UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
Conselho do Instituto de Geografia

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Timbre

Ata de Reunião

 

ATA DA QUARTA REUNIÃO DO ANO DOIS MIL E VINTE E UM, EM CARÁTER ORDINÁRIO, DO CONSELHO DO INSTITUTO DE GEOGRAFIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA

 

ATA DA QUARTA REUNIÃO DO ANO DOIS MIL E VINTE E UM, EM CARÁTER ORDINÁRIO, DO CONSELHO DO INSTITUTO DE GEOGRAFIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA. Aos dezessete dias do mês de junho de dois mil e vinte e um, às 14h, teve início a quarta reunião ordinária do Conselho do Instituto de Geografia da Universidade Federal de Uberlândia, de forma remota, no ambiente virtual https://conferenciaweb.rnp.br/webconf/elton-da-silva-negreto, sob a presidência do Prof. Boscolli Barbosa Pereira, com a presença dos seguintes conselheiros: Aline Andressa Bervig, Antônio Carlos Freire Sampaio, Antônio Marcos Machado de Oliveira, Cláudio Antonio Di Mauro, Dênis Sebastião Ramos Firmino, Elton da Silva Negreto, Fernando Luiz de Paula Santil, Filipe Goulart Lima, Gabriel do Nascimento Guimarães, Jean Ezequiel Limongi, João Vitor Meza Bravo,  Jorge Luis Silva Brito, Marlene Teresinha de Muno Colesanti, Paulo Cezar Mendes, Pedro Eduardo Ribeiro de Toledo, Rodrigo Bezerra de Araújo Gallis e William Rodrigues Ferreira. O professor Boscolli recepcionou os conselheiros e servidores do IGUFU e, em seguida, passou-se à discussão dos itens da pauta: 1.1) Ata da 3ª Reunião Extraordinária/2020 do Conselho do IG, de 27 de maio de 2021. Protocolo SEI: (2800004).​ O  professor Boscolli abriu espaço para as considerações e, não havendo, colocou a aprovação da ata em votação, obtendo-se 13 votos favoráveis e duas abstenções. 2.1) Informes da Direção do Instituto de Geografia. O professor Boscolli apresentou os novos conselheiros, eleitos recentemente, os quais participam hoje de sua 1ª reunião na qualidade de conselheiros: I) Os docentes: Antônio Carlos Freire Sampaio e Paulo Cézar Mendes; II) Os técnicos administrativos: Dênis Sebastião Firmino Ramos, Elton da Silva Negreto. Em seguida, anunciou: I) - os conselheiros reeleitos: Ângela Suélem Rocha Veloso, Cláudio Antônio Di Mauro e João Vitor Meza Bravo; II) os Coordenadores eleitos: Gelze Serrat de Souza Campos Rodrigues, eleita Coordenadora do PPGEO, cuja nomeação deve ter vigência a partir de 19/6/2021; Gláucia Carvalho Gomes, eleita Coordenadora de Extensão, cuja participação no Conselho deve ser precedida de apreciação e aprovação por parte dos conselheiros. A seguir, relatou os Informes conforme se segue: - Site – O novo site do IGUFU está sendo atualizado e a equipe formada por secretários,  coordenadores e diretor cumprirá um cronograma de trabalho para que o ambiente virtual esteja atualizado e funcionando em agosto. Os sites novo e antigo serão mantidos ativos por alguns meses; - Distribuição de disciplinas. A secretaria finalizou a atribuição e tramitação das disciplinas no sistema de gestão acadêmica; - Transferências e atualização patrimonial. A equipe liderada pelo servidor Elton encaminhou aos setores competentes a documentação que registra os processos de transferências e baixas de bens para atualização patrimonial; - Avaliação de desempenho dos técnicos-administrativos. O período para que os gestores avaliem os técnicos-administrativos encerrar-se-á em 05/07/2021. De 05/07/2021 a 30/07/2021 são os técnicos-administrativos que avaliam os gestores; - Vacinação de servidores e profissionais terceirizados da UFU. A UFU iniciou o cadastramento dos servidores e profissionais terceirizados. É possível consultar o pré-cadastro por meio do link: https://agendamentosaude.uberlandia.mg.gov.br/profissionais-de-educacao. 2.2) Informes da Coordenação do Curso de Graduação em Engenharia de Agrimensura e Cartográfica. Não houve informes. 