Ata de Reunião

ATA DA DÉCIMA REUNIÃO DO ANO DOIS MIL E VINTE E DOIS, EM CARÁTER ORDINÁRIO, DO CONSELHO DO INSTITUTO DE GEOGRAFIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA

ATA DA DÉCIMA REUNIÃO DO ANO DOIS MIL E VINTE E DOIS, EM CARÁTER ORDINÁRIO, DO CONSELHO DO INSTITUTO DE GEOGRAFIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA. Aos quinze dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e dois, às 14h00min, teve início a Décima Reunião Ordinária do Conselho do Instituto de Geografia da Universidade Federal de Uberlândia, de forma remota, no ambiente virtual https://conferenciaweb.rnp.br/webconf/elton-da-silva-negreto, sob a presidência do Prof. Dr. Boscolli Barbosa Pereira, Presidente do Conselho do Instituto de Geografia, com a presença dos seguintes conselheiros: Ângela Suélem Rocha Veloso, Cláudio Antonio Di Mauro, Dênis Sebastião Ramos Firmino, Elton da Silva Negreto, Fernando Luiz de Paula Santil, Filipe Goulart Lima, Gelze Serrat de Souza Campos Rodrigues, Jaqueline Vicente Matsuoka, João Vitor Meza Bravo, Paulo Cezar Mendes, Rodrigo Bezerra de Araújo Gallis, Sérgio Luiz Miranda e Vivianne Peixoto da Silva. Justificaram ausência os seguintes conselheiros: Antônio Carlos Freire Sampaio, Antonio Marcos Machado de Oliveira, Lorenzo Staduto, Pedro Eduardo Ribeiro de Toledo. O representante Lorenzo foi substituído pelo discente Guilherme Henrique da Silva. ORDEM DO DIA: 1.1) Ata da 9ª reunião ordinária/2022 do Conselho do IGUFU, de 17 de novembro de 2022. Processo: 23117.084422/2022-31; Protocolo SEI 4074137. O Professor Boscolli colocou em apreciação a Ata da 9ª reunião ordinária de 2022 e, não havendo manifestações dos conselheiros, submeteu o referido documento à votação, o qual foi aprovado por unanimidade, com 14 votos favoráveis. 1.2) Ata da 10ª reunião extraordinária/2022 do Conselho do IGUFU, de 01 de dezembro de 2022. Processo: 23117.087531/2022-19; Protocolo SEI 4097312. O Professor Boscolli colocou em apreciação a Ata da 10ª reunião extraordinária de 2022 e, não havendo manifestações dos conselheiros, submeteu o referido documento à votação, o qual foi aprovado por unanimidade, com 14 votos favoráveis. Em seguida, de forma a preceder os informes, o professor Boscolli solicitou a anuência dos conselheiros para a inclusão do seguinte ponto de pauta: Processo 23117.085055/2022-93. Solicitação do Curso de Graduação em Pedagogia a Distância (FACED) para alocação do docente Prof. Dr. Hélio Carlos Miranda de Oliveira nas disciplinas: GPG094 Monografia I e GPG098 Monografia II. Não havendo manifestações contrárias, o item foi incluído.  2.1) Informes da Direção do Instituto de Geografia. O Professor Boscolli informou sobre a solicitação do Professor José Magno Q. Luz, coordenador da CPA -Comissão Própria de Avaliação da UFU, para apresentação dos resultados da última avaliação. Com a palavra, o Professor José Magno destacou a participação efetiva da comunidade IGUFU e solicitou que os pontos vulneráveis identificados sejam trabalhados na Unidade Acadêmica. 2.2) Informes da Coordenação do Curso de Graduação em Engenharia de Agrimensura e Cartográfica. Não houve informes. 2.3) Informes da Coordenação do Curso de Graduação em Geografia. Não houve informes. 2.4) Informes da Coordenação do Curso de Graduação em Geologia. Não houve informes. 2.5) Informes da Coordenação do Curso de Graduação em Saúde Coletiva. Não houve informes. 2.6) Informes dos NDEs do Instituto de Geografia. Não houve informes. 2.7) Informes do Programa de Pós-Graduação em Geografia. Não houve informes. 2.8) Informes do Programa de Pós-Graduação em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador. Não houve informes. 2.9) Informes da Coordenação de Extensão. Não houve informes. 