Ata de Reunião

ATA DA QUARTA REUNIÃO DO ANO DOIS MIL E VINTE E DOIS, EM CARÁTER ORDINÁRIO, DO CONSELHO DO INSTITUTO DE GEOGRAFIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA

ATA DA QUARTA REUNIÃO DO ANO DOIS MIL E VINTE E DOIS, EM CARÁTER ORDINÁRIO, DO CONSELHO DO INSTITUTO DE GEOGRAFIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA. Aos vinte e seis dias do mês de maio de dois mil e vinte e dois, às 14h00min, teve início a Quarta Reunião Ordinária do Conselho do Instituto de Geografia da Universidade Federal de Uberlândia, de forma remota, no ambiente virtual https://conferenciaweb.rnp.br/webconf/elton-da-silva-negreto, sob a presidência do Prof. Dr. Boscolli Barbosa Pereira, Presidente do Conselho do Instituto de Geografia, com a presença dos seguintes conselheiros: Ana Paula Dechen, Ângela Suélem Rocha Veloso, Antônio Carlos Freire Sampaio, Antonio Marcos Machado de Oliveira, Cláudia de Sousa Rodrigues, Cláudio Antonio Di Mauro, Dênis Sebastião Ramos Firmino, Elton da Silva Negreto, Gelze Serrat de Souza Campos Rodrigues, João Vitor Meza Bravo, Paulo Cezar Mendes, Pedro Eduardo Ribeiro de Toledo, Rodrigo Bezerra de Araújo Gallis e Vivianne Peixoto da Silva. Justificaram ausência os seguintes conselheiros: Fernando Luiz de Paula Santil, Filipe Goulart Lima e Sérgio Luiz Miranda. O professor Boscolli recepcionou os participantes e, em seguida, deu início à reunião. ORDEM DO DIA: Primeiramente, foram apreciadas as atas de reuniões anteriores. 1.1) Ata da 3ª Reunião Ordinária/2022 do Conselho do IGUFU, de 24 de março de 2022. Processo: 23117.018203/2022-64. Protocolo SEI 3483679. 1.2) Ata da 6ª Reunião Extraordinária/2022 do Conselho do IGUFU, de 31 de março de 2022. Processo: 23117.019154/2022-87; Protocolo SEI 3608991. O professor Boscolli abriu espaço às considerações e, não havendo, colocou a Ata em votação, sendo aprovada com 11 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.  2.1) Informes da Direção do IGUFU. O Professor Boscolli informou que foram concluídos os trabalhos dos três concursos para provimento de vaga docente para o IG. No concurso regido pelo EDITAL PROGEP Nº 24/2022 Engenharia de Agrimensura e Cartográfica - Subárea: Fotogrametria, Sensoriamento Remoto e Cartografia, não houve candidato habilitado à prova didática. 2.2) Informes da Coordenação do Curso de Graduação em Engenharia de Agrimensura e Cartográfica. Não houve informes. 2.3) Informes da Coordenação do Curso de Graduação em Geografia. Não houve informes. 2.4) Informes da Coordenação do Curso de Graduação em Geologia. Não houve informes. 2.5) Informes da Coordenação do Curso de Graduação em Saúde Coletiva. Não houve informes. 2.6) Informes dos NDEs do Instituto de Geografia. Não houve informes. 2.7) Informes do Programa de Pós-Graduação em Geografia. Não houve informes. 2.8) Informes do Programa de Pós-Graduação em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador. Não houve informes. 2.9) Informes da Coordenação de Extensão. A docente Gláucia apresentou dois informes: I) No dia 30/05/2022 será lançado novo edital de apoio da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil (PROAE), para apoio a discentes da UFU. Tão logo o edital for publicado, o link dele será encaminhado ao Grupo Comunicados IGUFU e Representação Discente. II) Na terceira reunião do Conselho de Extensão, Cultura e Assuntos Estudantis foi aprovado o PEX-IG, além do PEX-FAMED. Que assim a resolução do PEX-IG for publicada, ela será encaminhada à direção, para adoção de medidas administrativas necessárias, como a publicização do PEX-IG na página do Instituto de Geografia. Que o trabalho do PEX-IG foi elogiado pela parecerista, PROEXC e Reitoria, tendo reconhecimento do protagonismo do no IGUFU no processo de elaboração do PEX. 2.10) Informes dos Laboratórios do IG. Não houve informes. 2.11) Informes do representante dos alunos dos Cursos de Graduação. Não houve informes. 2.12) Informes do representante dos alunos dos Programas de Pós-Graduação. Não houve informes. 2.13) Informes dos representantes dos Técnicos Administrativos. Não houve informes.  PONTOS DE PAUTA: 3.1) Processo 23117.025976/2022-05. Nomeação da Comissão de Análise para Destinação de Vaga Docente (CADVD) em razão do pedido de exoneração do docente Ilio Rodarte, lotado no Curso de Geologia. O Professor Boscolli apresentou os nomes indicados, a saber: Profa. Marília Inês Mendes Barbosa; Prof. Breno de Souza Martins; Prof. Emerson R. Almeida; Felix Nanini. Logo a seguir, a composição da CADVD foi submetida à apreciação do Conselho e, não havendo inscritos para discussão, procedeu-se imediatamente à votação. A composição da CADVD foi aprovada por unanimidade, com 13 votos favoráveis. 