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UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA Rua 20, n° 1600 - Bairro Tupã, Ituiutaba-MG, CEP 38304-402 |
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Plano de Ensino
IDENTIFICAÇÃO
Componente Curricular: |
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Unidade Ofertante: |
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Código: |
Período/Série: |
Turma: |
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Carga Horária: |
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Teórica: |
Prática: |
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Obrigatória: |
Optativa: |
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Professor(A): |
Ano/Semestre: |
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Observações: |
EMENTA
Legislação Ambiental Brasileira. Políticas Públicas de Meio Ambiente. Sistema Nacional de Meio Ambiente, Instrumentos da PNMA, Zoneamento Ecológico Econômico. Legislação Ambiental Estadual. Legislação Ambiental Municipal. Elaboração de projeto de Unidade de Conservação (área de proteção ambiental).
JUSTIFICATIVA
A gestão ambiental tem como objetivo oferecer condições aos discentes de atuar como geógrafo no gerenciamento e conservação da dinâmica natural no ambiente urbano e rural, de forma crítica e comprometida com a ética e o uso eficiente dos recursos. A disciplina oferecerá aos discentes, condições de buscar referências nos acordos e debates globais sobre meio ambiente de forma a fomentar o debate e as práticas da gestão ambiental no âmbito local.
OBJETIVO
Objetivo Geral: |
Proporcionar ao aluno o conhecimento teórico-metodológico a respeito do Planejamento Ambiental com ênfase nas políticas de gestão ambiental e zoneamento ambiental, bem como aplicar os conhecimentos apreendidos nas distintas áreas da Geografia na elaboração de projetos de unidades de conservação (Área de Proteção Ambiental). |
Objetivos Específicos: |
• Conferências mundiais sobre meio ambiente e a relação com a legislação brasileira sobre meio ambiente • Assimilar conteúdos acerca de Políticas Públicas de Meio Ambiente; • Estudar a Legislação Ambiental nas esferas federal, estadual e local; • Trabalhar conceitos básicos de Gestão Ambiental; • Elaborar atividade prática: o estado enquanto sujeito da gestão ambiental: elaboração de plano de uma modalidade de Unidade de Conservação. |
PROGRAMA
Acordos internacionais
• Conferências mundiais sobre meio ambiente e a legislação brasileira
• Tema sustentabilidade como conceito aplicado à gestão ambiental
Legislação
• Legislação Ambiental Brasileira: Código e NOVO código Florestal Brasileiro; https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12651.htm
• Constituição Federal de 1988;
https://www.senado.leg.br/atividade/const/con1988/con1988_06.06.2017/art_225_.asp • Lei 6938 que institui a Política Nacional de Meio Ambiente;
http://www.planalto.gov.br/Ccivil_03/Leis/L6938.htm
• Lei 9433/97 Recursos Hídricos; https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9433.htm • Lei de Crimes Ambientais; http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9605.htm • Legislação Ambiental Estadual:
http://www.siam.mg.gov.br/sla/download.pdf?idNorma=43496
Legislação Ambiental Municipal;
www.ituiutaba.mg.gov.br/antigo/imgTxt/file/LEI%20ORGANICA.pdfPolíticas Públicas • Políticas Públicas de Meio Ambiente;
Sistema Nacional de Meio Ambiente: Esfera Federal
• Esfera Estadual
• Esfera Municipal
Zoneamento
• Zoneamento Ecológico-Econômico;
• Criação e Gestão de Áreas de Proteção Ambiental-APAS
METODOLOGIA
Não será permitido o registro das atividades de aulas síncronas, assim como, não serão permitidas a veiculação dos materiais disponibilizados para as aulas como: imagens, prints de telas, áudios e vídeos.
Para que a aula aconteça, o discente deverá acessar o link no Google Meet, para poder ter acesso a todos os materiais da disciplina, deverá acessar o Google sala de aula (classroom), segue as principais orientações para que o discente possa acompanhar as AARE e ter um bom rendimento:
A plataforma – Ambiente de SALA DE AULAS REMOTAS será: Google Meet – A primeira aula deverá ser acessada dia 1/03/2021 a partir das 8h00 até as 9h40min no seguinte link: https://meet.google.com/pnc-rzjy-pto e aguardar a permissão da professora para entrar na aula.
Horário de aulas Síncronas – Toda as Segundas-feiras no link da disciplina a partir das 8h00min às 9h40 min (diurno), o que equivale a 2h/a de atividades síncronas semanais, totalizando 32 h/a em 16 semanas e 28 h/a para as aulas assíncronas.
