Plano de Ensino

IDENTIFICAÇÃO

EMENTA

Fundamentos da educação inclusiva. A Educação Inclusiva no contexto histórico, socioeconômico e político brasileiro e mundial. Abrangência e pressupostos legais da educação inclusiva. Caracterização da pessoa com necessidades educacionais especiais. 

JUSTIFICATIVA

A disciplina de Aprendizagem e Educação Inclusiva norteia-se pelo Projeto Político do curso de Pedagogia (PEDAGOGIA, 2019), na caracterização da/o egressa/o, em diálogo com as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de Pedagogia, Resolução CNE/CP nº 1, 15 maio 2006, que instituem como um das características do perfil “ [...] X - demonstrar consciência da diversidade, respeitando as diferenças de natureza ambiental-ecológica, étnico-racial, de gêneros, faixas geracionais, classes sociais, religiões, necessidades especiais, escolhas sexuais, entre outras; [...]” (BRASIL, 2006). Nesse sentido, os conhecimentos adquiridos na disciplina possibilitam compreender o percurso histórico da educação inclusiva no Brasil, em diálogo com o movimento em outros países, assim como ter contato com o aparato legal internacional e nacional que fundamenta esse paradigma educacional. Além disso, a disciplina trata de discussões sobre necessidades educacionais específicas, no que se refere às dificuldades/distúrbios de aprendizagem, deficiências e transtornos globais do desenvolvimento, contribuindo para as reflexões sobre o que constituem estas características e o trabalho docente com esses grupos.

OBJETIVO

PROGRAMA

Unidade I: História da educação especial na África, Europa e Brasil

1.1 A institucionalização da educação especial em países africanos: Angola e Moçambique

1.2 A institucionalização da educação especial na Europa

1.3 A institucionalização da educação especial no Brasil

Unidade II: História e perspectivas da educação inclusiva

2.1 Do Paradigma integrativo ao paradigma inclusivo

2.2 As diversas concepções do termo Inclusão

2.3 A dialética Inclusão/Exclusão

2.4 A questão da Igualdade x Diferença

2.5 A cultura escolar na perspectiva inclusiva

2.6 Aspectos pedagógicos, curriculares e administrativos na/da inclusão escolar

Unidade III: A legislação e a educação inclusiva (Marcos internacionais e nacionais)

3.1 Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948)

3.2 Declaração de Jomtien (1990)

3.3 Declaração de Salamanca (1994)

3.4 Declaração de Guatemala (1999)

3.5 Declaração Internacional de Montreal (2004)

3.6 Convenção dos direitos das pessoas com deficiência (2006)

3.7 Constituição Federal brasileira (1988)

3.8 Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n.º 9394 (1996)

3.9 Lei Brasileira de Inclusão - Estatuto da Pessoa com Deficiência (2015)

3.10 Leis Estaduais e Municipais

Unidade IV: A educação inclusiva e o atendimento educacional especializado

4.1 Política nacional de educação especial na perspectiva da educação inclusiva

4.1 Atendimento educacional especializado ao público alvo da educação especial

Unidade V: Necessidades educacionais especiais

5.1 Deficiência Auditiva e Surdez

5.2 Deficiência Visual

5.3 Deficiência Física

5.4 Deficiência Intelectual

5.4 Altas habilidades/superdotação

METODOLOGIA

O desenvolvimento da disciplina dar-se-á pela exposição dos temas de cada unidade, bem como pela participação discente por meio das leituras, reflexões e atividades resultantes de estudos individuais e coletivos.

Compõe a proposta metodológica o atendimento a pequenos grupos durante o processo de desenvolvimento da disciplina, objetivando um melhor aproveitamento por parte das(os) estudantes nas atividades coletivas. Pretende-se, ainda, estimular o protagonismo dos(as) estudantes de modo a estimular a participação e o interesse, bem como recursos didáticos diversificados: filmes, artigos de revistas especializadas, sites acadêmicos, e-books, dentre outros.

Para isso, serão realizados debates em sala, elaboração de atividades escritas com base nas leituras realizadas por parte das(os) discentes, assim como apresentação das problematizações, dúvidas e conhecimentos construídos, considerando-se os conteúdos tratados na disciplina. Os textos (artigos, capítulos de livros, dentre outros), legislações e filmes estarão disponíveis no ambiente virtual de aprendizagem (AVA) Moodle (https://moodle.ufu.br/login/index.php), assim como material de apoio (podcasts, vídeos, e-book, artigos, capítulos de livros, leis e outros).

Todo o conteúdo da disciplina disponível no Moodle (https://moodle.ufu.br/login/index.php) (vídeos, imagens, atividades, textos, mensagens) é de uso restrito e fica proibido às(aos) estudantes a reprodução, a distribuição, a divulgação pública ou privada deste.

