Ata de Reunião

ATA DA SEGUNDA REUNIÃO DO ANO DOIS MIL E VINTE E QUATRO, EM CARÁTER ORDINÁRIO, DO CONSELHO DO INSTITUTO DE GEOGRAFIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA

ATA DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DOIS MIL E VINTE E QUATRO, EM CARÁTER ORDINÁRIO, DO CONSELHO DO INSTITUTO DE GEOGRAFIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA. Aos vinte e dois dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e quatro, às 14h00min, teve início a Segunda Reunião Ordinária do Conselho do Instituto de Geografia da Universidade Federal de Uberlândia, de forma remota, no ambiente virtual https://conferenciaweb.rnp.br/sala/boscolli-barbosa-pereira, sob a presidência do Prof. Dr. Boscolli Barbosa Pereira, Presidente do Conselho do Instituto de Geografia, com a presença dos seguintes conselheiros: Acleverson José dos Santos, Angela Fagna Gomes de Souza, Claudionor Ribeiro da Silva, Ellis Roza Passos, Elton da Silva Negreto, Hélio Carlos Miranda de Oliveira, Jorge Luis Silva Brito, Liliane Ibrahim, Luziane Ribeiro Indjai, Marcelo Araújo de Faria, Marcelo Tomio Matsuoka, Marco Antonio Delinardo da Silva, Mirna Karla Amorim da Silva, Paulo Cezar Mendes, Pedro Eduardo Ribeiro de Toledo, Rita de Cassia Martins de Souza e Vivianne Peixoto da Silva. Justificaram  as ausências os conselheiros: Ângela Suélem Rocha Veloso e Emerson Rodrigo Almeida. O professor Boscolli recepcionou os presentes e, em seguida, passou-se à discussão dos pontos de pauta. ORDEM DO DIA: 1.1.) Ata da 1ª Reunião Ordinária/2024 do Conselho do IGUFU, de 25 de janeiro de 2024. Processo: 23117.004710/2024-82; Documento SEI: 5173731. O professor Boscolli abriu espaço às considerações por parte dos conselheiros a respeito da aprovação da Ata e, não havendo manifestações, submeteu o documento à votação, o qual foi aprovada com 9 votos favoráveis, nenhum contrário e 02 abstenções.  2.1) Informes da Direção do Instituto de Geografia. O Professor Boscolli informou da necessidade de reagendamento de Reunião  Extraordinária do CONIGUFU para apreciação do relatório final acerca do processo de revisão do Regimento Interno da Unidade Acadêmica, propondo a data de 07/03/2024. 2.2) Informes da Coordenação do Curso de Graduação em Engenharia de Agrimensura e Cartográfica. Não houve informes. 2.3) Informes da Coordenação do Curso de Graduação em Geografia. A Professora Angela Fagna informou que foi aprovada na última reunião do CONGRAD, do dia 16/02/2024, alterações na Resolução CONGRAD nº 127, de 19/2/2024, bem como na Resolução CONGRAD nº 46, de 28/3/22, que "Aprova as Normas Gerais da Graduação da Universidade Federal de Uberlândia, e dá outras providências", referente ao Art. 176, que trata da dilação de prazo. Angela ressaltou o parágrafo único:  "Quando o pedido de dilação de prazo exceder 50% (cinquenta por cento) do prazo máximo fixado no Projeto Pedagógico do Curso, o Colegiado de Curso deverá enviar o processo ao Conselho da Unidade, anexando o respectivo Parecer". Ainda de acordo com a coordenadora do Curso de Geografia, a partir de agora o conselho do IG deverá apreciar os pedidos de dilação de prazo que exceder em 50 por cento do prazo fixado e, só em caso de recurso, as solicitações deverão ser encaminhadas ao CONGRAD.  2.4) Informes da Coordenação do Curso de Graduação em Geologia. Não houve informes. 2.5) Informes da Coordenação do Curso de Graduação em Saúde Coletiva. Não houve informes.  2.6) Informes dos NDEs do Instituto de Geografia. Não houve informes. 2.7) Informes do Programa de Pós-Graduação em Geografia. Não houve informes. 2.8) Informes do Programa de Pós-Graduação em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador. Não houve informes. 2.9) Informes da Coordenação de Extensão. Não houve informes. 2.10) Informes dos Laboratórios do IG. Não houve informes.  