SEI/UFU - 4943671 - Ata de Reunião

ATA DA 9ª REUNIÃO/2023 DO CONSELHO DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA

ATA DA NONA REUNIÃO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS, DO CONSELHO DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA. Aos nove dias do mês de outubro do ano dois mil e vinte e três às quatorze horas, na sala de reuniões da Faculdade de Direito (3D303), teve início a nona reunião, em caráter ordinário, do Conselho da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia, sob a presidência da Senhora Diretora, Luciana Zacharias Gomes Ferreira Coelho, estando presentes os(as) Conselheiros(as) Docentes: Almir Fernandes Garcia, Edihermes Marques Coelho, Gustavo de Carvalho Marin, Helvécio Damis de Oliveira Cunha, Luiz Caetano de Salles, Jean Carlos Barcelos Martins, Luciana Zacharias Gomes Ferreira Coelho, Rodrigo Vitorino Souza Alves, Thiago Gonçalves Paluma Rocha, Simone Silva Prudêncio; os representantes do corpo técnico-administrativo: Aline Santos Ferreira e Stênio Eduardo de Sousa Alves; o representante discente: Paulo Afonso de Ávila Carvalho Filho; ausentes os conselheiros: Alexandre Walmott Borges, Ana Clara dos Reis Queiroz, Beatriz Corrêa Camargo, Daniela de Melo Crosara, Luciana Silva Reis, Ricardo Padovini Pleti Ferreira. A pauta foi aprovada com a retirada dos pontos 3.6. Apreciação do requerimento de requerimento de promoção funcional, de Adjunto nível IV para Associado nível I. Requerente: Prof. Rodrigo Vitorino Souza Alves. Processo SEI nº 23117.060662/2023-21 e 3.14. Apreciação do parecer da Comissão de Avaliação dos Planos de Trabalho Docente (PTD) sobre os planos de trabalho referentes ao 2º semestre de 2023 (período letivo 2023-1). Relator: Prof. Jean Carlos Barcelos. Processo SEI nº 23117.053545/2023-10. 1. Aprovação da ata da 8ª (oitava) reunião do CONFADIR de 2023, em caráter ordinário (4798824) - Processo SEI Nº 23117.001118/2023-48. A ata da 8ª reunião do Conselho da Faculdade de Direito foi apreciada e aprovada unanimemente por 8 votos favoráveis e 3 abstenções. 2. Comunicações: Presidente Luciana Zacharias Gomes Ferreira Coelho: comunicou: 1) foram adquiridos os notebooks para disponibilização para docentes e discentes na Direção, conforme deliberação na reunião anterior; 2) que o micro-ondas da copa estava estragado, foi para conserto, porém sem previsão de realização do serviço, e que não havia no catálogo de compras equipamento disponível para aquisição. Caso entre alguma verba extra, advinda de projetos, será destinado um valor para tal aquisição; 3) que houve realização de manutenção de filtros e funcionamento dos equipamentos de ar-condicionado do ESAJUP, e que a secretaria estava atenta para que a mesma manutenção seja realizada em breve nos equipamentos do bloco 3D; 4) que foi feita uma adaptação de barra de ferro para que o elevador voltasse a funcionar, haja vista a existência de docente e discentes PCD que não podem prescindir do uso desse equipamento; 5) que o processo seletivo para contratação de professor substituto será somente em dezembro, pois não houve solicitações suficientes das demais Unidades Acadêmicas para composição de edital em outubro; 6) que seriam realizadas eleições no mês de novembro para diversos cargos, dentre eles, de Coordenador(a) do ESAJUP, em função da proximidade do término do segundo mandato da prof. Simone Prudêncio. Que o edital seria publicado ainda em outubro, contemplando outros cargos/funções cujos mandatos estavam se encerrando; 7) Que a prof. Keila Pacheco solicitou desistência do pedido de diárias e passagens para participação no CONPEDI em Buenos Aires (processo SEI nº 23117.062023/2023-09), pois não obteve resposta favorável da PROPP e