2.3) Informes da Coordenação do Curso de Graduação em Geografia. O professor Antônio expressa preocupação com a falta de interesse dos docentes da Geografia em se candidatarem à Coordenação do Curso de Graduação em Geografia, bem como ao Colegiado do curso, e ressaltou que as candidaturas ocorreram - registrada a ausência de candidatos dentro do prazo estipulado inicialmente - somente após a prorrogação do prazo de inscrição. 2.4) Informes da Coordenação do Curso de Graduação em Geologia. O professor Filipe informa que a Reformulação do PPC do curso avançou, sendo o processo enviado à PROGRAD. Além disso, lembra que a divulgação dos resultados do Edital de seleção que tem como objetivo escolher um logotipo que represente a identidade visual do Curso de Graduação em Geologia, Monte Carmelo, ocorrerá em 18/06/2021.  2.5) Informes da Coordenação do Curso de Graduação em Gestão em Saúde Coletiva. O docente Jean agradece o tempo em que atuou como Conselheiro do Instituto de Geografia, bem como representou o IGUFU nos conselhos superiores CONGRAD e CONSUN. 2.6) Informes dos NDEs do Instituto de Geografia. Não houve informes. 2.7) Informes do Programa de Pós-Graduação em Geografia. A docente Marlene agradeceu o tempo em que atuou como Conselheira do IGUFU e como Coordenadora do PPGEO. 2.8) Informes do Programa de Pós-Graduação em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador. O professor Paulo Cezar Informou que o PPGAT  apresentará o seu 'XI Seminário', nos dias 16 e 17 de junho, às 19h. A transmissão será realizada via YouTube e contará com a participação de professores e profissionais para reflexão sobre o tema “Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador no Enfrentamento da Pandemia da Covid-19”. 2.9) Informes dos Laboratórios do IG. O professor Jorge lembrou que seu mandato vence em 27 de junho de 2021, e que participará daqui em diante no Colegiado do Curso de Graduação em Geografia. 2.10) Informes do representante dos alunos dos Cursos de Graduação. Não tem informes. 2.11) Informes do representante dos alunos dos Programas de Pós-Graduação. Não houve informes  2.12) Informes dos representantes dos Técnicos Administrativos. O servidor Elton informou que nesta última consulta à comunidade acadêmica do IGUFU, regida pelo Edital DIRIGUFU 7/2021, tivemos a participação ampliada dos técnicos administrativos enquanto aptos a votar, nos pleitos à Coordenação do Curso de Graduação em Geografia (participação de 5 técnicos; antes eram apenas 2) e à Coordenação do Curso de Graduação em Saúde Coletiva (participação de 2 técnicos; antes eram apenas 1). Em seguida, ressaltou quatro fatores que fundamentaram a inclusão de técnicos de laboratórios nos respectivos colégios eleitorais: - Nota da Procuradoria Geral, advinda em resposta à consulta enviada pela Comissão IGUFU, que trata dos colégios eleitorais; - O organograma de avaliação dos técnicos e gestores, apresentado pela PROGEP; - os Projetos Pedagógicos dos Cursos de Graduação (PPCs); - as Portarias de Nomeação de docentes para Coordenações de Laboratórios. 3.1) Composição do Conselho do Instituto de Geografia após eleição para Coordenação de Extensão. Após amplo debate, em que os conselheiros discutiram a relevância da participação do(a) coordenador(a) de Extensão no Conselho do IGUFU, a proposta de inclusão de uma vaga na composição atual do Conselho  foi colocada em votação, obtendo-se 17 votos favoráveis à aprovação da proposta, um voto contrário e nenhuma abstenção. Para a consolidação da Decisão Administrativa, decidiu-se por consultar a Procuradoria Geral da UFU a respeito de qual seria a via adequada: (i) por meio de Resolução, complementando o Regimento Interno; ou  (ii) por alteração regimental, conforme disposto no Artigo 90 do Regimento Interno do IGUFU. 