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ATA DA SEXTA REUNIÃO DO ANO DOIS MIL E VINTE E TRÊS, EM CARÁTER ORDINÁRIO, DO CONSELHO DO INSTITUTO DE GEOGRAFIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA

ATA DA SEXTA REUNIÃO DO ANO DOIS MIL E VINTE E TRÊS, EM CARÁTER ORDINÁRIO, DO CONSELHO DO INSTITUTO DE GEOGRAFIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA. Aos vinte e quatro dias do mês de agosto de dois mil e vinte e três, às 14h00min, teve início a Sexta Reunião Ordinária do Conselho do Instituto de Geografia da Universidade Federal de Uberlândia, de forma remota, no ambiente virtual https://conferenciaweb.rnp.br/sala/boscolli-barbosa-pereira, sob a presidência do Prof. Dr. Boscolli Barbosa Pereira, Presidente do Conselho do Instituto de Geografia, com a presença dos seguintes conselheiros: Angela Fágna Gomes de Souza, Ângela Suélem Rocha Veloso, Antônio Carlos Freire Sampaio, Claudionor Ribeiro da Silva, Hélio Carlos Miranda de Oliveira, Jaqueline Vicente Matsuoka, Luziane Ribeiro Indjai, Marco Antonio Delinardo da Silva, Mirna Karla Amorim da Silva, Marcelo Araújo de Faria, Marcelo Tomio Matsuoka,  e Vivianne Peixoto da Silva. Justificaram  as ausências os conselheiros: Elton da Silva Negreto, Filipe Goulart Lima, Liliane Ibrahim, Paulo Cezar Mendes e Pedro Eduardo Ribeiro de Toledo. O professor Boscolli recepcionou os presentes e, em seguida, passou-se à discussão dos pontos de pauta. ORDEM DO DIA: 1.1.) Ata da 5ª Reunião ordinária/2023 do Conselho do IGUFU, de 15 de junho de 2023. Processo: 23117.040332/2023-10; Protocolo SEI 4571780. O professor Boscolli abriu espaço para as considerações por parte dos conselheiros e, não havendo, submeteu a Ata à votação, a qual foi aprovada com oito votos favoráveis, nenhum voto contrário e duas abstenções. Ata da 7ª Reunião extraordinária/2023 do Conselho do IGUFU, de 20 de julho de 2023. Processo: 23117.051005/2023-93; Protocolo SEI 4666880. O professor Boscolli abriu espaço para as considerações por parte dos conselheiros e, não havendo, submeteu a Ata à votação, a qual foi aprovada com seis votos favoráveis, nenhum voto contrário e cinco abstenções. 2.1) Informes da Direção do Instituto de Geografia. O Professor Boscolli informou que PROPLAD respondeu à solicitação da Direção, por ofício, via processo SEI 23117.040972/2023-20, formalizando compromisso de destinação anual de recursos direcionados à realização de atividades de campo obrigatórias para o Curso de Graduação em Geologia - Campus Monte Carmelo. O Professor Boscolli ressaltou que esse documento é uma importante conquista, não somente para o Curso de Geologia, como também para o Instituto de Geografia, que passa a ter condições de planejar as atividades de campo dos demais cursos com o orçamento anual da Matriz OCC. 2.2) Informes da Coordenação do Curso de Graduação em Engenharia de Agrimensura e Cartográfica. Não houve informes.  2.3) Informes da Coordenação do Curso de Graduação em Geografia. Não houve informes. 2.4) Informes da Coordenação do Curso de Graduação em Geologia. Não houve informes.  2.5) Informes da Coordenação do Curso de Graduação em Saúde Coletiva. Não houve informes.  2.6) Informes dos NDEs do Instituto de Geografia. Não houve informes. 2.7) Informes do Programa de Pós-Graduação em Geografia. Não houve informes. 2.8) Informes do Programa de Pós-Graduação em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador. Não houve informes. 2.9) Informes da Coordenação de Extensão. 2.10) Informes dos Laboratórios do IG. Não houve informes.  2.11) Informes do representante dos alunos dos Cursos de Graduação. Não houve informes. 2.12) Informes do representante dos alunos dos Programas de Pós-Graduação. Não houve informes. 2.13) Informes dos representantes dos Técnicos Administrativos. Não houve informes. 2.14) Informes dos representantes dos Docentes. Não houve informes. No início da ordem dos trabalhos do dia, o Professor Boscolli informou da necessidade de retirar de pauta, a pedido do interessado, o item 3.5 da convocação (Processo 23117.052903/2023-69. Apreciação do  Relatório de Progressão Funcional, do Nível 2 para Nível 3, da Classe de Professor Adjunto, referente ao período de 02 de novembro de 2021 a 01 de novembro de 2023, do Professor Felix Nannini, lotado no Instituto de Geografia). 