seu pedido também não havia sido apreciado a tempo pelo Colegiado do PPGDI; 8) A Presidente parabenizou e agradeceu, na pessoa dos representantes discentes no Conselho, pela bem sucedida realização da Jornada Jurídica; 9) Que seria enviado aos grupos de pesquisa e extensão da FADIR um formulário encaminhado pela Comissão de ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável), para fins de emissão de selo de certificação aos interessados; 10) Por fim, a Presidente deu as boas-vindas ao novo membro do Conselho, prof. Gustavo Carvalho Marin, recém eleito Coordenador de Extensão da FADIR, que agradeceu a confiança e disse esperar desenvolver um bom trabalho na área. Conselheiro Jean Carlos Barcelos Martins: comunicou que nos dias 18 e 19 de outubro será realizado Encontro do Ministério Público Estadual na Faculdade Anhanguera e que representará a FADIR, no que presidirá uma das mesas debatedoras. Conselheiro Luiz Caetano de Salles: comunicou que foi eleito para a Diretoria Colegiada da ADUFU e agradeceu o apoio dos professores da unidade. Conselheiro Paulo Afonso de Ávila Carvalho Filho: agradeceu à Coordenação e à Direção pelo apoio para a realização da Jornada Jurídica. Nada mais havendo a ser comunicado, passou-se à ordem do dia. 3. Ordem do dia. 3.1. Apreciação da homologação "ad referendum" do resultado das eleições, conforme EDITAL DIRFADIR Nº 3/2023 (Processo SEI nº 23117.052858/2023-42). A profa. Luciana Zacharias Gomes Ferreira Coêlho esclareceu os motivos para a edição da decisão ad referendum do resultado das eleições, conforme EDITAL DIRFADIR Nº 3/2023 (Processo SEI nº 23117.052858/2023-42). Após esclarecimentos, a decisão administrativa foi homologada por 12 votos favoráveis. 3.2. Apreciação da decisão administrativa "ad referendum" de autorização para afastamento do país para participar de Congresso na Universidade Lusófona de Lisboa, na cidade de Lisboa em Portugal; e do Congresso de Direito Penal, e visita técnica na Universidade de Halle-Wittenberg, na cidade de Wittenberg, na Alemanha. Requerente: Profa. Beatriz Correa Camargo (Processo SEI 23117.063233/2023-14). A profa. Luciana Zacharias Gomes Ferreira Coêlho esclareceu os motivos para a edição da decisão ad referendum de autorização para afastamento do país para participar de Congresso na Universidade Lusófona de Lisboa, na cidade de Lisboa em Portugal; e do Congresso de Direito Penal, e visita técnica na Universidade de Halle-Wittenberg, na cidade de Wittenberg, na Alemanha, cuja requerente a Profa. Beatriz Correa Camargo (Processo SEI 23117.063233/2023-14). Após esclarecimentos, a decisão administrativa foi homologada por 12 votos favoráveis. 3.3. Apreciação da decisão administrativa "ad referendum" de autorização para afastamento do país para participar da conferência internacional "Precarious Constitutionalism: The Ambiguities of Liberal Orders and the Rise of Illiberalism in Central Europe and Latin America", na cidade de Praga, República Tcheca. Requerente: Profa. Luciana Silva Reis (Processo SEI nº 23117.063350/2023-70). A profa. Luciana Zacharias Gomes Ferreira Coêlho esclareceu os motivos para a edição da decisão ad referendum de autorização para afastamento do país afastamento do país para participar da conferência internacional "Precarious Constitutionalism: The Ambiguities of Liberal Orders and the Rise of Illiberalism in Central Europe and Latin America", na cidade de Praga, República Tcheca, cuja requerente a Profa. Luciana Silva Reis (Processo SEI nº 23117.063350/2023-70). Após esclarecimentos, a decisão administrativa foi homologada por 12 votos favoráveis. 