Plano de Ensino

IDENTIFICAÇÃO

EMENTA

Introdução. Conceitos Básicos sobre impactos ambientais. Estudo e avaliação de impactos ambientais. Métodos de avaliação de impactos ambientais. Identificação e valoração de impactos ambientais de: empreendimentos industriais, empreendimentos agropecuários, loteamentos urbanos, mineração.

JUSTIFICATIVA

Avaliação de Impactos Ambientais deve fazer parte da formação dos alunos do Bacharelado em Geografia, pois é necessária para a maior parte dos estudos ambientais. Dessa forma, é importante que o aluno domine os métodos e as técnicas para a avaliação de impactos ambientais, através do conhecimento da bibliografia especializada nas áreas de metodologias e procedimentos operacionais utilizados em estudos de impacto ambiental.

OBJETIVO

PROGRAMA

1) Introdução. Conceitos Básicos sobre impactos ambientais. Estudo e avaliação de impactos ambientais;

2) Instrumentos Legais de implementação da AIA

2.1) EIA/RIMA (Resolução CONAMA: 01/86)

2.2) RCA/PCA (Res. CONAMA 09/90 e 10/90)

2.3) PRAD (NBR 13.030)

3) Métodos de avaliação de impactos ambientais;

4) Identificação e valoração de impactos ambientais de: empreendimentos industriais, agropecuários, loteamentos Urbanos, mineração.

5) Estudo de Caso: Identificação e avaliação de impacto ambiental – elaboração de matriz de impacto ambiental.

6) Visitas técnicas.

METODOLOGIA

O desenvolvimento desta proposta ocorrerá pela exposição dos temas relacionados à Avaliação de Impactos Ambientais por meio de: aula expositiva dialogada, debates, leituras, seminários, dinâmicas de grupo, produções escritas e atividades diversas que serão desenvolvidas pelos alunos, sob a orientação da professora. Compõe-se, também essa a proposta metodológica, o atendimento individual durante o processo de desenvolvimento do curso, objetivando um melhor aproveitamento por parte do estudante. Também estão previstas atividades práticas de análise e confecção (simulada) de Estudo de Impacto Ambiental, além de trabalho de campo. Os recursos didáticos a ser utilizados são: livro texto, artigos científicos, data show e outros disponíveis.

AVALIAÇÃO

Conforme o Art. 3º da RESOLUÇÃO COLCOCGE Nº 5, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023, o(a) discente considerado(a) aprovado(a) na avaliação de recuperação de aprendizagem terá, como resultado final, para registro, a nota máxima 60,0 (sessenta pontos).

BIBLIOGRAFIA

Básica

BARROSO, R. C. Avaliação e controle de impactos ambientais: triagem e escopo. Revista de Direito Econômico e Socioambiental, Curitiba, v. 13, n. 1, p. 209-242, jan./abr. 2022.

GONÇALVEZ, L. M.; FARIAS, C. A. Guia de estudos em impactos ambientais: métodos, planejamento, estudos e aplicações. São Carlos: SEAD-UFSCar, 2011.

IBAMA. Avaliação de impacto ambiental: agentes sociais, procedimentos e ferramentas. Brasília: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis, 1995.

SANCHEZ, Luis Enrique. Avaliação de impacto ambiental: conceitos e métodos. São Paulo: Oficina de Textos, 2006.

Complementar

BRASIL. Lei Federal 6938/1981. Politica Nacional de Meio Ambiente. 

BRASIL. Conselho Nacional de Meio Ambienta. Res. CONAMA 01/1986. 

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. Avaliação de impacto ambiental: caminhos para o fortalecimento do Licenciamento Ambiental Federal: Sumário Executivo/Diretoria de Licenciamento Ambiental. Brasília, 2019.

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. GUIA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL Relação Causal de Referência de Sistema de Transmissão de Energia – Brasília: Ibama, 2016.

PHILIPPI Jr, A; MAGLIO, I. C. Política e gestão ambiental: conceitos e instrumentos. In: PHILIPPi Jr, A; PELICIONI, M. C. F. Educação Ambiental e sustentabilidade. Barueri: Manole, 2005. p. 217-256.SHIKI, Shigeo (Org.). Agricultura, meio ambiente e sustentabilidade do cerrado brasileiro. Uberlândia: UFU, 1997.

APROVAÇÃO

Plano aprovado na 1ª reunião/2024 do Colegiado do Curso de Graduação em Geografia realizada em 22/01/2024

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Documento assinado eletronicamente por Laís Ribeiro Silva, Professor(a) Substituto(a) do Magistério Superior, em 26/01/2024, às 16:14, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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Documento assinado eletronicamente por Angela Fagna Gomes de Souza, Coordenador(a), em 21/02/2024, às 13:39, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://www.sei.ufu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 5015358 e o código CRC 286D0F11.

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