SEI/UFU - 4705133 - Ata de Reunião

ATA DA 6ª REUNIÃO/2023 DO CONSELHO DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA

ATA DA SEXTA REUNIÃO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS, DO CONSELHO DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA. Aos seis dias do mês de junho do ano dois mil e vinte e três às quatorze horas, presencialmente, teve início a sexta reunião, em caráter ordinário, do Conselho da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia, sob a presidência da Senhora Diretora, Luciana Zacharias Gomes Ferreira Coelho, estando presentes os(as) Conselheiros(as) Docentes: Almir Fernandes Garcia, Alexandre Walmott Borges, Beatriz Corrêa Camargo, Daniela de Melo Crosara, Edihermes Marques Coelho, Helvécio Damis de Oliveira Cunha, Jean Carlos Barcelos Martins, Luciana Zacharias Gomes Ferreira Coelho, Ricardo Padovini Pleti, Rodrigo Vitorino Souza Alves, Rosa Maria Zaia Borges, Simone Silva Prudêncio, Thiago Gonçalves Paluma Rocha; o representante do corpo técnico-administrativo: Aline Santos Ferreira e Rafael Momenté Castro; ausentes os conselheiros: Ana Clara dos Reis Queiroz, Luciana Silva Reis, Luiz Caetano de Salles e Paulo Afonso de Ávila Carvalho Filho. A pauta foi aprovada com a retirada do item “3.12. Requerimento de diárias e passagens para participação no evento "III Encontro Mineiro de Responsabilidade Civil", com apresentação de trabalho. Requerente: Profa. Keila Pacheco Ferreira. (Processo SEI nº 23117.016053/2023-35)” mediante votação com 7 votos favoráveis, e votos pela homologação do não acolhimento do pedido pelo CONFADIR e 3 abstenções. 1. Aprovação da ata da 5ª (quinta) reunião do CONFADIR de 2023, em caráter ordinário (4482729) - Processo SEI Nº 23117.001118/2023-48. A ata da 5ª reunião do CONFADIR de 2023 foi aprovada com seis votos favoráveis e cinco abstenções de conselheiros ausentes naquela reunião. 2. Comunicações: Presidente Luciana Zacharias Gomes Ferreira Coelho: comunicou o seguinte: a) o servidor Arley César Felipe teve um processo disciplinar por falta de envio de planos de trabalho arquivado, referente a anos anteriores. No parecer de arquivamento, pugnou-se pela não gravidade da falta funcional, e que a Unidade deveria buscar meios alternativos para solucionar o não cumprimento da entrega dos planos de trabalho quando solicitado. A Presidente lembrou que no ano letivo 2022-1 e 2022-2 o servidor também não encaminhou tais documentos, e que por força de Resolução própria, abriria novamente o pedido de apuração quanto ao problema recorrente do servidor; b) quanto à sala de videoconferência do bloco 5M, compartilhada entre a FADIR e outros cursos, informou que a gestão do espaço será realizada não mais pelas Unidades, mas sim pela Propp, a qual fará a análise das demandas, reservas, etc., e que os gestores anteriores iriam compor uma comissão para auxiliar na elaboração de uma resolução para tal fim; c) quanto a manutenção de espaços e equipamentos, informou sobre a aquisição de novo bebedouro para substituir outro que ficaria 3 (três) meses no conserto. Que existem demandas de pintura, infiltrações, troca do guarda-corpo interno do bloco e outras, e que faria o possível para viabilizar os reparos, observado o orçamento da Unidade; d) quanto às eleições, informou que com o surgimento da vaga para Coordenação de Extensão, além da falta de candidatos para o Colegiado de Graduação e o problema de cédulas para as vagas de representantes docentes no Colegiado de Extensão, seria realizado novo pleito no início do período letivo 2023-1, a fim de preencher tais vagas; e) quanto à placa de homenagem com o nome do prof. Aguinaldo Alemar ("in memoriam") para a sala de reuniões, informou que buscaria contato com familiares do servidor para uma solenidade própria, e sugeriu que o Conselho futuramente deliberasse por outras homenagens a fim de batizar as novas salas dos professores; f) quanto às comissões internas da Unidade, informou que iria providenciar a recomposição das mesmas, pois as