UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
Coordenação do Curso de Graduação em Geografia - Uberlândia

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Telefone: 34-3239-4169 - Bloco 1H01
  

Timbre

Plano de Ensino

IDENTIFICAÇÃO

Componente Curricular:

PLANEJAMENTO E GESTÃO TERRITORIAL

Unidade Ofertante:

INSTITUTO DE GEOGRAFIA

Código:

IGUFU31606

Período/Série:

6º período

Turma:

F e G

Carga Horária:

Natureza:

Teórica:

45

Prática:

15

Total:

60

Obrigatória:

( X )

Optativa:

(   )

Professor(A):

WILLIAM RODRIGUES FERREIRA

Ano/Semestre:

2023/2º

Observações:

Semestre Letivo: Início: 08/01/2024 - Término: 25/04/2024

 

Horário da disciplina:

Turma F: Quarta-feira das 08 h às 11:30 h

Turma G: Quarta-feira das 19 h às 22:30 h

 

EMENTA

Planejamento e Gestão do Território. Teorias do planejamento regional. Planejamento e produção do espaço. Planejamento, intervenção do estado e do setor privado. Planejamento, planos, programas e projetos. Planejamento e participação social.

 

JUSTIFICATIVA

A disciplina aborda as discussões pertinentes ao Planejamento e Gestão Territorial, que é fundamental para a compreensão da organização espacial na escala regional, propondo para isso, a inter-relação entre as questões socioambientais-econômicas e os impactos decorrentes das políticas públicas na organização do espaço geográfico. A abordagem crítica e sistêmica dos conteúdos é fundamental para a formação teórico-conceitual e técnica do estudante enquanto profissional capacitado a empreender estudos, diagnósticos, avaliações espaciais e propor ações relativas ao ordenamento e gestão do território, dentro da perspectiva geográfica, holística e interdisciplinar.

 

OBJETIVO

Objetivo Geral:

Analisar, avaliar e compreender os pressupostos teórico-conceituais e técnicos do planejamento territorial/regional na atualidade, suas interfaces na gestão do território e o processo de produção do espaço a partir da ação e intervenção do Estado (Poder Público) e suas políticas públicas, da influência do setor privado e das demandas da sociedade civil organizada.

Objetivos Específicos:

  • Abordar as discussões pertinentes ao Planejamento e Gestão Territorial, para a compreensão da organização espacial, propondo para isso, a inter-relação entre as questões socioambientais-econômicas e os impactos decorrentes das políticas públicas na organização do espaço geográfico.

  • Conhecer e avaliar os Instrumentos de Planejamento e suas aplicações e implicações no âmbito do ordenamento territorial macrorregional (federal e estadual) e da Política Nacional de Desenvolvimento Regional.

  • Avaliar as perspectivas, possibilidades e dimensões da atuação do Geógrafo no Planejamento, considerando as suas atribuições legais estipuladas na lei  Federal 6.664 / 1979 e os novos desafios teórico-conceituais, políticos, legais e técnicos / tecnológicos que se colocam para o ordenamento do território nas diversas escalas, contextos e realidades espaciais existentes. 

PROGRAMA

 

I - Planejamento e gestão do território

II - Planejamento, produção do espaço, intervenção do Estado

III - Planos, programas, projetos, ação de governo e do setor privado.

 

TRABALHO DE CAMPO: ( ) SIM* ( X ) NÃO

 

 

METODOLOGIA

A disciplina será desenvolvida por meio de aulas expositivas dialogadas com interpretação e avaliação crítica de textos, debate, orientação individual e de equipe, apresentação de material audiovisual (imagens, vídeos, reportagens, documentários, gráficos, tabelas e etc), seminários de atividades práticas com dinâmicas de grupo e prova.

 

AVALIAÇÃO

 

Tipo de Avaliação

Época

Valor

Exibição / debate: filmes / documentários

13 e 20/03

20

Seminário de análise prática de competências profissionais 

27/03 e 03/04

40

Prova dissertativa

10/04

40

TOTAL

100

 

 

ATIVIDADES DE RECUPERAÇÃO: Conforme Art. 141 da Resolução CONGRAD n. 46/2022 que aprovou as Normas Gerais da Graduação, “Será garantida a realização de, ao menos, uma atividade avaliativa de recuperação de aprendizagem ao estudante que não obtiver o rendimento mínimo para aprovação e com frequência mínima de 75% (setenta e cinco por cento) no componente curricular”.