2.10) Informes dos Laboratórios do IG. Não houve informes. 2.11) Informes do representante dos alunos dos Cursos de Graduação. Não houve informes. 2.12) Informes do representante dos alunos dos Programas de Pós-Graduação. Não houve informes. 2.13) Informes dos representantes dos Técnicos Administrativos. Não houve informes. 2.14) Informes dos representantes dos Docentes. Não houve informes. 3.1) Processo 23117.090644/2022-93. Solicitação do Professor João Vitor Meza Bravo para participar de forma presencial em banca de qualificação de doutorado do Programa de Pós-Graduação em Ciências Geodésicas da Universidade Federal do Paraná, a ocorrer no dia 21/12 em Curitiba-PR, incluindo período de deslocamento, que ocorrerá nos dias 20 e 22 de dezembro. O professor Boscolli apresentou a solicitação de anuência e, em seguida, abriu espaço às considerações por parte dos conselheiros. Não havendo considerações, o item foi submetido à votação, sendo aprovado com 13 votos favoráveis, nenhum voto contrário e 01 abstenção. 3.2) Processo 23117.090644/2022-93. Solicitação do Professor George Deroco Martins para assumir a Coordenação do Programa de Pós Graduação em Agricultura e Informações Geoespaciais do Instituto de Ciências Agrárias no período de dezembro de 2022 à dezembro de 2024. O professor Boscolli abriu espaço às considerações por parte dos conselheiros e, não havendo, submeteu o item à votação, o qual foi aprovado por unanimidade, com 14 votos favoráveis. 3.3) Processo 23117.090644/2022-93. Solicitação do Professor Boscolli Barbosa Pereira para ministrar a disciplina de Ecotoxicologia no Programa de Pós-Graduação em Genética e Bioquímica no primeiro semestre de 2023. O professor Boscolli submeteu a solicitação às considerações por parte dos conselheiros e, não havendo, encaminhou o item à votação, o qual foi aprovado com 13 votos favoráveis, nenhum voto contrário e 01 abstenção. 3.4) Processo 23117.056261/2022-96. Revisão Normas Gerais de Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação em Geologia (4067897). Relator: Fernando Santil. O professor Fernando fez a leitura do Parecer Nº 14/2022/CONIGUFU/IGUFU (4139873), com a seguinte conclusão: "Sou de parecer favorável, s.m.j. deste egrégio conselho, que seja aprovada as normas para o Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação em Geologia e que a mesma entre em vigor concomitantemente com o Projeto Pedagógico do curso de graduação em Geologia, versão 2022-1." Em seguida, o professor Boscolli abriu espaço às considerações por parte dos conselheiros e, não havendo, o item foi submetido à votação e aprovado com 14 votos favoráveis, nenhum voto contrário e 01 abstenção. 3.5) Processo 23117.085134/2022-02. Recurso contra Decisão proferida pelo Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Geografia (CPPGEO), requerido pelo discente Diogo Costa Nascimento. Relator: Paulo Cezar Mendes. O professor Paulo Cezar Mendes fez a leitura do Parecer Nº 11/2022/CONIGUFU/IGUFU (4124395), trazendo como conclusão: "Diante do exposto, compreendo que o recurso impetrado contra a decisão do CPPGEO, apesar dos méritos relacionado a densidade argumentativa, não traz em seu escopo, um aparato legal que obrigue o Programa de Pós-graduação em Geografia, a dar pleno atendimento ao seu pleito. Também não foi encontrado na documentação enviada nenhum indicativo de que o CPPGEO se negará a fazer uso do Art. 74º “Os casos omissos neste Regulamento serão resolvidos em primeira instância pelo Colegiado do Programa.” Sendo esse aplicável para questões relacionada as pesquisas desenvolvidas durante e logo após a pandemia da Covid-19. Nesse sentido, avalio não ser prudente e necessário nesse momento, alterar uma decisão do CPPGEO baseada no seu Regulamento, uma vez que