portarias estavam sem validade ou próximas da expiração, tais como Espaço físico, NDE e outras; g) o prof. Jean fez uso da palavra e. Não havendo mais comunicações, passou-se à Ordem do Dia. Conselheiro Jean Carlos Barcelos Martins: a) a distribuição de salas do Curso de Direito será ordenada priorizando o atendimento dos estudantes deficientes visuais; b) comunicou sobre as propostas de novas adequações do Calendário Acadêmico de Graduação, que seriam apreciadas no CONGRAD, com possibilidade de férias acadêmicas durante o mês de julho, com retorno das aulas em agosto; e novas férias durante o mês de dezembro, com retorno às aulas em janeiro de 2024. 3. Ordem do dia. 3.1. Apreciação da decisão administrativa ad referendum que indeferiu requerimento de diárias e passagens para participação no evento "III Encontro Mineiro de Responsabilidade Civil", com apresentação de trabalho. Requerente: Profa. Keila Pacheco Ferreira. (Processo SEI nº 23117.016053/2023-35). A profa. Luciana Zacharias Gomes Ferreira Coêlho esclareceu os motivos para a edição da decisão "ad referendum" que indeferiu requerimento de diárias e passagens para participação no evento "III Encontro Mineiro de Responsabilidade Civil", com apresentação de trabalho, cuja requerente a Profa. Keila Pacheco Ferreira (Processo SEI nº 23117.016053/2023-35). Após esclarecimentos, a decisão administrativa foi homologada por 8 votos favoráveis, 5 abstenções, nenhum voto contrário. 3.2. Apreciação da decisão administrativa ad referendum que aprovou distribuição de aporte orçamentário em regime de complementação para a Faculdade de Direito em 2023 (Processo SEI Nº 23117.091252/2022-41). A profa. Luciana Zacharias Gomes Ferreira Coêlho esclareceu os motivos para a edição da decisão "ad referendum" que aprovou distribuição de aporte orçamentário em regime de complementação para a Faculdade de Direito em 2023 (Processo SEI Nº 23117.091252/2022-41). Após esclarecimentos, a decisão administrativa foi homologada por 15 votos favoráveis. 3.3. Apreciação da decisão administrativa ad referendum que aprovou requerimento para ministrar aula externa. Requerente Profa. Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso Squeff (Processo SEI Nº 23117.000929/2023-21). A profa. Luciana Zacharias Gomes Ferreira Coêlho esclareceu os motivos para a edição da decisão "ad referendum" que aprovou requerimento para ministrar aula externa, cuja requerente a Profa. Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso Squeff (Processo SEI Nº 23117.000929/2023-21). Após esclarecimentos, a decisão administrativa foi homologada por 15 votos favoráveis. 3.4. Apreciação da decisão administrativa ad referendum que aprovou a proposta de distribuição de disciplinas para o período letivo 2023-1 apresentada pela Comissão de Distribuição de Disciplinas (Processo SEI Nº 23117.037661/2023-83). A profa. Luciana Zacharias Gomes Ferreira Coêlho esclareceu os motivos para a edição da decisão "ad referendum" que aprovou a proposta de distribuição de disciplinas para o período letivo 2023-1 apresentada pela Comissão de Distribuição de Disciplinas (Processo SEI Nº 23117.037661/2023-83). Após esclarecimentos, a decisão administrativa foi homologada por 15 votos favoráveis. 3.5. Apreciação da decisão administrativa ad referendum sobre autorização de afastamento do país para apresentação de trabalho no evento "27th IPSA World Congress of Political Science", em Buenos Aires - Argentina. Requerente: Profa. Daniela de Melo Crosara. (Processo SEI Nº 23117.038350/2023-31). A profa. Luciana Zacharias Gomes Ferreira Coêlho esclareceu os motivos para a edição da decisão "ad referendum" sobre autorização de afastamento do país para apresentação de trabalho no evento "27th IPSA World Congress of Political Science", em Buenos Aires – Argentina, cuja requerente a Profa. Daniela de Melo Crosara (Processo SEI Nº 23117.038350/2023-31). Após esclarecimentos, a decisão administrativa foi homologada por 14 votos favoráveis e impedimento da requerente. 