3.4. Apreciação da decisão administrativa "ad referendum" de aprovação para o projeto de extensão "Projeto Saldo Positivo - Renegociação de Dívidas do Consumidor Superendividado". Requerente: Profa. Keila Pacheco Ferreira (Processo SEI nº 23117.063580/2023-39). A profa. Luciana Zacharias Gomes Ferreira Coêlho esclareceu os motivos para a edição da decisão ad referendum de aprovação para o projeto de extensão "Projeto Saldo Positivo - Renegociação de Dívidas do Consumidor Superendividado", cuja requerente a profa. Keila Pacheco Ferreira (Processo SEI nº 23117.063580/2023-39). Após esclarecimentos, a decisão administrativa foi homologada por 11 votos favoráveis e uma abstenção. 3.5. Apreciação da decisão administrativa "ad referendum" de concessão de diárias para representar a Faculdade de Direito "Prof. Jacy de Assis" no Colégio Brasileiro de Faculdades de Direito Públicas e Gratuitas. Requerente: Profa. Luciana Zacharias Gomes Ferreira Coêlho (Processo SEI nº 23117.066593/2023-60). A profa. Luciana Zacharias Gomes Ferreira Coêlho cedeu a presidência à profa. Simone Silva Prudêncio, que esclareceu a edição da decisão administrativa "ad referendum" de concessão de diárias para representar a Faculdade de Direito "Prof. Jacy de Assis" no Colégio Brasileiro de Faculdades de Direito Públicas e Gratuitas, cuja requerente a profa. Luciana Zacharias Gomes Ferreira Coêlho (Processo SEI nº 23117.066593/2023-60). Após esclarecimentos, a decisão administrativa foi homologada por 10 votos favoráveis e impedimento da requerente. 3.6. Apreciação da decisão administrativa "ad referendum" de autorização para afastamento do país para participar do evento "DEMOCRACIA, CONSTITUCIONALISMO E DIREITOS HUMANOS: diálogos entre as perspectivas contemporâneas de Eligio Resta e Luigi Ferrajoli", em Roma e Perugia, Itália. Requerente: Profa. Cláudia Regina de Oliveira Magalhães da Silva Loureiro (Processo SEI nº 23117.071686/2023-14). A profa. Luciana Zacharias Gomes Ferreira Coêlho apresentou os motivos para aprovação ad referendum de autorização para afastamento do país para participar do evento "DEMOCRACIA, CONSTITUCIONALISMO E DIREITOS HUMANOS: diálogos entre as perspectivas contemporâneas de Eligio Resta e Luigi Ferrajoli", em Roma e Perugia, Itália, cuja requerente a profa. Cláudia Regina de Oliveira Magalhães da Silva Loureiro (Processo SEI nº 23117.071686/2023-14). Após esclarecimentos, a decisão administrativa foi homologada por 12 votos favoráveis. 3.7. Apreciação da decisão administrativa "ad referendum" de autorização para afastamento do país para participar do evento "PaRD - Annual Forum on Religion and Sustainable Development 2023", em Berlim, Alemanha. Requerente: Prof. Rodrigo Vitorino Souza Alves (Processo SEI nº 23117.070804/2023-69). A profa. Luciana Zacharias Gomes Ferreira Coêlho apresentou os motivos para aprovação ad referendum de autorização para afastamento do país para participar do evento "PaRD - Annual Forum on Religion and Sustainable Development 2023", em Berlim, Alemanha, cujo requerente o prof. Rodrigo Vitorino Souza Alves (Processo SEI nº 23117.070804/2023-69). Após esclarecimentos, a decisão administrativa foi homologada por 11 votos favoráveis e impedimento do requerente. 3.8. Apreciação do parecer da Comissão de Avaliação dos Planos de Trabalho Docente (PTD) sobre os planos de trabalho referentes ao 2º semestre de 2023 (período letivo 2023-1). Relator: Prof. Jean Carlos Barcelos (Processo SEI nº 23117.053545/2023-10). A profa. Luciana Zacharias Gomes Ferreira Coêlho cedeu a palavra ao prof. Jean Carlos Barcelos, que fez a leitura o parecer sobre os planos de trabalho referentes ao 2º semestre de 2023 (período letivo 2023-1). Após esclarecimentos, o parecer foi aprovado por 12 votos favoráveis. 