SEI/UFU - 4313112 - Ata de Reunião

ATA DA 3ª REUNIÃO/2023 DO CONSELHO DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA

ATA DA TERCEIRA REUNIÃO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS, DO CONSELHO DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA. Aos seis dias do mês de março do ano dois mil e vinte e três às quatorze horas e quarenta e cinco minutos, através da plataforma eletrônica Zoom, teve início a terceira reunião, em caráter ordinário, do Conselho da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia, sob a presidência da Senhora Diretora, Luciana Zacharias Gomes Ferreira Coelho, estando presentes os(as) Conselheiros(as) Docentes: Alexandre Walmott Borges, Daniela de Melo Crosara, Helvécio Damis de Oliveira Cunha, Jean Carlos Barcelos Martins, Luciana Silva Reis, Luciana Zacharias Gomes Ferreira Coelho, Luiz Caetano de Salles, Magno Luiz Barbosa, Ricardo Padovini Pleti, Rodrigo Vitorino Souza Alves, Rosa Maria Zaia Borges, Simone Silva Prudêncio; a representante do corpo técnico-administrativo: Aline Santos Ferreira; os representantes discentes: Ana Clara dos Reis Queiroz e Paulo Afonso de Ávila Carvalho Filho; ausentes os conselheiros: Thiago Gonçalves Paluma Rocha, Rafael Momenté Castro. A pauta foi aprovada com a retirada do item “Proposta de criação do Núcleo de Apoio e Atenção ao Estudante - NAAE no âmbito da FADIR. Requerente: Técnico Breno Valadares de Abreu. Relator(a): Daniela de Melo Crosara. Processo SEI nº 23117.073394/2022-27”. 1. Aprovação das atas da 1ª reunião do CONFADIR de 2022, em caráter ordinário (4184376) - Processo SEI nº 23117.001118/2023-48 - e da ata da 2ª reunião do CONFADIR de 2022, em caráter extraordinário (4297110) - Processo SEI nº 23117.001118/2023-48. A ata da 1ª reunião do CONFADIR de 2023 foi aprovada com 10 votos favoráveis e duas abstenções. A ata da 2ª reunião do CONFADIR foi aprovada com 12 votos favoráveis. 2. Comunicações: Presidente Luciana Zacharias Gomes Ferreira Coelho: comunicou: 1) que o prof. João Hagenbeck Parizzi já assumiu a vaga como professor 40horas em dedicação exclusiva na Faculdade de Direito; 2) das contratações de concurso de professores substitutos, no que a profa. Laura Marques Gonçalves deve assumir aulas amanhã; o outro concurso para Teoria Geral do Direito está em fase final; 3) de questionamento do prof. Edílson José Graciolli realizado no CONDIR sobre a não necessidade de permanência da elaboração dos planos de ensino preliminares e abriu a palavra aos conselheiros para saber uma posição preliminar do CONFADIR, em que os conselheiros se manifestaram favoráveis à iniciativa; 4) que a FADIR está recebendo alunos com deficiência física ingressantes e os docentes e gestores da unidade estão identificando a necessidade de constituição de apoio específico a cada discente conforme sua demanda e tipo de deficiência. O curso já tem apoio com intérprete de libras, entretanto, a Direção, a Coordenação e o ESAJUP estão elaborando um Ofício conjunto aos setores ligados à assistência de PCDs para ampliar e consultar quanto as possibilidades desse atendimento especializado; 5) sobre o financiamento, foi informado que entrará recurso financeiro relacionado ao Núcleo de Super Endividamento que será utilizado para pagamento da assistente social do ESAJUP; 6) que serão realizadas eleições para diversos cargos administrativos na FADIR até o meio de ano. Conselheira Rosa Maria Zaia Borges: comunicou que foram realizadas as matrículas no ano de 2023 e que não foram preenchidas todas as vagas (foram 17 aprovados para 20 vagas); informou que o corpo docente do PPGDI sofreu alteração com o credenciamento do prof. Gustavo Marin com colaborador. Conselheiro Helvécio Damis de Oliveira Cunha: informou de reunião do Colegiado de extensão realizada no final do ano passado em que foram levantadas ações registradas de extensão que não necessariamente podem ser tipificadas como extensão. E que os professores nesta situação serão notificados para que façam esclarecimento desse cadastro. Conselheira Daniela de Melo Crosara: comunicou que foi publicada Portaria do Núcleo de Produção Científica referente às normas do Trabalho de Conclusão de Curso, no que, solicitou observância. 