UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
Instituto de Ciências Humanas do Pontal

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Telefone: (34) 3271-5247 - www.ich.ufu.br
  

Timbre

Plano de Ensino

IDENTIFICAÇÃO

Componente Curricular:

Política e Gestão da Educação

Unidade Ofertante:

 Instituto de Ciências Humanas do Pontal - ICHPO  - 

Código:

ICHPO33106

Período/Série:

Turma:

HN

Carga Horária:

Natureza:

Teórica:

60 

Prática:

00

Total:

60

Obrigatória:

(X )

Optativa:

( )

Professor(A):

Vânia Aparecida Martins Bernardes

Ano/Semestre:

2021 - 1º

Observações:

Aulas remotas  e é obrigatório ter acesso a internet.  

 

EMENTA

Fundamentos históricos e sociais do sistema educacional brasileiro. A Lei nº 9.394/96 (LDB) e a realidade educacional e o processo de elaboração e implementação das políticas sociais; a gestão, o controle e o financiamento da política educacional brasileira; tendências do atual Sistema Nacional de Educação, política educacional local. Elementos básicos da gestão da educação.

 

JUSTIFICATIVA

A partir da realização da Conferência Mundial de Educação para Todos em Jomtien, na Tailândia, várias mudanças ocorreram no campo educacional brasileiro, a começar pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), e a Lei 9424 (Fundef), ambas no final de 1996 e do Plano Nacional de Educação (PNE), em 2001.

Neste contexto, vão ficando mais evidentes as novas disputas no âmbito do Estado, com mudanças significativas na direção da ação governamental, no sentido de (re)formular compromissos e diretrizes da Constituição Federal de 1988. Por isso, o estudo das políticas educacionais e gestão da educação pressupõe uma compreensão teórica da dinâmica do Estado e da ação governamental, assim como das forças que atuam no interior da sociedade civil, incluídas aí, as de confronto social.

As ações propostas nos últimos 30 anos, revelam, de forma privilegiada, diferentes concepções de Estado e de Escola. O conhecimento e a análise das experiências concretas de políticas e projetos educacionais implementados pelo Estado, em redes públicas de ensino - estaduais e municipais - facilita ao futuro(a) professor(a), uma análise mais objetiva das tendências e possibilidades de políticas públicas em relação à universalização de uma Educação Básica de qualidade, nas diferentes etapas e modalidades de ensino, para a maioria das crianças, jovens e adultos do Brasil.

É, portanto, no contexto da globalização e da exaberbação das políticas neoliberais, que os educadores comprometidos com uma escola popular e democrática, deverão centrar sua reflexão, buscando e gestando, nelas, e a partir dos movimentos sociais e populares concretos, as alternativas para a "saída da crise”.

 

OBJETIVO

Objetivo Geral:

Contextualizar a sociedade e sua influência na elaboração de Políticas Públicas.
Analisar historicamente o sistema educacional no Brasil e as condições de sua implementação.

 

Objetivos Específicos:

Compreender o contexto em que a Lei de Diretrizes e Bases (lei 9.394/96) foi gerada e suas consequências na estrutura do sistema educacional brasileiro;

Discutir criticamente a atual Política Educacional, principalmente quanto ao Financiamento e questões referentes ao público x privado;

Conhecer os elementos básicos da gestão democrática da educação.

PROGRAMA

 

Unidade I - Fundamentos históricos do sistema educacional brasileiro

A educação jesuítica

A educação no império

A educação na era Vargas

A educação no período militar

Unidade II - A Definição e Implementação das Políticas Sociais.

A relação Estado x  Sociedade;

Natureza e desenvolvimento das políticas sociais;

A Política Educacional no contexto das políticas sociais;

A trajetória da política educacional brasileira: gestão, controle e financiamento.

Unidade III- Os Novos Modelos de Atuação do Estado e suas implicações na Política Educacional Brasileira.

Caracterizar o contexto sócio-econômico e político, que vem originando as Reformas Educacionais no Brasil, desde os anos 80.

Neoliberalismo e a Reforma do Estado;

O papel dos organismos internacionais: UNESCO, Banco Mundial;

O redesenho dos espaços público e privado (o papel das Ongs).

