasil.SP,Cortez, 1996.

 

 

/____/______

Coordenação do Curso de Graduação: _________________________

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Vânia Aparecida Martins Bernardes, Professor(a) do Magistério Superior, em 07/10/2022, às 17:17, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


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Referência: Processo nº 23117.055960/2022-19 SEI nº 3985707