Ficha de Componente Curricular

OBJETIVOS

A disciplina tem por objetivo central permitir o aprofundamento em tópicos, temas e debates fundamentais, clássicos e contemporâneos, da Teoria do Direito. Assim, são conexos os objetivos de: fomentar o olhar crítico acerca de temas da Teoria do Direito; refletir acerca de questões teóricas controversas da disciplina; evidenciar a complexidade política de diferentes teorias jurídicas (gerais ou específicas); explorar debates contemporâneos da Teoria do Direito.

Ementa

O conteúdo conceitual da disciplina abrange tópicos, temas e debates, clássicos e contemporâneos, da Teoria do Direito, a serem recortados e aprofundados para a oferta com variações temáticas possíveis a partir do programa abaixo, privilegiando os procedimentos de ensino-aprendizagem alternativos.

PROGRAMA

1. O problema da indeterminação do direito como fundador da teoria do direito moderna

2. Correntes teóricas vistas em profundidade: jusnaturalismo, positivismo, realismo, pós-positivismo

3. A relação entre direito e política na jurisdição contemporânea

4. O debate metodológico na Teoria do Direito             

5. Temas contemporâneos em Teoria do Direito

BIBLIOGRAFIA BÁSICA

DWORKIN, Ronald. O império do direito. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2007.

HART, H. L. A. O conceito de direito. 3. ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2002.

KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. 8. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2011.

PACHUKANIS, Evguiéni. Teoria geral do direito e marxismo. São Paulo: Boitempo Editorial, 2017.

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

DWORKIN, Ronald. Uma questão de princípio. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2000.

DWORKIN, Ronald. Levando os direitos a sério. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2010.

KELSEN, Hans. Autobiografia de Hans Kelsen. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2012.

KELSEN, Hans. Teoria geral do direito e do Estado. 5. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2005.

MACCORMICK, Neil. Argumentação jurídica e teoria do direito. Tradução de W. Barcellos. São Paulo: Martins Fontes, 2006.

aprovação

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Documento assinado eletronicamente por Luciana Zacharias Gomes Ferreira Coelho, Coordenador(a), em 07/02/2022, às 15:18, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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Documento assinado eletronicamente por Helvecio Damis de Oliveira Cunha, Diretor(a), em 08/02/2022, às 09:22, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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