Em atendimento à Resolução. nº 73 do CONGRAD, de 17 de outubro de 2022, a distribuição da carga horária dos 100 dias letivos será feita em duas etapas, a saber:

1. 90 dias letivos destinados a aulas, que serão distribuídos em 15 semanas (Art. 2.º inciso I);

2.  10 dias letivos: distribuídos por meio da participação integral dos/as discentes em outras atividades acadêmicas, tais como seminários, atividades práticas supervisionadas, atividades em biblioteca, iniciação científica, trabalhos individuais ou em grupo, atividades de recuperação, atividades de extensão, vistas de provas, entre outras, conforme previsto no inciso II do art. 2º da Resolução CES/CNE/MEC Nº 3, de 2 de julho de 2007.

Considerando-se o estabelecido pela Resolução n.73/2022, do CONGRAD, a carga horária referente aos 10 dias letivos será complementada por meio de trabalho discente efetivo (TDE), a ser realizado no período entre 19 e 29 de junho de 2023. Além disso, de acordo com o inciso II, do art. 2º da Resolução n.73/2022 CONGRAD, será computada, como carga horária da disciplina, a participação no VI Seminário da Congada, previsto para acontecer entre 15 e 19 de maio de 2023.

As atividades a serem desenvolvidas no TDE e no VI Seminário da Congada serão apresentadas no primeiro dia de aula, como parte do cronograma da disciplina.

AVALIAÇÃO

A avaliação da aprendizagem será considerada como um momento de investigação e compreensão acerca das potencialidades, dificuldades e aprendizagens dos(as) estudantes. Por meio desse processo, faz-se a revisão dos procedimentos e questionamentos sobre a própria prática docente.

As atividades desenvolvidas pelas(os) estudantes servirão como instrumentos de avaliação da aprendizagem com o intuito de que, sempre que preciso, modifiquem-se o que for necessário para que ela (aprendizagem) ocorra. Nesse sentido, o processo avaliativo considerará as seguintes atividades:

1- Produção textual sobre o livro “Inclusão escolar: O que é? Por quê? Como fazer?”  – Cada estudante elaborará um texto escrito (síntese e análise), considerando-se alguns trechos extraídos da referida obra, bem como algumas perguntas direcionadoras. (individual)

2- Reflexões e problematizações a partir da leitura de um livro – Cada grupo apresentará análises, considerações e questionamentos, oralmente e por escrito, sobre capítulos de um livro a ser escolhido para leitura na disciplina. A avaliação consistirá na participação e apresentação de cada indivíduo, considerando-se suas análises e reflexões, mas a produção escrita será em grupo.

3- Atividade sobre documentos orientadores e legislações referentes à educação especial e inclusiva (marcos nacionais e internacionais) – Cada grupo analisará alguns marcos legais nacionais ou internacionais e apresentará seu entendimento, assim como as dúvidas quanto à leitura e compreensão destes.

4 - Produção e apresentação de material didático-pedagógico (deficiências, transtorno do espectro do autismo ou altas habilidades) – Cada grupo produzirá um material didático (jogo, livro de literatura, recurso pedagógico etc.) para intervenção com crianças que apresentam alguma deficiência, transtorno do espectro do autismo ou altas habilidades. A produção será coletiva, mas uma parte da avaliação considerará o empenho e participação individual nas reuniões de orientação realizadas pela professora, assim como pela apresentação do material didático em sala de aula.  (individual e grupo)  

Considerando que o Projeto Político Pedagógico do Curso prevê uma avaliação qualitativa e que o desempenho de cada estudante deve ser comparativo com seu próprio desenvolvimento, a avaliação será feita por meio de registro, observando as seguintes dimensões: compromisso e assiduidade, relacionamento/interação, desenvolvimento intelectual.

Para as atividades específicas: textos produzidos (dissertativos e sínteses dos livros e textos lidos) e apresentações de trabalhos em grupo, serão adotados os seguintes critérios:

Quanto ao conteúdo das produções escritas:

1. Desenvolvimento do tema: conhecimento demonstrado; desenvoltura em abordar o tema ou questão proposta (capacidade de não reproduzir apenas o que está no texto); grau de originalidade; capacidade de análise.

2. Fundamentação rigorosa e sistemática: atinência ao tema ou à questão proposta (objetividade); capacidade argumentativa; pertinência das citações feitas.

3. Articulação lógica das ideias: estrutura dissertativa do tema ou questão proposta; linguagem lógica; organização das ideias; coerência.

