Ficha de Componente Curricular

OBJETIVOS

Objetivo Geral: Compreender o Direito a partir das manifestações artísticas, estimulando, assim, o desenvolvimento de uma visão menos dogmática do fenômeno jurídico.

Objetivos Específicos: Examinar como o Direito aparece na arte, principalmente na literatura, no cinema, no teatro e na música. Verificar como o Direito, produto cultural que é, se relaciona com as outras manifestações culturais da sociedade. Demonstrar como a arte é uma das formas de compreensão da realidade, inclusive a jurídica, e, assim, incentivar o aluno a buscar o seu aprimoramento profissional também por seu intermédio.

Ementa

Investigação das relações entre o Direito e as manifestações artísticas. Arte como índice de construções ideológicas. O problema da interpretação nas artes e no direito. Ética e estética. Manifestações artísticas em espécie e direito: cinema, teatro, música, literatura.

PROGRAMA

1. Arte e Direito: Introdução ao tema

1.1. Níveis de inter-relação

1.1.1. O direito na arte

1.1.2. A arte no direito

1.1.3. O direito como arte

1.1.4. A arte como direito

1.2. Lições da literatura jurídica

1.3. Ficção e narrativa histórica

1.4. Modelos narrativos aplicados ao direito

1.5. Narrativa e discurso no Auto de Prisão em Flagrante

2. O direito na Arte: Temas Recorrentes

2.1. Os limites da liberdade

2.1.1. No cinema: “Mar Adentro” (Alejandro Amenábar), “menina de Ouro” (Clint Eastwood), “As Invasões Bárbaras” (Denis)

2.1.2. No teatro: “Èdipo Rei” (Sófocles)

2.1.3. Na música: “Pilotando o Bonde da Excursão” (Marcelo D2), “Rehab” (Amy Winehouse)

2.1.4. Na literatura: “De Profundis” (Oscar Wilde), “Memórias do Cárcere” (Graciliano Ramos).

2.2. Violência e criminalidade

2.2.1. No cinema: “Tropa de Elite” (José Padilha), “Rèquiem para um Sonho” (Darren Aronofsky),

2.2.2. No teatro: “Vestido de Noiva” (Nelson Rodrigues), “Bodas de Sangue” (Federico Garcia Lorca),

2.2.3. Na música: “Diário de um Detento” (Racionais Mcs), “Hey Joe” (Bill Roberts versão O Rappa), “Se Não Avisar o Bicho Pega” (O Rappa)

2.2.4. Na literatura: “A Morte e a Bússola” (Jorge Luis Borges), “Feliz Ano Novo” (Rubem Fonseca), “Crime e Castigo” (Fiodor Dostoievki), “A Galinha Degolada” (Horácio Quiroga)

2.3. Autoritarismo e Democracia

2.3.1. No cinema: “A Vida dos Outros” (Florian Henckel Von Donnersmarck), “O Último Rei da Escócia”.

2.3.2. No teatro: “O Bem Amado” (Dias Gomes)

2.3.3. Na música: “Apesar de Você” (Chico Buarque), “Tribunal de Rua” (O Rappa)

2.3.4. Na literatura: “O Senhor Presidente” (Miguel Angel Astúrias), “A Revolução dos Bichos” (George Orwel).

2.4. Família e Afetividade

2.4.1. No cinema: “Juno” (jason Reitman, Diablo Cody), “Volver” (Pedro Almodóvar), “Linha de Passe” (Walter Salles), “A Partilha” (Miguel Fallabela),

2.4.2. No teatro> “A Casa de Bernarda Alba” (Federico Garcia Lorca), “Romeu e Julieta” (William Shakespeare), “Antígona” (Sófocles),

2.4.3. Na música: “A Maça” (Raul Seixas), “Trocando em Miúdos” (Chico Buarque), “Sapato 36” (Raul Seixas),

2.4.4. Na literatura: “A Intrusa” (Jorge Luis Borges), “Dom Casmurro” (Machado de Assis),

2.5. Os Tribunais e a Argumentação Jurídica

2.5.1. No cinema: “O Júri”, “O Provo Contra Larry Fklint”, “Tempo de Matar”, “Amistad”, “O Leitor”

2.5.2. No teatro: “O Mercador de Veneza” (William Shakespeare), “O Auto da Compadecida” (Ariano Suassuna – adaptação para o Cinema de Guel Arraes)

2.5.3. Na música: “Hino da Repressão” *(Chico Buarque), “Senhor Delegado” (Antoninho Lopes/Jaú – interpretação de Gilberto Gil)

2.5.4. Na literatura: “O Processo” (Franz Kafka), “O Caso do Exploradores de Cavernas” (Lon Fuller)

2.6. Mercado e Propriedade

2.6.1. No cinema: “A Rede Social” (David Fincher e Aaron Sorkin),”Wall Street: o dinheiro nunca dorme” e “Wall Street” (Oliver Stone),

2.6.2. No teatro: “A Morte do Caixeiro Viajante” (Arthur Miller)

2.6.3. Na música: “Cidadão” (Zé Ramalho) “Funeral de um Lavrador” (Chico Buarque, adaptando) João Cabral de Melo Neto)

2.6.4. Na literatura: “Fogo Morto” (José Lins do Rego), “São Bernadro” (Graciliano Ramos), “A Fogueira das Vaidades” (Tom Wolfe), “A Morte de Artemio Cruz” (Carlo Fuentes).

3. Expressão artística e formas jurídicas.

4. Arte como índice de construções ideológicas.

5. O problema da interpretação nas artes e no Direito.

6. Ética e estética

7. Manifestações artísticas em espécie direito: cinema, teatro, música, literatura.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA

COELHO, Teixeira. A cultura e seu contrário: cultura, arte e política pós-2001. São Paulo: Iluminuras: Itaú Cultural, 2008.

COPETTI NETO, Alfredo (org.). Direito & literatura: reflexões teóricas. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008.

JHERING, Rudolf von. A luta pelo direito. São Paulo: Martin Claret, 2005.

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

DIREITOS e fundamentos entre vida e arte. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010. 

LARENZ, Karl. Metodologia da ciência do direito. 3. ed.  Lisboa: FCG, 1997.

LUDMER, Josefina. O corpo do delito: um manual. Tradução de Maria Antonieta Pereira. Belo Horizonte: UFMG, 2002.

MODRO, Nielson Ribeiro. O mundo jurídico no cinema. Joinville: Nova Letra, 2009. 

PAVIS, Patrice. A análise dos espetáculos: teatro, mímica, dança, dança-teatro, cinema. 2. ed. São Paulo: Perspectiva, 2008. 

STAM, Robert. A literatura através do cinema: realismo, magia e a arte da adaptação. Belo Horizonte: Ed. da UFMG, 2008.

aprovação

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Documento assinado eletronicamente por Luciana Zacharias Gomes Ferreira Coelho, Coordenador(a), em 07/02/2022, às 15:18, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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Documento assinado eletronicamente por Helvecio Damis de Oliveira Cunha, Diretor(a), em 08/02/2022, às 09:22, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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