Unidade IV -  A Lei nº 9.394/96 (LDB) e a realidade educacional

O contexto de aprovação da LDB

Os s princípios norteadores da LDB

A educação Básica no Brasil: lei x  realidade

A Educação Superior: lei x  realidade

A educação no Estado de Minas Gerais

Principais características dos Sistemas de Ensino do Estado de Minas Gerais.

Unidade V- A gestão democrática da Educação

A gestão democrática no Brasil no contexto da reforma do Estado;

Os Conselhos de Educação e a gestão dos sistemas educacionais.

 

METODOLOGIA

O plano de ensino da disciplina  consiste  em:

a) - atividades síncronas; - 02 H

b) - atividades assíncronas - 02 H

 

6.1- Atividades síncronas

As atividades síncronas ocorrerão às  quartas-feiras, das 19h às 21h, nas seguintes datas: 01/12; 08/12; 15/12; 22/12; 12/01; 19/01; 26/01; 2/02; 09/02; 16/02; 23/02; 09/03; 16/03; 23/03; 30/03.

As aulas acontecerão em videoconferências realizadas por meio do serviço de conferência web da RNP. O acesso à sala de aula será via :

https://conferenciaweb.rnp.br/webconf/vania-aparecida-martins-bernardes

 

6.2- Atividades assíncronas

As atividades assíncronas terão uma carga horária semanal de 2h  destinado a leitura, foruns e  produção textual.

As atividades assíncronas serão realizadas com o apoio do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Moodle – UFU: <https://www.moodle.ufu.br/>, no qual serão disponibilizadas as referências bibliográficas e outros materiais de apoio didático. O link  será disponibilizado aos discentes .

6.3- Acesso a materiais didáticos e bibliografia

O acesso a materiais didáticos e à bibliografia a ser trabalhada na disciplina será feito de forma remota. Tais materiais, além de terem seus links de acesso indicados no plano de ensino da disciplina, serão disponibilizados às(aos) discentes nas atividades assíncronas por meio da plataforma Moodle, grupos de watts; e nas atividades síncronas, durante cada videoconferência, por meio do recurso de compartilhamento de tela.

7 - AVALIAÇÃO

 

  A disciplina terá duas atividades avaliativas. Essas atividades e os critérios avaliativos estão detalhados nos quadros a seguir:

A avaliação da aprendizagem será considerada como um momento de investigação e conscientização acerca das potencialidades, limites, características e ritmos específicos dos alunos.

Por meio desse processo, far-se-á a revisão dos procedimentos e questionamentos sobre a nossa própria prática docente.

As atividades desenvolvidas pelos alunos servirão como instrumentos de avaliação da aprendizagem com o intuito de, sempre que preciso, modificar a situação identificada.

Para tanto, implementaremos uma dinâmica em que os alunos estarão constantemente revendo suas produções buscando superar as dificuldades detectadas.

A avaliação será feita por meio de apresentação de Seminários, Textos Dissertativos e Prova Escrita.

A avaliação se dará durante o desenvolvimento do curso, por meio da observação do desempenho dos alunos de acordo com a participação nas seguintes atividades:

SEQUÊNCIA

MODALIDADE AVALIATIVA (MOODLE)

PERÍODO PARA ENTREGA

(até 23h:59 da data final)

PONTUAÇÃO

1ª Avaliação

Prova escrita

De 24/01 até 30/01

50 pontos

2ª Avaliação

Seminario de pesquisa

De 07/03 até 13/03

50 pontos

                                                                                                                                            Total: 100 pontos

 

 

TIPO DE AVALIAÇÃO

CRITÉRIOS AVALIATIVOS

Prova escrita

a) abordagem dos principais aspectos discutidos nos textos e nas explicações em sala de aula em relação aos temas que serão objetos das questões da prova escrita; b) capacidade analítica, argumentativa e crítica na formulação das respostas; c) correção e adequação da linguagem em relação às normas da língua portuguesa e aos padrões da escrita acadêmica.

Trabalho de pesquisa

a) qualidade da às normas da língua portuguesa e às normas da ABNT.

A validação de assiduidade será feita de duas formas: 1) para as atividades síncronas  (videoconferências), a validação ocorrerá por meio da manifestação de presença no bate-papo público; 2) para as atividades assíncronas, o cumprimento das tarefas será validado mediante a fixação de prazos para sua conclusão por meio da atividade da plataforma Moodle intitulada “diário”, que permitirá a solicitação de um registro de cada atividade feita, bem como por meio da participação nos fóruns de perguntas e respostas.

