Ficha de Componente Curricular

OBJETIVOS

Conhecer e aplicar as regras e princípios do Direito Processual do Trabalho, destinados à solução judicial dos conflitos trabalhistas.

Especificamente, orientar, preparar e capacitar a/o discente para atuar na seara trabalhista, quer no âmbito da Justiça do Trabalho, quer nos variados segmentos abrangidos pela área especializada.

Ementa

Introdução ao Direito Processual do Trabalho. Teoria geral dos recursos. Recursos em espécie. Embargos de declaração. Recurso ordinário. Recurso de revista. Embargos no Tribunal Superior do Trabalho. Recurso extraordinário. Agravo de instrumento. Agravo interno/regimental. Correição parcial. Procedimento sumaríssimo. Inquérito judicial para apuração de falta grave. Aspectos gerais das ações cíveis aplicáveis no âmbito da Justiça do Trabalho.

PROGRAMA

1) Recursos

Teoria Geral:

- Conceito

- Fundamentos

- Princípios

Recursos em espécie:

- Embargos de Declaração

- Recurso Ordinário

- Recurso de Revista

- Embargos no TST

- Recurso Extraordinário

- Agravo de Instrumento

- Agravo Interno/Regimental

- Correição Parcial

2) Procedimentos Especiais

- Procedimento Sumaríssimo

- Inquérito para apuração de falta grave

3) Aspectos gerais das ações cíveis aplicáveis no âmbito da Justiça do Trabalho.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA

DELGADO, Mauricio Godinho. Curso de direito do trabalho. 15. ed. São Paulo: LTr, 2016.

LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de direito processual do trabalho. São Paulo: Saraiva, 2019.

SCHIAVI, Mauro. Manual de direito processual do trabalho. 15. ed. São Paulo: LTr, 2018.

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Manual de processo do trabalho. 3. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Atlas, 2016. 

MARTINS, Juliane Caravieri; BARBOSA, Magno Luiz; MONTAL, Zélia Maria Cardoso (org.). Reforma trabalhista em debate: direito individual, coletivo e processual do trabalho. São Paulo: LTr, 2017.

MARTINS, Sérgio Pinto. Fundamentos de direito processual do trabalho. 15. ed. São Paulo: Atlas, 2012.

NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de direito processual do trabalho. 25. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. 

SARAIVA, Renato. Curso de direito processual do trabalho. 13. ed. rev. e atual São Paulo: JusPodivm, 2016.

aprovação

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Documento assinado eletronicamente por Luciana Zacharias Gomes Ferreira Coelho, Coordenador(a), em 17/01/2022, às 10:30, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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Documento assinado eletronicamente por Helvecio Damis de Oliveira Cunha, Diretor(a), em 17/01/2022, às 11:18, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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