3.6. Apreciação da decisão administrativa ad referendum sobre autorização de afastamento do país para apresentação de trabalho no evento "27th IPSA World Congress of Political Science", em Buenos Aires - Argentina. Requerente: Profa. Rosa Maria Zaia Borges. (Processo SEI Nº 23117.038352/2023-21). A profa. Luciana Zacharias Gomes Ferreira Coêlho esclareceu os motivos para a edição da decisão "ad referendum" sobre autorização de afastamento do país para apresentação de trabalho no evento "27th IPSA World Congress of Political Science", em Buenos Aires – Argentina, cuja requerente a Profa. Rosa Maria Zaia Borges (Processo SEI Nº 23117.038352/2023-21). Após esclarecimentos, a decisão administrativa foi homologada por 14 votos favoráveis e impedimento da requerente. 3.7. Realização de estágio pós-doutoral pela docente Profa. Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso Squeff. Relator: Prof. Carlos José Cordeiro (Processo SEI Nº 23117.028690/2023-54). A profa. Luciana Zacharias Gomes Ferreira Coêlho esclareceu sobre o estágio pós-doutoral pela docente Profa. Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso Squeff e fez a leitura do parecer, cujo relator o Prof. Carlos José Cordeiro (Processo SEI Nº 23117.028690/2023-54). O processo foi baixado em diligência para que a requerente solicite o registro a realização do estágio pós-doutoral unanimemente por 15 votos favoráveis. 3.8. Requerimento para orientação externa de discente de mestrado. Requerente: Profa. Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso Squeff. Relator: Prof. Alexandre Walmott Borges (Processo SEI Nº 23117.031825/2023-69). A profa. Luciana Zacharias Gomes Ferreira Coêlho cedeu a palavra ao prof. Alexandre Walmott Borges, que fez a leitura do parecer favorável à aprovação do requerimento para orientação externa de discente de mestrado, cuja requerente a Profa. Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso Squeff (Processo SEI Nº 23117.031825/2023-69). Não havendo discussão, o pedido foi aprovado por 15 votos favoráveis. 3.9. Requerimento para ministrar aulas externas. Requerente: Prof. Ricardo Padovini Pleti Ferreira (Processo SEI Nº 23117.037460/2023-86). A profa. Luciana Zacharias Gomes Ferreira Coêlho esclareceu sobre o requerimento para ministrar aulas externas, cujo requerente o Prof. Ricardo Padovini Pleti Ferreira (Processo SEI Nº 23117.037460/2023-86). Após esclarecimentos, o requerimento foi aprovado por 14 votos favoráveis e impedimento do requerente. 3.10. Afastamento Licença para tratar de interesses particulares. Requerente: Prof. Ricardo Rocha Viola. Relator: Prof. Rodrigo Vitorino Souza Alves (Processo SEI Nº 23117.028221/2023-35). A profa. Luciana Zacharias Gomes Ferreira Coêlho cedeu a palavra ao prof. Rodrigo Vitorino Souza Alves, que fez a leitura do parecer sobre a licença para tratar de interesses particulares, cujo requerente o Prof. Ricardo Rocha Viola (Processo SEI Nº 23117.028221/2023-35). Após esclarecimentos, o parecer foi aprovado com 15 votos favoráveis. 3.11. Requerimento de progressão da Classe A (Adjunto A) Nível 1 para Classe A (Adjunto A) Nível 2. Requerente Prof. Hugo Rezende Henriques. Relatora: Profa. Simone Silva Prudêncio (Processo SEI Nº 23117.035155/2023-50). A profa. Luciana Zacharias Gomes Ferreira Coêlho cedeu a palavra à profa. Simone Silva Prudêncio, que fez a leitura do parecer favorável à progressão da Classe A (Adjunto A) Nível 1 para Classe A (Adjunto A) Nível 2, cujo requerente o Prof. Hugo Rezende Henriques (Processo SEI Nº 23117.035155/2023-50). O parecer foi aprovado por 15 votos favoráveis. 3.12. Pedido de progressão Prof. Roberto Bueno Pinto. Relator: Prof. Luiz Caetano Salles (Processo SEI Nº 23117.037344/2023-67). A profa. Luciana Zacharias Gomes Ferreira Coêlho cedeu a palavra à profa. Daniela de Melo Crosara, que fez a leitura do parecer favorável à progressão da Classe D (Adjunto) Nível 2 para Classe D (Adjunto) Nível 3, cujo requerente o Prof. Roberto Bueno Pinto (Processo SEI Nº 23117.035155/2023-50). O parecer foi aprovado por 14 votos favoráveis e uma abstenção. 