3.2) Processo 23117.011967/2022-29. Apreciação do edital para processo de remoção e aproveitamento de concurso para provimento de vaga destinada à área Geologia / Sub-área Paleontologia. Comissão: 1-  Filipe Goulart Lima (presidente); - Luciano Alessandretti; e -Marco Antônio Delinardo da Silva. O Professor Boscolli fez a leitura na íntegra do Edital (3633745) elaborado para provimento de vaga por processo de remoção ou aproveitamento de concurso vigente. Em seguida, a proposta foi submetida à apreciação do Conselho e, não havendo inscritos para discussão, procedeu-se imediatamente à votação. O Edital foi aprovado por unanimidade, com 12 votos favoráveis. 3.3) Processo 23117.033955/2022-55. Apreciação do relatório de prestação de contas de atividades realizadas nos anos de 2020 e 2021 e do resultado financeiro dos anos de 2020 e 2021 da Empresa Magma Júnior. O Professor Boscolli apresentou Parecer (3618271) favorável à aprovação dos Relatórios de Prestação de Contas de atividades realizadas nos anos de 2020 e 2021 pela empresa Magma Júnior. Em seguida, o Parecer foi submetido à apreciação do CONIGUFU e, não havendo inscritos para discussão, procedeu-se imediatamente à votação. O parecer foi aprovado por unanimidade, com 14 votos favoráveis. 3.4) Processo 23117.033877/2022-99. Apreciação do relatório de prestação de contas de atividades realizadas no ano de 2021 e do resultado financeiro do ano de 2021 da Empresa Júnior de Engenharia de Agrimensura e Cartográfica (EJEAC). O Professor Boscolli apresentou Parecer (3618270) favorável à aprovação do Relatório de Prestação de Contas de atividades realizadas no ano de 2021 pela EJEAC. Em seguida, o parecer foi submetido à apreciação do CONIGUFU e, não havendo inscritos para discussão, procedeu-se imediatamente à votação. O parecer foi aprovado por unanimidade, com 13 votos favoráveis. 3.5) Processo 23117.063926/2019-12. Apreciação do Conselho do IGUFU sobre a Situação Funcional da Empresa Júnior Terra Consultoria. O Professor Boscolli expôs aos participantes da reunião o histórico do processo que reúne os documentos, relatórios e notificações sobre a necessidade de prestação de contas da empresa. Prontamente, o ponto de pauta foi submetido à apreciação do Conselho. Dois encaminhamentos foram propostos, sendo o primeiro, indicado pelo professor Boscolli: "Encaminhar processo à PROEXC, contendo documento de manifestação da Terra Empresa Júnior com: relato dos problemas ocorridos; histórico e relato da situação funcional e contábil; solicitação de análise e orientação da PROEXC quanto ao encaminhamento para solução do problema; indicação dos compromissos a serem assumidos pela Empresa Júnior para possível regularização"; e o segundo, sugerido pelo Professor Cláudio Di Mauro: "Discutir com a PROEXC previamente à formalização, a fim de encontrar possibilidades para regularização da Empresa Júnior Terra Consultoria. Diante das propostas encaminhadas, procedeu-se à votação, de maneira que a primeira proposta recebeu 10 votos, sendo aprovada por maioria, enquanto a segunda proposta recebeu 2 votos. Não houveram abstenções. 3.6) Processo 23117.011017/2022-02. Homologação do Resultado Final das consultas eleitorais para preenchimento de cargos do Instituto de Geografia em Colegiados e Conselho, conforme EDITAL DIRIGUFU Nº 2/2022. O Professor Boscolli convidou o Professor Pedro Eduardo Ribeiro de Toledo, presidente da Comissão Eleitoral, para apresentar a ata de apuração do resultado final da consulta eleitoral no IGUFU, para o preenchimento do cargo de Representante Docente no Colegiado do Curso de Graduação em Geografia. O Professor Pedro fez a leitura da Ata (3607763), registrando que a Professora Angela Fagna Gomes de Souza foi eleita com 100% dos votos válidos para o cargo de Representante Docente no Colegiado do Curso de Graduação em Geografia. Em seguida, o resultado foi submetido à apreciação do CONIGUFU e, não havendo inscritos para discussão, o Professor Boscolli colocou o item em votação. O Resultado Final foi homologado por unanimidade, com 11 votos favoráveis. Os itens 3.7 a 3.12 foram apreciados em bloco. 3.7) ​Processo 23117.018452/2022-50.  Apreciação do Relatório de Progressão Funcional, do Nível 2 para Nível 3, da Classe de Professor Adjunto, referente ao período de 20 de dezembro de 2019 a 20 de dezembro de 2021, da Professora Vivianne Peixoto da Silva, lotada no Instituto de Geografia. Relatoria: Comissão Permanente para Análise dos Processos de Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório, Progressão e Promoção na Carreira Docente; 3.8) Processo 23117.022839/2022-19.  