Para maiores informações sobre atividades de recuperação, consulte Resolução CONGRAD nº 46/2022 disponível em:

http://www.reitoria.ufu.br/Resolucoes/ataCONGRAD-2022-46.pdf

 

Tipo de Avaliação

Época

Valor

 

Prova individual

 

17/04/2024

 

100*

 

*Conforme o Art. 3º da RESOLUÇÃO COLCOCGE Nº 5, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023, o(a) discente considerado(a) aprovado(a) na avaliação de recuperação de aprendizagem terá, como resultado final, para registro, a nota máxima 60,0 (sessenta pontos).

 

BIBLIOGRAFIA

Básica 

AMPARO, Paulo P. do. Os desafios a uma Política Nacional de Desenvolvimento Regional no Brasil. In: Interações (Campo Grande). v.15, n. 1. Campo Grande: UCDB, Jan./Jun. 2014. Acesso: httpps://www.scielo.br/pdf/inter/v15n1/v15n1a16.pdf

BRASIL. Ministério da Integração Nacional. Para pensar uma Política Nacional de Ordenamento Territorial. Brasília: Min. Integr. Nacional, 2005. Acesso: https://antigo.mdr.gov.br/images/stories/ArquivosSNPU/Biblioteca/publicacoes/ordenamento_territorial.pdf

HAESBAERT, Rogério. Ordenamento territorial - nota. In: Boletim Goiano de Geografia. n.1,v.26. Goiania: Instituto de Estudos Sócio-Ambientais, Jan/jun.2006. Acesso: https://revistas.ufg.br/bgg/article/view/3572/3359

LEMOS, Rodrigo S. et al. Planejamento e gestão territorial: reflexões a partir da modernidade, da ciência e da participação social. In: Caderno de Geografia. v.29, n.58. Belo Horizonte: PUC-MG, Jul/Set. 2019. Acesso: https://periodicos.pucminas.br/index.php/geografia/article/view/19570/15062

LIMONAD, Ester; MONTEIRO, João C.; MANSILLA, Pablo (Org.). Planejamento territorial: reflexões críticas e perspectivas. Vol. 1. São Paulo: Ed. Max Limonad, 2021. Acesso: https://drive.google.com/file/d/1Nl5Oh1l6ezrEJv6gYrfd0-lKg6ZxZPqo/view

_____. Planejamento territorial: reflexões críticas e práticas alternativas. Vol. 2. São Paulo: Ed. Max Limonad, 2021. Acesso: https://drive.google.com/file/d/1fK74Sg6wskU-pcbi3Lcbek88f7lHZqhn/view

OLIVEIRA, Carlos W. de A. et all. (Org.) Arranjos produtivos locais e desenvolvimento. Rio de Janeiro: Ipea, 2017. Acesso: https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/livros/livros/171010_livro_arranjos_produtivos.pdf

RESENDE, Guilherme M. et all. Brasil: dez anos da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR). In. Boletim regional, urbano e ambiental - IPEA. v. 11. Brasília: IPEA, jan.-jun. 2015. Acesso: https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/4866 

SANTOS, Milton e SILVEIRA, Maria L. O Brasil: território e sociedade no início do século XXI. 17ª ed. Rio de Janeiro: Record, 2013.

 

(*) Legislação diversa (Federal e Estadual)

 

Complementar  

AMORIM FILHO, Oswaldo e SERRA, Rodrigo V. Evolução e perspectivas do papel das cidades médias no planejamento urbano e regional. In: Cidades médias brasileiras. Rio de Janeiro: IPEA, p. 01- 34, 2001.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Regional. Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste - PRDNE. Brasília: MDR, 2019. Acesso: https://www.gov.br/sudene/pt-br/centrais-de-conteudo/prdne-v-06-12-2019-v2-pdf

_____. Ministério dos Transportes. Plano Nacional de Logística e Transportes – PNLT. Brasília: Ministério dos Transportes, 2012. Acesso: https://www.gov.br/infraestrutura/pt-br/assuntos/transporte-terrestre/pnlt-plano-nacional-de-logistica-e-transportes

