Relatório nº 9/2021/IBTEC

Processo nº 23117.020715/2021-18

Da: Comissão Eleitoral IBTEC 2021

Para: Presidente do Conselho do Instituto de Biotecnologia (IBTEC)

Prof. Dr. Carlos Ueira Vieira

Assunto: Encaminhamento do relatório final das atividades realizadas pela Comissão Eleitoral IBTEC/2021

Senhor Presidente do Conselho do Instituto de Biotecnologia, Prof. Dr. Carlos Ueira Vieira

Passamos a descrever os acontecimentos ocorridos no processo de consulta eleitoral IBTEC/2021 em atendimento à Portaria DIRIBTEC nº 8, de 26 de março de 2021 e Edital de Consulta Eleitoral – IBTEC 01/2021. O edital determina que, após concluídos os trabalhos, a Comissão Eleitoral IBTEC 2021 deve encaminhar ao Conselho do IBTEC o processo circunstanciado do pleito eleitoral

RELATÓRIO FINAL CIRCUNSTANCIADO.

Os eventos ocorridos durante o processo de consulta à comunidade do IBTEC estão publicados na página eletrônica do Instituto de Biotecnologia, registrados no processo SEI n. 23117.020715/2021-18. Estes acontecimentos são doravante apresentados detalhadamente.

1 – Documentos

• Portaria de designação oficial da Comissão Eleitoral (CE) [2666929];
• Despacho de prorrogação do prazo de realização de eleição, solicitado pela Comissão Eleitoral [2690276];
• Ata do Conselho do IBTEC de aprovação do edital eleitoral [2758686];
• Edital Eleitoral [2780389];
• Estatuto da Universidade Federal de Uberlândia;
• Regimento Geral da Universidade Federal de Uberlândia;
• Regulamento do Programa de Pós-graduação em Genética e Bioquímica da Universidade Federal de Uberlândia (aprovado na Resolução CONPEP nº 3, de 18 de março de 2021);

2 – Regulação e organização da consulta à Comunidade

De início a Comissão Eleitoral (CE) em reunião resolve: (1) solicitar às secretarias de coordenação e direção do IBTEC, informações  sobre a necessidade de eleição para vagas de membros de colegiados, conselho e coordenadores, bem como, a lista de votantes para respectivas vagas [2678594]; (2) confeccionar minuta de edital para apreciação, alteração e aprovação do Conselho do IBTEC [2731312]; (3) determinar forma de eleição eletrônica utilizando o System Helios Voting; (4) forma de comunicação entre membros da CE utilizando o aplicativo WhatsApp.

3 - Vagas disponíveis para o pleito eleitoral

• Conselho do IBTEC (CONIBTEC) [2692640];
• Programa de Pós-graduação em Genética e Bioquímica (PPGGB) [2663268];
• Programa de Biotecnologia (PPGBiotec) [2713362];
• Curso de Graduação em Biotecnologia – campus Patos de Minas (CBIOPTM) [2708097];
• Curso de Graduação em Biotecnologia – campus Umuarama (CBIOTEC) [2686674].

4 – Edital para consulta eleitoral

A CE confeccionou a minuta do edital [2731312] em 28/04/2021 enviando em seguida ao Conselho do IBTEC (CONIBTEC). Em reunião [2758686] do CONIBTEC na data de 07/05/2021, os conselheiros solicitaram algumas alterações na minuta. Prontamente a CE realizou as alterações, sendo aprovado o Edital 01/2021 [2780389] pelo CONIBTEC em 18/05/2021.

5 - Lista oficial de inscritos

Seguindo determinação do edital [2780389], a CE recebeu inscrições de candidatos entre os dias 01/06/2021 e 06/06/2021, com data de impugnação de candidatura até às 17h do dia 07/06/2021.

A lista definitiva de elegíveis foi publicado na página eletrônica do IBTEC em 11/06/2021, conforme determinação do edital [2780389]

Facultada aos candidatos, a propaganda eleitoral foi determinar entre os dias 12/06/2021 e 16/06/2021, em que não foi informado à CE nenhuma ocorrência.

A CE disponibilizou aos candidatos até às 17h do dia 14/06/2021, solicitação de credenciamento para fiscalização do processo eleitoral. Não houve solicitação de credenciamento.

