Ficha de Componente Curricular

OBJETIVOS

• Contextualizar a sociedade e sua influência na elaboração de Políticas Públicas.

• Analisar historicamente o sistema educacional no Brasil e as condições de sua implementação.

• Compreender o contexto em que a Lei de Diretrizes e Bases (lei 9.394/96) foi gerada e suas consequências na estrutura do sistema educacional brasileiro;

• Conhecer os elementos básicos da gestão democrática da educação.

Ementa

Reformas atuais do ensino. A Lei nº 9.394/96 (LDB). A realidade educacional e o processo de elaboração e implementação das políticas sociais. Tendências do atual Sistema Nacional de Educação. Elementos básicos da gestão da educação.

PROGRAMA

Unidade I – Fundamentos históricos do sistema educacional brasileiro.

Unidade II – A Definição e Implementação das Políticas Sociais.

A relação Estado x Sociedade;

Natureza e desenvolvimento das políticas sociais;

A Política Educacional no contexto das políticas sociais;

A trajetória da política educacional brasileira: gestão, controle e financiamento.

Unidade III – Os Novos Modelos de Atuação do Estado e suas implicações na Política Educacional Brasileira.

Caracterizar o contexto socioeconômico e político, que vem originando as Reformas Educacionais no Brasil, desde os anos 80.

O redesenho dos espaços público e privado (o papel das ONGs).

Unidade IV - A Lei nº 9.394/96 (LDB) e a realidade educacional

O contexto de aprovação da LDB

Os princípios norteadores da LDB

A educação Básica no Brasil: lei x realidade

A Educação Superior: lei x realidade

A educação no Estado de Minas Gerais

Principais características do Sistema de Ensino do Estado de Minas Gerais.

O Plano Nacional de Educação

A CONAE e o CONAPE no Brasil

Golpe de 2016 e as implicações na educação

BIBLIOGRAFIA BÁSICA

BRZEZINSKI, Iria. LDB/1996 Contemporânea: contradições, tensões, compromissos. São Paulo: Cortez, 2014.

LIBÂNEO, José Carlos; OLIVEIRA, João Ferreira de.; TOSCHI, Mirza Seabra. Educação Escolar: políticas, estrutura e organização. 10 ed. São Paulo: Cortez, 2012.

SAVIANI, Dermeval. Sistema Nacional de Educação e Plano Nacional de Educação: significado, controvérsias e perspectivas. 1. ed. Campinas: Autores Associados, 2014.

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

DUARTE, Adriana; MELO, Silvana Diniz Gomes; OLIVEIRA, Dalila Andrade; VIEIRA, Ligia Fraga. O Trabalho docente na educação básica em Minas Gerais. Belo Horizonte, MG: Fino Traço, 2012.

GENTILI, Pablo; SILVA, Tomaz T. (org.) Escola S.A. Brasília: CNTE, 1996.

LUCENA, Carlos; PREVITALI, Fabiane Santana; LUCENA Lurdes. A crise da democracia brasileira – Volume I –. Uberlândia: Navegando Publicações, 2017.

PARO, Vitor Henrique. Gestão democrática da escola pública. São Paulo: Ática, 2002.

SHIROMA, Eneida Oto. EVANGELISTA, Olinda. MORAES, Maria Célia Marcondes de. Política Educacional. Rio de Janeiro: Lamparina, 2008.

aprovação

---

Documento assinado eletronicamente por Aurelino José Ferreira Filho, Coordenador(a), em 16/05/2019, às 13:18, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

---

Documento assinado eletronicamente por Helio Carlos Miranda De Oliveira, Diretor(a), em 16/05/2019, às 15:15, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

---

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://www.sei.ufu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1250272 e o código CRC A3747C77.

---