SEI/UFU - 4952176 - Ata de Reunião

ATA DA 10ª REUNIÃO/2023 DO CONSELHO DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA

ATA DA DÉCIMA REUNIÃO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS, DO CONSELHO DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA. Aos sete dias do mês de novembro do ano dois mil e vinte e três às quatorze horas, por meio virtual (Plataforma Microsoft Teams), teve início a décima reunião, em caráter ordinário, do Conselho da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia, sob a presidência da Senhora Diretora, Luciana Zacharias Gomes Ferreira Coelho, estando presentes os(as) Conselheiros(as) Docentes: Ana Clara dos Reis Queiroz, Alexandre Walmott Borges, Daniela de Melo Crosara, Jean Carlos Barcelos Martins, Luciana Silva Reis, Luciana Zacharias Gomes Ferreira Coelho, Ricardo Padovini Pleti Ferreira, Rodrigo Vitorino Souza Alves, Simone Silva Prudêncio; os representantes do corpo técnico-administrativo: Aline Santos Ferreira e Stênio Eduardo de Sousa Alves; o representante discente: Paulo Afonso de Ávila Carvalho Filho; ausentes os conselheiros: Beatriz Corrêa Camargo, Almir Fernandes Garcia, Edihermes Marques Coelho, Gustavo de Carvalho Marin, Helvécio Damis de Oliveira Cunha, Luiz Caetano de Salles, Thiago Gonçalves Paluma Rocha. 1. Aprovação da ata da 9ª (nona) reunião do CONFADIR de 2023 (4943671) - Processo SEI nº 23117.001118/2023-48. A ata da 9ª reunião será apreciada na próxima reunião. 2. Comunicações: Presidente Luciana Zacharias Gomes Ferreira Coelho: comunicou: 1) Que a delegação da equipe de cheerleading "La Loba" solicitou o envio da verba aprovada de transporte para a Unidade FACIC, a fim de que pudessem unir esforços orçamentários e obter o deslocamento via ônibus em vez de van. O remanejamento foi efetuado, e a verba de diárias para servidor acompanhante, que já havia sido aprovada pela FADIR, foi mantida. 2) Que o evento "Marco temporal: Parajás, honra e justiça", cujas diárias e passagens para o palestrante Geovani Krenak haviam sido aprovadas pelo Conselho na reunião anterior, foi modificado para o formato remoto, ficando dispensada a utilização da verba pleiteada pela Requerente Prof. Neiva Flávia; 3) Que foi solicitado à Direção pela docente Neiva Flávia de Oliveira e providenciado pela Direção o transporte de alunos da FADIR para participação em evento no campus Glória, com custos aproximados de R$ 300,00, que não afetaram o orçamento da Unidade pelo curto trajeto interno; 4) Que a participação da Direção da FADIR no evento de criação do "Colégio Brasileiro de Faculdades de Direito Públicas e Gratuitas" foi profícuo e contou com a participação de representantes de todas as regiões do Brasil. Tão logo seja apresentada uma proposta de minuta para criação dessa rede, será apresentada ao Conselho para apreciação e deliberação acerca da adesão da FADIR à proposta capitaneada por docentes da USP e FADUSP-RP. 5) Que foi preciso trocar o segredo da sala 109, a qual vinha sendo indevidamente utilizada para fins não aprovados pela resolução elaborada pela Comissão de Espaço Físico, por alguns discentes do antigo projeto Artimanha, o qual não se encontra mais em funcionamento, e por alguns componentes da Atlética. Caso seja necessário acessar a sala, será preciso identificação e retirada de chave na secretaria. A Direção irá propor que a sala seja destinada para um laboratório multiuso de ensino e extensão; 6) Que o prof. Cristiano Brito repassou à Direção o contato do filho do prof. Aguinaldo Alemar; que este foi cientificado da homenagem ao seu pai por meio do descerramento da placa da sala de reuniões da FADIR e em muito se alegrou. Foi proposta a data de 15 de janeiro de 2024 para a cerimônia. 