SEI/UFU - 6333024 - Ata de Reunião

ATA DA 5ª reunião/2025 extraORDINÁRIA DO Conselho do Instituto de Ciências Exatas e Naturais do Pontal DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA

Em 13 de maio de 2025, às 14 horas, na Sala de Reuniões do ICENP, Bloco C, Campus Pontal, situada no(a) Rua Vinte, 1600 - Bairro Tupã, Ituiutaba/MG, teve início a quinta reunião ordinária do Conselho do Instituto de Ciências Exatas e Naturais do Pontal do ano em curso, sob a Presidência de Rosana Maria Nascimento Assunção, estando presentes os conselheiros citados no final desta Ata. A reunião transcorreu da seguinte forma: 1. Comunicados. Não houve. 2. Informes. 2.1 A presidente Rosana apresentou um panorama sobre a implantação do curso de Medicina, informando sobre a visita do SESU no dia 19 de maio. 2.2 A presidente Rosana informou sobre o PGD, que está ligada à chefia imediata, mas que a chefia superior (Direção) precisa alinhar alguns pontos gerais para a unidade. A diretora enviará um documento para os coordenadores e dará um tempo aos mesmos para análise e preenchimento. A seguir, a próxima reunião da comissão do PGD será convocada para o dia 21/05 às 14h. 3. Apreciação e deliberação do Processo SEI 23117.010148/2025-15 Assunto: Exame de Suficiência Requerente: Flávia Alves Borges Relator: Apresentado pela presidência. A presidente Rosana concedeu a palavra a conselheira Sabrina, que se disponibilizou a apresentar o caso. A conselheira esclareceu que o colegiado do curso de Ciências Biológicas acolheu recurso da discente para seu exame de suficiência, e leu a decisão administrativa do colegiado. A seguir, passou a leitura da nova minuta de edital. Em apreciação, o Conselho chegou ao entendimento de que no atual estágio do processo, trata-se apenas do acolhimento do recurso, não cabendo novo edital. O professor Milton sugeriu que fosse alterado o texto de "uma ou mais questões" para "mais de uma questão". Em deliberação, o Conselho aprovou por unanimidade o acolhimento do recurso da discente ao exame de suficiência no componente curricular Ecologia de Ecossistemas, para que a discente tenha a oportunidade de passar por novo exame de suficiência, a se realizar no dia 14 de Maio às 14h, com alteração da natureza e forma da avaliação para mais de uma questão e nova portaria de composição da banca, composta pelos professores: Marcelo Henrique Ongaro Pinheiro, Guilherme Garcia da Silveira e Sabrina Coelho Rodrigues e suplente a professora Karine Rezende de Oliveira. 4. Apreciação e deliberação do Processo SEI 23117.008254/2025-21 Assunto: Progressão docente Requerente: Jorge Luiz Deolindo Silva Relator: Sabrina Coelho Rodrigues. A conselheira Sabrina leu o seu relato, esclareceu que professores em processo de redistribuição constituem exemplo de casos omissos da resolução RESOLUÇÃO No 03/2017, DO CONDIR, uma vez que não há como prever pontuação a ser atribuída para cada uma das possibilidades de IES em que docentes podem ser redistribuídos. Em apreciação, o professor Milton manifestou-se desconfortável em ir contra um parecer da comissão CADICENP. Foi ponderado que a unidade terá cada vez mais casos de provimento de vagas por redistribuição, que outras progressões com essa peculiaridades surgirão, e que não pode haver prejuízo para o docente. A conselheira Sabrina manifestou também a falta de diálogo da comissão, que tem cortado pontuações de capítulo de livro, de artigos e outras atividades caso deixe de constar determinada folha de comprovação, sem um contato com o docente para este tenha a oportunidade de incluir os devidos comprovantes. A conselheira Cristiane contrapôs que não costumava assim, e que as comissões costumavam ligar para os requerentes e solicitar esses documentos faltantes. O conselheiro Marcelo ponderou que não precisaríamos ter um segundo setor para consultar e avaliar as pontuações, pois da mesma fora que a comissão interpreta a Resolução, a relatora também pode interpretar a resolução trazer sua análise para respaldar a análise deste Conselho. Em deliberação, o Conselho aprovou por unanimidade o parecer da relatora, favorável à progressão funcional do docente Jorge Luiz Deolindo Silva de Professor Adjunto Classe C, nível III para Professor Adjunto Classe C nível IV, no interstício de 31 de março de 2023 a 30 de março de 2025, com reconsideração de pontuação final para 1280 pontos. 5. Apreciação e deliberação do Processo SEI 23117.022750/2025-97 Assunto: Edital de Monitoria Requerente: ICENP Relator: Apresentado pela presidência. A presidente apresentou o Edital para apreciação. A conselheira Sabrina solicitou inclusão da disciplina de Bioquímica metabólica ICENP31506, para a posição 7 (sete) de prioridade no ranqueamento do quadro de Ciências Biológicas. Em deliberação, o edital foi aprovado por unanimidade. 