3.2) Processo 23117.035131/2021-39. Apresentação do Trabalho da Comissão designada para definir e atualizar os colégios eleitorais do IGUFU. O professor Boscolli, que presidiu a Comissão, fez a leitura do relatório e da Minuta de Resolução (2843208) proposta pela Comissão, com o objetivo de estabelecer Normas Complementares ao Regimento Interno do Instituto de Geografia (IGUFU), que atualizam os Colégios Eleitorais e subsidiam as Comissões Eleitorais na execução de Consultas Eleitorais. O Anexo I da referida Minuta contém um quadro com as seguintes colunas: - Cargos e Representações; - Setor/Lotação/Pessoal; - Vagas; - Candidatos (quem pode se candidatar); - Eleitores (quem pode votar). O quadro elencou em suas linhas os pleitos para: - Diretor(a); - Coordenadores de Extensão, Coordenadores dos Cursos de Graduação, Coordenadores dos Programas de Pós; - Representações no Conselho: servidores docentes e técnicos administrativos, e Representante dos Coordenadores de Laboratórios; - Representações nos Colegiados: de Extensão, dos Cursos de Graduação e nos Programas de Pós Graduação. Após a apresentação dos documentos, o relatório e a Minuta de Resolução foram colocados em votação, obtendo-se 18 votos favoráveis à aprovação dos documentos, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. Aprovados por unanimidade entre os conselheiros. 3.3) Processo 23117.035304/2021-19. Homologação dos Resultados das Eleições do Instituto de Geografia.  O professor Boscolli fez a leitura da Ata de Apuração (2833950), a qual apresentou os seguintes resultados: - O Prof. Antônio Marcos Machado de Oliveira foi eleito com 100% dos votos válidos para o cargo de Coordenador do Curso de Graduação em Geografia; - A Profa. Vivianne Peixoto da Silva foi eleita, com 100% dos votos válidos, para o cargo de Coordenadora do Curso de Graduação em Saúde Coletiva; - O Prof. Sérgio Luiz Miranda foi eleito, com 100% dos votos válidos, como Representante dos Docentes no Conselho do Instituto de Geografia; - O Prof. Pedro Eduardo Ribeiro de Toledo foi eleito, com 100% dos votos válidos, como Representante dos Coordenadores de Laboratórios no Conselho do Instituto de Geografia; - O Prof. Jean Ezequiel Limongi foi eleito, com 100% dos votos válidos, para compor o Colegiado da Coordenação de Extensão como representante docente do Curso de Saúde Coletiva; - A Profa. Luziane Ribeiro Indjai foi eleita, com 100% dos votos válidos, para compor o Colegiado da Coordenação de Extensão como representante docente do Curso de Engenharia de Agrimensura e Cartográfica; - A Profa. Amanda Regina Gonçalves foi eleita, com 100% dos votos válidos, para compor o Colegiado da Coordenação de Extensão como representante docente do Curso de Geografia (modalidade Licenciatura); - A Profa.  Nágela Aparecida de Melo foi eleita, com 100% dos votos válidos, para compor o Colegiado do Curso de Graduação em Saúde Coletiva como Representante dos Docentes Externos ao IGUFU; - A Profa. Mirna Karla Amorim da Silva foi eleita, com 100% dos votos válidos, para compor o Colegiado do Curso de Graduação em Engenharia de Agrimensura e Cartográfica como Represente dos Docentes lotados no Instituto de Geografia que ministram aula no curso; - A Profa. Marcia Mitie Durante Maemura foi eleita, com 100% dos votos válidos, para para compor o Colegiado do Curso de Graduação em Engenharia de Agrimensura e Cartográfica, como Represente dos Docentes Externos ao IGUFU; - A Profa. Ângela Maria Soares foi eleita, com 100% dos votos válidos, para compor o Colegiado do Curso de Graduação em Geografia; - O Prof. Jorge Luís Silva Brito foi eleito, com 100% dos votos válidos, para compor o Colegiado do Curso de Graduação em Geografia; - O Prof. Luiz Antônio de Oliveira foi eleito, com 100% dos votos válidos, para compor o Colegiado do Curso de Graduação em Geografia; - O Prof. Vicente de Paulo da Silva foi eleito, com 100% dos votos válidos, para compor o Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Geografia; - O Prof. Tulio Barbosa foi eleito, com 100% dos votos válidos, para compor o Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Geografia. Após a leitura, a Ata de Apuração foi colocada em votação, obtendo-se 17 votos favoráveis à aprovação, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. Aprovado por unanimidade entre os conselheiros. 