2.11) Informes do representante dos alunos dos Cursos de Graduação. Não houve informes. 2.12) Informes do representante dos alunos dos Programas de Pós-Graduação. Não houve informes. 2.13) Informes dos representantes dos Técnicos Administrativos. Marcelo Araújo de Faria, representante dos Técnicos Administrativos do IG, informou sobre a mobilização nacional pela Educação nesta data de 22 de fevereiro de 2024, com a finalidade de mobilização pela reestruturação da carreira das servidoras e dos servidores Técnicos Administrativos em Educação (TAEs). Marcelo também registrou o apoio da UFU por meio de nota na página institucional e encerrou sua fala, mencionando que uma caravana de representantes dos TAEs se deslocou à Brasília para o evento de reivindicação. 2.14) Informes dos representantes dos Docentes. Não houve informes. 2.15) Informes dos representantes da ADUFU. Com a palavra, a diretoria da ADUFU informou que a visita às Unidades Acadêmicas tem sido feita com o propósito de construir um diálogo e uma aproximação com a categoria docente. Foi destacado que a gestão Florescer na Lutas entende que a ADUFU de portas abertas é essencial para atender às demandas da categoria. Também foi informada sobre a realização do ADUFU Itinerante no campus Santa Mônica da UFU, para dialogar com professoras e professores, no dia 23/02, das 14h às 16h, disponibilizando o setor jurídico, convênios, secretaria, imprensa e sindicalização, com o intuito de atender às demandas e solicitações da categoria. Ainda foi destacada a importância da participação nos GTs (Grupos de Trabalho) da ADUFU, em especial o GT carreira, que é uma forma mais democrática de participação da base na tomada de decisões e diretrizes para a atuação sindical. A diretoria acrescentou que a ADUFU - Seção Sindical, em Assembleia Geral, aprovou a adesão da seção sindical à plataforma Gympass - que disponibiliza grande variedade de planos, com valores diversos para a prática de atividades físicas visando à saúde. Sobre o reajuste salarial para 2024, foi informado que o governo federal propôs apenas reajuste em alguns benefícios e nada para o salário, de forma que a proposta foi recusada pelo ANDES, especialmente porque não considera toda a categoria, em destaque as pessoas aposentadas. A proposta do governo foi: a) reajuste de 52% no Auxílio Alimentação, passando para R$ 1.000,00, a partir de 1º de maio de 2024; b) reajuste de 51% no valor do per capita da Saúde Suplementar, a partir de 1º de maio de 2024; c) reajuste de 51% no valor da Assistência Pré-escolar, passando para R$ 484,90, a partir de 1º de maio de 2024. - Reajuste salarial para os próximos anos: Reajuste de 9%, em duas parcelas iguais, sendo a primeira em maio de 2025 e a segunda em maio de 2026, perfazendo um total acumulado de 19,03% no período entre 2023 e 2026. A categoria rejeitou esta proposta do governo e apresenta a seguinte contraproposta: reajuste de 22%, sendo 7,333 em 2024; 7,333 em 2025 e 7,333 em 2026, mantendo os reajustes dos benefícios oferecidos pelo governo. 3.1. Processo 23117.089818/2023-56. Apreciação da Planilha Geral e Relatório, contendo análise das solicitações a serem lançadas no Planejamento Anual de Contratações - PCA 2025, do IGUFU, bem como a súmula dos gastos por rubrica orçamentária. Apresentação: Equipe de Planejamento e Compras do Instituto de Geografia. O professor Boscolli realizou a leitura do relatório (5212223), indicando que há significativa demanda por bens permanentes (R$ 1.071.743,30), o que tem representado o impacto do baixo orçamento destinado às Unidades Acadêmicas, de maneira que há represamento de demandas. O Professor Boscolli também esclareceu que a Equipe de Planejamento tem mantido o diálogo com os solicitantes a fim de atender com prioridade as demandas relacionadas às atividades de ensino na graduação, dentro dos valores máximos apresentados no relatório, quais sejam: R$ 35.000,00 para material permanente e R$ 15.000,00 para consumo, previstos para serem executados em 2025. Na sequência, o relatório foi disponibilizado para apreciação do Conselho e, frente a ausência de manifestações, o documento foi submetido à votação, sendo aprovado por unanimidade, com 17 votos favoráveis. 