Apreciação do Relatório de Progressão Funcional, do Nível 1 para Nível 2, da Classe de Professor Adjunto, referente ao período de 14 de março de 2020 a 14 de março de 2022, da Profª. Liliane Ibrahim, lotada no Instituto de Geografia. Relatoria: Comissão Permanente para Análise dos Processos de Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório, Progressão e Promoção na Carreira Docente; 3.9) Processo 23117.026828/2022-08. Apreciação do Relatório de Progressão Funcional, do Nível 3 para Nível 4 da Classe de Professor Adjunto, referente ao período de 23 de julho de 2020 a 22 de julho de 2022, do Prof. Boscolli Barbosa Pereira, lotado no Instituto de Geografia. Relatoria: Comissão Permanente para Análise dos Processos de Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório, Progressão e Promoção na Carreira Docente; 3.10) Processo 23117.032676/2022-74. Apreciação do Relatório de Progressão Funcional, do Nível 2 para Nível 3, da Classe de Professor Adjunto, referente ao período de 18 de junho de 2020 a 18 de junho de 2022, do Prof. Ricardo Luis Barbosa, lotado no Instituto de Geografia. Relatoria: Comissão Permanente para Análise dos Processos de Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório, Progressão e Promoção na Carreira Docente; 3.11) Processo 23117.025970/2022-20. Apreciação do Relatório de Progressão Funcional, do Nível 3 para Nível 4, da Classe de Professor Adjunto, referente ao período de 22 de julho de 2020 a 22 de julho de 2022, do Prof. Jean Ezequiel Limongi, lotado no Instituto de Geografia. Relatoria: Comissão Permanente para Análise dos Processos de Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório, Progressão e Promoção na Carreira Docente; 3.12) Processo 23117.025299/2022-17. Apreciação do Relatório de Progressão Funcional, do Nível 1 para Nível 2 da Classe de Professor Adjunto, referente ao período de 09 de julho de 2020 a 09 de julho de 2021, do Prof. Vinicius Francisco Rofatto, lotado no Instituto de Geografia. Relatoria: Comissão Permanente para Análise dos Processos de Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório, Progressão e Promoção na Carreira Docente. Para apreciação do bloco de processos de avaliação de desempenho docente a serem apreciados pelo CONIGUFU, o Professor Boscolli solicitou a apresentação dos pareceres à representante da Comissão, Professora Gláucia Carvalho Gomes, que procedeu à leitura dos documentos (3673867) (3628282) (3628076) (3628136) (3628221) (3628249). Em seguida, os itens foram submetidos à apreciação do Conselho e, não havendo inscritos para discussão, procedeu-se imediatamente à votação. Todos os pareceres do bloco de relatórios foram aprovados por unanimidade, com 11 votos favoráveis. 3.13) Processo 23117.084094/2021-92. Plano de Qualificação da Unidade - Anuência do Conselho para instrução do processo com Decisão Administrativa para adequação ao Edital PROGEP nº 5/2021. O Professor Boscolli esclareceu ao CONIGUFU que seria necessária a inclusão de Decisão Administrativa detalhada no referido processo, contendo a relação de servidores autorizados pelo Conselho do Instituto de Geografia a desempenharem ações de qualificação/capacitação/desenvolvimento, com ou sem afastamento. Em seguida, o item foi submetido à apreciação do Conselho e, não havendo inscritos para discussão, procedeu-se imediatamente à votação. O item foi aprovado por unanimidade, com 13 votos favoráveis. 3.14) Processo 23117.105244/2019-94. Aprovação da ficha de disciplina ‘Educação Ambiental’ a ser ofertada como componente curricular optativo para o Curso de Graduação em Biomedicina. O Professor Boscolli esclareceu aos presentes que seria necessária uma Decisão Administrativa da Unidade Acadêmica para formalizar a oferta da referida disciplina, conforme requisitado pela Diretoria de Ensino. Em seguida, o item foi submetido à apreciação do Conselho e, não havendo inscritos para discussão, procedeu-se imediatamente à votação. O item foi aprovado por unanimidade, com 11 votos favoráveis. 3.15) Solicitação, por parte do Professor Vicente de Paulo da Silva, de anuência do Conselho do Instituto de Geografia  para participação como membro titular de banca de concurso, na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB, no período de 06 a 18 de junho de 2022. Após apresentação da solicitação, o item de pauta foi submetido à apreciação do Conselho e, não havendo inscritos para discussão, procedeu-se imediatamente à votação. O item foi aprovado por unanimidade, com 12 votos favoráveis. 3.16) Processo 23117.036012/2022-84. Aprovação da oferta das disciplinas para o segundo semestre/2022 dos Programas de Pós-Graduação do IGUFU. As listas contendo o rol de disciplinas a serem ofertadas pelo Programa de Pós Graduação em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador - PPGAT (3620995) e Programa de Pós Graduação em Geografia - PPGEO (3619930), no semestre letivo 2022/2, foram apresentadas e em seguida, abriu-se oportunidade para apreciação do CONIGUFU. Com a ausência de inscritos para discussão, o ponto foi submetido à votação, sendo aprovado por unanimidade, com 12 votos favoráveis. 