3.4) Processo 23117.008825/2021-01. Exame de Suficiência requerido pelo discente Guilherme Henrique dos Santos Santana, Matrícula: 11611GEO209, Curso: 5000372BN - Graduação em Geografia: Bacharelado - Noturno. O professor Antônio Marcos fez a leitura do Parecer: "CONSIDERANDO os Artigos 194 a 205 da Resolução 15/2011 do Conselho de Graduação; CONSIDERANDO a aprovação do Colegiado do Curso de Graduação em Geografia para a realização do Exame de Suficiência; CONSIDERANDO o parecer favorável da relatora, deferido pelo Conselho do Instituto de Geografia; ​CONSIDERANDO a aprovação do discente pela Banca responsável pelo Exame de Suficiência; Sou, salvo melhor juízo deste egrégio conselho, de parecer FAVORÁVEL à aprovação do discente Guilherme Henrique Santos Rodrigues no Exame de o Exame de Suficiência na disciplina GGE043-Planejamento e Gestão Urbana. À consideração superior." Após a leitura, o Parecer  foi colocado em votação, obtendo-se 16 votos favoráveis, nenhum voto contrário e uma abstenção. 3.5) Processo 23117.016556/2021-49. Exame de suficiência requerido pelo discente : Geraldo Henrique Romualdo de Miranda, Matrícula: 11811GEO208, Curso: 1445LN - Graduação em Geografia: Licenciatura - Noturno. O professor Antônio Marcos fez a leitura do Parecer: "CONSIDERANDO os Artigos 194 a 205 da Resolução 15/2011 do Conselho de Graduação; CONSIDERANDO a aprovação do Colegiado do Curso de Graduação em Geografia para a realização do Exame de Suficiência; CONSIDERANDO a aprovação do discente pela Banca responsável pelo Exame de Suficiência; Sou, salvo melhor juízo deste egrégio conselho, de parecer FAVORÁVEL à aprovação do discente Geraldo Henrique Romualdo de Miranda no Exame de o Exame de Suficiência na disciplina GGE043-Planejamento e Gestão Urbana. À consideração superior." Após a leitura, o Parecer  foi colocado em votação, obtendo-se 16 votos favoráveis, nenhum voto contrário e uma abstenção. 3.6) Processo 23117.036805/2021-12. Solicitação de autorização do docente Daniel Sedorko para ministrar: - mestrado no Programa de Pós-Graduação em Geografia da UEPG (conceito CAPES 5); e - doutorado no Programa de Pós-Graduação em Geologia da Unisinos (conceito CAPES 4). O professor Boscolli fez a leitura da mensagem de e-mail (2820556) enviada pelo docente Daniel Sedorko, e não havendo considerações, passou-se à votação da solicitação, obtendo-se obtendo-se 18 votos favoráveis à aprovação, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. Aprovado por unanimidade entre os conselheiros. 3.7) Processo 23117.036805/2021-12. Solicitação de autorização do docente Rodrigo Bezerra de Araújo Gallis para ministrar, de forma remota, as disciplinas "Sensoriamento Remoto em agricultura" e "Fotogrametria e ARP e suas aplicações" em pós graduação da FAZU.  O professor Boscolli fez a leitura da mensagem de e-mail (2820883) enviada pelo docente Rodrigo Gallis, e não havendo considerações, passou-se à votação da solicitação, obtendo-se obtendo-se 17 votos favoráveis à aprovação, nenhum voto contrário e uma abstenção. 3.8) Processo 23117.036805/2021-12. Solicitação de autorização do docente Cláudio Antonio Di Mauro, para ministrar, no Programa de Pós Graduação em Geografia, Mestrado Profissional em Recursos Hídricos na UNESP da FCT-Presidente Prudente, neste 2º semestre de 2021: - a disciplina Instrumentos de Gestão em Recursos Hídricos, com aulas em duas sexta feiras e sábados, sem prejuízos às atividades no IGUFU; e - a orientação de mais uma mestranda no referido Programa. O professor Boscolli fez a leitura da mensagem de e-mail (2824028) enviada pelo docente Cláudio Di Mauro, e não havendo considerações, passou-se à votação da solicitação, obtendo-se obtendo-se 17 votos favoráveis à aprovação,, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. Aprovado por unanimidade entre os conselheiros. 