3.13. Pedido de redistribuição por permuta. Requerente: Prof. Danler Garcia Silva (Processo SEI Nº 23117.051311/2022-49). A profa. Luciana Zacharias Gomes Ferreira Coêlho esclareceu sobre o pedido de redistribuição por permuta, cujo requerente o Prof. Danler Garcia Silva. Após esclarecimentos, foi aprovado com 15 votos favoráveis que o docente será consultado quanto às seguintes informações: localidade atual, curso que ministra e unidade de lotação, área de concurso, titulação, posição atual na carreira – classe e nível, regime de trabalho) e terá prazo de manifestação de 5 dias úteis e após isso, os docentes da Faculdade de Direito serão consultados quanto ao interesse na permuta, tendo prazo de manifestação de 10 dias úteis. 3.14. Pedido de redistribuição por permuta. Requerente: Profa. Carolina Bessa Ferreira de Oliveira (Processo SEI Nº 23117.004708/2023-22). A profa. Luciana Zacharias Gomes Ferreira Coêlho esclareceu sobre o pedido de redistribuição por permuta, cuja requerente a Profa. Carolina Bessa Ferreira de Oliveira (Processo SEI Nº 23117.004708/2023-22). Após esclarecimentos, foi aprovado com 15 votos favoráveis que o docente será consultado quanto às seguintes informações: localidade atual, curso que ministra e unidade de lotação, área de concurso, titulação, posição atual na carreira – classe e nível, regime de trabalho) e terá prazo de manifestação de 5 dias úteis e após isso, os docentes da Faculdade de Direito serão consultados quanto ao interesse na permuta, tendo prazo de manifestação de 10 dias úteis. 3.15. Pedido de redistribuição por permuta. Requerente: Prof. Fernando Pedro Meinero (Processo SEI Nº 23117.037193/2023-47). A profa. Luciana Zacharias Gomes Ferreira Coêlho esclareceu sobre pedido de redistribuição por permuta, cujo requerente o Prof. Fernando Pedro Meinero. Após esclarecimentos, foi aprovado com 15 votos favoráveis que o docente será consultado quanto às seguintes informações: localidade atual, curso que ministra e unidade de lotação, área de concurso, titulação, posição atual na carreira – classe e nível, regime de trabalho) e terá prazo de manifestação de 5 dias úteis e após isso, os docentes da Faculdade de Direito serão consultados quanto ao interesse na permuta, tendo prazo de manifestação de 10 dias úteis. 3.16. Homologação do resultado de exame de suficiência - Requerente: discente Maykell Lorran Augusto Dias de Aguiar (Processo SEI Nº 23117.033203/2023-75). A profa. Luciana Zacharias Gomes Ferreira Coêlho fez a leitura do parecer quanto ao resultado do exame de suficiência realizado pelo discente Maykell Lorran Augusto Dias de Aguiar (Processo SEI Nº 23117.033203/2023-75). Não havendo questionamentos, o parecer foi aprovado com 13 votos favoráveis. 3.17. Homologação do resultado de exame de suficiência - Requerente: discente Julia Rodrigues Lopes (Processo SEI Nº 23117.033220/2023-11). A profa. Luciana Zacharias Gomes Ferreira Coêlho fez a leitura do parecer quanto ao resultado do exame de suficiência realizado pela discente Julia Rodrigues Lopes (Processo SEI Nº 23117.033220/2023-11). Não havendo questionamentos, o parecer foi aprovado com 13 votos favoráveis. 3.18. Homologação do resultado de exame de suficiência - Requerente: discente Yhago Alves Silva (Processo SEI Nº 23117.034400/2023-10). A profa. Luciana Zacharias Gomes Ferreira Coêlho fez a leitura do parecer quanto ao resultado do exame de suficiência realizado pelo discente Yhago Alves Silva (Processo SEI Nº 23117.034400/2023-10). Não havendo questionamentos, o parecer foi aprovado com 13 votos favoráveis. 3.19. Homologação do resultado de exame de suficiência - Requerente: discente Isabela Alves de Jesus Iraçabal (Processo SEI Nº 23117.034266/2023-49). A profa. Luciana Zacharias Gomes Ferreira Coêlho fez a leitura do parecer quanto ao resultado do exame de suficiência realizado pela discente Isabela Alves de Jesus Iraçabal (Processo SEI Nº 23117.034266/2023-49). Não havendo questionamentos, o parecer foi aprovado com 13 votos favoráveis. 