SEI/UFU - 3989233 - Ata de Reunião

ATA DA NONA REUNIÃO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS, DO CONSELHO DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA. Aos oito dias do mês de agosto do ano dois mil e vinte e dois às quatorze horas e quarenta e cinco minutos, através da plataforma eletrônica Zoom, teve início a nona reunião, em caráter ordinário, do Conselho da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia, sob a presidência do Senhor Diretor, Professor Helvécio Damis de Oliveira Cunha, estando presentes os(as) Conselheiros(as) Docentes: Daniela de Melo Crosara, Helvécio Damis de Oliveira Cunha, Luciana Zacharias Gomes Ferreira Coelho, Magno Luiz Barbosa, Márcia Leonora Santos Régis Orlandini, Rodrigo Vitorino Souza Alves, Rosa Maria Zaia Borges, Simone Silva Prudêncio; o representante do corpo técnico-administrativo: Stênio Eduardo de Sousa Alves; ausentes os conselheiros docentes: José de Magalhães Campos Ambrósio, Luciana Silva Reis, Luiz Caetano de Salles, Marco Aurélio Nogueira, Neiva Flávia de Oliveira, Thiago Gonçalves Paluma Rocha e o representante do Diretório Acadêmico. A pauta foi aprovada com a retirada do item “Requerimento para pagamento de inscrição, passagens e diárias para participação de evento de curta duração no exterior e apresentação do trabalho "A CURRICULARIZAÇÃO DA EXTENSÃO NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO EM DIREITO PARA A EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS: o Projeto Político-Pedagógico da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia e a experiência da disciplina Direito do Consumidor", no "VII Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão interdisciplinar", a se realizar nos dias 11, 12 e 13 de outubro na Universidade de Coimbra, em Portugal, com ônus para a UFU - Requerente: professora Keila Pacheco Ferreira - Processo SEI n. 23117.052846/2022-37”, tendo em vista que foi realizado pedido à PROPP, mas ainda não houve retorno. 1. Atas da 4ª, 5ª, 6ª, 7ª e 8ª reuniões de 2022. As atas foram aprovadas unanimemente com 9 votos favoráveis. 2. Comunicações: Conselheiro Rodrigo Vitorino Sousa Alves: parabenizou e agradeceu ao prof. Helvécio Damis de Oliveira Cunha pelo trabalho desenvolvido à frente da Direção por ocasião do encerramento de seu mandato à frente da Direção da FADIR. De modo que a FADIR, após a gestão, está com outro estrutura, principalmente com a renovação do 3º piso e a disponibilização das salas para docentes. Por fim, se solidarizou tendo em vista os desafios enfrentados. Conselheira Simone Silva Prudêncio: agradeceu pelo apoio ao ESAJUP, pelo espaço físico e computadores. Enfim, agradeceu a estrutura que temos para usufruir. Disse que o prof. Helvécio Damis de Oliveira Cunha trouxe dignidade para o nome da FADIR na Universidade e fez coro às palavras do prof. Rodrigo Rodrigo Vitorino Souza Alves. Conselheiro Magno Luiz Barbosa: relatou que dos catorze anos enquanto professor da UFU, oito foram sob a direção do prof. Helvécio Damis de Oliveira Cunha. Agradeceu e parabenizou pelo trabalho, já que aquele trouxe a paz para às reuniões. Por fim, desejou sucesso. Conselheira Márcia Leonora Santos Régis Orlandini: agradeceu ao prof. Helvécio Damis de Oliveira Cunha pela organização do trabalho na FADIR e desejou sucesso. Conselheira Daniela de Melo Crosara: agradeceu ao prof. Helvécio Damis de Oliveira Cunha pela amizade, pelos oito anos na gestão, pelo difícil trabalho, por ter projetos de futuro, infraestrutura de espaço físico, para atendimento aos alunos. Disse que o bom da Universidade é quando a gente constrói junto e com esta gestão a gente pôde construir junto. Finalmente, parabenizou pela gestão. Conselheira Rosa Maria Zaia Borges: disse que foi especial retornar