3.9. Apreciação do requerimento de promoção funcional de Adjunto nível IV para Associado nível I. Requerente: Prof. Rodrigo Vitorino Souza Alves. Relator: Prof. Luiz Caetano Salles (Processo SEI nº 23117.060662/2023-21). A profa. Luciana Zacharias Gomes Ferreira Coêlho cedeu a palavra ao prof. Luiz Caetano de Salles, que fez a leitura do parecer favorável à promoção funcional de Adjunto nível IV para Associado nível I, cujo requerente o prof. Rodrigo Vitorino Souza Alves. Não havendo discussão, o parecer foi aprovado por 10 votos favoráveis. 3.10. Apreciação do requerimento de progressão funcional de Associado nível III para Associado nível IV. Requerente: Prof. Paulo Henrique da Silveira Chaves. Relator: Prof. Magno Luiz Barbosa (Processo SEI nº 23117.055884/2023-22). A profa. Luciana Zacharias Gomes Ferreira Coêlho cedeu a palavra à profa. Simone Silva Prudêncio, que fez a leitura do parecer favorável à progressão funcional de Associado nível III para Associado nível IV, cujo requerente o prof. Paulo Henrique da Silveira Chaves. Não havendo discussão, o parecer foi aprovado por 10 votos favoráveis. 3.11. Apreciação do requerimento de promoção funcional de Adjunto nível IV para Associado nível I. Requerente: Prof. Maria Terezinha Tavares. Relator: Prof. Magno Luiz Barbosa (Processo SEI nº 23117.072168/2023-18). A profa. Luciana Zacharias Gomes Ferreira Coêlho cedeu a palavra à profa. Simone Silva Prudêncio, que fez a leitura do parecer favorável à promoção funcional de Adjunto nível IV para Associado nível I da profa. Maria Terezinha Tavares. Não havendo discussão, o parecer foi aprovado por 10 votos favoráveis. 3.12. Apreciação do requerimento de concessão de diárias e passagens a participante do evento "Marco temporal: Parajás, honra e justiça". Requerente: Prof. Neiva Flávia de Oliveira. Relator: Stênio Eduardo de Sousa Alves (Processo SEI nº 23117.067800/2023-01). A profa. Luciana Zacharias Gomes Ferreira Coêlho cedeu a palavra ao Conselheiro Stênio Eduardo de Sousa Alves, que fez a leitura do parecer favorável à concessão de diárias e passagens a participante do evento "Marco temporal: Parajás, honra e justiça", cuja requerente a profa. Neiva Flávia de Oliveira. Não havendo discussão, o requerimento foi aprovado por 10 votos favoráveis. 3.13. Apreciação do requerimento de transporte para São Bernardo do Campo/SP à equipe de Cheerleaders que irá competir no "Cheerfest". Requerente: La Loba, equipe de Cheerleader da Faculdade de Direito (Processo SEI nº 23117.070728/2023-91). A profa. Luciana Zacharias Gomes Ferreira Coêlho colocou em apreciação o requerimento de transporte para São Bernardo do Campo/SP à equipe de Cheerleaders que irá competir no "Cheerfest", cuja requerente a La Loba, equipe de Cheerleader da Faculdade de Direito, (Processo SEI nº 23117.070728/2023-91). Não havendo discussão, o requerimento foi aprovado por 10 votos favoráveis para disponibilização de uma van e pagamento de diárias ao servidor acompanhante da delegação. 3.14. Apreciação do requerimento de afastamento do país para realização de atividades de pesquisa, a serem realizadas na "Catholic University of America" (CUA), na cidade de Washington DC, Estados Unidos da América. Requerente: Prof. Thiago Gonçalves Paluma Rocha (Processo SEI nº 23117.063869/2023-58). A profa. Luciana Zacharias Gomes Ferreira Coêlho colocou em apreciação do requerimento de afastamento do país para realização de atividades de pesquisa, a serem realizadas na "Catholic University of America" (CUA), na cidade de Washington DC, Estados Unidos da América, cujo requerente o prof. Thiago Gonçalves Paluma Rocha (Processo SEI nº 23117.063869/2023-58). Não havendo discussão, o requerimento foi aprovado por 10 votos favoráveis e impedimento do requerente. 