3.9) Processo 23117.030302/2021-33. Relatório de Progressão Funcional, do Nível 1 para nível 2, da Classe de Professor A (Auxiliar, Assistente-A ou Adjunto-A), referente ao período de 26 de abril de 2019 a 26 de abril de 2021, do Prof. Emerson Rodrigo Almeida. Relator: Comissão Permanente para Análise dos Processos de Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório, Progressão e Promoção na Carreira Docente. O professor Sérgio fez a leitura do Parecer: "Considerando a análise do relatório e da documentação apresentada, o Prof. Dr. Emerson Rodrigo Almeida desenvolveu atividades comprovadas de ensino, pesquisa, extensão e gestão com pontuação satisfatória e que atendem às exigências desta Universidade quanto ao desempenho docente para a progressão requerida pelo professor, de acordo com o disposto na Resolução 3/2017 do Conselho Diretor – CONDIR da Universidade Federal de Uberlândia. Desta forma, somos de parecer favorável à aprovação do relatório de atividades docentes do Prof. Dr. Emerson Rodrigo Almeida para progressão na carreira do Nível 1 para o Nível 2 da Classe A (Adjunto A).  Salvo melhor juízo, à consideração superior, este é nosso parecer.  Uberlândia-MG, 15 de junho de 2021.  Prof. Dr. Sérgio Luiz Miranda (presidente),  Profa. Dra. Gláucia Carvalho Gomes,  Profa. Dra. Larissa Marques Barbosa de Araújo,  Profa. Dra. Luziane Ribeiro Indjai". Após a leitura, o Parecer foi colocado em votação, obtendo-se 15 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. Aprovado por unanimidade entre os conselheiros. 3.10) Processo 23117.036805/2021-12. Solicitação de anuência ao Conselho do docente Claudionor Ribeiro da Silva, após eleição para Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Qualidade Ambiental da UFU.  Item retirado de pauta. 3.11) Processo 23117.038423/2021-23. Destinação de 4 vagas de Docente de Magistério Superior para o IGUFU. O professor Boscolli informou do recebimento do OFÍCIO Nº 592/2021/DIADO/DIRPA/PROGEP/REITO-UFU, o qual informa da destinação de quatro vagas de docentes para o IGUFU. Em seguida, explicou que: a) uma das vagas diz respeito à solicitação feita à PROGEP para reposição de vaga ao Curso de Graduação em Engenharia de Agrimensura e Cartográfica, que ficou com déficit no quadro de docentes em função do processo de remoção da lotação do professor Claudionor, de Monte Carmelo para Uberlândia; b) as outras três vagas dizem respeito ao processo do Ministério da Educação de consolidação do quadro docente do Curso de Graduação em Geologia. Após a explicação inicial, o Professor Boscolli propôs que a distribuição interna dessas quatro vagas ocorra da seguinte forma: I) uma vaga para o Curso de Graduação em Engenharia de Agrimensura e Cartográfica; II) uma vaga para o Curso de Graduação em Geologia; III) duas vagas para o Curso de Graduação em Geografia - em devolução ao empréstimo de duas vagas de docentes da Geografia para o Curso de Geologia, conforme registrado em atas anteriores, que atestam o compromisso de devolução das vagas em momento oportuno. Após discussão, para esclarecimento do encaminhamento exposto, foi colocada em votação a proposta de distribuição das vagas, conforme exposto pelo professor Boscolli, bem como a atribuição das Coordenações de cada curso interessado - que devem liderar o processo de definição do perfil, critérios e banca de avaliação, apresentando parecer a ser aprovado por este Conselho em até 60 dias, a contar de 17/06/2021, obtendo-se 17 votos favoráveis à aprovação, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. Aprovada por unanimidade entre os conselheiros. 3.12) Assuntos Gerais. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada à sessão e, para constar, eu, Elton da Silva Negreto, Secretário do Instituto de Geografia, designado pela Portaria Reito nº 1596/2019, lavrei esta ata, que depois de apreciada e aprovada será assinada por mim, pelo Senhor Presidente e pelos demais Conselheiros presentes na reunião. Uberlândia, 17 de junho de 2021.

