Ficha de Componente Curricular

OBJETIVOS

GERAL: A disciplina tem por objetivo central estimular o aprofundamento do discente em temas de direito internacional, a partir do oferecimento de conhecimentos teóricos avançados sobre questões atuais da agenda jurídica internacional.

ESPECÍFICOS: Permitir reflexões aprofundadas sobre as estruturas institucionais e jurídicas internacionais. Apresentar conceitos desde matrizes metodológicas e teóricas tradicionais e críticas. Articular discussões correntes da agenda internacional com a norma internacional correspondente. Refletir acerca de questões controversas da disciplina.

Ementa

O conteúdo conceitual da disciplina envolve tópicos, temas e debates, teóricos e metodológicos de Direito Internacional a serem recortados e aprofundados para a oferta, a fim de que se desenvolva um conhecimento aprofundado da realidade jurídica, preferencialmente, crítico e desde procedimentos de ensino-aprendizagem alternativos.

PROGRAMA

1. História do Direito Internacional.

2. Fundamentos teóricos de Direito Internacional.

3. Jurisprudência em Direito Internacional.

4. Estado a arte e debates contemporâneos de/em Direito Internacional.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA

ARAUJO, Nadia de. Direito internacional privado: teoria e prática brasileira. 5. ed. atual. e ampl. Rio de Janeiro: Renovar, 2011.

HABERMAS, Jürgen. A era das transições. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2003. (Biblioteca Colégio do Brasil, 5).

HABERMAS, Jürgen. A constelação pós-nacional: ensaios políticos. São Paulo: Littera Mundi, 2001.

PIOVESAN, Flávia. Direitos humanos e justiça internacional: um estudo comparativo dos sistemas regionais europeu, interamericano e africano. 9. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2019.

WOLKMER, Antônio Carlos. Pluralismo jurídico: fundamentos de uma nova cultura no direito. 3.ed., rev. e atual. São Paulo: Alfa-Omega, 2001.

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

MALANCZUK, Peter. Akehurst's modern introduction to international law. 7th rev. ed. London: Routledge, c1997.

MENEZES, Wagner et al. Estudos avançados em direito internacional. Belo Horizonte: Arraes, 2015.

NOUR, Soraya. À paz perpétua de Kant: filosofia do direito internacional e das relações internacionais. São Paulo: Martins Fontes, 2004.

PIOVESAN, Flávia. Direitos humanos e o direito constitucional internacional. 13. ed., rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2012.

WOLKMER, Antônio Carlos. Introdução ao pensamento jurídico crítico. 5. ed. rev. São Paulo: Saraiva, 2006.

aprovação

---

Documento assinado eletronicamente por Luciana Zacharias Gomes Ferreira Coelho, Coordenador(a), em 07/02/2022, às 15:18, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

---

Documento assinado eletronicamente por Helvecio Damis de Oliveira Cunha, Diretor(a), em 08/02/2022, às 09:22, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

---

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://www.sei.ufu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 3346139 e o código CRC 891CDEF7.

---