3.15. Apreciação da proposta apresentada pela Comissão de Distribuição de Disciplinas para o período letivo 2023-2 (Processo SEI nº 23117.072447/2023-73). A profa. Luciana Zacharias Gomes Ferreira Coêlho colocou em apreciação a proposta apresentada pela Comissão de Distribuição de Disciplinas para o período letivo 2023-2 (Processo SEI nº 23117.072447/2023-73). Após discussão, a proposta foi aprovada por 11 votos favoráveis. 3.16. Apreciação do requerimento de aprovação para o Programa/projeto de extensão "NAS - Núcleo de Apoio ao Superendividado"". Requerente: Prof. Keila Pacheco Ferreira (Processo SEI nº 23117.072234/2023-41). A profa. Luciana Zacharias Gomes Ferreira Coêlho colocou em apreciação o projeto de extensão "Projeto "Saldo Positivo - Renegociação de Dívidas do Consumidor Superendividado", cuja requerente a profa. Keila Pacheco Ferreira (Processo SEI nº 23117.063580/2023-39). Não havendo discussão, o projeto foi aprovado por 11 votos favoráveis. 3.17. Criação de Comissão para realizar levantamento de áreas de conhecimento para contratação, considerando a implementação gradual do novo Projeto Pedagógico da FADIR e eventual surgimento de vagas docentes. A profa. Luciana Zacharias Gomes Ferreira Coêlho colocou em discussão a criação de comissão para realizar levantamento de áreas de conhecimento para contratação, considerando a implementação gradual do novo Projeto Pedagógico da FADIR e eventual surgimento de vagas docentes. Foi aprovada por 11 votos favoráveis a comissão com os seguintes membros: Almir Fernandes Garcia, Edihermes Marques Coelho, Thiago Gonçalves Paluma Rocha, Jean Carlos Barcelos Martins; com prazo de trabalhos de 90 dias. 3.18. Alteração do Calendário de Reuniões do CONFADIR aprovado na 6ª reunião ordinária (conforme Ata de reunião 4705133). A profa. Luciana Zacharias Gomes Ferreira Coêlho colocou em discussão a alteração do Calendário de Reuniões do CONFADIR em função da alteração do Calendário Acadêmico da graduação da UFU. Após discussão, foram aprovadas por 10 votos favoráveis as seguintes datas: 07/11 (online) e 05/12 (online). 3.19. Homologação do resultado de exame de suficiência - Requerente: Anaísa Nascimento Gallana (Processos SEI nº 23117.059683/2023-02 e 23117.062608/2023-11). A profa. Luciana Zacharias Gomes Ferreira Coêlho colocou em apreciação o resultado do exame de suficiência cuja requerente a discente Anaísa Nascimento Gallana (Processos SEI nº 23117.059683/2023-02 e 23117.062608/2023-11). Não havendo discussão, o exame de suficiência em questão foi homologado unanimemente por 10 votos favoráveis. 3.20. Homologação do resultado de exame de suficiência - Requerente: Ana Clara Carvalho Ribeiro (Processo SEI nº 23117.062614/2023-78). A profa. Luciana Zacharias Gomes Ferreira Coêlho colocou em apreciação o resultado do exame de suficiência cuja requerente a discente Ana Clara Carvalho Ribeiro (Processo SEI nº 23117.062614/2023-78). Não havendo discussão, o exame de suficiência em questão foi homologado unanimemente por 10 votos favoráveis. 3.21. Homologação do resultado de exame de suficiência - Requerente: Anna Kattah Abdul Malek (Processo SEI nº 23117.059263/2023-18). A profa. Luciana Zacharias Gomes Ferreira Coêlho colocou em apreciação o resultado do exame de suficiência cuja requerente a discente Anna Kattah Abdul Malek (Processo SEI nº 23117.059263/2023-18). Não havendo discussão, o exame de suficiência em questão foi homologado unanimemente por 10 votos favoráveis. 3.22. Homologação do resultado de exame de suficiência - Requerente: Antônio de Oliveira Souza Junior (Processo SEI nº 23117.062542/2023-69). A profa. Luciana Zacharias Gomes Ferreira Coêlho colocou em apreciação o resultado do exame de suficiência cujo requerente o discente Antônio de Oliveira Souza Junior (Processo SEI nº 23117.062542/2023-69). Não havendo discussão, o exame de suficiência em questão foi homologado unanimemente por 10 votos favoráveis. 