à UFU, após vinte anos, e ter o prof. Helvécio Damis de Oliveira Cunha na Direção e coordenando coletivamente a Faculdade. Conselheira Luciana Zacharias Gomes Ferreira Coelho: enalteceu o trabalho do prof. Helvécio Damis de Oliveira Cunha à frente da Direção. Disse conta com ele para estar sempre ao lado para o trabalho da próxima gestão, e que o espírito é o mesmo, de levar a FADIR para outro patamar. Conselheira Simone Silva Prudêncio: agradeceu à profa. Luciana Zacharias Gomes Ferreira Coelho pelo trabalho feito à frente da Coordenação, pelo trabalho de atualização do projeto pedagógico, sempre muito dedicada. Conselheiro Stênio Eduardo de Sousa Alves: agradeceu o prof. Helvécio Damis de Oliveira Cunha pelo trabalho realizado não só à frente da FADIR, mas também no âmbito da Universidade, sobretudo pelas parcerias junto ao segmento técnico-administrativo. Agradeceu pelo profissionalismo no ambiente de trabalho. Presidente Helvécio Damis de Oliveira Cunha: agradeceu pelas palavras de carinho e amizade. Disse que a gente não faz nada sozinho, e que se não fosse grande parte das pessoas que estão aqui não seria possível o trabalho realizado. O corpo técnico da Universidade é que faz as coisas girarem, acontecerem, agradeceu ao secretário Stênio Eduardo de Sousa Alves em nome dos técnicos da Unidade, ao trabalho do ex-secretário Daniel Oliveira Lima e da Isabella Cristina de Souza Rodrigues. Falou que nunca diferenciou o terceirizados dos servidores concursados. Disse que viveu momentos muitos felizes e momentos tristes e de raiva, e que não dependia só da nossa vontade para fazer as coisas. O trabalho à frente da Direção proporcionou conhecer uma Universidade que ele não conhecia. Disse que é o momento de descansar, tocar os seus projetos enquanto docente, que não funcionaram tanto por não ter tempo para dedicar. Falou que era um sonho voltar à FADIR, e quando teve a oportunidade de retornar como docente foi a realização de um sonho. Estará ao lado da profa. Luciana Zacharias Gomes Ferreira Coelho para o que precisar. Enfatizou que há momentos que são de solidão, de tomar a decisão, e muitas vezes isso é difícil já que agrada uma parte e acaba não agradando outra, o que desgasta as relações. Agradeceu aos presentes e tem certeza que a prof. Luciana Zacharias Gomes Ferreira Coelho trará muito mais avanços para a Direção da FADIR. 3. Ordem do dia. 3.1. Requerimento de autorização para ministrar duas palestras remuneradas, em caráter único e esporádico, junto às Prefeituras dos Municípios de Indianópolis/MG e Abadia dos Dourados/MG, nos dias 26/08 e 02/09/2022, ambas sobre o tema "Sistema Brasileiro Anticorrupção", com duração de 1h (uma hora) cada, durante os eventos “Práticas de Boa Governança na Administração Pública Municipal: Atuação Colaborativa entre Servidores e Gestores” - Requerente: professor Ricardo Padovini Pleti Ferreira - Processo SEI n. 23117.054831/2022-11. O prof. Helvécio Damis de Oliveira Cunha colocou em apreciação o requerimento de autorização para ministrar duas palestras remuneradas, em caráter único e esporádico, junto às Prefeituras dos Municípios de Indianópolis/MG e Abadia dos Dourados/MG, nos dias 26/08 e 02/09/2022, ambas sobre o tema "Sistema Brasileiro Anticorrupção", com duração de 1h (uma hora) cada, durante os eventos “Práticas de Boa Governança na Administração Pública Municipal: Atuação Colaborativa entre Servidores e Gestores”, cujo requerente o professor Ricardo Padovini Pleti Ferreira (Processo SEI n. 23117.054831/2022-11). Após esclarecimentos, o pedido foi aprovado unanimemente por 9 votos favoráveis. 