Plano de Ensino

IDENTIFICAÇÃO

EMENTA

Reformas atuais do ensino. A Lei nº 9.394/96 (LDB). A realidade educacional e o processo de elaboração e implementação das políticas sociais. Tendências do atual Sistema Nacional de Educação. Elementos básicos da gestão da educação.

JUSTIFICATIVA

Considerando a formação do/a licenciando/a e sua atuação na docência das escolas brasileiras, a disciplina de políticas e gestão da educação busca contribuir com as discussões em torno das políticas públicas educacionais e suas interfaces relacionadas com as reformas educacionais, as reconfigurações no papel do Estado e as diretrizes neoliberais.

O referencial teórico em torno de políticas públicas evidencia que a gestão da educação deve ser compreendida no contexto macro das políticas educacionais, situada no atual cenário de redefinição do papel do Estado na lógica capitalista. Nesse sentido, a partir dessa compreensão, o escopo previsto na disciplina pretende proporcionar ao estudante uma base teórica sólida na área das políticas e gestão escolar.

OBJETIVO

PROGRAMA

Unidade I – Fundamentos históricos do sistema educacional brasileiro.

Unidade II – A Definição e Implementação das Políticas Sociais.

A relação Estado x Sociedade; Natureza e desenvolvimento das políticas sociais; A Política Educacional no contexto das políticas sociais; A trajetória da política educacional brasileira: gestão, controle e financiamento.

Unidade III – Os Novos Modelos de Atuação do Estado e suas implicações na Política Educacional Brasileira.

Caracterizar o contexto socioeconômico e político, que vem originando as Reformas Educacionais no Brasil, desde os anos 80; O redesenho dos espaços público e privado (o papel das ONGs).

Unidade IV - A Lei nº 9.394/96 (LDB) e a realidade educacional

O contexto de aprovação da LDB Os princípios norteadores da LDB A educação Básica no Brasil: lei x realidade A Educação Superior: lei x realidade A educação no Estado de Minas Gerais Principais características do Sistema de Ensino do Estado de Minas Gerais. O Plano Nacional de Educação A CONAE e o CONAPE no Brasil Golpe de 2016 e as implicações na educação

METODOLOGIA

O planejamento das aulas terá como suporte a metodologia do planejamento participativo, buscando respeitar e atender as necessidades do grupo de alunos/as, utilizando entre as dinâmicas: aulas expositivas/dialogadas, proposição de leitura dirigida de textos, trabalhos em grupo, seminários/oficinas com discussão coletiva, debates, painéis, estudos dirigidos, desenvolvimento de pesquisas dirigidas e livres. 

A disciplina com carga horária de 60h será desenvolvida em 18 semanas, com encontros presenciais às quartas-feiras no período matutino.

Como recursos e técnicas utilizaremos: computadores, data-show, vídeos e imagens, laboratório de informática, celular, quadro, giz, livros e materiais impressos e digitais, AVA/Moodle, ferramentas digitais, entre outros que se fizerem necessários. Também faz parte ainda da proposta metodológica, o atendimento individual ou de pequenos grupos ao longo do semestre, a fim de promover um melhor aproveitamento por parte dos alunos.

AVALIAÇÃO

A avaliação ocorrerá ao longo do semestre, como meio de diagnosticar e acompanhar o processo de desenvolvimento, considerando os avanços, as potencialidades, os limites e as dificuldades de cada aluno. Assim, far-se-á, caso necessário, a revisão do próprio planejamento do professor, a fim de superar as dificuldades encontradas e a retomada de conceitos. 

Em relação à avaliação da disciplina, sempre que necessário faremos revisão da proposição das metodologias de trabalho a fim de possibilitar que os alunos se desenvolvam melhor, participem, aprendam e superem as dificuldades encontradas.

Conforme o Art. 127, das Normas de Graduação (Resolução 46/2022/CONGRAD), para ser aprovado, o estudante deverá obter, no mínimo, 60 (sessenta) pontos de aproveitamento acadêmico e 75% (setenta e cinco por cento) de frequência nas atividades acadêmicas. Também em atendimento ao Art. 141, da Resolução 46/2022/CONGRAD, está previsto, se necessário, a realização de uma prova de recuperação, sem consulta, individual e sobre todo o conteúdo da disciplina.

Síntese o processo de avaliação nos quadros 1 e 2:

Quadro 1 – Atividades avaliativas e pontuações

Quadro 2 – Síntese das atividades avaliativas

BIBLIOGRAFIA

Básica

BRZEZINSKI, Iria. LDB/1996 Contemporânea: contradições, tensões, compromissos. São Paulo: Cortez, 2014.

LIBÂNEO, José Carlos; OLIVEIRA, João Ferreira de.; TOSCHI, Mirza Seabra. Educação Escolar: políticas, estrutura e organização. 10 ed. São Paulo: Cortez, 2012.

SAVIANI, Dermeval. Sistema Nacional de Educação e Plano Nacional de Educação: significado, controvérsias e perspectivas. 1. ed. Campinas: Autores Associados, 2014.

Complementar

BOTO, C. (et. al.). A escola pública em crise: inflexões, apagamentos e desafios. São Paulo: Livraria da Física, 2020.

CURY, C. R. J. A gestão democrática na escola e o direito à educação. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação – Periódico científico editado pela ANPAE, [S.l.], v.23, n.3, set./dez., 2007.

DUARTE, Adriana; MELO, Silvana Diniz Gomes; OLIVEIRA, Dalila Andrade; VIEIRA, Ligia Fraga. O Trabalho docente na educação básica em Minas Gerais. Belo Horizonte, MG: Fino Traço, 2012.

LUCENA, C.; PREVITALI, F. S.; LUCENA, L. (Orgs.). A crise da democracia brasileira. Uberlândia: Navegando Publicações, 2017.

GENTILI, Pablo; SILVA, Tomaz T. (org.) Escola S.A. Brasília: CNTE, 1996.

LUCENA, Carlos; PREVITALI, Fabiane Santana; LUCENA Lurdes. A crise da democracia brasileira – Volume I –. Uberlândia: Navegando Publicações, 2017.

PARO, Vitor Henrique. Gestão democrática da escola pública. São Paulo: Ática, 2002.

PARO, V. H. Administração escolar: introdução crítica. 17 ed. revista e ampliada. São Paulo: Cortez, 2012.

SHIROMA, Eneida Oto. EVANGELISTA, Olinda. MORAES, Maria Célia Marcondes de. Política Educacional. Rio de Janeiro: Lamparina, 2008.

APROVAÇÃO

Aprovado em reunião do Colegiado realizada em: ____/____/______

Coordenação do Curso de Graduação: _________________________

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Documento assinado eletronicamente por Raquel Aparecida Souza, Professor(a) do Magistério Superior, em 30/08/2022, às 16:07, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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