Ata de Reunião

ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO DO ANO DOIS MIL E VINTE E TRÊS, EM CARÁTER ORDINÁRIO, DO CONSELHO DO INSTITUTO DE GEOGRAFIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA

ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO DO ANO DOIS MIL E VINTE E TRÊS, EM CARÁTER ORDINÁRIO, DO CONSELHO DO INSTITUTO DE GEOGRAFIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA. Aos dezenove dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e três, às 14h00min, teve início a Primeira Reunião Ordinária do Conselho do Instituto de Geografia da Universidade Federal de Uberlândia, de forma remota, no ambiente virtual https://conferenciaweb.rnp.br/webconf/elton-da-silva-negreto, sob a presidência do Prof. Dr. Boscolli Barbosa Pereira, Presidente do Conselho do Instituto de Geografia, com a presença dos seguintes conselheiros: Ângela Suélem Rocha Veloso, Antônio Carlos Freire Sampaio, Antonio Marcos Machado de Oliveira, Cláudio Antonio Di Mauro, Dênis Sebastião Ramos Firmino,  Elton da Silva Negreto, Fernando Luiz de Paula Santil, Filipe Goulart Lima, Gelze Serrat de Souza Campos Rodrigues, Jaqueline Vicente Matsuoka, João Vitor Meza Bravo, Lorenzo Staduto, Paulo Cezar Mendes, Pedro Eduardo Ribeiro de Toledo, Rodrigo Bezerra de Araújo Gallis, Sérgio Luis Miranda e Vivianne Peixoto da Silva. O professor Boscolli recepcionou os presentes e, em seguida, passou-se à discussão dos pontos de pauta. ORDEM DO DIA: 1.1.) Apreciação da Ata da 10ª reunião ordinária/2022 do Conselho do IGUFU, de 15 de dezembro de 2022. Processo: 23117.090644/2022-93; Protocolo SEI 4141006. O professor Boscolli abriu espaço para as considerações por parte dos conselheiros e, não havendo, submeteu o item à votação, sendo aprovado por unanimidade, com 11 votos favoráveis. 1.2.) Apreciação da Ata da 1ª reunião extraordinária/2023 do Conselho do IGUFU, de 12 de janeiro de 2023. Processo: 23117.001416/2023-38; Protocolo SEI 4187457. O professor Boscolli abriu espaço para as considerações por parte dos conselheiros e, não havendo, submeteu o item à votação, sendo aprovado com 11 votos favoráveis, nenhum voto contrário e 04 abstenções. 1.3.) Apreciação da Ata da 2ª extraordinária/2023 do Conselho do IGUFU, de 12 de janeiro de 2023. Processo: 23117.070727/2021-85; Protocolo SEI 4187504. O professor Boscolli abriu espaço para as considerações por parte dos conselheiros e, não havendo, submeteu o item à votação, sendo aprovado com 14 votos favoráveis, nenhum voto contrário e 03 abstenções. 2.1) Informes da Direção do Instituto de Geografia. O professor Boscolli informou que o processo de revisão do Regimento do IGUFU será encaminhado à Divisão de Apoio ao Planejamento Institucional para manifestação e parecer técnico. Em seguida, a relatora apresentará a minuta do Regimento Interno à apreciação do CONIGUFU. Finalmente, o documento será apresentado à Assembleia do IGUFU. O professor Boscolli informou, também, que a Direção do IGUFU lançará uma chamada interna com o objetivo de receber solicitações de apoio à participação em eventos científicos e ressaltou que, devido à realidade orçamentária atual, serão custeadas apenas taxas de inscrição - portanto, diárias e passagens não serão custeadas. A referida chamada apresentará os seguintes critérios: - requerente não ter sido contemplado no ano anterior; - ter trabalho a ser apresentado no evento; - valor de inscrição com prazo para pagamento até 30 de junho de 2023; - ser evento nacional; - docentes credenciados em PPGs devem solicitar aos respectivos programas inicialmente. Por fim, o professor Boscolli acrescentou que, havendo disponibilidade orçamentária, uma segunda chamada interna será lançada para o segundo semestre de 2023. 2.2) Informes da Coordenação do Curso de Graduação em Engenharia de Agrimensura e Cartográfica. Não houve informes. 2.3) Informes da Coordenação do Curso de Graduação em Geografia. Não houve informes. 2.4) Informes da Coordenação do Curso de Graduação em Geologia. Não houve informes. 2.5) Informes da Coordenação do Curso de Graduação em Saúde Coletiva. Não houve informes. 2.6) Informes dos NDEs do Instituto de Geografia. Não houve informes. 2.7) Informes do Programa de Pós-Graduação em Geografia. Não houve informes. 2.8) Informes do Programa de Pós-Graduação em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador. Não houve informes. 