_____. Presidência da República. Bases para uma proposta de desenvolvimento e integração da Faixa de Fronteira. Brasília: Ministério da Integração Nacional, 2010. Acesso: https://antigo.mdr.gov.br/images/stories/ArquivosSNPU/Biblioteca/publicacoes/BasesFaixadeFronteira.pdf?fbclid=IwAR168-XENEJLbV7drBWMFmhtm9oh1vbjhVZFztIHvH7n54cVS_4WnSlvEIU

_____. Ministério da Integração Nacional. A PNDR em dois tempos: a experiência apreendida e o olhar pós 2010. Brasília, 2010. Acesso: https:// www.repositorio.seplan.mt.gov.br/planejamento/download/dr/PNDR.pdf

_____. Presidência da República. Plano Amazônia Sustentável: diretrizes para o desenvolvimento sustentável da Amazônia brasileira. Brasília: MMA, 2008. Acesso: https://www.fundoamazonia.gov.br/export/sites/default/pt/.galleries/documentos/biblioteca/PAS-Presidencia-Republica.pdf

_____. Ministério da Integração Nacional. Política Nacional de Ordenamento do Território. Brasília: M.I., 2006.

_____. Ministério da Integração Nacional e do Desenvolvimento Regional. Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia – PRDA (2024-2027) / Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Brasília, 2023. Acesso:  https://www.gov.br/sudam/pt-br/assuntos/planos-de-desenvolvimento/PRDA2427.pdf

_____. Ministério da Integração Nacional e do Desenvolvimento Regional. Plano Regional de Desenvolvimento do Centro-Oeste - PRDCO (2024-2027) / Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Brasília, 2023. Acesso: https://www.gov.br/sudeco/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/DocumentoReferencialPRDCO20242027rev24.pdf

_____. Ministério da Integração Nacional e do Desenvolvimento Regional. Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste – PRDNE (2024-2027) / Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Brasília, 2023. Acesso:  https://www.gov.br/sudene/pt-br/centrais-de-conteudo/prdne-24-27-para-publicacao-aprovada-pela-resolucao-condel-167-de-10-08-2023.pdf

_____. Ministério da Integração Nacional. Plano de Desenvolvimento Sustentável para a área de influência da Rodovia BR-163 Cuiabá-Santarém. Brasília: MIN, 2005.

CASTRO, Iná Elias de, GOMES Cesar da Costa, CORREA, Roberto Lobato(Orgs).Questões atuais da Reorganização do Território. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil,1996.

GUIMARÃES NETO, Leonardo. Formação de uma agenda para o Desenvolvimento Regional. In: Boletim Regional. Nº 3. Brasília: Ministério da Integração Nacional, Dez-2006. p. 7-18

LADWIG, Nilzo I. e SCHWALM, Hugo (org.). Planejamento e gestão territorial: reflexões interdisciplinares. Florianópolis: Insular, 2014.

RUCKERT, Aldomar A. O processo de reforma do Estado e a Política Nacional de Ordenamento Territorial. In: Brasil – Para pensar uma Política Nacional de Ordenamento Territorial. Brasília: Ministério da Integração Nacional, 2005. p. 31-39.

_______. A Política Nacional de Ordenamento Territorial, Brasil. Uma política territorial contemporânea em construção.  In: Revista Eletrônica de Geografía y Ciencias Sociales.n.245. v.XI. Barcelona: Universidade de Barcelona,2007.

SANTOS, Milton; BECKER, Bertha et all. (Org.) Território, territórios: ensaios sobre o ordenamento territorial. 3ª ed. Rio de Janeiro: Lamparina, 2011.

SOUZA, Marcelo Lopes de. Mudar a cidade: uma introdução crítica ao planejamento e à gestão urbanos. 10ª ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2015.

WU Xun et all. (traduzido por Ricardo A. de Souza). Guia de políticas públicas: gerenciando processos. Brasília: Enap, 2014.

 

 

APROVAÇÃO

Plano aprovado na 1ª reunião/2024 do Colegiado do Curso de Graduação em Geografia realizada em 22/01/2024

 

logotipo

Documento assinado eletronicamente por William Rodrigues Ferreira, Professor(a) do Magistério Superior, em 21/02/2024, às 15:10, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
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Documento assinado eletronicamente por Angela Fagna Gomes de Souza, Coordenador(a), em 13/03/2024, às 15:35, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
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Referência: Processo nº 23117.038792/2023-88 SEI nº 5015353