3.1) Processo 23117.045080/2023-15. Deliberação acerca da Decisão Administrativa, ad referendum,  concedida ao Prof. Dr. Vinícius de Lima Dantas para atuar como membro de banca de concurso público na Universidade Federal da Bahia - Área de conhecimento: Ecologia aplicada à gestão ambiental - Edital nº 08/202, entre 11/08/2023 e 30/08/2023. O Professor Boscolli explicou ao Conselho a necessidade da tomada de decisão  ad referendum e, em seguida, submeteu o item à votação, o qual recebeu 11 votos favoráveis, nenhum voto contrário e uma abstenção.  3.2) Processos 23117.019916/2023-26; 23117.081484/2022-91. Plano de Desenvolvimento da Unidade (2022-2027) - Programa de apoio à pesquisa, ensino e extensão (PAPE-IG). Apreciação do Parecer e Minuta de Resolução acerca do estabelecimento de critérios e procedimentos de análise para priorização das contrapartidas de apoio às propostas de execução, publicação ou apresentação de atividades de pesquisa, ensino e extensão no âmbito do Instituto de Geografia. Relatoria: Comissão de Análise de Projetos e Publicações​ do Instituto de Geografia. O Professor Boscolli apresentou o ponto de pauta, fazendo referência ao Plano de Desenvolvimento da Unidade | IG (ufu.br), o qual está em execução desde 2022 e prevê a consolidação de sete projetos institucionais da Unidade Acadêmica, dentre os quais está o Programa de Apoio à Pesquisa, Ensino e Extensão (PAPE-IG) a ser relatado na presente reunião. Em seguida, o presidente do CONIGUFU passou a palavra ao Conselheiro e Presidente da Comissão de Análise de Projetos e Publicações do Instituto de Geografia, o Professor Marco Delinardo, agradecendo-o. Com a palavra, o relator apresentou relatório, parecer e minuta de resolução. Na fase de apreciação do parecer e minuta, os Professores Sérgio, Gláucia, Boscolli e Angela Fagna se inscreveram para sugestões de destaques no texto: i) uso do termo 'ações de extensão no Art. 2; (ii) reserva de recursos para propostas sem financiamento e (iii) previsão do vínculo temporal das propostas no edital), os quais foram acatados pelo relator. Em votação, a proposta de minuta de resolução (4568091) recebeu 10 votos favoráveis, nenhum voto contrário e uma abstenção. 3.3. Processo 23117.053174/2023-68. Apreciação do Relatório de Progressão Funcional, do Nível 4, da Classe de Professor Associado, para a Classe de Professor Titular, referente ao período de 18 de outubro de 2021 a 18 de outubro de 2023, da Professora Maria Beatriz Junqueira Bernardes, lotada no Instituto de Geografia. Relatoria: Comissão Permanente para Análise dos Processos de Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório, Progressão e Promoção na Carreira Docente. O professor Sérgio fez a leitura do Parecer Nº 17/2023/CADIGUFU/DIRIGUFU/IGUFU (4766424), o qual é  favorável à aprovação do Relatório apresentado. Em seguida, o professor Boscolli abriu espaço para considerações e, na ausência de inscritos, submeteu à votação o referido Parecer, o qual foi aprovado por maioria, com 10 votos favoráveis, nenhum voto contrário e uma abstenção. 3.4. Processo 23117.048758/2023-11. Apreciação do  Relatório de Progressão Funcional, do Nível 3 para o Nível 4 da Classe de Professor Associado, referente ao período de 24 de julho de 2021 a 24 de julho de 2023, da Professora Gelze Serrat de Souza Campos Rodrigues, lotada no Instituto de Geografia. Relatoria: Comissão Permanente para Análise dos Processos de Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório, Progressão e Promoção na Carreira Docente. O professor Sérgio fez a leitura do Parecer Nº 18/2023/CADIGUFU/DIRIGUFU/IGUFU (4766435), o qual é  favorável à aprovação do Relatório apresentado. Em seguida, o professor Boscolli abriu espaço para considerações e, na ausência de inscritos, submeteu à votação o referido Parecer, o qual foi aprovado por maioria, com 10 votos favoráveis, nenhum voto contrário e uma abstenção.  