2.9) Informes da Coordenação de Extensão. A docente Gláucia informou, com base na reunião do CONSEX, de 18 de janeiro de 2023, que dois programas a serem regulamentados em breve por parte da PROAE merecem visibilidade no IGUFU pelo fato de possibilitarem atendimentos a discentes: (i) Programa Institucional de Inclusão Digital e (ii) Programa Institucional de Atenção à Saúde, com ênfase na promoção e prevenção à saúde dos estudantes. 2.10) Informes dos Laboratórios do IG. Não houve informes. 2.11) Informes do representante dos alunos dos Cursos de Graduação. Não houve informes. 2.12) Informes do representante dos alunos dos Programas de Pós-Graduação. Não houve informes. 2.13) Informes dos representantes dos Técnicos Administrativos. Não houve informes. 2.14) Informes dos representantes dos Docentes. Não houve informes. 3.1) Processo 23117.084094/2021-92. Plano de Qualificação do Instituto de Geografia​. Deliberação acerca das solicitações de atualização do Plano de Qualificação da Unidade (PQU) para afastamentos em 2023, 2024 e 2025. O professor Boscolli fez a leitura das duas solicitações de inclusão no PQU, a saber: I) Declaração (4099204) - do servidor Alison Nascimento Teixeira, ocupante do cargo/função Geógrafo, lotado na Coordenação de Extensão do IGUFU, o qual solicitou afastamento para cursar Doutorado em Geografia pelo Programa de Pós-Graduação em Geografia UFU, no período: 01/11/2023 a 02/03/2024; II) Declaração (4126283) - do servidor Caio César Rangel, ocupante do cargo/função Técnico Administrativo em Educação-TAE, lotado no Laboratório de Paleontologia Estratigráfica-LAPE do IGUFU, o qual solicitou afastamento para cursar Doutorado em Geologia pelo Programa de Pós-Graduação em Geociências da Universidade Federal de Pernambuco, no período: 01/05/2023 a 01/05/2025. Em seguida, o professor Boscolli esclareceu que, conforme Edital PROGEP Nº 7/2023, os afastamentos são concedidos por doze meses, podendo esse prazo ser prorrogado conforme a natureza do curso. Em seguida, o item foi submetido à votação e aprovado por unanimidade, com 18 votos favoráveis. 3.2) Processo 23117.055183/2022-11. Parecer sobre Revisão das Normas Complementares do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) do Curso de Graduação em Geografia. Relatora: Vivianne Peixoto da Silva. A professora Vivianne fez a leitura do Parecer Nº 1/2023/CONIGUFU/IGUFU (4201962), sendo favorável à inclusão do texto "Havendo interesse das partes, a defesa pública poderá ser realizada no formato remoto, desde que seja gravada e o conteúdo da gravação (áudio e vídeo) disponibilizado, posteriormente, à Coordenação do Curso de Geografia" nas Normas Complementares de Trabalho de Conclusão do Curso (TCC) para os cursos Bacharelado e licenciatura e, nas "Normas Gerais para Elaboração do Trabalho Final de Graduação (TFG), nos referidos artigos apresentados na fundamentação." Em seguida, o professor Boscolli abriu espaço às considerações por parte dos conselheiros e, não havendo, o item foi submetido à votação e aprovado por unanimidade, com 18 votos favoráveis. 3.3) Processo 23117.000290/2023-84. Deliberação sobre permuta de vaga docente entre o Instituto de Geografia e o Instituto de Ciências Humanas do Pontal. O professor Boscolli informou que recebeu da PROGEP uma consulta, solicitando manifestação da unidade sobre o interesse de permuta entre uma vaga docente do IGUFU e uma vaga para o cargo isolado de professor Titular-Livre. A permuta ocorreria pela remoção de um docente do IGUFU para o Instituto de Ciências Humanas do Pontal (ICHPO), o qual liberaria a vaga de cargo isolado de professor Titular-Livre. O professor Boscolli informou que, após consulta por telefone à PROGEP, foi confirmada a condição de que - conforme consta do Ofício Nº 38/2023/DIPAD/DIRPA/PROGEP/REITO-UFU (4170558), citando o art. 8º da Resolução CONDIR nº 20/2022 - ao ser desocupada, a vaga retornará à Pró-Reitoria para nova distribuição. Em seguida, o ponto de pauta foi colocado em discussão. Os conselheiros Antônio Carlos, Cláudio e Pedro posicionaram-se favoráveis à permuta, argumentando em favor dos possíveis ganhos institucionais advindo do provimento da vaga de professor Titular-Livre. Os conselheiros Antônio Marcos, Gelze, Vivianne e a docente Gláucia posicionaram-se desfavoráveis em razão do risco de perda da vaga docente permanente por parte do IGUFU, tanto pela possibilidade de não preenchimento quanto pela possibilidade de desocupação, a qual pode ocorrer por motivos diversos. Por