SEI/UFU - 4482729 - Ata de Reunião

ATA DA 5ª REUNIÃO/2023 DO CONSELHO DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA

ATA DA QUINTA REUNIÃO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS, DO CONSELHO DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA. Aos oito dias do mês de maio do ano dois mil e vinte e três às quatorze horas, de modo virtual pela Plataforma Microsoft Teams, teve início a quinta reunião, em caráter ordinário, do Conselho da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia, sob a presidência da Senhora Diretora, Luciana Zacharias Gomes Ferreira Coelho, estando presentes os(as) Conselheiros(as) Docentes: Alexandre Walmott Borges, Helvécio Damis de Oliveira Cunha, Jean Carlos Barcelos Martins, Luciana Silva Reis, Luciana Zacharias Gomes Ferreira Coelho, Luiz Caetano de Salles, Magno Luiz Barbosa, Ricardo Padovini Pleti, Rosa Maria Zaia Borges, Simone Silva Prudêncio, Thiago Gonçalves Paluma Rocha; o representante do corpo técnico-administrativo: Rafael Momenté Castro; os representantes discentes: Ana Clara dos Reis Queiroz e Paulo Afonso de Ávila Carvalho Filho; ausentes os conselheiros: Aline Santos Ferreira, Daniela de Melo Crosara, Rodrigo Vitorino Souza Alves. A pauta foi aprovada com a retirada do item “3.12. Requerimento de diárias e passagens para participação no evento "III Encontro Mineiro de Responsabilidade Civil", com apresentação de trabalho. Requerente: Profa. Keila Pacheco Ferreira. (Processo SEI nº 23117.016053/2023-35)” mediante votação com 7 votos favoráveis, 3 desfavoráveis e 3 abstenções, para que retorne à apreciação do Conselho após a elaboração da decisão administrativa "ad referendum' faltante no processo. 1. Aprovação da ata da 4ª (quarta) reunião do CONFADIR de 2023, em caráter ordinário (4396438) - Processo SEI nº 23117.001118/2023-48. A ata da 4ª reunião do CONFADIR de 2023 foi aprovada com nove votos favoráveis e quatro abstenções de conselheiros ausentes naquela reunião. 2. Comunicações: Presidente Luciana Zacharias Gomes Ferreira Coelho: comunicou: 1) que uma pessoa não identificada, possivelmente SIC “estudante do Curso de Graduação em Biologia”, entrou na aula do prof. Cláudio Ferreira Pazini e ficou tirando fotos das alunas, assim como esteve também com a mesma prática em uma reunião de um grupo de estudos que ocorreu no Bloco 3D. A vigilância foi acionada e o rapaz se retirou do Bloco 3D; 2) que o prof. Helvécio Damis de Oliveira Cunha retirou o pedido de transporte (Processo SEI nº 23117.019330/2023-61); 3) que Comissão de Espaço Físico fará reunião para tratar da distribuição das salas de docentes; 4) que a sindicância envolvendo conduta de servidor docente no ambiente acadêmico (Processo SEI nº 23117.022505/2023-18) teve encaminhamento ajustado junto à COPSIA; 5) a cédula eleitoral para o Colegiado de Extensão teve problema na impressão e que a eleição para essa função foi anulada; 6) as reuniões em formato online poderão ser definidas por cada Conselho ou Colegiado e que o assunto será pautado quando da posse dos futuros Conselheiros eleitos. Conselheira Simone Silva Prudêncio: informou que o ESAJUP não abrirá vagas para estágio criminal no próximo semestre por não haver demanda para as sextas-feiras à tarde. 3. Ordem do dia. 3.1. Apreciação da decisão "ad referendum" de afastamento do país do Prof. Rodrigo Vitorino Souza Alves (Processo SEI nº 23117.025140/2023-83). A profa. Luciana Zacharias Gomes Ferreira Coêlho esclareceu os motivos para a edição da decisão "ad referendum" de afastamento do país do Prof. Rodrigo Vitorino Souza Alves (Processo SEI nº 23117.025140/2023-83). Após esclarecimentos, a decisão administrativa foi homologada por 12 votos favoráveis. 