3.23. Homologação do resultado de exame de suficiência - Requerente: Arthur Humbelino Gonçalves dos Santos (Processo SEI nº 23117.052645/2023-11). A profa. Luciana Zacharias Gomes Ferreira Coêlho colocou em apreciação o resultado do exame de suficiência cujo requerente o discente Arthur Humbelino Gonçalves dos Santos (Processo SEI nº 23117.052645/2023-11). Não havendo discussão, o exame de suficiência em questão foi homologado unanimemente por 10 votos favoráveis. 3.24. Homologação do resultado de exame de suficiência - Requerente: Augusto de Carvalho Carneiro Oliveira (Processos SEI nº 23117.059687/2023-82 e 23117.062871/2023-18). A profa. Luciana Zacharias Gomes Ferreira Coêlho colocou em apreciação o resultado do exame de suficiência cujo requerente o discente Augusto de Carvalho Carneiro Oliveira (Processos SEI nº 23117.059687/2023-82 e 23117.062871/2023-18). Não havendo discussão, o exame de suficiência em questão foi homologado unanimemente por 10 votos favoráveis. 3.25. Homologação do resultado de exame de suficiência - Requerente: Camila Milan Garcia (Processo SEI nº 23117.055058/2023-83). A profa. Luciana Zacharias Gomes Ferreira Coêlho colocou em apreciação o resultado do exame de suficiência cuja requerente a discente Camila Milan Garcia (Processo SEI nº 23117.055058/2023-83). Não havendo discussão, o exame de suficiência em questão foi homologado unanimemente por 10 votos favoráveis. 3.26. Homologação do resultado de exame de suficiência - Requerente: Damaris Suelen Silva (Processo SEI nº 23117.061500/2023-19). A profa. Luciana Zacharias Gomes Ferreira Coêlho colocou em apreciação o resultado do exame de suficiência cuja requerente a discente Damaris Suelen Silva (Processo SEI nº 23117.061500/2023-19). Não havendo discussão, o exame de suficiência em questão foi homologado unanimemente por 10 votos favoráveis. 3.27. Homologação do resultado de exame de suficiência - Requerente: Gabriella Silva Rodrigues (Processo SEI nº 23117.056981/2023-32). A profa. Luciana Zacharias Gomes Ferreira Coêlho colocou em apreciação o resultado do exame de suficiência cuja requerente a discente Gabriella Silva Rodrigues (Processo SEI nº 23117.056981/2023-32). Não havendo discussão, o exame de suficiência em questão foi homologado unanimemente por 10 votos favoráveis. 3.28. Homologação do resultado de exame de suficiência - Requerente: Giovana Lourenço de Melo (Processo SEI nº 23117.059400/2023-14). A profa. Luciana Zacharias Gomes Ferreira Coêlho colocou em apreciação o resultado do exame de suficiência cuja requerente a discente Giovana Lourenço de Melo (Processo SEI nº 23117.059400/2023-14). Não havendo discussão, o exame de suficiência em questão foi homologado unanimemente por 10 votos favoráveis. 3.29. Homologação do resultado de exame de suficiência - Requerente: Guilherme Wagner Moreira de Andrade (Processos SEI nº 23117.050141/2023-66 e 23117.061900/2023-16). A profa. Luciana Zacharias Gomes Ferreira Coêlho colocou em apreciação o resultado do exame de suficiência cujo requerente o discente Guilherme Wagner Moreira de Andrade (Processos SEI nº 23117.050141/2023-66 e 23117.061900/2023-16). Não havendo discussão, o exame de suficiência em questão foi homologado unanimemente por 10 votos favoráveis. 3.30. Homologação do resultado de exame de suficiência - Requerente: Isabela Martins Figueira (Processo SEI nº 23117.055067/2023-74). A profa. Luciana Zacharias Gomes Ferreira Coêlho colocou em apreciação o resultado do exame de suficiência cuja requerente a discente Isabela Martins Figueira (Processo SEI nº 23117.055067/2023-74). Não havendo discussão, o exame de suficiência em questão foi homologado unanimemente por 10 votos favoráveis. 