Ficha de Componente Curricular

OBJETIVOS

Aprendizado e análise da legislação, doutrina e jurisprudência sobre os direitos reais limitados (direitos reais sobre coisas alheias) de fruição, de aquisição e de garantia, bem como da propriedade fiduciária em garantia.

Ementa

1- Direitos reais de uso e/ou fruição;

2- Direito real de aquisição (direito do promitente comprador);

3- Direitos reais de garantia (incluindo propriedade fiduciária em garantia).

PROGRAMA

1. Direitos reais de uso e/ou fruição

1.1. Superfície

1.2. Servidão

1.3. Usufruto

1.4. Uso

1.5. Habitação

1.6. Concessão de uso especial para fins de moradia

1.7. Concessão de direito real de uso

2. Direito do promitente comprador

3. Direitos reais de garantia

3.1 Teoria geral dos direitos reais de garantia

3.2. Penhor

3.3. Hipoteca

3.4.Anticrese

3.5. Propriedade fiduciária em garantia

BIBLIOGRAFIA BÁSICA

PELUSO, Cezar (coord.). Código civil comentado: doutrina e jurisprudência: Lei n. 10.406, de 10.01.2002. 15. ed.  Barueri: Manole, 2021.

TARTUCE, Flávio. Direito civil. 13. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021. v. 4.

VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil. 21. ed. São Paulo: Atlas, 2021. 5v.

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

GUERRA, Alexandre e BENACCHIO, Marcelo (org.). Direito imobiliário brasileiro: novas fronteiras na legalidade constitucional. São Paulo: Quartier Latin, 2011.

MAMEDE, Gladston. Código civil comentado: direito das coisas, penhor, hipoteca, anticrese, artigos 1.419 a 1.510. Coord. Álvaro Villaça Azevedo. São Paulo: Atlas 2003. v. 14.

ROMITTI, Mário Müller; DANTAS JÚNIOR, Aldemiro Rezende. Comentários ao código civil brasileiro. Rio de Janeiro: Forense, 2004. v. 13.

SANTOS, Francisco Cláudio de Almeida. Direito do promitente comprador e direitos reais de garantia (penhor, hipoteca e anticrese). São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006 (Biblioteca de direito civil. Estudos em homenagem ao Professor Miguel Reale; v. 5.

TEPEDINO, Gustavo; MORAES, Maria Celina Bodin de; BARBOZA, Heloísa Helena. Código civil interpretado conforme a Constituição da República. 2. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2014. v. 3.

aprovação

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Documento assinado eletronicamente por Luciana Zacharias Gomes Ferreira Coelho, Coordenador(a), em 07/02/2022, às 15:18, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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Documento assinado eletronicamente por Helvecio Damis de Oliveira Cunha, Diretor(a), em 08/02/2022, às 09:22, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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