3.17) Processo 23117.081437/2021-67. Aprovação da previsão de gastos com trabalhos de campo de ensino - Semestre 2021/2. O Professor Boscolli agradeceu ao trabalho da Comissão e concedeu a palavra ao Professor Vinícius Dantas, que presidiu o trabalho. O Professor Vinícius apresentou o Parecer (3629610), contendo planilha de previsão da execução orçamentária dos gastos com trabalho de campo de ensino no IGUFU, para o semestre 2022/1. Em seguida, o item foi submetido a apreciação do CONIGUFU, quando o Professor Antônio Sampaio solicitou esclarecimento acerca dos critérios de priorização utilizados pela comissão. O Professor Vinícius esclareceu que a comissão seguiu rigorosamente o previsto na Portaria SEI DIRIGUFU Nº 9, de 15 de dezembro de 2017. Posteriormente, o referido Parecer foi submetido à votação, sendo aprovado por unanimidade, com 13 votos favoráveis. 3.18) Assuntos Gerais. Posicionamento institucional acerca das atividades acadêmicas durante a etapa 5 do Protocolo de Biossegurança UFU (fase de retorno de 100% das atividades). O Professor Boscolli esclareceu aos presentes que foram tomadas todas as medidas cabíveis para gestão do surto de COVID-19 ocorrido no Bloco 1H, incluindo as ações de afastamento dos servidores que apresentaram sintomas; notificação do surto à Vigilância em Saúde Municipal de Uberlândia e ao Comitê de Monitoramento UFU e solicitação de higienização do setor, com suspensão das atividades presenciais no Bloco 1H em intervalo compatível com a superação do surto. Nada mais havendo a  tratar, às 17h12min, o Senhor Presidente do CONIGUFU deu por encerrada a sessão e, para constar, eu, Elton da Silva Negreto, Secretário do Instituto de Geografia, lavrei esta ata, que depois de apreciada e aprovada será assinada por mim, pelo Senhor Presidente e pelos demais Conselheiros presentes na reunião. Uberlândia, 26 de maio de 2022.

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Documento assinado eletronicamente por João Vitor Meza Bravo, Conselheiro(a), em 23/06/2022, às 14:07, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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Documento assinado eletronicamente por Vivianne Peixoto da Silva, Conselheiro(a), em 23/06/2022, às 14:08, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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Documento assinado eletronicamente por Boscolli Barbosa Pereira, Presidente, em 23/06/2022, às 14:08, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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Documento assinado eletronicamente por Claudia de Sousa Rodrigues, Conselheiro(a), em 23/06/2022, às 14:08, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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Documento assinado eletronicamente por Rodrigo Bezerra de Araujo Gallis, Conselheiro(a), em 23/06/2022, às 14:08, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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Documento assinado eletronicamente por Antonio Marcos Machado de Oliveira, Conselheiro(a), em 23/06/2022, às 14:08, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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Documento assinado eletronicamente por Paulo Cezar Mendes, Conselheiro(a), em 23/06/2022, às 14:08, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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Documento assinado eletronicamente por Claudio Antonio de Mauro, Conselheiro(a), em 23/06/2022, às 14:19, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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Documento assinado eletronicamente por Gelze Serrat de Souza Campos Rodrigues, Conselheiro(a), em 23/06/2022, às 15:25, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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Documento assinado eletronicamente por Angela Suelem Rocha Veloso, Conselheiro(a), em 28/07/2022, às 14:02, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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Documento assinado eletronicamente por Denis Sebastião Ramos Firmino, Conselheiro(a), em 28/07/2022, às 14:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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Documento assinado eletronicamente por Antonio Carlos Freire Sampaio, Conselheiro(a), em 28/07/2022, às 14:05, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://www.sei.ufu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 3630441 e o código CRC ABD55EDC.

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