Edital FAMED nº 1/2024

09 de abril de 2024

Processo nº 23117.025510/2024-63

Edital de seleção de novos membros da Liga Acadêmica de Saúde da Família e da Comunidade

OBJETO: Processo seletivo para ingresso de novos membros para composição multiprofissional da Liga Acadêmica de Saúde da Família e da Comunidade (LASFC) da Faculdade de Medicina (FAMED) da Universidade Federal de Uberlândia (UFU).

A Liga Acadêmica de Saúde da Família e da Comunidade (LASFC) da Faculdade de Medicina (FAMED) da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), localizada na Avenida Pará, 1720, Bloco 2U, Campus Umuarama, torna público o processo seletivo para para ingresso de novos membros para composição multiprofissional da LASFC, conforme detalhamentos constantes neste Edital e anexos, consoante o Processo em epígrafe.

Não havendo expediente na data marcada ou havendo fato superveniente impeditivo à realização, a sessão de avaliação presencial será adiada para o primeiro dia útil subsequente, mantidos o mesmo local e horário, salvo comunicação em contrário.

O presente processo seletivo e consequente ingresso na LASFC serão regidos pelas seguintes normas: Resolução CONFAMED Nº 33/2023 - Criação e funcionamento das Ligas Acadêmicas Multiprofissionais FAMED (http://www.famed.ufu.br/mais-famed/ligas-academicas) e Estatuto da Liga Acadêmica de Saúde da Família e da Comunidade FAMED (http://www.famed.ufu.br/unidades/liga-academica/liga-academica-da-saude-da-familia-e-da-comunidade-faculdade-de-medicina).

DA CARACTERIZAÇÃO DA LIGA

A Liga Acadêmica da Saúde da Família e da Comunidade (LASFC) da Faculdade de Medicina (FAMED) da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), constitui-se uma liga acadêmica de composição multiprofissional, que desenvolve suas atividades pautadas nos três pilares fundamentais do ensino superior: ensino, pesquisa e extensão.

DOS PRÉ-REQUISITOS PARA INGRESSO

Ser estudante regularmente matriculado(a) nos seguintes cursos da Universidade Federal de Uberlândia: Educação Física, Enfermagem, Fisioterapia, Medicina, Nutrição, Odontologia, Psicologia e Saúde Coletiva.

Ter terminado o 1º período no momento do ingresso na LASFC e que tenham, no mínimo, um ano restante até a conclusão dos seus respectivos cursos, sendo esses listados no item 2.1.

Estar matriculados(as) do primeiro ao oitavo períodos, não sendo permitida a participação de estudantes matriculados(as) nos estágios supervisionados ou Internato.

Não estar participando de outra liga acadêmica a partir do momento de ingresso na LASFC.

Ter disponibilidade de uma hora para reuniões ordinárias semanais, além de carga horária complementar para desenvolvimentos de projetos de pesquisa e ações de extensão. Atualmente, as reuniões acontecem nas terças-feiras, no horário de 12:00 até 13:00, de acordo com o horário de Brasília.

DAS INSCRIÇÕES

No processo de inscrição, todos(as) os(as) candidatos(as) deverão enviar eletronicamente os documentos exigidos no item 3.5. Não serão aceitas inscrições em outro formato.

Análise da documentação enviada pela Comissão de Seleção acontecerá observando o cumprimento dos requisitos estabelecidos neste edital, incluindo o recebimento de toda a documentação pertinente, em conformidade com os prazos definidos.

As inscrições serão realizadas do dia 10 de abril de 2024 até as 23:59h do dia 18 de abril de 2024.

Documentação exigida:

Formulário de Inscrição (http://www.famed.ufu.br/editais) preenchido eletronicamente com anexo da documentação exigida em formato PDF;

Cópia do Histórico Escolar de Graduação Validável, em formato PDF, emitido com antecedência máxima de 30 dias, contados a partir da data de publicação deste edital.

As informações prestadas no formulário de inscrição são de inteira responsabilidade do(a) candidato(a), podendo a Comissão de Seleção excluir do processo seletivo aquele(a) que o preencher com dados incorretos ou incompletos, bem como se constatado, posteriormente, sua inveracidade.

As inscrições dos(as) candidatos(as) com documentação incompleta serão indeferidas.

Toda a documentação deverá ser enviada no formato PDF.

Das vagas

Serão selecionados(as) candidatos(as) para ocuparem um total de 14 vagas distribuídas conforme Quadro 1.

Considerando a composição atual dos membros fundadores da LASFC, as vagas foram distribuídas para assegurar representatividade dos cursos, garantindo pelo menos uma nova vaga para cada curso.

Uma das vagas será ofertada para o(a) primeiro(a) colocado(a) da classificação geral após distribuição das vagas destinadas para cada curso.