O desenvolvimento desta proposta dar-se-á pela exposição dos temas de cada unidade, bem como da participação dos alunos por meio do debate em sala de aula virtual e/ou apresentação de trabalhos, resultante de estudos individuais e/ou coletivos.

Compõe a proposta metodológica o atendimento a pequenos grupos durante o processo de desenvolvimento do curso, objetivando um melhor aproveitamento por parte dos alunos, durante 15 semanas.

Contaremos também com a pesquisa, o levantamento bibliográfico, o debate, a sistematização escrita e individual como parte deste estudo, no período de 29 de novembro de 2021 a 02 de abril de 2022.

É pretensão, ainda, trabalhar com dinâmicas de grupo para estimular a participação e o interesse dos alunos. Utilizaremos como recursos didáticos: filmes, revistas especializadas, internet.

Quanto ao conteúdo:

  1. Desenvolvimento do tema: conhecimento demonstrado; desenvoltura em abordar o tema ou questão proposta; grau de originalidade; capacidade de análise.
  2. Fundamentação rigorosa e sistemática: atinência ao tema ou à questão proposta (objetividade); capacidade argumentativa; pertinência das citações feitas.
  3. Articulação lógica das ideias: estrutura dissertativa do tema ou questão proposta; linguagem lógica; organização das ideias; coerência.
  4. Clareza de expressão quanto à linguagem; linguagem culta; ortografia; concordância verbal e nominal; regência verbal e nominal; pontuação; formulação de frases.
  5. Capacidade de síntese: ater-se ao conteúdo do texto; para isso, os apontamentos de aulas são orientadores; outros textos podem e até devem ser consultados como auxílio à compreensão do texto em questão.

 

BIBLIOGRAFIA

Básica

GENTILI, Pablo. Neoliberalismo e Educação: Manual do Usuário. In: ______, SILVA, Tomaz T. (org.) Escola S.A. Brasília: CNTE, 1996.

https://br.search.yahoo.com/yhs/search?hspart=omr&hsimp=yhs

GENTILI, Pablo Alencar; SILVA, T. Educar na esperança em tempos de desencanto. 7º ed. Petrópolis: RJ, Vozes, 2007.

https://www.google.com.br/search? =GENTILI,+Pablo+Alencar;+SILVA,+E.+Educar+na+esperan%C3%A7a+em+tempos+de+desencanto.=1349&bih=581

SANFELICE, J. Luiz Com o golpe de 2016, para onde caminhará a educação? In: LUCENA, Carlos; PREVITALI, Fabiane Santana; LUCENA Lurdes. A crise da democracia brasileira – Volume I –. Uberlândia:

https.com.br/search? sxsrf=AOaemvKID_1mUzjVTBturqd8KE9- YrcigQ:1640313446741&q=SANFELICE,+JOS%C3%89.+Lu%C3%ADs+Com+o+golpe+de+2016,+para+onde+caminhar%C3%A1+a+educa%C3%A7%C3%A3o?

Complementar

BRZENZINSKI, I. LDB Interpretada: diversos olhares se entrecruzam. SP, Cortez, 1997

https://www.estantevirtual.com.br/osebocultural/iria-brzezinski-org--ldb-interpretada-diversos-olhares-se-entrecruzam-3059058109?show_suggestion=0

SAVIANI, Demerval. Política e educação no Brasil. SP, Cortez, 1986.

https://www.amazon.com.br/Pol%C3%ADticas-educacionais-quest%C3%B5es-Jefferson-Mainardes/dp/8524916346/ref=asc_df_8524916346/?tag=googleshopp00-20&linkCode=df0&hvadid=379725089268&hvpos=&hvnetw=g&hvrand=14172411520895785794&hvpone=&hvptwo=&hvqmt=&hvdev=c&hvdvcmdl=&hvlocint=1001773&hvlocphy=9101255&hvtargid=pla-809791827350&psc=1

 

 

APROVAÇÃO

Aprovado em reunião do Colegiado realizada em: ____/____/______

Coordenação do Curso de Graduação: _________________________

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Vânia Aparecida Martins Bernardes, Professor(a) do Magistério Superior, em 23/12/2021, às 23:47, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


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Referência: Processo nº 23117.070949/2021-06 SEI nº 3278335