Plano de Ensino

IDENTIFICAÇÃO

EMENTA

Conceitos fundamentais. Evolução da Avaliação de Impactos Ambientais. Legislação regulamentadora. Quadro institucional. Impactos ambientais. Tipos de impactos. Etapas da Avaliação de Impactos Ambientais. Metodologias aplicadas à Avaliação de Impactos Ambientais. Estudos de impacto ambiental. Formas de participação. Riscos ambientais, prevenção e combate a incêndios e desastres ambientais Avaliação Ambiental Estratégica. Estudos de casos exemplos práticos da aplicação da Avaliação de Impactos Ambientais. O trabalho interdisciplinar na elaboração de estudos e relatórios de avaliação de impactos.

JUSTIFICATIVA

A Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) é um instrumento de política ambiental estabelecida pela Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) que tem a finalidade de compatibilizar o desenvolvimento econômico com a preservação ambiental. No Brasil, sua utilização está intimamente associada ao licenciamento, sendo a AIA suporte para a emissão das licenças ambientais. A função da AIA é identificar, prever, avaliar e mitigar os efeitos relevantes de atividades ou projetos de desenvolvimento, antes que decisões importantes sejam tomadas. Envolve conhecimentos multidisciplinares para a proposição de alternativas mais viáveis do ponto de vista ambiental. A AIA é um dos principais campos de atuação do(a) Engenheiro(a) Ambiental e Sanitarista.

OBJETIVO

PROGRAMA

TEÓRICO

1 Introdução

1.1 Instrumentos de política ambiental

1.2 Histórico e evolução da Avaliação de Impactos Ambientais

1.3 Legislação regulamentadora

1.4 Quadro institucional

2 Impactos ambientais

2.1 Conceitos básicos

2.2 Tipos de impactos

3 Processo de Avaliação de Impacto Ambiental

3.1 Conceitos básicos

3.2 Funções e objetivos

3.3 Etapas da Avaliação de Impacto Ambiental

3.4 Equívocos e problemas na Avaliação de Impactos Ambientais

4 Estudos de impacto ambiental

4.1 Estudo de Impacto Ambiental

4.1.1 Componentes do Estudo de Impacto Ambiental

4.2 Relatório de Impacto Ambiental

4.3 Relatório de Controle Ambiental

4.4 Outros estudos de impactos ambientais

5 Métodos de Avaliação de Impactos Ambientais

5.1 Métodos “ad hoc”

5.2 Listagem de impactos

5.3 Matrizes de interação

5.4 Redes de interação

5.5 Superposição de cartas

5.6 Modelos de simulação

5.7 Outros métodos de identificação, previsão e avaliação da importância de

impactos

6 Participação

6.1 Formas de participação

6.2 Audiências Públicas

7 Riscos ambientais, prevenção e combate a incêndios e desastres ambientais

7.1 Prevenção e combate a incêndios

7.2 Tipos de riscos ambientais

7.3 Estudo de análise de riscos ambientais

7.4 Ferramentas para análise de risco

7.5 Análise de riscos aplicados a prevenção de desastres ambientais -

gerenciamento do risco e atendimento a emergências

8 Avaliação Ambiental Estratégica

8.1 Princípios gerais

8.2 Etapas da Avaliação Ambiental Estratégica

8.3 Avaliação Ambiental Estratégica no Brasil

PRÁTICO

1 Estudos de casos

2 Métodos e procedimentos de avaliação dos impactos

3 Formas de obtenção de dados de avaliação

4 Elaboração de estudos de impactos ambientais

METODOLOGIA

Ao longo da disciplina será usado o método “sala de aula invertida”, sendo indicados materiais a serem estudados pelos(as) discentes para posterior discussão em sala de aula. Outras metodologias ativas também serão usadas, por exemplo, júri simulado, resolução de problemas e aprendizado baseado em equipe. Também serão ministradas aulas expositivo-dialogadas sobre os temas estabelecidos no programa, com uso de projetor, quadro negro, textos, entrevistas, artigos e filmes relacionados ao tema. As aulas práticas envolverão a aplicação dos conceitos teóricos à prática de Avaliação de Impacto Ambiental e elaboração de etapas constituintes do processo de Avaliação de Impacto Ambiental, a partir da aplicação de metodologias ativas e realização de exercícios.

CRONOGRAMA DAS ATIVIDADES

AVALIAÇÃO

A avaliação do aproveitamento acadêmico dos(as) discentes consistirá de oito atividades a serem desenvolvidas ao longo do semestre, incluindo atividades individuais e em grupo. As atividades individuais consistirão em elaboração de exercícios e provas. As atividades em grupo consistirão na elaboração de relatórios, apresentações orais, realização da atividade de 'júri simulado' e estudos de caso. As atividades individuais somarão 65% da nota final da disciplina e as atividades em grupo somarão 35% da nota final. As datas de realização e de entrega final das atividades estão indicadas no Cronograma das Atividades; todas as atividades serão realizadas e/ou entregues no horário da aula. Os pesos de cada atividade na nota final estão distribuídos da seguinte forma: 

- Atividade 1 – Identificação e caracterização de impactos ambientais (5%)

- Atividade 2 – Escopo (5%)

- Atividade 3 – Prova 1 (30%)

- Atividade 4 – Métodos de AIA (10%)

- Atividade 5 – Análise técnica e Audiência pública (10%)

- Atividade 6 – Prova 2 (30%)

- Atividade 7 – Avaliação Ambiental Estratégica (5%)

- Atividade 8 – AIA e produções artísticas/literárias (5%)

Cálculo da nota final

NF = (5*A1 + 5*A2 + 30*A3 + 10*A4 + 10*A5 + 30*A6 + 5*A7 + 5*A8) / 100

Conteúdo das avaliações

O conteúdo das avaliações será referente a todo o conteúdo exposto e discutido nas aulas ou por meio das atividades da disciplina até a data da mesma. Quando for o caso, o material de aula será disponibilizado no ambiente virtual Moodle UFU.