4. Clareza de expressão quanto à linguagem; linguagem culta; ortografia; concordância verbal e nominal; regência verbal e nominal; pontuação; formulação de frases.

5. Capacidade de síntese: ater-se ao conteúdo do texto. Para isso, os apontamentos de aulas são orientadores; outros textos podem e até devem ser consultados como auxílio à compreensão do texto em questão.

Quanto à forma das produções escritas:

Apresentação do texto, citação bibliográfica caso consulte outros textos, conforme orientação das normas técnicas da UFU.

Quanto à produção do material didático:

Originalidade, criatividade, estética (beleza e aparência do material) e contribuições específicas do material produzido, considerando-se as características do público-alvo (deficiências, transtornos ou altas habilidades das crianças, faixa etária, foco da intervenção, dentre outras).

Quanto à prova de verificação de aprendizagem

A prova de recuperação de aprendizagem será assegurada para todas(os) as(os) discentes que tiverem frequência de 75% nas aulas, mas não obtiverem 60,0 pontos, nota mínima para aprovação na disciplina. Essa prova será individual e consistirá em todo o conteúdo tratado na disciplina, com valor de 100 pontos. Ela será realizada na última semana do semestre, no mesmo dia da semana e horário em que ocorrerão as aulas da disciplina.

BIBLIOGRAFIA

Básica

BERTONI, Sônia; LIMA, Solange Rodovalho (org.). Diversidade e educação especial. Uberlândia: Hebron, 2012.

BRASIL. A Educação Especial na Perspectiva da Inclusão Escolar (Fascículo 1 a 10). Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?Itemid=860&id=12625&option=com_content&view=article. Acesso em: 12 abr. 2022.

MANTOAN, Maria Teresa Eglér. Inclusão escolar: o que é? por quê? como fazer? 2.ed. São Paulo: Moderna, 2006. Disponível em: https://files.cercomp.ufg.br/weby/up/211/o/INCLUS%C3%83O-ESCOLARMaria-Teresa-Egl%C3%A9r-Mantoan-Inclus%C3%A3o-Escolar.pdf?1473202907. Acesso em: 12 abr. 2022. 

MENDES, Enicéia Gonçalves; ALMEIDA, Maria Amélia (Orgs.). Das margens ao centro: perspectivas para as políticas e práticas educacionais no contexto da educação especial inclusiva. Araraquara, SP: Junqueira&Marin, 2010. Disponível em: https://www.junqueiraemarin.com.br/. Acesso em: 12 abr. 2022.

SANTOS, Maria Terezinha Teixeira. Bem-vindo à escola: a inclusão nas vozes do cotidiano. Rio de Janeiro: DP&A, 2006.

SKLIAR, Carlos; CECCIM, Ricardo Burg. Educação & exclusão: abordagens sócio- antropológicas em educação especial. 5. ed. Porto Alegre: Mediação, 2006

Complementar

ABRAMOWICZ, Anete; SILVÉRIO, Valter Roberto (orgs.). Afirmando diferenças: montando o quebra-cabeça da diversidade na escola. Campinas/SP: Papirus, 2005.

DESLANDES, Keila; LOURENÇO, Érika. Por uma cultura dos direitos humanos na escola: princípios, meios e fins. Belo Horizonte: Fino Traço, 2012.

MENDES, Enicéia Gonçalves. Perspectivas da educação inclusiva no Brasil. In:             . Inclusão marco zero: começando pelas creches. Araraquara, SP: Junqueira & Marin, 2010. p.29-

36. Disponível em: https://drive.google.com/file/d/1Dqo9ra- vKChbsE_FWElSojZXYhfADQHz/view. Acesso em: 12 abr. 2022.

MOURA, Maria Cecília. O surdo: caminhos para uma nova identidade. Rio de Janeiro: Revinter, 2000.

PRIOSTE, Cláudia; RAIÇA, Darcy; MACHADO, Maria Luiza Gomes. Dez questões sobre a educação inclusiva da pessoa com deficiência mental. São Paulo: Avercamp, 2006.

SANTOS, Mônica Pereira; PAULINO, Marcos Moreira (orgs.). Inclusão em educação: culturas, políticas e práticas. São Paulo: Cortez, 2008.

SIDEKUM, Antônio (org.). Alteridade e multiculturalismo. Ijuí: Editora INIJUÍ, 2003.

APROVAÇÃO

Aprovado em reunião do Colegiado realizada em: ____/____/______

Coordenação do Curso de Graduação: _________________________

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Documento assinado eletronicamente por Maria Aparecida Augusto Satto Vilela, Professor(a) do Magistério Superior, em 08/02/2023, às 20:05, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://www.sei.ufu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 4253673 e o código CRC 9190CD8F.

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