3.2. Requerimento de afastamento para participação em evento de curta duração no exterior no "29th Annual International Law and Religion Symposium on "Religion's Role in Peacebuilding"", na cidade de Provo, Utah, Estados Unidos, com período de trânsito de 30 de setembro a 07 de outubro de 2022, com ônus limitado para a UFU - Requerente: professor Rodrigo Vitorino Souza Alves - Processo SEI n. 23117.055370/2022-96. O prof. Helvécio Damis de Oliveira Cunha apresentou o requerimento de afastamento para participação em evento de curta duração no exterior no "29th Annual International Law and Religion Symposium on "Religion's Role in Peacebuilding"", na cidade de Provo, Utah, Estados Unidos, com período de trânsito de 30 de setembro a 07 de outubro de 2022, com ônus limitado para a UFU, cujo requerente o professor Rodrigo Vitorino Souza Alves (Processo SEI n. 23117.055370/2022-96). Não havendo discussão, o afastamento ao exterior foi aprovado por 8 votos favoráveis e impedimento da requerente. 3.3. Requerimento de autorização para ministrar duas palestras remuneradas, em caráter único e esporádico, sobre Compliance Público Criminal, nos dias 26/08/2022 e 02/09/2022, que totalizarão 02 (duas) horas de palestras, no evento "Práticas de Governança na Administração Pública Municipal: atuação colaborativa entre servidores e gestores", a ser realizada em Indianópolis (MG) e Abadia dos Dourados (MG) - Requerente: professora Simone Silva Prudêncio - Processo SEI n. 23117.055445/2022-39. O prof. Helvécio Damis de Oliveira Cunha colocou em apreciação o requerimento de autorização para ministrar duas palestras remuneradas, em caráter único e esporádico, sobre Compliance Público Criminal, nos dias 26/08/2022 e 02/09/2022, que totalizarão 02 (duas) horas de palestras, no evento "Práticas de Governança na Administração Pública Municipal: atuação colaborativa entre servidores e gestores", a ser realizada em Indianópolis (MG) e Abadia dos Dourados (MG), cuja requerente a professora Simone Silva Prudêncio (Processo SEI n. 23117.055445/2022-39). Não havendo discussão, o requerimento foi aprovado por 8 votos favoráveis e impedimento da requerente. 3.4. Pedido de auxílio financeiro para realização do evento "VII Seminário de Migrações e Proteção de Pessoas", com concessão de 01 (uma) diária para Mariana Selister - UFSM e 02 (duas) diárias para Thiago Moreira - UFRN, a se realizar no dia 17 e 18 de novembro de 2022 - Requerente: professora Tatiana Cardoso Squeff - Processo SEI n. 23117.054661/2022-67. O prof. Helvécio Damis de Oliveira Cunha submeteu à apreciação do Conselho o pedido de auxílio financeiro para realização do evento "VII Seminário de Migrações e Proteção de Pessoas", com concessão de 01 (uma) diária para Mariana Selister - UFSM e 02 (duas) diárias para Thiago Moreira - UFRN, a se realizar no dia 17 e 18 de novembro de 2022 - Requerente: professora Tatiana Cardoso Squeff - Processo SEI n. 23117.054661/2022-67. Não havendo discussão, o pedido foi aprovado por 7 votos favoráveis e 2 abstenções. Como ninguém mais quis fazer uso da palavra, o Presidente deu por encerrada a reunião, da qual, eu, Stênio Eduardo de Sousa Alves, Secretário, lavrei a presente ata que vai assinada por mim e pela presidência do Conselho da Faculdade de Direito "Prof. Jacy de Assis". Uberlândia-MG, 8 de agosto de 2022.

Documento assinado eletronicamente por Simone Silva Prudêncio, Professor(a) do Magistério Superior, em 10/10/2022, às 15:15, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Stênio Eduardo de Sousa Alves, Secretário(a), em 10/10/2022, às 17:32, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Magno Luiz Barbosa, Conselheiro(a), em 10/10/2022, às 17:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Luciana Zacharias Gomes Ferreira Coelho, Presidente, em 14/10/2022, às 15:37, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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