3. Ordem do dia. 3.1. Requerimento de progressão docente de Classe C (Adjunto) nível 2 para Classe C (Adjunto) nível 3. Requerente: Profa. Cândice Lisbôa Alves. Relator(a): Simone Silva Prudêncio. Processo SEI nº 23117.011674/2023-22. A profa. Luciana Zacharias Gomes Ferreira Coêlho cedeu a palavra ao prof. Magno Luiz Barbosa, acerca do parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho para Progressão, Promoção e Aceleração da Carreira Docente favorável ao pedido de progressão docente de Classe C (Adjunto) nível 2 para Classe C (Adjunto) nível 3, cuja requerente a Profa. Cândice Lisbôa Alves (Processo SEI nº 23117.011674/2023-22). Após esclarecimentos, o pedido foi aprovado por 14 votos favoráveis e declaração de impedimento do Prof. Luiz Caetano de Salles. 3.2. Requerimento de promoção docente de Classe C (Adjunto) nível 4 para Classe D (Associado) nível 1. Requerente: Profa. Luciana Zacharias Gomes Ferreira Coêlho. Relator(a): Simone Silva Prudêncio. Processo SEI nº 23117.013718/2023-59. A profa. Luciana Zacharias Gomes Ferreira Coêlho passou a presidência do CONFADIR neste ponto de pauta à profa. Simone Silva Prudêncio, que fez a leitura do parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho para Progressão, Promoção e Aceleração da Carreira Docente favorável ao pedido de promoção docente de Classe C (Adjunto) nível 4 para Classe D (Associado) nível 1, cuja requerente a Profa. Luciana Zacharias Gomes Ferreira Coêlho (Processo SEI nº 23117.013718/2023-59). Após esclarecimentos, o pedido foi aprovado por 13 votos favoráveis, impedimento da requerente e declaração de impedimento do Prof. Luiz Caetano de Salles. A profa. Simone Silva Prudêncio devolveu, então, a presidência à profa. Luciana Zacharias Gomes Ferreira Coêlho. 3.3. Requerimento de promoção docente de Classe C (Adjunto) nível 2 para Classe C (Associado) nível 3. Requerente: Profa. Beatriz Corrêa Camargo. Relator(a): Prof. Luiz Caetano de Salles. Processo SEI nº 23117.000272/2023-01. A profa. Luciana Zacharias Gomes Ferreira Coêlho esclareceu que a profa. Beatriz Corrêa Camargo não anexou os documentos necessários para apreciação do pedido de promoção docente de Classe C (Adjunto) nível 2 para Classe C (Associado) nível 3 (Processo SEI nº 23117.000272/2023-01). Por isso, por 15 votos, o processo foi baixado em diligência para juntada de dois documentos e esclarecimento sobre o prazo do pedido. 3.4. Requerimento de Licença Prêmio por Assiduidade. Requerente: Profa. Maria Terezinha Tavares. Processo SEI nº 23117.008798/2023-21. A profa. Luciana Zacharias Gomes Ferreira Coêlho esclareceu sobre o requerimento. Não havendo discussão, o pedido foi aprovado por 15 votos favoráveis. 3.5. Requerimento de prorrogação de afastamento para participação em programa de pós-graduação no exterior. Requerente: José de Magalhães Campos Ambrósio. Relator(a): Carlos José Cordeiro. Processo SEI nº 23117.057411/2021-06. A profa. Luciana Zacharias Gomes Ferreira Coêlho fez a leitura do parecer do prof. Carlos José Cordeiro favorável à prorrogação de afastamento para participação em programa de pós-graduação no exterior, cujo requerente o prof. José de Magalhães Campos (Processo SEI nº 23117.057411/2021-06). Não havendo discussão, o pedido foi aprovado por 14 votos favoráveis e uma abstenção. 