Ficha de Componente Curricular

OBJETIVOS

Propiciar ao aluno de Direito a compreensão da dinâmica procedimental que envolve os vários procedimentos especiais, tanto os de jurisdição contenciosa como os de jurisdição voluntária, com ênfase a respeito da necessidade de se traçar procedimentos que destoam do rito comum, para atender às especificidades do direito material objeto da discussão em juízo.

Ementa

Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa. Procedimentos especiais de jurisdição voluntária. Ação Rescisória.

PROGRAMA

1. Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa

1.1 – Consignação em pagamento

1.2 - Ação de exigir contas

1.3 – Ações possessórias

1.4 – Inventário e partilha

1.5- Ação monitória

1.6 – Mandado de segurança individual e coletivo

2. Procedimentos especiais de jurisdição voluntária

2.1 – Disposições gerais

2.1 – Alienação judicial

2.3 – Divórcio e separação consensuais

2.4 – Herança jacente

2.5 – Interdição 3. Ação rescisória

BIBLIOGRAFIA BÁSICA

THEODORO JUNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil. Rio de Janeiro: Forense, 2021. v.3.

MARCATO, Antônio Carlos. Procedimentos especiais. São Paulo: Atlas, 2020.

WAMBIER, Luiz Rodrigues; ALMEIDA, Flávio Renato Correia: TALAMINI, Eduardo. Curso avançado de processo civil. São Paulo: RT, 2020.

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

GRECO FILHO, Vicente. Direito processual civil brasileiro: volume 3: Processo de execução a procedimentos especiais. 16. ed. , atual São Paulo: Saraiva, 2003. v.3.

MARCATO, Antônio Carlos. Procedimentos especiais. 11. ed. rev., ampl. e atual de acordo com o novo Código civil São Paulo: Atlas, 2005.

MARINONI, Luiz Guilherme. Procedimentos especiais: procedimentos especiais do CPC e de leis extravagantes: ações constitucionais: ações coletivas: Juizados Especiais Cíveis: arbitragem. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.

THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil. Procedimentos especiais. 37. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2006. v.3

WAGNER JUNIOR, Luiz Guilherme da Costa. Processo civil: curso completo. 3. ed. rev., atual. e ampl. Belo Horizonte: Del Rey, 2009.

aprovação

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Documento assinado eletronicamente por Luciana Zacharias Gomes Ferreira Coelho, Coordenador(a), em 17/01/2022, às 10:30, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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Documento assinado eletronicamente por Helvecio Damis de Oliveira Cunha, Diretor(a), em 17/01/2022, às 11:18, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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