Ficha de Componente Curricular

OBJETIVOS

Permitir que os/as discentes compreendam os institutos inerentes aos processos nos tribuinas e aos meios de impugnação das decisões judiciais

Ementa

Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais. Da ordem dos processos nos tribunais 3. Dos incidentes. Dos recursos. Dos recursos para o Supremo Tribunal Federal e para o Superior Tribunal de Justiça. Da ação rescisória e da reclamação.

PROGRAMA

1.      Da ordem dos processos nos tribunais

2.       Dos Incidentes: Assunção de Competência; Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva; Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade

3.      Dos recursos: apelação, agravo de instrumento, embargos de declaração, agravo interno

4.      Recursos para o STF e STJ: recurso extraordinário (RE), recurso especial (RESP), recursos extraordinário e especial repetitivos, embargos de divergência, agravo em RE e RESP, recurso ordinário

5.      Ação rescisória

6.      Reclamação

BIBLIOGRAFIA BÁSICA

MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz; MITIDIERO, Daniel. Curso de processo civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016.

DIDIER JÚNIOR, Fredie. Curso de direito processual civil. 18. ed. rev. ampl. e atual. Salvador: Juspodium, 2016.

THEODORO JÚNIRO, Humberto. Curso de direito processual civil. 51. ed. rev. atual. Rio de Janeiro: Forense, 2017.

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

BUENO, Cássio Scarpinella. Curso sistematizado de direito processual civil. São Paulo: Saraiva, 2010.

GRECO FILHO, Vicente. Direito processual civil brasileiro. 21. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.

NERY JÚNIOR, Nelson. Código de processo civil comentado. 16. ed. rev. e ampl. atual São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016.

NUNES, Elpídio Donizetti. Curso didático de direito processual civil. 19. ed. reform. e atual São Paulo: Atlas, 2016.

WAMBIER, Luiz Rodrigues. Curso avançado de processo civil. 9. ed. rev., ampl. e atual. com a Reforma Processual - 2006/2007 São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.

aprovação

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Documento assinado eletronicamente por Luciana Zacharias Gomes Ferreira Coelho, Coordenador(a), em 17/01/2022, às 10:30, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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Documento assinado eletronicamente por Helvecio Damis de Oliveira Cunha, Diretor(a), em 17/01/2022, às 11:18, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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