Ficha de Componente Curricular

OBJETIVOS

A disciplina tem por objetivo central permitir um primeiro contato com temas e debates fundamentais da História do Direito. São conexos os objetivos de: oferecer uma introdução teórica e metodológica História do Direito; apresentar uma visão panorâmica da formação do Direito; explorar os ponteciais da História do Direito na formação em direito; desnaturalizar as experiênicas e institutos jurídicos; promover estudos e pesquisas em História do Direito; explorar debates contemporâneos da História do Direito.

Ementa

O conteúdo conceitual da disciplina envolve tópicos, temas e debates, da História do Direito, envolvendo sobre tudo: uma abordagem introdutória acerca da disciplina, seus métodos e metodologias; as experiências normativas da antiguidade; a conformação do direito ocidental no contexto medieval; a formação do direito e dos institutos jurídicos modernos; paradigmas históricos do direito na contemporaneidade; História do direito brasileiro.

PROGRAMA

1. Introdução à História do Direito.

2. Experiências normativas na antiguidade

   1. Impérios do oriente próximo

   2. Grécia

   3. Roma

3. Direito no medievo

   1. Mentalidade jurídica medieval: Escolas dos Glosadores e dos Comentadores

   2. Direito comum europeu

   3. Recepção do direito romano no medievo

   4. Papel do direito canônico na formação do direito ocidental

4. História do Direito e sensibilidades jurídicas do Direito Moderno

   1. Formação do pensamento jurídico moderno

   2. Jusnaturalismo moderno

   3. Direito do antigo regime

   4. História do direito positivo moderno

   5. Tópicos marcantes da experiência jurídica ocidental: Codificação, Ciência do Direito e Escolas do Direito

5. Paradigmas históricos do Direito para a contemporaneidade

6. Caminho da historicidade jurídica no Brasil

   1. Direito colonial, direito imperial e pluralismo jurídico

   2. Direito brasileiro na República

   3. Direito e ditadura

BIBLIOGRAFIA BÁSICA

HESPANHA, António Manuel. Cultura jurídica Europeia: síntese de um milénio. Coimbra, Almedina, 2012.

LOPES, José Reinaldo de Lima. O direito na história: lições introdutórias. 6. ed. São Paulo Atlas, 2019.

WOLKMER, Antônio Carlos (org.). Fundamentos de história do direito. 7. ed. rev. e ampl. Belo Horizonte: Del Rey, 2012.

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

BOBBIO, Norberto; MORRA, Nello (org.). Positivismo Jurídico: lições de filosofia do direito. Tradução Márcio Pugliesi, Edson Bini, Carlos E. Rodrigues. São Paulo: Ícone, 1995.

BONAVIDES, Paulo; PAES DE ANDRADE, Antônio. História constitucional do Brasil. 3. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1991.

CAENEGEM, Raoul C. van. Uma introdução histórica ao direito privado. Tradução Carlos Eduardo Lima Machado. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1999.

GROSSI, Paolo. A ordem jurídica medieval. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2014.

LOPES, José Reinaldo de Lima; QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo; ACCA, Thiago dos Santos. Curso de História do Direito. 4 ed. São Paulo: Atlas, 2021.

WOLKMER, Antônio Carlos (org.). Fundamentos da História do Direito. 10 ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2019.

aprovação

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Documento assinado eletronicamente por Luciana Zacharias Gomes Ferreira Coelho, Coordenador(a), em 07/02/2022, às 15:18, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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Documento assinado eletronicamente por Helvecio Damis de Oliveira Cunha, Diretor(a), em 08/02/2022, às 09:22, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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