3.5. Processo 23117.052903/2023-69. Apreciação do  Relatório de Progressão Funcional, do Nível 2 para Nível 3, da Classe de Professor Adjunto, referente ao período de 02 de novembro de 2021 a 01 de novembro de 2023, do Professor Felix Nannini, lotado no Instituto de Geografia. Relatoria: Comissão Permanente para Análise dos Processos de Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório, Progressão e Promoção na Carreira Docente. Item retirado de pauta a pedido do interessado.  3.6. Processo 23117.053174/2023-68. Deliberação sobre composição da Comissão Especial de Avaliação para defesa pública de Memorial da Professora Maria Beatriz Junqueira Bernardes. O Professor Boscolli apresentou ao Conselho a proposta de composição da comissão avaliadora - I) Titulares: - Prof. Dr. William Rodrigues Ferreira (membro interno-Presidente); - Prof. Dr. Roberto Barboza Castanho (Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA); - Profa. Dra. Maria de Lourdes Spazziani (Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho” – UNESP-Botucatu); - Profa Dra. Jeane Medeiros Silva (Universidade Estadual de Londrina - UEL). II) Suplentes: - Prof. Dr. Antonio Carlos Freire Sampaio (membro interno suplente), - Prof. Dr. Arcênio Meneses da Silva (Instituto Federal do Triângulo Mineiro – IFTM - Campus Uberlândia). Em seguida, o professor Boscolli abriu espaço para considerações e, na ausência de inscritos, submeteu à votação a proposta de Comissão Especial, a qual foi aprovada por maioria, com 10 votos favoráveis, nenhum voto contrário e uma abstenção.  3.7. Processo 23117.021525/2023-71. Homologação dos resultados da consulta eleitoral para preenchimento de cargos do Instituto de Geografia (Colegiados e Coordenações) - Edital DIRIGUFU Nº 4/2023. Relatoria: Comissão Eleitoral do Instituto de Geografia. O Professor Boscolli agradeceu à Comunidade IGUFU pela participação no pleito, assim como à comissão eleitoral, pelo excelente trabalho frente à consulta. Na sequência, o Presidente do Conselho passou a palavra ao Professor Matheus Durães, membro da comissão eleitora, para apresentação dos resultados. Após a apresentação dos resultados, não havendo inscritos para apreciação, o Professor Boscolli submeteu à votação do Conselho a Homologação do Resultado Final, conforme Ata (4761845). O resultado foi aprovado, recebendo 12 votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção.  3.8. Processo 23117.008464/2023-57. Apreciação do Parecer acerca da análise das solicitações de deslocamentos para atividades de ensino da graduação para o semestre letivo 2023/1. Relatoria: Comissão Permanente que Analisa as Solicitações de Trabalho de Campo. O Professor Boscolli apresentou o Parecer (4762115) da Comissão Permanente que Analisa as Solicitações de Trabalho de Campo, referente à análise (4762111) das solicitações de deslocamentos inerentes ao ensino para o semestre letivo 2023/1 e, após agradecer o trabalho da Comissão, abriu espaço às considerações dos presentes. Não havendo inscrições para apreciação do parecer, o documento foi levado à votação, sendo aprovado com 10 votos favoráveis, nenhum contrário e uma abstenção. 3.9. Processo 23117.030368/2023-95. Apreciação do parecer acerca das alterações realizadas nas Normas de Estágio do Curso de Geologia. Relatora: Vivianne Peixoto da Silva. Inicialmente, o presidente do CONIGUFU agradeceu à relatora, a quem atribuiu a palavra para leitura do Parecer (4760047) da relatora, o qual foi favorável à alteração das das normas de Estágio do Curso de Graduação em Geologia. Após a leitura, não houve inscrições para apreciação do parecer, o qual foi submetido à votação, sendo aprovado com 10 votos favoráveis, nenhum contrário e uma abstenção. 3.10. Processo 23117.056094/2023-64 – Apreciação do Parecer da Direção sobre o Processo do Acordo de Cooperação Técnica entre Danstar Ferment Ag, Universidade Federal de Uberlândia e Fundação de Apoio Universitário para desenvolvimento do Projeto de Pesquisa intitulado "Uso de Informação Geoespacial para Avaliar Aumento de Rendimento por Produtos Biológicos”. Requerente: George Deroco Martins. O Professor Boscolli fez a leitura do Parecer (4740217) solicitado à Direção do Instituto de Geografia, manifestando-se favorável à continuidade do Processo do Acordo de Cooperação Técnica entre as partes interessadas. Em seguida, o professor Boscolli abriu espaço para considerações e, na ausência de inscritos, submeteu à votação o referido Parecer, o qual foi aprovado por maioria, com 8 votos favoráveis, nenhum voto contrário e três abstenções. 