7) A Coordenadora do ESAJUP, prof. Simone Prudêncio, comunicou que houve aprovação junto ao Colegiado de Graduação de uma proposta de alteração da resolução de estágio da UFU, e que o processo seria remetido ao CONFADIR para apreciação e deliberação. O prof. Jean Carlos Barcelos se prontificou para a relatoria, dada sua familiaridade com o assunto. Nada mais havendo a comunicar, passou-se à ordem do dia. 3. Ordem do dia. 3.1. Apreciação da Decisão Administrativa DIRFADIR nº 38/2023 ad referendum do CONFADIR que aprovou o projeto "Promoção da Liberdade Religiosa e Enfrentamento do Discurso de Ódio". Requerente: Prof. Rodrigo Vitorino Souza Alves. Processo SEI nº 23117.073643/2023-65. A profa. Luciana Zacharias Gomes Ferreira Coêlho esclareceu os motivos para a edição da Decisão Administrativa DIRFADIR nº 38/2023 ad referendum do CONFADIR que aprovou o projeto "Promoção da Liberdade Religiosa e Enfrentamento do Discurso de Ódio", cujo requerente o Prof. Rodrigo Vitorino Souza Alves (Processo SEI nº 23117.073643/2023-65). Após esclarecimentos, a decisão administrativa foi homologada por 9 votos favoráveis e impedimento do requerente. 3.2. Apreciação da Decisão Administrativa DIRFADIR nº 36/2023 ad referendum do CONFADIR que aprovou diárias e passagens para apresentação de trabalho na XVI Reunião Científica de trabalho escravo contemporâneo e questões correlatas na Universidade de Brasília UNB em Brasília/DF. Requerente: Profa. Marcia Leonora Santos Regis Orlandini. Processo SEI nº 23117.073494/2023-34. A profa. Luciana Zacharias Gomes Ferreira Coêlho esclareceu os motivos para a edição da Decisão Administrativa DIRFADIR nº 36/2023 ad referendum do CONFADIR que aprovou diárias e passagens para apresentação de trabalho na XVI Reunião Científica de trabalho escravo contemporâneo e questões correlatas na Universidade de Brasília UNB em Brasília/DF, cuja requerente a Profa. Marcia Leonora Santos Regis Orlandini (Processo SEI nº 23117.073494/2023-34). Após esclarecimentos, a decisão administrativa foi homologada por 11 votos favoráveis. 3.3. Apreciação da Decisão Administrativa DIRFADIR nº 39/2023 ad referendum do CONFADIR que aprovou transporte e diária para capacitação da Clínica da Enfrentamento ao Trabalho Escravo na Universidade Federal de Viçosa em Rio Paranaíba/MG. Requerente: Profa. Marcia Leonora Santos Regis Orlandini. Processo SEI nº 23117.077297/2023-94. A profa. Luciana Zacharias Gomes Ferreira Coêlho esclareceu os motivos para a edição da Decisão Administrativa DIRFADIR nº 39/2023 ad referendum do CONFADIR que aprovou transporte e diária para capacitação da Clínica da Enfrentamento ao Trabalho Escravo na Universidade Federal de Viçosa em Rio Paranaíba/MG, cuja requerente a Profa. Marcia Leonora Santos Regis Orlandini (Processo SEI nº 23117.077297/2023-94). Após esclarecimentos, a decisão administrativa foi homologada unanimemente por 10 votos favoráveis. 3.4. Apreciação da recomposição ad referendum do CONFADIR da Comissão Permanente Interna de Avaliação de Desempenho para Progressão, Promoção e Aceleração da Carreira Docente da Faculdade de Direito "Prof. Jacy de Assis". Processo SEI nº 23117.035218/2021-14. A profa. Luciana Zacharias Gomes Ferreira Coêlho esclareceu os motivos para a edição da Portaria de recomposição ad referendum do CONFADIR da Comissão Permanente Interna de Avaliação de Desempenho para Progressão, Promoção e Aceleração da Carreira Docente da Faculdade de Direito "Prof. Jacy de Assis". Processo SEI nº 23117.035218/2021-14. Após esclarecimentos, a Portaria foi homologada unanimemente por 10 votos favoráveis. 3.5. Apreciação do pedido de promoção docente de Associado (Classe D) Nível IV para Titular (Classe E). Requerente: Prof. Marco Aurélio Nogueira. Processo SEI nº 23117.073570/2023-10. A profa. Luciana Zacharias Gomes Ferreira Coêlho cedeu a palavra à profa. Simone Silva Prudêncio, que fez a leitura do parecer favorável à promoção docente de Associado (Classe D) Nível IV para Titular (Classe E), cujo requerente o Prof. Marco Aurélio Nogueira (Processo SEI nº 23117.073570/2023-10). Após esclarecimentos, o parecer foi aprovado unanimemente por 11 votos favoráveis. 