3.2. Apreciação da decisão "ad referendum" quanto Pedido de retribuição pecuniária por colaboração esporádica de natureza científica ou tecnológica em assuntos de especialidade do Prof. Rodrigo Vitorino Souza Alves. Relator: Prof. Ricardo Padovini Pleti Ferreira (Processo SEI nº 23117.028623/2023-30). A profa. Luciana Zacharias Gomes Ferreira Coêlho cedeu a palavra ao Prof. Ricardo Padovini Pleti Ferreira que fez a leitura de seu parecer favorável à aprovação do pedido de retribuição pecuniária por colaboração esporádica de natureza científica ou tecnológica em assuntos de especialidade do Prof. Rodrigo Vitorino Souza Alves (Processo SEI nº 23117.028623/2023-30). Após esclarecimentos, a decisão ad referendum foi homologada por 13 votos favoráveis e uma abstenção. 3.3. Requerimento de progressão da Classe C (Adjunto) Nível 2 para Classe C (Adjunto) Nível 3. Requerente: Prof. Jean Carlos Barcelos Martins. Relator Prof. Luiz Caetano Salles (Processo SEI nº 23117.026183/2023-86). A profa. Luciana Zacharias Gomes Ferreira Coêlho cedeu a palavra ao prof. Luiz Caetano de Salles, que fez a leitura do parecer da comissão favorável à aprovação do pedido de progressão da Classe C (Adjunto) Nível 2 para Classe C (Adjunto) Nível 3, cujo requerente o Prof. Jean Carlos Barcelos Martins (Processo SEI nº 23117.026183/2023-86). Não havendo discussão, o pedido foi aprovado por 12 votos favoráveis, impedimento do requerente e impedimento do prof. Luiz Caetano de Salles. 3.4. Requerimento de progressão da Classe C (Adjunto) Nível 1 para Classe C (Adjunto) Nível 2. Requerente: Profa. Neiva Flávia de Oliveira. Relator: Prof. Magno Luiz Barbosa (23117.031086/2023-13). A profa. Luciana Zacharias Gomes Ferreira Coêlho cedeu a palavra ao prof. Magno Luiz Barbosa, que fez a leitura do parecer da comissão favorável à aprovação do pedido de progressão da Classe C (Adjunto) Nível 1 para Classe C (Adjunto) Nível 2, cuja requerente a Profa. Neiva Flávia de Oliveira (23117.031086/2023-13). Não havendo discussão, o pedido foi aprovado por 14 votos favoráveis. 3.5. Homologação do resultado das eleições regidas pelo Edital DIRFADIR Nº 1/2023 (Processo SEI nº 23117.020386/2023-69). A profa. Luciana Zacharias Gomes Ferreira Coêlho informou sobre a homologação do resultado das eleições regidas pelo Edital DIRFADIR Nº 1/2023 pela Direção. Comunicou que devido a uma falha de impressão de cédula para o Colegiado de Extensão, a eleição para este cargo foi anulada e será aberto novo Edital para novo pleito. Após esclarecimentos, a homologação do resultado das eleições regidas pelo Edital DIRFADIR Nº 1/2023 foi confirmada por 12 votos favoráveis. 3.6. Requerimento para ministrar aula externa. Requerente: Profa. Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso Squeff (Processo SEI nº 23117.000929/2023-21). A profa. Luciana Zacharias Gomes Ferreira Coêlho apresentou o requerimento de autorização para ministrar aula externa, cuja requerente a profa. Profa. Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso Squeff (Processo SEI nº 23117.000929/2023-21). Não havendo questionamentos, o requerimento foi aprovado unanimemente por 14 votos favoráveis. 3.7. Recurso contra decisão do Colegiado do Programa de Pós-graduação em Direito sobre pedido de dilação de prazo. Requerente: Wermesson Ferreira Silva. Relator: Prof. Magno Luiz Barbosa (Processo SEI nº 23117.010269/2023-97). A profa. Luciana Zacharias Gomes Ferreira Coêlho cedeu a palavra ao prof. Magno Luiz Barbosa, que fez a leitura de seu parecer não acatando recurso contra decisão do Colegiado do Programa de Pós-graduação em Direito sobre pedido de dilação de prazo, cujo requerente o Sr. Wermesson Ferreira Silva (Processo SEI nº 23117.010269/2023-97). Não havendo discussão, o parecer foi aprovado por 11 votos favoráveis e três abstenções. 3.8. Solicitação de credenciamento junto ao Programa de Pós-graduação em Direito e Justiça Social da Universidade do Rio Grande (FURG). Requerente: Prof. Roberto Bueno Pinto. Relator: Prof. Thiago Gonçalves Paluma Rocha (Processo SEI nº 23117.027235/2023-31). A profa. Luciana Zacharias Gomes Ferreira Coêlho cedeu a palavra ao prof. Thiago Gonçalves Paluma Rocha, que fez a leitura do parecer favorável à aprovação da solicitação de credenciamento junto ao Programa de Pós-graduação em Direito e Justiça Social da Universidade do Rio Grande (FURG), cujo requerente o Prof. Roberto Bueno Pinto (Processo SEI nº 23117.027235/2023-31). Não havendo discussão, o pedido foi aprovado por 13 votos favoráveis e uma abstenção. 