3.11.  Processo 23117.045080/2023-15. Indicação de Substituto Eventual à Direção do Instituto de Geografia. O Diretor do Instituto de Geografia, Professor Boscolli, apresentou ao Conselho a necessidade de indicar novo substituto eventual à direção da Unidade Acadêmica, uma vez que o posto está vago desde julho de 2023. O Professor Boscolli colocou a necessidade de indicação em apreciação. Na ausência de inscritos, o Professor Boscolli se inscreveu e, no uso da inscrição, indicou o Professor Marco Antonio Delinardo da Silva, justificando sua indicação com base no fato de que o referido conselheiro já atua na Equipe de Planejamento do IGUFU desde o início da atual gestão, além de estar lotado no Campus Monte Carmelo, facilitando a interlocução com a comunidade acadêmica em ambos os campi. Após a indicação, houve apoio por parte dos conselheiros presentes na reunião. Em votação, a indicação do substituto eventual foi aprovada por maioria, com 9 votos favoráveis, nenhum voto contrário e duas abstenções.   3.12. Processo 23117.063926/2019-12. Apreciação de relatório e parecer acerca da análise do histórico, prestação de contas e situação funcional-contábil da Empresa Júnior Terra Consultoria – Relatoria: Colegiado de Extensão do Instituto de Geografia. O Professor Boscolli agradeceu aos membros do Colegiado e Coordenação da COEXT-IGUFU pelo estudo do processo e produção de parecer. Em seguida, passou a palavra à Professora Gláucia, que procedeu à leitura do documento. Após a leitura, o Professor Boscolli submeteu o parecer à apreciação do CONIGUFU. O Professor Hélio Carlos se inscreveu e manifestou sua concordância com a reprovação dos relatórios que culminarão no fechamento da Empresa Júnior, bem como possível responsabilização dos envolvidos, mas ressaltou sua preocupação com a manutenção do patrimônio (espaço, bens, recursos) da Empresa Júnior, justificando a importância da EJ para a formação dos estudantes do Bacharelado em Geografia. A Professora Luziane também se inscreveu e manifestou apoio à preocupação do Professor Hélio, enfatizando a importância de fechamento da EJ, mas também de que haja oportunidade de reestruturação de uma Empresa Júnior que sirva como referência aos estudantes. O Professor Hélio também sugeriu que o serviço de assessoria contábil seja solicitado à PROEXC. A relatora concordou com as preocupações manifestada pelos conselheiros e propôs o acolhimento desta consideração no parecer, de modo que seja garantida a reserva do patrimônio para, futuramente, ser possível a reabertura de nova EJ no curso de Geografia. A relatora também concorda com a necessidade de diligência processual para consulta à PROEXC, seguida de complementação no parecer. Assim, não havendo mais inscritos para discussão, foi colocada em votação proposta de decisão administrativa, aprovando que o processo 23117.063926/2019-12 seja baixado em diligência para que a relatoria possa colher informações, junto à Pró-Reitoria de Extensão e Cultura-PROEXC, sobre a possibilidade de oferta de serviço de assessoria contábil para emissão de avaliação técnica sobre a gestão de recursos da Empresa Júnior TERRA CONSULTORIA, averiguando se houve irregularidades e, havendo, a indicação de possíveis responsáveis - bem como orientação para regularização da situação de inadimplência e regularidade cartorial - considerando que o Conselho do Instituto de Geografia acolhe o encaminhamento de desqualificação da referida Empresa Júnior. Em votação, a proposta foi submetida à votação, sendo aprovada por maioria, com 10 votos favoráveis, nenhum voto contrário e uma abstenção. 