3.31. Homologação do resultado de exame de suficiência - Requerente: Isadora Guimarães de Freitas (Processo SEI nº 23117.055696/2023-02). A profa. Luciana Zacharias Gomes Ferreira Coêlho colocou em apreciação o resultado do exame de suficiência cuja requerente a discente Isadora Guimarães de Freitas (Processo SEI nº 23117.055696/2023-02). Não havendo discussão, o exame de suficiência em questão foi homologado unanimemente por 10 votos favoráveis. 3.32. Homologação do resultado de exame de suficiência - Requerente: Josué Miranda Rodrigues (Processo SEI nº 23117.054822/2023-01). A profa. Luciana Zacharias Gomes Ferreira Coêlho colocou em apreciação o resultado do exame de suficiência cujo requerente o discente Josué Miranda Rodrigues (Processo SEI nº 23117.054822/2023-01). Não havendo discussão, o exame de suficiência em questão foi homologado unanimemente por 10 votos favoráveis. 3.33. Homologação do resultado de exame de suficiência - Requerente: Keven Augusto Menezes Malta (Processo SEI nº 23117.059261/2023-29). A profa. Luciana Zacharias Gomes Ferreira Coêlho colocou em apreciação o resultado do exame de suficiência cujo requerente o discente Keven Augusto Menezes Malta (Processo SEI nº 23117.059261/2023-29). Não havendo discussão, o exame de suficiência em questão foi homologado unanimemente por 10 votos favoráveis. 3.34. Homologação do resultado de exame de suficiência - Requerente: Ligia Freitas Coelho (Processo SEI nº 23117.062546/2023-47). A profa. Luciana Zacharias Gomes Ferreira Coêlho colocou em apreciação o resultado do exame de suficiência cuja requerente a discente Ligia Freitas Coelho (Processo SEI nº 23117.062546/2023-47). Não havendo discussão, o exame de suficiência em questão foi homologado unanimemente por 10 votos favoráveis. 3.35. Homologação do resultado de exame de suficiência - Requerente: Luísa Alves Pires de Castro (Processo SEI nº 23117.059362/2023-08). A profa. Luciana Zacharias Gomes Ferreira Coêlho colocou em apreciação o resultado do exame de suficiência cuja requerente a discente Luísa Alves Pires de Castro (Processo SEI nº 23117.059362/2023-08). Não havendo discussão, o exame de suficiência em questão foi homologado unanimemente por 10 votos favoráveis. 3.36. Homologação do resultado de exame de suficiência - Requerente: Maria Antônia Motta Gomes (Processo SEI nº 23117.062543/2023-11). A profa. Luciana Zacharias Gomes Ferreira Coêlho colocou em apreciação o resultado do exame de suficiência cuja requerente a discente Maria Antônia Motta Gomes (Processo SEI nº 23117.062543/2023-11). Não havendo discussão, o exame de suficiência em questão foi homologado unanimemente por 10 votos favoráveis. 3.37. Homologação do resultado de exame de suficiência - Requerente: Maria Eduarda Campos Mendes (Processo SEI nº 23117.062545/2023-01). A profa. Luciana Zacharias Gomes Ferreira Coêlho colocou em apreciação o resultado do exame de suficiência cuja requerente a discente Maria Eduarda Campos Mendes (Processo SEI nº 23117.062545/2023-01). Não havendo discussão, o exame de suficiência em questão foi homologado unanimemente por 10 votos favoráveis. 3.38. Homologação do resultado de exame de suficiência - Requerente: Melissa Bevilacqua dos Santos (Processo SEI nº 23117.055082/2023-12). A profa. Luciana Zacharias Gomes Ferreira Coêlho colocou em apreciação o resultado do exame de suficiência cuja requerente a discente Melissa Bevilacqua dos Santos (Processo SEI nº 23117.055082/2023-12). Não havendo discussão, o exame de suficiência em questão foi homologado unanimemente por 10 votos favoráveis. 