Senhor Diretor,

I. RELATÓRIO E FUNDAMENTAÇÃO

Após solicitação da direção do Instituto de Biotecnologia realizei a leitura e análise dos regimentos internos dos Laboratório de Bioquímica e Biologia Molecular (2634995) e Laboratório de Bioquímica do Exercício e Saúde (2635000).  

O Regimento do Laboratório de Bioquímica e Biologia Molecular está dividido em sete capítulos, que descrevem: Capítulo 1 - Das Disposições Preliminares; Capítulo 2 - Das Finalidades; Capítulo 3 - da Concepção; Capítulo 4 - Da Estrutura Física; Capítulo 5 -  Das Regras de Funcionamento; Capítulo 6 - Das Penalidades; Capítulo 7 - Das Disposições Finais.  O Laboratório de Bioquímica e Biologia Molecular tem como principal destinação atividades de pesquisa e/ou extensão.  

O Regimento do Laboratório de Bioquímica do Exercício e Saúde está dividido em sete capítulos, que descrevem: Capítulo 1 - Das Disposições Preliminares; Capítulo 2 - Das Finalidades; Capítulo 3 - da Concepção; Capítulo 4 - Da Estrutura Física; Capítulo 5 -  Das Regras de Funcionamento; Capítulo 6 - Das Penalidades; Capítulo 7 - Das Disposições Finais.  O Laboratório de Bioquímica do Exercício e Saúde tem como principal destinação atividades de pesquisa e/ou extensão.

Após a leitura foi verificado que não há nos regulamentos a relação e locais que estão disponibilizados os seguintes itens:

1- Manual de Biossegurança;

2- Livro de ocorrências;

3- Livro de Registro de entrada e saída;

4- Livro/ Pasta de Procedimento Operacional Padrão (POP);

5- Controle de descarte de Resíduos Sólidos/Químicos;

6- Mapa de risco.

III. CONCLUSÃO

Considerando  que os Regimento dos Laboratório de Bioquímica e Biologia Molecular e Laboratório de Bioquímica do Exercício e Saúde encontram-se de acordo com o exigido pela RESOLUÇÃO No 1/2020, DO CONSELHO DO INSTITUTO DE BIOTECNOLOGIA, exceto pela citação quando pertinente 1- Manual de Biossegurança; 2- Livro de ocorrências; 3- Livro de Registro de entrada e saída; 4- Livro/ Pasta de Procedimento Operacional Padrão (POP); 5- Controle de descarte de Resíduos Sólidos/Químicos e 6- Mapa de risco.

Sou de parecer DESFAVORÁVEL a aprovação de ambos regimentos. 

À consideração superior.

Nilson Nicolau Junior

Conselheiro

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Documento assinado eletronicamente por Nilson Nicolau Junior, Conselheiro(a), em 01/06/2021, às 14:12, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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