6 – Confecção das urnas de votação

A CE utilizou o “Sistema de Votação Online Helios Voting” que utiliza acesso via internet (acesso remoto) na interação da comunidade do IBTEC com as urnas específicas.

De acordo com as especificações de eleitores, fornecido pelas secretarias de coordenações e direção, a CE confeccionou as seguintes urnas e seus respectivos eleitores aptos a votação:

CONIBTEC

• Membro docente do Conselho do IBTEC (1 vaga):
  • Eleitores aptos:  36 docentes lotados no IBTEC
• Membro Técnico-administrativo do Conselho do IBTEC (1 vaga):
  • Eleitores aptos: 24 técnicos-administrativo lotados no IBTEC

PPGGB

• Coordenador do Programa de Pós-graduação em Genética e Bioquímica
  • Eleitores aptos: 80 discentes regularmente matriculados no PPGGB; 19 docentes credenciados no PPGGB; e 1 técnico-administrativo do PPGGB
• Membro discente do Colegiado do Programa de Pós-graduação em Genética e Bioquímica (1 vaga titular e 1 vaga suplente)
  • Eleitores aptos: 80 discentes regularmente matriculados no PPGGB
• Membro docente – área Bioquímica do Colegiado do Programa de Pós-graduação em Genética e Bioquímica (2 vagas)
  • Eleitores aptos: 10 docentes área de bioquímica credenciado no PPGGB
• Membro docente – área Genética do Colegiado do Programa de Pós-graduação em Genética e Bioquímica (2 vagas)
  • Eleitores aptos: 9 docentes área de genética credenciado no PPGGB

PPGBiotec

• Coordenador do Programa de Pós-graduação em Biotecnologia
  • Eleitores aptos: 27 discentes regularmente matriculados no Programa de Pós-graduação em Biotecnologia; 14 docentes credenciados no Programa de Pós-graduação em Biotecnologia; e 1 técnico-administrativo do Programa de Pós-graduação em Biotecnologia
• Membro docente do Colegiado do Programa de Pós-graduação em Biotecnologia (2 vagas)
  • Eleitores aptos: 14 docentes credenciados no Programa de Pós-graduação em Biotecnologia

CBIOPTM

• Coordenador do Curso de Graduação em Biotecnologia – Patos de Minas
  • Eleitores aptos: 144 discentes regularmente matriculados no Curso de Graduação em Biotecnologia – Patos de Minas; 10 docentes do Curso de Graduação em Biotecnologia – Patos de Minas; e 7 técnicos-administrativos do Curso de Graduação em Biotecnologia – Patos de Minas
• Membro discente do Colegiado do Curso de Graduação em Biotecnologia – Patos de Minas (1 vaga)
  • Eleitores aptos: 144 discentes regularmente matriculados no Curso de Graduação em Biotecnologia – Patos de Minas
• Membro docente do Colegiado do Curso de Graduação em Biotecnologia – Patos de Minas (1 vaga)
  • Eleitores aptos: 10 docentes do Curso de Graduação em Biotecnologia – Patos de Minas

CBIOTEC

• Coordenador do Curso de Graduação em Biotecnologia – Umuarama
  • Eleitores aptos: 158 discentes regularmente matriculados no Curso de Graduação em Biotecnologia – Umuarama; 18 docentes do Curso de Graduação em Biotecnologia – Umuarama; e 1 técnico-administrativo do Curso de Graduação em Biotecnologia – Umuarama
• Membro docente do Colegiado do Curso de Graduação em Biotecnologia – Umuarama (4 vagas)
  • Eleitores aptos: 18 docentes do Curso de Graduação em Biotecnologia – Umuarama

7 – Período de votação

As eleições transcorreram dentro da normalidade. Durante o período de votação, das 8h às 17h do dia 17/06/2021, a CE recebeu comunicados não oficial, em que alguns eleitores não conseguiam registrar seus votos por fatores como: não encontravam no seu provedor de e-mails, o comunicado de acesso e votação; e outro teria mesmo a dificuldade de executar a votação online remota, sendo informados que juntamente ao acesso a sala de votação, o eleitor teria acesso ao tutorial online de votação.