3.39. Homologação do resultado de exame de suficiência - Requerente: Rafael Isaac Biano Martins (Processo SEI nº 23117.055361/2023-86). A profa. Luciana Zacharias Gomes Ferreira Coêlho colocou em apreciação o resultado do exame de suficiência cujo requerente o discente Rafael Isaac Biano Martins (Processo SEI nº 23117.055361/2023-86). Não havendo discussão, o exame de suficiência em questão foi homologado unanimemente por 10 votos favoráveis. 3.40. Homologação do resultado de exame de suficiência - Requerente: Renata de Carvalho Sulmoneti (Processo SEI nº 23117.057024/2023-23). A profa. Luciana Zacharias Gomes Ferreira Coêlho colocou em apreciação o resultado do exame de suficiência cuja requerente a discente Renata de Carvalho Sulmoneti (Processo SEI nº 23117.057024/2023-23). Não havendo discussão, o exame de suficiência em questão foi homologado unanimemente por 10 votos favoráveis. 3.41. Homologação do resultado de exame de suficiência - Requerente: Rhuan Nascimento Batista (Processo SEI nº 23117.054011/2023-01). A profa. Luciana Zacharias Gomes Ferreira Coêlho colocou em apreciação o resultado do exame de suficiência cujo requerente o discente Rhuan Nascimento Batista (Processo SEI nº 23117.054011/2023-01). Não havendo discussão, o exame de suficiência em questão foi homologado unanimemente por 10 votos favoráveis. 3.42. Homologação do resultado de exame de suficiência - Requerente: Rocky Rosa Neto (Processo SEI nº 23117.052250/2023-18). A profa. Luciana Zacharias Gomes Ferreira Coêlho colocou em apreciação o resultado do exame de suficiência cujo requerente o discente Anaísa Nascimento Gallana (Processos SEI nº 23117.059683/2023-02 e 23117.062608/2023-11). Não havendo discussão, o exame de suficiência em questão foi homologado unanimemente por 10 votos favoráveis. 3.43. Homologação do resultado de exame de suficiência - Requerente: Vinicius Soares Oliveira de Sousa Gervásio (Processo SEI nº 23117.054808/2023-08). A profa. Luciana Zacharias Gomes Ferreira Coêlho colocou em apreciação o resultado do exame de suficiência cujo requerente o discente Vinicius Soares Oliveira de Sousa Gervásio (Processo SEI nº 23117.054808/2023-08). Não havendo discussão, o exame de suficiência em questão foi homologado unanimemente por 10 votos favoráveis. Como ninguém mais quis fazer uso da palavra, a Presidente deu por encerrada a reunião, da qual, eu, Stênio Eduardo de Sousa Alves, Secretário, lavrei a presente ata que vai assinada por mim e pela Senhora Presidente do Conselho, a Profa. Luciana Zacharias Gomes Ferreira Coelho. Uberlândia-MG, 09 de outubro de 2023.

Documento assinado eletronicamente por Aline Santos Ferreira, Conselheiro(a), em 06/12/2023, às 14:41, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Almir Garcia Fernandes, Professor(a) do Magistério Superior, em 06/12/2023, às 14:41, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Jean Carlos Barcelos Martins, Conselheiro(a), em 06/12/2023, às 14:42, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Rodrigo Vitorino Souza Alves, Conselheiro(a), em 06/12/2023, às 16:07, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Stênio Eduardo de Sousa Alves, Secretário(a), em 06/12/2023, às 17:16, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Simone Silva Prudêncio, Presidente substituto(a), em 07/12/2023, às 09:21, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Luciana Zacharias Gomes Ferreira Coelho, Presidente, em 07/12/2023, às 10:58, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Gustavo de Carvalho Marin, Professor(a) do Magistério Superior, em 08/12/2023, às 15:59, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://www.sei.ufu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 4943671 e o código CRC A19051E9.