3.13. Processos 23117.084094/2021-92 e 23117.015343/2023-61. Plano de Qualificação do Instituto de Geografia​. Deliberação acerca da solicitação de atualização do Plano de Qualificação da Unidade (PQU) para afastamentos em 2023, 2024 e 2025. Requerente: Juliana Abreu Crosara Petronzio. O Professor Boscolli fez a leitura do requerimento (4705754) da servidora, que solicita prorrogação de autorização para Ação de Desenvolvimento em Serviço no para Doutorado em geografia (21/08/2023 a 30/11/2023), na Universidade Federal de Jataí. Em seguida, o professor Boscolli abriu espaço para considerações e, na ausência de inscritos, submeteu à votação a solicitação, a qual foi aprovada por maioria, com 10 votos favoráveis, nenhum voto contrário e uma abstenção. 3.14. Processo 23117.054408/2020-41.  Deliberação acerca da realização da Assembleia do Instituto de Geografia, que se reunirá novamente em 05 de outubro de 2023, com a finalidade de compartilhar da proposta de reformulação do Regimento Interno. O Professor Boscolli apresentou ao Conselho a necessidade de deliberação acerca da realização da terceira Assembleia do Instituto de Geografia (ASSEIGUFU), indicando a data de 05 de outubro de 2023 às 14h, no formato remoto. O professor Boscolli ressaltou a finalidade de dar continuidade ao compartilhamento da proposta de reformulação do Regimento Interno e deferir a realização da ASSEIGUFU, bem como a manutenção de sua composição, conforme Portaria de Pessoal UFU Nº 2689/2023. Em apreciação, não houve inscrições por parte dos conselheiros. Assim, a proposta de composição e realização de nova Assembleia foi submetida à votação, sendo aprovada por maioria, com 10 votos favoráveis, nenhum voto contrário e uma abstenção. Assuntos Gerais. Nada mais havendo a tratar, às 17h05min, o Professor Boscolli deu por encerrada a reunião e, para constar, eu, Izabel Cristina Sagário Borges, Secretária do Instituto de Geografia, lavrei esta ata, que depois de apreciada e aprovada será assinada por mim, pelo Senhor Presidente e pelos demais Conselheiros presentes na reunião. Uberlândia, 19 de setembro de 2023.

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Documento assinado eletronicamente por Angela Suelem Rocha Veloso, Conselheiro(a), em 28/09/2023, às 14:06, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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Documento assinado eletronicamente por Liliane Ibrahim, Conselheiro(a), em 28/09/2023, às 14:06, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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Documento assinado eletronicamente por Pedro Eduardo Ribeiro de Toledo, Conselheiro(a), em 28/09/2023, às 14:06, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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Documento assinado eletronicamente por Luziane Ribeiro Indjai, Conselheiro(a), em 28/09/2023, às 14:07, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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Documento assinado eletronicamente por Marcelo Araújo de Faria, Conselheiro(a), em 28/09/2023, às 14:08, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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Documento assinado eletronicamente por Angela Fagna Gomes de Souza, Conselheiro(a), em 28/09/2023, às 14:08, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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Documento assinado eletronicamente por Mirna Karla Amorim da Silva, Conselheiro(a), em 28/09/2023, às 14:09, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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Documento assinado eletronicamente por Helio Carlos Miranda De Oliveira, Conselheiro(a), em 28/09/2023, às 14:23, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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Documento assinado eletronicamente por Boscolli Barbosa Pereira, Presidente, em 28/09/2023, às 14:37, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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Documento assinado eletronicamente por Marcelo Tomio Matsuoka, Conselheiro(a), em 02/10/2023, às 15:30, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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Documento assinado eletronicamente por Vivianne Peixoto da Silva, Conselheiro(a), em 23/11/2023, às 17:13, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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