3.2. Processo 23117.000922/2024-91. Apreciação do Relatório e Parecer da Comissão que Analisa os Planos de Trabalho dos Docentes do IGUFU, apresentados para o período de 08/01/2024 a 09/05/2024. Relatoria: Comissão Permanente que Analisa os Planos de Trabalho dos Docentes. O Professor Boscolli fez a leitura do relatório produzido pela comissão (5192476), o qual destaca que todos os 68 docentes do IGUFU apresentaram seus PTDs no referido processo. Não havendo inscritos para discussão, o relatório foi aprovado por 14 votos favoráveis e uma abstenção. 3.3. Processo 23117.007842/2024-66. Apreciação do Relatório de Progressão Funcional, do Nível 2 para Nível 3, da Classe de Professor Adjunto, referente ao período de 14 de março de 2022 a 14 de março de 2024, da Profª. Liliane Ibrahim, lotada no Instituto de Geografia. Relatoria: Comissão Permanente para Análise dos Processos de Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório, Progressão e Promoção na Carreira Docente. O professor Sérgio fez a leitura do Parecer nº 4/2024/CADIGUFU/DIRIGUFU/IGUFU (5205889), o qual é favorável à aprovação do relatório de atividades docentes , com a recomendação de que no próximo período de avaliação sejam apresentadas também atividades de pesquisa e extensão. Em seguida, o professor Boscolli colocou o item em apreciação e, não havendo manifestações, submeteu-o à votação. O parecer foi aprovado por unanimidade com 16 votos favoráveis. 3.4. Processo 23117.007801/2024-70. Apreciação do Relatório de Progressão Funcional, do Nível 2 para Nível 3, da Classe de Professor Associado, referente ao período de 11 de abril de 2022 a 11 de abril de 2024, do Prof. Rodrigo Bezerra de Araújo Gallis, lotado no Instituto de Geografia. Relatoria: Comissão Permanente para Análise dos Processos de Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório, Progressão e Promoção na Carreira Docente. O presidente da CADIGUFU leu o Parecer nº 3/2024/CADIGUFU/DIRIGUFU/IGUFU (5205872), o qual é favorável à aprovação do relatório de atividades docentes e, na sequência, o professor Boscolli colocou o item em votação. O parecer foi aprovado por unanimidade com 18 votos favoráveis. 3.5. Processo 23117.010809/2024-13. Apreciação do Relatório de Progressão Funcional, do Nível 4, da Classe de Professor Associado, para a Classe de Professor Titular, referente ao período de 01 de agosto de 2020 a 31 de julho de 2023, da Profª. Adriany de Ávila Melo Sampaio, lotada no Instituto de Geografia. Relatoria: Comissão Permanente para Análise dos Processos de Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório, Progressão e Promoção na Carreira Docente. Em continuidade, o professor Sérgio fez a leitura do Parecer nº 5/2024/CADIGUFU/DIRIGUFU/IGUFU (5206192), o qual é favorável à aprovação do relatório de atividades da docente. Ato contínuo, o Conselho aprovou o parecer por unanimidade, com 18 votos favoráveis. 3.6. Processo 23117.010809/2024-13​. Nomeação da Comissão Especial de Avaliação para defesa pública de Memorial da Profª. Adriany de Ávila Melo Sampaio. Titulares: Profa. Dra. Beatriz Ribeiro Soares (UFU) – Presidente; Prof. Dr. Paulo Márcio Leal de Menezes (UFRJ); Profa.Dra. Lana de Souza Cavalcanti (UFG); e Prof. Dr. Nelson Rego (UFRGS). Suplentes: Prof. Dr. Rosselvelt José dos Santos (UFU); Profa. Dra. Olenir Maria Mendes (UFU); Prof. Dr. Genylton Odilon Rêgo da Rocha (UFPA); Profa. Dra Rogata Soares Del Gaudio (UFMG); e Prof. Dr. Manoel do Couto Fernandes (UFRJ). O Professor Boscolli apresentou a proposta de composição da Comissão Especial ao Conselho e, não havendo inscritos para discussão, a banca foi aprovada por 16 votos favoráveis e uma abstenção. 