Ficha de Componente Curricular

OBJETIVOS

Geral: Problematizar diálogos a respeito das diversidades e sua relação com o Direito, de forma a contribuir com uma formação crítica, humana, teórica e cidadã pautada na equidade, no enfrentamento das dicotomias entre os gêneros e na garantia dos direitos das pessoas considerando a diversidade.

Específicos: Discorrer sobre os conceitos de identidade, igualdade e diferença; Analisar a concepção de diversidade; Realizar diálogos e fóruns de discussões sobre relações étnico-raciais, identidade de gênero, Sexualidade e orientação sexual; Analisar a relação entre gênero, violência e poder; Discutir à luz das normas nacionais e internacionais as implicações jurídicas tendo em vista o respeito aos direitos da pessoa com deficiência.

Ementa

Diversidades e multiculturalismo - dimensões. Multiculturalismo (Classe, gênero, etnia, pessoas com deficiência, cultura). Discriminação; Estereótipos e Preconceito; conceito de Identidade. A concepção de Igualdade e Diferença. Gênero, violência e poder. Sexualidade e Orientação sexual e Direito Relações Étnico-raciais e Direito. Pessoas com Deficiência e Direitos. Diversidades culturais e Direito.

PROGRAMA

1. O conceito de diversidade e a diversidade nas decisões do STF

2. A concepção de identidade

3. Diferença e Igualdade

4. Sexualidade e Orientação Sexual

5. Gênero e violência de gênero : homofobia, lesbofobia e transfobia

6. Relações Étnico-Raciais: Políticas afirmativas e implicações juridicas

7. Pessoa com Deficiência: ser diferente, mas não desigual!

8. Diversidade cultural: minorias e função contramajoritária do STF.

9. Marcos legais, políticos

10. Implicações ao contexto sociojurídico

     

BIBLIOGRAFIA BÁSICA

BAUMAN, Zygmunt. Comunidade: a busca por segurança no mundo atual. Rio de Janeiro: J. Zahar, 2003. 

CITTADINO, Gisele Guimarães. Pluralismo, direito e justiça distributiva: elementos da filosofia constitucional contemporânea. 4. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009.

RAWLS, John. Uma teoria da justiça. São Paulo: Martins Fontes, 2000.

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

GARCÍA CANCLINI, Néstor. Diferentes, desiguais e desconectados: mapas da interculturalidade. 3. ed. Rio de Janeiro: Ed. da UFRJ, 2009.

MOREIRA, Antonio Flávio Barbosa; CANDAU, Vera Maria. MULTICULTURALISMO: diferenças culturais e práticas pedagógicas. Petrópolis: Vozes, 2008. 

OLIVEIRA, Roberto Cardoso de. Caminhos da identidade: ensaios sobre etnicidade e multiculturalismo. São Paulo; Brasília: Ed. da UNESP: Paralelo 15, 2006.

ORTIZ, Renato. Universalismo e diversidade: contradições da modernidade-mundo. São Paulo: Boitempo, 2015. 

SHOHAT, Ella. Crítica da imagem eurocêntrica: multiculturismo e representação. São Paulo: CosacNaify, 2006. (Cinema, teatro e modernidade).

aprovação

---

Documento assinado eletronicamente por Luciana Zacharias Gomes Ferreira Coelho, Coordenador(a), em 07/02/2022, às 15:18, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

---

Documento assinado eletronicamente por Helvecio Damis de Oliveira Cunha, Diretor(a), em 08/02/2022, às 09:22, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

---

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://www.sei.ufu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 3345842 e o código CRC 191041CD.

---