SEI/UFU - 3308328 - Ficha de Componente Curricular

Na trajetória da disciplina o aluno(a) deverá ser capaz de:
- Ler e compreender de modo crítico e dinâmico os textos propostos;
- Relacionar os filmes e demais recursos de mídias, como jornais e revistas sugeridos, com os conteúdos ministrados em sala de aula;
- Associar de modo interdisciplinar esta disciplina com os demais conteúdos das áreas de fundamentos e dogmática do curso;
- Conceituar a Antropologia considerando o seu desenvolvimento histórico;
- Apresentar as diversos significados do termo cultura;
- Demonstrar a importância da análise da cultura para a esfera do Direito;
- Analisar as noções de Etnocentrismo e Relativismo Cultural;
- Apresentar a relação Direitos Universais e Relativismo Cultural;
- Compreender como o fenômeno cultural e afetado e afeta a globalização;
- Pensar e julgar de forma complexa, crítica e interdisciplinar.

Histórico e definição de Antropologia. Conceito de Cultura. A influência da Cultura no Direito. O Direito como espelho e fator de transformações sócio-culturais. Sistemas Jurídicos Comparados. Função Antropológica do Direito. Etnocentrismo, Relativismo Cultural e Direito.

I. A função Antropológica do Direito
1.1. Conceituação, histórico, objeto e métodos de pesquisa da Antropologia Jurídica e sua especificidade em relação a Antropologia geral.
1.2. Teorias antropológicas: evolucionismo, difusionismo, funcionalismo, estruturalismo

II. Cultura: um conceito antropológico
2.1. Os diversos sentidos do termo Cultura
2.2. Antecedentes históricos do conceito de cultura
2.3. O desenvolvimento do conceito de cultura

III. Cultura e Direito
3.1. O papel da Cultura na construção do Direito
3.2. O papel do Direito na dinâmica sócio-cultural
3.3. Conflito, Punição e Julgamento: uma proxy cultural do direito
3.4. Cultura e direitos humanos
3.5. Cultura e Globalização: visões do mundo contemporâneo
3.6. Sistema Jurídicos Comparados.

IANNI, Octavio. A sociedade global. 12. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2005.

LARAIA, Roque de Barros. Cultura: um conceito antropológico. 22. ed. Rio de Janeiro: Zahar, c2008.

DOHMANN, Marcus (org.). A experiência material: a cultura do objeto. Rio de Janeiro: Rio Book's, 2013.

GARCÍA CANCLINI, Néstor. A sociedade sem relato: antropologia e estética da iminência. São Paulo: EDUSP, 2012.

LOSANO, Mario G. Os grandes sistemas jurídicos: introdução aos sistemas jurídicos europeus e extra-europeus. São Paulo: Martins Fontes, 1979.

STEVENSON, Leslie Forster. Dez teorias da natureza humana. São Paulo: Martins Fontes, 2005

THOMPSON, John B. Ideologia e cultura moderna: teoria social critica na era dos meios de comunicação de massa. 4. ed. Petrópolis: Vozes, 2000.

Documento assinado eletronicamente por Luciana Zacharias Gomes Ferreira Coelho, Coordenador(a), em 17/01/2022, às 10:30, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Helvecio Damis de Oliveira Cunha, Diretor(a), em 17/01/2022, às 11:18, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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