3.6. Apreciação do pedido de promoção docente de Adjunto (Classe C) Nível IV para Associado (Classe D) Nível I. Requerente: Profa. Marcia Leonora Santos Regis Orlandini. Processo SEI nº 23117.076482/2023-61. A profa. Luciana Zacharias Gomes Ferreira Coêlho apresentou o pedido de promoção docente de Adjunto (Classe C) Nível IV para Associado (Classe D) Nível I, cuja requerente a Profa. Marcia Leonora Santos Regis Orlandini (Processo SEI nº 23117.076482/2023-61). Após esclarecimentos, o parecer foi aprovado unanimemente por 11 votos favoráveis. 3.7. Apreciação do parecer da Comissão de Avaliação dos Planos de Trabalho Docente (PTD) sobre os planos de trabalho remanescentes, referentes ao 2º semestre de 2023 (período letivo 2023-1). Relator: Prof. Jean Carlos Barcelos. Processo SEI nº 23117.053545/2023-10. A profa. Luciana Zacharias Gomes Ferreira Coêlho cedeu a palavra ao prof. Jean Carlos Barcelos Martins, que fez a leitura do parecer da Comissão de Avaliação dos Planos de Trabalho Docente (PTD) sobre os planos de trabalho remanescentes, referentes ao 2º semestre de 2023 (período letivo 2023-1). Após esclarecimentos, o parecer foi aprovado por 11 votos favoráveis. 3.8. Apreciação da nova versão de proposta apresentada pela Comissão de Distribuição de Disciplinas para o período letivo 2023-2, após manifestações. Processo SEI nº 23117.072447/2023-73. A profa. Luciana Zacharias Gomes Ferreira Coêlho colocou em discussão a nova versão da proposta apresentada pela Comissão de Distribuição de Disciplinas para o período letivo 2023-2, após manifestações (Processo SEI nº 23117.072447/2023-73). Após esclarecimentos, a proposta foi aprovada unanimemente por 11 votos favoráveis. 3.9. Elaboração de moção de congratulações ao egresso da FADIR, Dr. José Afrânio Vilela, pela aprovação para vaga no Superior Tribunal de Justiça. A profa. Luciana Zacharias Gomes Ferreira Coêlho colocou em apreciação a elaboração de moção de congratulações ao egresso da FADIR, Dr. José Afrânio Vilela, pela aprovação para vaga no Superior Tribunal de Justiça. Após discussão, a redação da moção foi aprovada por 9 votos favoráveis e duas abstenções. Como ninguém mais quis fazer uso da palavra, a Presidente deu por encerrada a reunião, da qual, eu, Stênio Eduardo de Sousa Alves, Secretário, lavrei a presente ata que vai assinada por mim e pela Senhora Presidente do Conselho, a Profa. Luciana Zacharias Gomes Ferreira Coelho. Uberlândia-MG, 07 de novembro de 2023.

Documento assinado eletronicamente por Luciana Silva Reis, Professor(a) do Magistério Superior, em 06/12/2023, às 14:41, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Aline Santos Ferreira, Conselheiro(a), em 06/12/2023, às 14:41, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Jean Carlos Barcelos Martins, Conselheiro(a), em 06/12/2023, às 14:42, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Rodrigo Vitorino Souza Alves, Conselheiro(a), em 06/12/2023, às 16:04, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Stênio Eduardo de Sousa Alves, Secretário(a), em 06/12/2023, às 17:16, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Simone Silva Prudêncio, Presidente substituto(a), em 07/12/2023, às 09:21, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Luciana Zacharias Gomes Ferreira Coelho, Presidente, em 07/12/2023, às 10:58, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Alexandre Walmott Borges, Conselheiro(a), em 07/12/2023, às 11:57, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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