3.7. Processos 23117.005617/2024-95 e  3.8. Processo 23117.006863/2024-64. Deliberação sobre a oferta de disciplinas para os cursos do IG no semestre letivo 2024/1 e para os cursos externos ao IG no semestre letivo 2024/1. Os quadros contendo o rol de disciplinas a serem ofertadas (5206844) foram apresentados pelos coordenadores de curso e direção do IG. Diante da ausência de manifestações, os itens foram submetidos à votação, sendo aprovados por unanimidade, com 18 votos favoráveis. 3.9. Processo 23117.084735/2023-71. Apreciação do Chamamento das Unidades Acadêmicas e Especiais de Ensino para proposta de novos cursos no campus Patos de Minas. O professor Boscolli fez a leitura do ofício circular apresentado no processo e em seguida, concedeu espaço para apreciação dos presentes. Os docentes Hélio, Pedro, Luziane e Sérgio manifestaram-se em favor de que o posicionamento da Unidade Acadêmica convergisse para uma solicitação de esclarecimento à Reitoria acerca da origem da proposta e dos recursos disponíveis, sua previsão no Plano Institucional de Desenvolvimento e Expansão (PIDE-UFU), bem como relatórios e documentação adicional para que a discussão na Unidade Acadêmica seja retomada. Na sequência, o encaminhamento conjunto foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade, com 15 votos favoráveis. 3.10. Assuntos Gerais. Nada mais havendo a tratar, às 15h40min, o Professor Boscolli deu por encerrada a reunião e, para constar, eu, Elton da Silva Negreto, lavrei esta ata, que depois de apreciada e aprovada será assinada por mim, pelo Senhor Presidente e pelos demais Conselheiros presentes na reunião. Uberlândia, 22 de fevereiro de 2024.

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Documento assinado eletronicamente por Marcelo Araújo de Faria, Conselheiro(a), em 21/03/2024, às 14:02, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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Documento assinado eletronicamente por Elton da Silva Negreto, Conselheiro(a), em 21/03/2024, às 14:02, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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Documento assinado eletronicamente por Liliane Ibrahim, Conselheiro(a), em 21/03/2024, às 14:02, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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Documento assinado eletronicamente por Luziane Ribeiro Indjai, Conselheiro(a), em 21/03/2024, às 14:02, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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Documento assinado eletronicamente por Mirna Karla Amorim da Silva, Conselheiro(a), em 21/03/2024, às 14:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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Documento assinado eletronicamente por Jorge Luis Silva Brito, Conselheiro(a), em 21/03/2024, às 14:05, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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Documento assinado eletronicamente por Angela Fagna Gomes de Souza, Conselheiro(a), em 21/03/2024, às 14:07, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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Documento assinado eletronicamente por Helio Carlos Miranda De Oliveira, Conselheiro(a), em 21/03/2024, às 15:47, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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Documento assinado eletronicamente por Boscolli Barbosa Pereira, Presidente, em 22/03/2024, às 11:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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