3.9. Requerimento quanto ao Projeto de Pesquisa à Comissão Europeia, Erasmus+, Cátedra Jean Monet. Requerente: Profa. Claudia Regina de Oliveira Magalhães da Silva Loureiro. Relatora: Profa. Luciana Silva Reis (Processo SEI nº 23117.030638/2023-68). A profa. Luciana Zacharias Gomes Ferreira Coêlho cedeu a palavra à Profa. Luciana Silva Reis que fez a leitura de seu parecer favorável à aprovação do requerimento quanto ao Projeto de Pesquisa à Comissão Europeia, Erasmus+, Cátedra Jean Monet, cuja requerente a Profa. Claudia Regina de Oliveira Magalhães da Silva Loureiro (Processo SEI nº 23117.030638/2023-68). Após esclarecimentos, o requerimento foi aprovado por unanimemente por 14 votos favoráveis. 3.10. Apreciação do parecer sobre os Planos de Trabalho Docentes pela Comissão de Análise PTD. Relator: Jean Carlos Barcelos Martins (Processo SEI nº 23117.014642/2023-89). A profa. Luciana Zacharias Gomes Ferreira Coêlho cedeu a palavra ao prof. Jean Carlos Barcelos Martins, que fez a leitura do parecer sobre os Planos de Trabalho Docentes pela Comissão de Análise PTD (Processo SEI nº 23117.014642/2023-89). Após esclarecimentos, o parecer foi aprovado com 14 votos favoráveis. 3.11. Pedido de transporte (van) para participação discente no II Encontro Internacional da Revista de Ciência do Estado em Belo Horizonte/MG entre 13 e 15 de junho de 2023 (Processo SEI nº 23117.029098/2023-70). A profa. Luciana Zacharias Gomes Ferreira Coêlho apresentou o pedido de transporte para participação discente no II Encontro Internacional da Revista de Ciência do Estado em Belo Horizonte/MG entre 13 e 15 de junho de 2023 (Processo SEI nº 23117.029098/2023-70). Esclareceu que houve um aditamento ao pedido original em que são elencados mais estudantes com trabalhos aprovados para o evento, totalizando uma delegação de 25 pessoas. Neste sentido, há a necessidade de alterar o veículo de van para micro-ônibus. Em termos orçamentários o custo de micro-ônibus para Belo Horizonte/MG é de R$5.115,00 mais custos de deslocamentos internos (R$4,65/quilômetro). A despesa de diárias com servidor que acompanha a viagem com custo estimado em R$1.023,06 é paga com a verba de diárias (SCDP), não incidindo sobre a verba de frota. O pedido foi aprovado para liberação de um ônibus por 12 votos favoráveis e 2 abstenções. Como ninguém mais quis fazer uso da palavra, a Presidente deu por encerrada a reunião, da qual, eu, Stênio Eduardo de Sousa Alves, Secretário, lavrei a presente ata que vai assinada por mim e pela Senhora Presidente do Conselho, a Profa. Luciana Zacharias Gomes Ferreira Coelho. Uberlândia-MG, 08 de maio de 2023.

Documento assinado eletronicamente por Jean Carlos Barcelos Martins, Professor(a) do Magistério Superior, em 06/06/2023, às 14:18, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Luciana Zacharias Gomes Ferreira Coelho, Presidente, em 06/06/2023, às 14:18, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Simone Silva Prudêncio, Professor(a) do Magistério Superior, em 06/06/2023, às 14:18, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Stênio Eduardo de Sousa Alves, Secretário(a), em 06/06/2023, às 14:19, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Alexandre Walmott Borges, Conselheiro(a), em 06/06/2023, às 14:20, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Rafael Momente Castro, Assistente em Administração, em 06/06/2023, às 14:22, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Rosa Maria Zaia Borges, Conselheiro(a), em 06/06/2023, às 14:28, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Daniela de Melo Crosara, Conselheiro(a), em 06/06/2023, às 14:41, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Luciana Silva Reis, Professor(a) do Magistério Superior, em 05/09/2023, às 14:24, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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