3.20. Homologação do resultado de exame de suficiência - Requerente: discente Vinicius Soares Oliveira de Sousa Gervásio (Processo SEI Nº 23117.034287/2023-64). A profa. Luciana Zacharias Gomes Ferreira Coêlho fez a leitura do parecer quanto ao resultado do exame de suficiência realizado pelo discente Vinicius Soares Oliveira de Sousa Gervásio (Processo SEI Nº 23117.034287/2023-64). Não havendo questionamentos, o parecer foi aprovado com 13 votos favoráveis. 3.21. Homologação do resultado de exame de suficiência - Requerente: discente João Pedro Guerreiro (Processo SEI Nº 23117.034409/2023-12). A profa. Luciana Zacharias Gomes Ferreira Coêlho fez a leitura do parecer quanto ao resultado do exame de suficiência realizado pelo discente João Pedro Guerreiro (Processo SEI Nº 23117.034409/2023-12). Não havendo questionamentos, o parecer foi aprovado com 13 votos favoráveis. 3.22. Homologação do resultado de exame de suficiência - Requerente: discente Bianca Gonçalves Rodrigues (Processo SEI Nº 23117.034215/2023-17). A profa. Luciana Zacharias Gomes Ferreira Coêlho fez a leitura do parecer quanto ao resultado do exame de suficiência realizado pela discente Bianca Gonçalves Rodrigues (Processo SEI Nº 23117.034215/2023-17). Não havendo questionamentos, o parecer foi aprovado com 13 votos favoráveis. 3.23. Deliberação sobre a realização de reuniões remotas do CONFADIR, conforme estabelece a Resolução CONSUN nº 53, de 30 de janeiro de 2023 (doc. SEI 4223572). A profa. Luciana Zacharias Gomes Ferreira Coêlho apresentou a necessidade de definição do formato de reuniões do Conselho da Faculdade de Direito a partir do segundo semestre de 2023. Após discussão, foi aprovado o formato alternado com reuniões presenciais alternadas com reuniões remotas com 14 votos favoráveis e uma abstenção. 3.24. Calendário de reuniões do CONFADIR para o segundo semestre de 2023. A profa. Luciana Zacharias Gomes Ferreira Coêlho apresentou a necessidade de definição do calendário de reuniões do Conselho da Faculdade de Direito no segundo semestre de 2023. Após discussão, o calendário foi definido com as seguintes datas: 07 de agosto (presencial), 05 de setembro (remota), 09 de outubro (presencial), 12 de dezembro (remota), com 14 votos favoráveis e uma abstenção. Como ninguém mais quis fazer uso da palavra, a Presidente deu por encerrada a reunião, da qual, eu, Stênio Eduardo de Sousa Alves, Secretário, lavrei a presente ata que vai assinada por mim e pela Senhora Presidente do Conselho, a Profa. Luciana Zacharias Gomes Ferreira Coelho. Uberlândia-MG, 06 de junho de 2023.

Documento assinado eletronicamente por Jean Carlos Barcelos Martins, Professor(a) do Magistério Superior, em 05/09/2023, às 14:20, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Simone Silva Prudêncio, Professor(a) do Magistério Superior, em 05/09/2023, às 14:27, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Almir Garcia Fernandes, Professor(a) do Magistério Superior, em 05/09/2023, às 14:27, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Luciana Zacharias Gomes Ferreira Coelho, Presidente, em 05/09/2023, às 14:28, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Aline Santos Ferreira, Conselheiro(a), em 05/09/2023, às 14:28, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Beatriz Correa Camargo, Conselheiro(a), em 05/09/2023, às 14:29, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Stênio Eduardo de Sousa Alves, Secretário(a), em 05/09/2023, às 16:22, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Daniela de Melo Crosara, Conselheiro(a), em 07/11/2023, às 14:11, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Alexandre Walmott Borges, Conselheiro(a), em 07/11/2023, às 15:23, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Rodrigo Vitorino Souza Alves, Conselheiro(a), em 06/12/2023, às 16:08, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://www.sei.ufu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 4705133 e o código CRC 8451D73A.