1.

Boscolli Barbosa Pereira

Diretor do Instituto de Geografia

Eleito em 03/05/2021

Presente

2.

Aline Andressa Bervig

Representante Discente Pós-Graduação

Pro Tempore

Presente

3.

Ângela Suélem Rocha Veloso

Representante Docente

Reeleita em 11/06/2021

Ausência Justificada

4.

Antônio Carlos Freire Sampaio

Representante Docente

Eleito em 11/06/2021

Presente

5.

Antonio Marcos Machado de Oliveira

Coordenador do Curso de Geografia

Eleito em 06/07/2019

Presente

6.

Cláudio Antonio Di Mauro

Representante Docente

Reeleito em 11/06/2021

Presente

7.

Dênis Sebastião Ramos Firmino

Representante dos Técnicos Administrativos

Eleito em 11/06/2021

Presente

8.

Elton da Silva Negreto

Representante dos Técnicos Administrativos

Eleito em 11/06/2021

Presente

9.

Fernando Luiz de Paula Santil

Coordenador do Curso de Engenharia de Agrimensura e Cartográfica

Pro Tempore

Presente

10.

Filipe Goulart Lima

Coordenador do Curso de Geologia

Eleito em 14/11/2019

Presente

11.

Gabriel do Nascimento Guimarães

Representante Docente

Eleito em 27/09/19

Presente

12.

Jean Ezequiel Limongi

Coordenador do Curso de Gestão em Saúde Ambiental – Pro Tempore

Presente

13.

João Vitor Meza Bravo

Representante Docente

Reeleito em 11/06/2021

Presente

14.

Jorge Luis Silva Brito

Representante dos Laboratórios

Reeleito em 27/06/2019

Presente

15.

Marlene Teresinha de Muno Colesanti

Coordenadora do PPGEO

Reeleita em 19/06/2019

Presente

16.

Paulo Cezar Mendes

Coordenador do PPGAT

Eleito em 11/06/2021

Presente

17.

Pedro Eduardo Ribeiro de Toledo

Representante Docente

Pro Tempore

Presente

18.

Rodrigo Bezerra de Araújo Gallis

Representante Docente

Reeleito em 11/06/2021

Presente

19.

William Rodrigues Ferreira

Representante Docente

Reeleito em 28/11/2019

Presente

19.

 

Representante da Comunidade Externa

Indicado em __/__/____

 

 

logotipo

Documento assinado eletronicamente por Filipe Goulart Lima, Conselheiro(a), em 22/07/2021, às 14:44, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


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Documento assinado eletronicamente por Boscolli Barbosa Pereira, Presidente, em 22/07/2021, às 14:46, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


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Documento assinado eletronicamente por Fernando Luiz de Paula Santil, Conselheiro(a), em 22/07/2021, às 14:46, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


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Documento assinado eletronicamente por Pedro Eduardo Ribeiro de Toledo, Conselheiro(a), em 22/07/2021, às 14:46, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


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Documento assinado eletronicamente por João Vitor Meza Bravo, Conselheiro(a), em 22/07/2021, às 14:46, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


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Documento assinado eletronicamente por Claudio Antonio de Mauro, Conselheiro(a), em 22/07/2021, às 14:46, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


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Documento assinado eletronicamente por Antonio Carlos Freire Sampaio, Conselheiro(a), em 22/07/2021, às 14:46, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


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Documento assinado eletronicamente por Paulo Cezar Mendes, Conselheiro(a), em 22/07/2021, às 14:47, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


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Documento assinado eletronicamente por Rodrigo Bezerra de Araujo Gallis, Conselheiro(a), em 22/07/2021, às 14:47, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


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Documento assinado eletronicamente por Denis Sebastião Ramos Firmino, Conselheiro(a), em 22/07/2021, às 14:47, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


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Documento assinado eletronicamente por Antonio Marcos Machado de Oliveira, Conselheiro(a), em 22/07/2021, às 14:48, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


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Documento assinado eletronicamente por Elton da Silva Negreto, Secretário(a), em 22/07/2021, às 14:48, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


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Referência: Processo nº 23117.036805/2021-12 SEI nº 2840354