Caso não sejam preenchidas as vagas destinadas para cada curso, serão convocados(as) candidatos(as) aprovados(as) de acordo com a classificação geral, independente do curso de graduação.

Caso haja desistência da vaga, serão convocados(as) novos(as) candidatos(as) a partir da lista de espera pela classificação geral.

Quadro 1. Distribuição do Número de Vagas

DO PROCESSO SELETIVO

O processo seletivo contará com uma etapa eliminatória e classificatória, com uma prova de conhecimentos de acordo com o conteúdo programático, podendo constar questões de múltipla escolha e discursivas.

A prova ocorrerá no dia 25 de abril de 2024, às 18:30, de acordo com o horário de Brasília. O local de aplicação da prova será comunicado àqueles que tiverem a inscrição deferida e na página do edital (http://www.famed.ufu.br/editais).

Em caso de empate, o desempate será feito obedecendo, sucessivamente, os seguintes critérios:

maior pontuação em questões discursivas;

período mais avançado;

maior pontuação do CRA; e

maior idade.

A Comissão de Seleção será composta pelo coordenador docente da LASFC, podendo contar com auxílio de outros servidores efetivos ou substitutos da UFU.

O Coordenador Docente será o responsável pela confecção, aplicação e correção da avaliação, primando pela lisura de seu processo de seleção de novos membros, a fim de manter a continuidade de seus trabalhos e permitir a participação de maior número de acadêmicos, podendo contar com auxílio de outros servidores efetivos ou substitutos da UFU.

A Comissão de Seleção terá como atribuições:

divulgar o edital;

divulgar o local de realização do processo seletivo;

divulgar os resultados do deferimento das inscrições dos(as) candidatos(as) no processo seletivo;

corrigir e contabilizar as pontuações do processo seletivo;

aplicar os critérios de desempate, quando necessário; e

divulgar os resultados das etapas do processo seletivo.

O Cronograma do processo de seleção seguirá o Quadro 2.

Quaisquer mudanças no cronograma serão comunicadas na página do edital (http://www.famed.ufu.br/editais) e no perfil do Instagram da LASFC (https://www.instagram.com/lasfc_ufu/) e/ou enviadas para o e-mail institucional fornecido na formulário de inscrição.

Quadro 2. Cronograma do Processo Seletivo

DOS RESULTADOS DO PROCESSO DE SELEÇÃO 

A lista dos(as) candidatos(as) aprovados(as) e selecionados(as) para as vagas do Quadro 1 será organizada por ordem de classificação e será divulgada, no dia 29/04/2024, na página do edital (http://www.famed.ufu.br/editais) e no perfil do Instagram da LASFC (https://www.instagram.com/lasfc_ufu/) e/ou enviadas para o e-mail institucional fornecido na formulário de inscrição.

Junto ao resultado dos(as) candidatos(as) aprovados(as) e selecionados(as) para as vagas do Quadro 1, será publicada a lista de espera.

Este processo seletivo tem validade de 12 meses, a partir da divulgação do resultado, ou até que aconteça novo processo seletivo.

DOS RECURSOS 

Todos os recursos deverão ser enviados para o e-mail da LASFC (lasfc.famed.ufu@gmail.com) com devida fundamentação da solicitação de revisão.

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Os casos omissos no presente Edital serão resolvidos pela Comissão de Seleção.

DOS ANEXOS

Integram este Edital, independentemente de transcrição, os seguintes anexos:

Anexo I – Conteúdo Programático

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Documento assinado eletronicamente por Wallisen Tadashi Hattori, Professor(a) do Magistério Superior, em 09/04/2024, às 18:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://www.sei.ufu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 5330475 e o código CRC 5E28F60C.

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ANEXO AO Edital

Anexo I – Conteúdo Programático

Texto base

Brasil. Ministério da Saúde. Portaria nº 2.488, de 21 de outubro de 2011. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS). Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 22 Out. 2011. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt2488_21_10_2011.html. Acesso em: 9 abr. 2024.

Brasil. Ministério da Saúde. Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 22 Set. 2017. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt2436_22_09_2017.html. Acesso em: 9 abr. 2024.

Em ambas as edições da PNAB, focaremos nos tópicos:

Do processo de trabalho das equipes de Atenção Básica;

Atribuições comuns a todos os profissionais;

Especificidades da Estratégia da Saúde da Família;

Equipes de Atenção Básica para Populações Específicas; e

Núcleos de Apoio à Saúde da Família.

Textos complementares

OBSERVATÓRIO DE ANÁLISE POLÍTICA EM SAÚDE (Salvador). Centro de Documentação Virtual (org.). A quem interessa a nova Política Nacional de Atenção Básica (PNAB)? Boletim: Projeto Análise Política em Saúde no Brasil. Salvador, p. 1-5. set-out. 2017. Disponível em: https://observatorio.analisepoliticaemsaude.org/boletim/2017/13. Acesso em: 9 abr. 2024.