Materiais para acompanhar as aulas –Google Sala de Aula, código da turma – s3dq75n ou pelo link de acesso:
https://drive.google.com/drive/folders/0BzmVzNEPjP0Pfl9zTE1vRXVOaWoxSmFqYkticE9LSk9lOXEzdnZ1Y3pEcjlqeWhwd19ianM?usp=sharing
E-mail da Sala de aula: labufu.geab@gmail.com
Data |
Conteúdo |
Atividades |
Valores das atividades |
1/03 |
Apresentação do Conteúdo, datas e atividades |
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8/03 |
Visões de mundo e a gestão ambiental |
Estudo dirigido 1 |
10,0 |
1503 |
Conferências mundiais sobre meio ambiente e a legislação brasileira |
Estudo dirigido 2 |
10,0 |
22/03 |
Conferências ambientais |
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29/03 |
Conceito de Sustentabilidade |
Estudo dirigido 3 |
10,0 |
5/04 |
Introdução ao Estudo das leis brasileiras |
Estudo Dirigido 4 |
10,0 |
12/04 |
Instrumentos trazidas pelas leis |
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19/04 |
Leis federais |
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26/04 |
Leis Estaduais |
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3/05 |
Leis Municipais |
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10/05 |
Política pública e Governança ambiental |
Estudo Dirigido 5 |
10,0 |
17/05 |
Zoneamento ambiental |
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24/05 |
Área de Proteção ambiental |
Estudo dirigido 6 |
10,0 |
31/05 |
Atividade prática |
apresentação |
40,0 |
7/6 |
Atividade prática |
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14/06 |
avaliação final |
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AVALIAÇÃO
A atividades avaliativas para a disciplina estão dispostas por datas de entrega e distribuição dos pontos. O discente deverá elaborar as atividades de forma autoral, empregando o método científico, contendo: Introdução, desenvolvimento e conclusões, com citação da fonte das ideias apresentadas.
BIBLIOGRAFIA
Básica
ROSS, J.S.L. Geomorfologia: Ambiente e Planejamento. São Paulo: Contexto, 2005.
PHILIPPI Jr, A. et. Al. Curso de Gestão Ambiental. São Carlos: RIMA, 2004.
SANTOS, FERREIRA, Rozely, Planejamento ambiental; teoria e prática. Oficina de Texto. São Paulo Manole, 2004.
Complementar
AB'SABER, Aziz. Refletindo sobre questões ambientais: ecologia, psicologia e outras ciências. Psicol. USP, 2005, vol.16, nº. 1-2, p.19-34.
CAPOBIANCO, João Paulo. Biomas brasileiros. In CAMARGO, Aspásia, CAPOBIANCO, João Paulo, OLIVEIRA, José Antônio. Meio Ambiente Brasil: avanços e obstáculos pós Rio-92. São Paulo: Estação Liberdade: Instituto
FRANCIS, D. G. Evolução das ciências sociais: uma cartilha sobre a lógica dialética. Não publicado.
GUERRA, Antônio Jose Teixeira; CUNHA, Sandra Baptista (orgs.). Avaliação e Perícia Ambiental. 2ª ed. Rio de Janeiro: Betrand Brasil, 2000.
GUERRA, Antônio Jose Teixeira; CUNHA, Sandra Baptista. A questão ambiental. Bertrand Brasil. Rio de Janeiro, 2.003.
GUSMÃO, Rivaldo Pinto de (coord.). Diagnóstico Brasil: a ocupação do território e o meio ambiente. Rio de Janeiro: IBGE. 1990.
IBAMA. GeoBrasil 2002: Perspectivas do meio ambiente no Brasil, cap 1. Brasília: IBAMA. Disponível em: http://www2.ibama.gov.br/~geobr/geo2002.htm
MELLO-THERY, Neli Ap. De e THERY, Hervé. Gestores e Gestão Ambiental nos Municípios brasileiros, In Cavalcante, Maria Madalena de Aguiar. (Org.). Gestão Ambiental: Desafios e Possibilidades. 1ed.Curitiba: Editora CVR, 2014, v., p. 9-34.
VEIGA, J. E. Desenvolvimento sustentável: uma utopia? Tv Cultura. 15/08/2006. Café Filosófico. Disponível em: <https://vimeo.com/213773884>. Acesso em: 12/01/2017.
APROVAÇÃO
Aprovado em reunião do Colegiado realizada em: ____/____/______
Coordenação do Curso de Graduação: _________________________
Documento assinado eletronicamente por Katia Gisele De Oliveira Pereira, Professor(a) do Magistério Superior, em 12/02/2021, às 16:14, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://www.sei.ufu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 2551097 e o código CRC CDD0BE5F. |
Referência: Processo nº 23117.004716/2021-15 | SEI nº 2551097 |