fim, o professor Sérgio propôs como encaminhamento que a Unidade responda à PROGEP afirmando que a permuta seja condicionada à oferta de vaga de mesma natureza. O professor Boscolli submeteu então à votação as duas propostas: I) Anuência por parte do Conselho do IGUFU em realizar permuta na qual um docente de magistério superior lotado no IGUFU passa a ser lotado no ICHPO e, em contrapartida, o IGUFU recebe um código de vaga de professor Titular-Livre; II) Recusar a oferta de permuta de vaga docente do IG pela vaga para o cargo isolado de professor Titular-Livre, manifestando interesse na possibilidade de permuta por vaga da mesma natureza, quando possível. A proposta I recebeu 3 votos favoráveis; a proposta II recebeu 13 votos favoráveis, sendo aprovada por maioria de votos; houve 01 abstenção. 3.4) Processo 23117.003237/2023-35. Aprovação do Relatório Anual de Atividades do Instituto de Geografia, em consonância com o Plano de Gestão (2021-2025) e conforme o preconizado pelo Artigo 22 do Regimento Interno do Instituto de Geografia. O professor Boscolli fez a leitura do Relatório Nº  1/2023/DIRIGUFU/IGUFU (4196663), contendo as informações consolidadas que compõem o Relatório Anual de Atividades do Instituto de Geografia, em consonância com o Plano de Gestão (2021-2025) e conforme o preconizado pelo Artigo 22 do Regimento Interno do Instituto de Geografia. Em seguida, abriu espaço para as considerações por parte dos conselheiros e, não havendo, submeteu o referido Relatório à votação, o qual foi aprovado por unanimidade, com 14 votos favoráveis. 3.5) Processo 23117.003238/2023-80. Solicitação da Coordenação do Curso de Engenharia de Agrimensura e Cartográfica para conceder premiação no Evento 'Semana do Engenheiro Agrimensor e Cartógrafo', a ser realizado no Campus Monte Carmelo, do dia 20/03/2023 a 24/03/2023. O professor Boscolli submeteu à votação a solicitação requerida por parte da Coordenação do Curso de Engenharia de Agrimensura e Cartográfica. O item foi aprovado com 11 votos favoráveis, nenhum voto contrario e 01 abstenção. 3.6) Assuntos Gerais. Nada mais havendo a tratar, às 16h15min, o professor Boscolli deu por encerrada a reunião e, para constar, eu, Elton da Silva Negreto, Secretário do Instituto de Geografia, designado pela Portaria Reito nº 1596/2019, lavrei esta ata, que depois de apreciada e aprovada será assinada por mim, pelo Senhor Presidente e pelos demais Conselheiros presentes na reunião. Uberlândia, 19 de janeiro de 2023.

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Documento assinado eletronicamente por João Vitor Meza Bravo, Conselheiro(a), em 23/03/2023, às 14:13, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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Documento assinado eletronicamente por Boscolli Barbosa Pereira, Presidente, em 23/03/2023, às 14:13, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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Documento assinado eletronicamente por Antonio Marcos Machado de Oliveira, Conselheiro(a), em 23/03/2023, às 14:13, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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Documento assinado eletronicamente por Denis Sebastião Ramos Firmino, Conselheiro(a), em 23/03/2023, às 14:13, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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Documento assinado eletronicamente por Angela Suelem Rocha Veloso, Conselheiro(a), em 23/03/2023, às 14:14, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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Documento assinado eletronicamente por Jaqueline Vicente Matsuoka, Conselheiro(a), em 23/03/2023, às 14:14, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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Documento assinado eletronicamente por Fernando Luiz de Paula Santil, Conselheiro(a), em 23/03/2023, às 14:14, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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Documento assinado eletronicamente por Sergio Luiz Miranda, Conselheiro(a), em 23/03/2023, às 15:23, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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Documento assinado eletronicamente por Elton da Silva Negreto, Secretário(a), em 03/04/2023, às 09:46, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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