6. Apreciação e deliberação do Processo SEI 23117.026491/2025-73 Assunto: Edital de Estudante Especial ICENP 2025/1º Requerente: ICENP Relator: Apresentado pela presidência. A presidente Rosana apresentou o edital de Estudante Especial. Em apreciação, foi verificada a ausência do quadro do curso de Química. O professor Dinelli informou que o ponto foi deliberado pelo colegiado do curso, sendo que serão oferecidas 5 vagas em cada componente curricular dos Cursos de Química Bacharelado e Licenciatura da oferta de 2025/1, exceto Estágio e TCC, e que o critério para seleção do candidato a análise do histórico escolar. Em deliberação, o edital foi aprovado por unanimidade, considerando que o quadro do curso de Química seja inserido no Edital. 7. Apreciação e deliberação do Processo SEI 23117.064219/2023-20 Assunto: Normatização de Trabalho de Conclusão de Curso para os cursos de graduação em Ciências Biológicas Licenciatura e Bacharelado. Requerente: COBIP Relator: Marcelo Gonçalves Oliveira Vieira. O conselheiro Marcelo leu seu relato. Em apreciação e deliberação, o relato e a minuta de Resolução foram aprovadas por unanimidade. 8. Apreciação e deliberação do Processo SEI 23117.029215/2025-67 Assunto: Provimento de vaga de professor substituto para implantação do curso de Medicina Requerente: DIRICENP Relator: Apresentado pela presidência. A presidente Rosana apresentou o ponto. Em apreciação e deliberação, foi aprovado por unanimidade como encaminhamento de perfil de vaga a grande área de anatomia humana, sendo que os detalhes específicos sobre nível de Pós-Graduação e área de formação serão definidos pela Direção após consulta técnica à comissão de implantação do curso de Medicina. 9. Apreciação e deliberação do Processo SEI 23117.029217/2025-56 Assunto: Provimento de vagas de professor efetivo para implantação do curso de Medicina Requerente: DIRICENP Relator: Apresentado pela presidência. A presidente Rosana apresentou o ponto. Em apreciação e deliberação, foi aprovado por unanimidade como encaminhamento de perfil de vaga a grande área de Medicina, sendo que os detalhes específicos sobre nível de Pós-Graduação e área de formação serão definidos pela Direção após consulta técnica à comissão de implantação do curso de Medicina. 10. Apreciação e deliberação do Processo SEI 23117.029218/2025-09 Assunto: Provimento de vagas de professor visitante para implantação do curso de Medicina Requerente: DIRICENP Relator: Apresentado pela presidência. A presidente Rosana apresentou o ponto. Em apreciação e deliberação, foi aprovado por unanimidade como encaminhamento de perfil de vaga a grande área de Saúde Coletiva, sendo que os detalhes específicos sobre nível de Pós-Graduação e área de formação serão definidos pela Direção após consulta técnica à comissão de implantação do curso de Medicina. 11. Apreciação e deliberação do Processo SEI 23117.021278/2025-75 Assunto: Plano de Trabalho da Instalação do Laboratório da Habilidades e Simulação Requerente: DIRICENP Relator: Apresentado pela presidência. A presidente Rosana explicou que é necessário designar inicialmente alguém para coordenação do projeto de instituição do Laboratório, consultou o Conselho se alguém teria interesse em assumir a coordenação e, a seguir, colocou-se à disposição para tal. Os conselheiros manifestaram-se favoráveis a que a diretora Rosana presida o Laboratório. 12. Apreciação e deliberação do Processo SEI 23117.017023/2025-16 Assunto: Proposta de criação do Curso de Graduação em Engenharia de Computação - FACIP Requerente: ICENP Relator: Marcelo Gonçalves Oliveira Vieira. Não apresentado por perda de coro/teto da reunião. Às dezessete horas e nove minutos, foi encerrada a reunião e, para constar, lavrei esta que, após lida e aprovada, foi assinada por mim, Kamyr Gomes de Souza, na qualidade de Secretária, pelo Presidente, pelos Conselheiros e participantes. Ituiutaba, 13 de maio de 2025.

Documento assinado eletronicamente por Cristiane Coppe de Oliveira, Conselheiro(a), em 09/06/2025, às 14:39, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Marcelo Gonçalves Oliveira Vieira, Conselheiro(a), em 09/06/2025, às 15:21, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Thiago Augusto Rosa, Conselheiro(a), em 10/06/2025, às 11:18, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Milton Antonio Auth, Coordenador(a), em 10/06/2025, às 16:39, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Sabrina Coelho Rodrigues, Conselheiro(a), em 11/06/2025, às 13:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Elias Melo Morais, Conselheiro(a), em 16/06/2025, às 12:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Rosana Maria Nascimento de Assunção, Presidente, em 24/06/2025, às 18:26, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Kamyr Gomes de Souza, Secretário(a), em 25/06/2025, às 14:34, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Luis Rogerio Dinelli, Professor(a) do Magistério Superior, em 27/06/2025, às 14:52, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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