8 – Apuração dos votos

Todas as urnas foram apuradas logo após a finalização do período de votação (17h do dia 17/06/2021). O “Sistema de Votação Online Helios Voting” tem uma excelente interação e agilidade de apuração dos votos, no qual na página eletrônica disponibiliza o resultado da apuração, bem como, os eleitores que votaram e que não votaram nas suas respectivas urnas. O escrutínio e a apuração foram totalmente secretos sem a violação dos votos.

9 – Atas de resultados

A CE realizou uma ata para cada eleição, com exceção, das eleições de membros docentes área de bioquímica e área de genética do PPGGB que ficaram em uma mesma ata. A CE confeccionou 12 (doze) atas em que relata especificamente cada consulta eleitoral: qual votação foi realizada; quantidade de vaga(s) disponível(is); quem são e quantidade os eleitores aptos por categoria; quantidade de votos absolutos computados por categoria; e proporcionalidade de votos por peso eleitoral de cada categoria no caso das eleições para coordenadores.

Atas:

• Coordenador do Curso de Graduação em Biotecnologia – Patos de Minas [2847256]
• Coordenador do Curso de Graduação em Biotecnologia – Umuarama [2847294]
• Coordenador do Programa de Pós-graduação em Genética e Bioquímica [2847320]
• Coordenador do Programa de Pós-graduação em Biotecnologia [2847332]
• Membro discente do Colegiado do Curso de Graduação em Biotecnologia – Patos de Minas [2847337]
• Membro discente do Colegiado do Programa de Pós-graduação em Genética e Bioquímica [2847352]
• Membros docente – área Bioquímica e área Genética do Colegiado do Programa de Pós-graduação em Genética e Bioquímica [2847359]
• Membro docente do Colegiado do Programa de Pós-graduação em Biotecnologia [2847370]
• Membro docente do Colegiado do Curso de Graduação em Biotecnologia – Patos de Minas [2847377]
• Membro docente do Colegiado do Curso de Graduação em Biotecnologia – Umuarama [2847386]
• Membro docente do Conselho do IBTEC [2847397]
• Membro técnico-administrativo do Conselho do IBTEC [2847403]

10 – Considerações Finais

Em alguns momentos, a CE teve dificuldade de terminar alguns casos inesperados e omissos durante toda o processo eleitoral, no qual a CE recorreu ao estatuto e regimento geral da Universidade Federal de Uberlândia para proporcionar segurança regimental do processo eleitoral. A CE faz como sugestão que neste momento tão especial que o IBTEC se situa na confecção de seu novo regimento interno, que a comissão da criação do novo regimento interno do IBTEC possa dar um respaldo, na produção de regras e normas mais específicas sobre eleições no IBTEC. Uma das intercorrências relacionou-se à informações referente aos possíveis candidatos e direito de voto na eleição de membros do colegiado da graduação. Portanto, a CE se coloca a disposição da comissão de criação do novo regimento interno do IBTEC para mais sugestões e informações.

Com a experiência adquirida neste pleito, em que houve uma quantidade considerável de eleições simultâneas, a CE sugere uma atenção na realização de uma menor quantidade de eleições (via plataformas digitais) afim de dar mais segurança nos procedimentos da comissão eleitoral proporcionando assim, uma menor possibilidade de falhas em todo processo eleitoral.

E desta forma, a CE se prontifica para quaisquer dúvidas e esclarecimento, e neste momento coloca este documento, bem como, os seus anexos, a disposição do Conselho do IBTEC para as devidas providências de conclusão da Consulta Eleitoral IBTEC/2021.

Atenciosamente,

Comissão Eleitoral IBTEC 01/2021

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Documento assinado eletronicamente por Ismair Teodoro Reis, Tecnólogo(a)-Formação, em 21/06/2021, às 12:42, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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Documento assinado eletronicamente por Isadora Yano Correa Esselin, Membro de Comissão, em 21/06/2021, às 13:38, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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Documento assinado eletronicamente por Claudilene Ribeiro Chaves, Professor(a) do Magistério Superior, em 21/06/2021, às 13:57, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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Documento assinado eletronicamente por Flávio Tetsuo Sassaki, Professor(a) do Magistério Superior, em 21/06/2021, às 15:06, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://www.sei.ufu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 2847957 e o código CRC A12010D9.

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