Critérios de correção das atividades avaliativas

Para a correção das atividades avaliativas serão usados como critérios gerais: adequação ao conteúdo e à língua portuguesa, originalidade, atendimento às normas ABNT, entrega no prazo. Quando for identificado plágio, será atribuída nota zero para a atividade. Quanto aos prazos de entrega das atividades, haverá a tolerância de no máximo 1 semana, mas as atividades valerão metade da nota. Após a semana de tolerância, as atividades não serão recebidas, exceto no caso de situações adequadamente justificadas e previamente acordadas com a docente.

Critério para aprovação

Para ser considerado/a aprovado/a na disciplina, ao final da Etapa I o(a) aluno(a) terá que ter alcançado no mínimo 60% em nota e 75% de frequência. Conforme Resolução CONGRAD nº 46/2022, será oferecida Avaliação de recuperação para os(as) discentes que não obtiverem o rendimento mínimo para aprovação e com frequência mínima de 75% na disciplina.

Avaliação de recuperação

Poderão fazer a Avaliação de recuperação (AR) (conforme cronograma das atividades) os(as) discentes que obtiverem nota final menor que 60 e que tiverem frequência mínima de 75%. A Avaliação consistirá em uma prova escrita, abordando todo o conteúdo teórico e prático abordado ao longo de toda a disciplina.

A nota obtida pelo(a) discente na Avaliação de recuperação irá substituir sua nota final na disciplina, seguindo as seguintes regras:

Se nota na AR ≥ 60, nota final na disciplina = 60;

Se nota na AR < 60 e > que a nota antes da recuperação, nota final na disciplina = nota na AR;

Se nota na AR < 60 e < que a nota antes da recuperação, nota final na disciplina = nota antes da recuperação.

BIBLIOGRAFIA

Básica

BRAGA, B. et al. Introdução à engenharia ambiental. 2.ed. São Paulo: Prentice Hall, 2005. 318p.

SÁNCHEZ, L. E. Avaliação de impacto ambiental: conceitos e métodos. São Paulo: Oficina de Textos, 2008. 495 p.

TRENNEPOHL, C.; TRENNEPOHL, T. Licenciamento ambiental. 3.ed. Niterói: Impetus, 2010. 344 p.

Complementar

BARBIERI, J. C. Gestão ambiental empresarial: conceitos, modelos e instrumentos. 2.ed. São Paulo: Saraiva, 2007. 382p.

BRASIL. Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. DOU, Brasília, 2 set.1981. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6938.htm>

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GALLARDO, A. L. C. F; et al. A avaliação de impactos cumulativos no planejamento ambiental de hidrelétricas na bacia do rio Teles Pires (região amazônica). Desenvolvimento e Meio Ambiente. v. 43, 2017.

IAIA. International Association for Impact Assessment. Principles of environmental impact assessment best practice. Fargo: IAIA, Special Publication v.1, 1999. Disponível em: <http://www.iaia.org/publicdocuments/special-publications/Principles%20of%20IA_web.pdf.>

MACHADO, P. A. Direito ambiental brasileiro. 14.ed. São Paulo: Editora Malheiros, 2006. 1094p.

MALVESTIO, A. C. Capítulo 8 – Avaliação de Impactos Ambientais. Gestão de Meio Ambiente. São Paulo: Senac São Paulo, 2019.

MALVESTIO. A. C.; MONTÃNO, M. From medicine to poison: how flexible strategic environmental assessment may be? Lessons from a non-regulated SEA system. Impact Assessment and Project Appraisal. v. 37, n. 5, 2019.

MILARÉ, E. Direito do ambiente: a gestão ambiental em foco: Doutrina, Jurisprudência, Glossário. 7.ed. São Paulo: Editora dos Tribunais, 2011. 1647p.

MINAS GERAIS. Decreto nº 47.383, de 02 de março de 2018. Minas Gerais, Belo Horizonte, 03 mar. 2018.

MPF. Ministério Público Federal. Deficiências em estudos de impacto ambiental: síntese de uma experiência. Brasília: 4ª Câmara de Coordenação e Revisão, Escola Superior do Ministério Público da União, 2004. 48p. Disponível em: <http://www.defensoria.sp.gov.br/dpesp/Repositorio/31/Documentos/9.pdf.>

SANTOS, R. F. Planejamento ambiental. São Paulo: Oficina de Textos, 2004. 184p.

SILVA, A. L. M. Direito do meio ambiente e dos recursos naturais. São Paulo: Revista dos Tribunais, v.1, 2005.

APROVAÇÃO

Aprovado em reunião do Colegiado realizada em: ____/____/______

Coordenação do Curso de Graduação: _________________________

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Documento assinado eletronicamente por Anne Caroline Malvestio, Professor(a) do Magistério Superior, em 18/08/2023, às 14:56, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://www.sei.ufu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 4695063 e o código CRC 7985DC64.

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