3.6. Solicitação de prorrogação de estágio pós-doutoral. Requerente: Prof. Roberto Bueno Pinto. Relator(a): Carlos José Cordeiro. Processo SEI nº 23117.002188/2023-13. A profa. Luciana Zacharias Gomes Ferreira Coêlho fez a leitura do parecer do prof. Carlos José Cordeiro favorável à prorrogação de afastamento para participação em programa de pós-graduação no exterior, cujo requerente o prof. Roberto Bueno Pinto Processo SEI nº 23117.002188/2023-13. No entanto, o processo foi baixado em diligência por 15 votos para inclusão do relatório de atividades. 3.7. Requerimento para ministrar aula externa no CEDIN (Belo Horizonte/MG) por meio virtual com duração de 1h40m. Requerente: Profa. Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso Squeff. Processo SEI nº 23117.000929/2023-21. A profa. Luciana Zacharias Gomes Ferreira Coêlho apresentou o requerimento para ministrar aula externa no CEDIN (Belo Horizonte/MG) por meio virtual com duração de 1h40m, cuja requerente a profa. Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso Squeff (Processo SEI nº 23117.000929/2023-21). Não havendo discussão, o pedido foi aprovado por 15 votos favoráveis. 3.8. Requerimento de Diárias e Passagens. Requerente: Profa. Daniela de Melo Crosara. Processo SEI nº 23117.014850/2023-88. A profa. Luciana Zacharias Gomes Ferreira Coêlho apresentou o requerimento de Diárias e Passagens, cuja requerente a profa. Daniela de Melo Crosara (Processo SEI nº 23117.014850/2023-88). Não havendo discussão, o pedido foi aprovado por 13 votos favoráveis, abstenção da requerente e abstenção da profa. Rosa Maria Zaia Borges. 3.9. Pedido de Redistribuição da UFSB para a UFU. Requerente: Profa. Dra. Carolina Bessa Ferreira de Oliveira. Relator(a): Prof. Magno Luiz Barbosa. Processo SEI nº 23117.004708/2023-22. A profa. Luciana Zacharias Gomes Ferreira Coêlho cedeu a palavra ao prof. Magno Luiz Barbosa, que esclareceu sobre o pedido de redistribuição da UFSB para a UFU. Requerente, cuja requerente a profa. Dra. Carolina Bessa Ferreira de Oliveira, cujo relator o prof. Magno Luiz Barbosa (Processo SEI nº 23117.004708/2023-22). Após discussão, o pedido foi baixado em diligência por 13 votos favoráveis e abstenção do prof. Ricardo Padovini Pleti Ferreira para esclarecimento à DIPAD/PROGEP quanto à necessidade de estabelecer resolução interna e de comissão para analisar pedidos no âmbito da FADIR e quanto ao formato da consulta aos docentes no âmbito da FADIR. Como ninguém mais quis fazer uso da palavra, a Presidente deu por encerrada a reunião, da qual, eu, Stênio Eduardo de Sousa Alves, Secretário, lavrei a presente ata que vai assinada por mim e pelo Senhor Presidente do Conselho, a Profa. Luciana Zacharias Gomes Ferreira Coelho. Uberlândia-MG, 06 de março de 2023.

Documento assinado eletronicamente por Stênio Eduardo de Sousa Alves, Secretário(a), em 04/04/2023, às 14:11, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Rosa Maria Zaia Borges, Conselheiro(a), em 04/04/2023, às 14:11, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Jean Carlos Barcelos Martins, Conselheiro(a), em 04/04/2023, às 14:12, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Rodrigo Vitorino Souza Alves, Conselheiro(a), em 04/04/2023, às 14:23, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Simone Silva Prudêncio, Professor(a) do Magistério Superior, em 04/04/2023, às 15:13, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Aline Santos Ferreira, Conselheiro(a), em 05/04/2023, às 11:02, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Luciana Zacharias Gomes Ferreira Coelho, Presidente, em 03/05/2023, às 15:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Alexandre Walmott Borges, Conselheiro(a), em 06/06/2023, às 14:21, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Luciana Silva Reis, Professor(a) do Magistério Superior, em 05/09/2023, às 14:25, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Daniela de Melo Crosara, Conselheiro(a), em 07/11/2023, às 14:11, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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