ela ainda pode ser revista no futuro. Ademais, o discente, caso não consiga terminar sua pesquisa dentro do prazo concedido pelo CPPGEO, pode fazer uma nova solicitação de dilação com antecedência mínima de 45 dias antes da expiração do prazo de conclusão. E caso não seja atendido, recorrer nas instâncias superiores. Portanto, salvo melhor juízo de Conselho, sou favorável a manutenção do prazo concedido pelo CPPGEO para conclusão da pesquisa de Doutorado do discente Diogo Costa Nascimento." Após a leitura, o professor Boscolli abriu espaço às considerações por parte dos conselheiros. O professor Paulo esclareceu que o Parecer segue alinhado com a decisão do Colegiado do PPGEO. A professora Gelze disse que, se atendida a solicitação requerida pelo discente Diogo, abrir-se-á precedentes para outras várias solicitações semelhantes. A professora Gláucia posicionou-se a favor da concessão do prazo solicitado pelo discente, haja vista as razões apresentadas pelo requerente, acrescidas dos fatos de representar orientação advinda da Banca do Exame de Qualificação e do peso emocional negativo ao discente, o que também contará em desfavor da saúde e do próprio rendimento dos trabalhos. O professor Cláudio também posicionou-se a favor da concessão do prazo requerido pelo discente e salientou que no programa de pós no qual ele atua isso já ocorreu em atendimento a solicitações de mestrandos do programa, considerando os prejuízos decorrentes do período de pandemia no qual as instituições tiveram seu pleno funcionamento notoriamente prejudicados. O aluno Diogo teve a oportunidade de se expressar e uma vez mais apresentou seu requerimento e expôs as razões que fundamentam a necessidade do prazo de dez meses para a conclusão da pesquisa, salientando que esse cronograma foi sugerido durante o Exame de Qualificação. O discente ainda expôs que o período de pandemia impossibilitou o pleno andamento dos trabalhos e justificou que por estar em afastamento no órgão público no qual é servidor precisa de um intervalo superior aos seis meses para realizar os procedimentos de ordem administrativa. A conselheira Jaqueline disse que concorda com a fala da professora Gláucia e salienta o peso emocional em desfavor do aluno caso o prazo solicitado não seja aprovado. O Professor Sérgio se posicionou de forma favorável ao parecer do relator, destacando a importância da impessoalidade nas decisões do Conselho, mesmo reconhecendo o mérito da trajetória acadêmica do discente requerente. Esgotadas as inscrições para discussão, o parecer foi submetido à votação e aprovado com 11 votos favoráveis, 03 votos contrários e nenhuma abstenção. 3.6) Processo 23117.086908/2022-12. Apreciação da Tabela de Atividades IGUFU para implantação do Programa de Gestão na UFU. Apresentação: Comissão Local de Acompanhamento do Programa de Gestão - CLAPDG - IGUFU. O professor Boscolli contextualizou a matéria do Programa de Gestão no âmbito da UFU, trazendo à memória de todos os atos normativos que tratam da matéria: IN 65/2020; Decreto 11.072/2022 e a Resolução CONDIR Nº 16/2022. Em complemento, o Professor Boscolli esclareceu que a Comissão Local do IGUFU recebeu da Comissão Permanente da UFU os modelos de tabelas de atividades - para a unidade e diversos setores (subunidades). O professor Boscolli salientou que houve ampla participação da comunidade de técnicos administrativos e chefias no processos de análise das atividades e tarefas gerais (predeterminadas pela Comissão Permanente da UFU) e de proposição de novas atividades e tarefas que são mais específicas do IGUFU. Finalmente, o Professor Boscolli apresentou as tabelas do IGUFU preenchidas (da Unidade IGUFU, das coordenações, das secretarias e dos laboratórios) no formato sugerido pela Comissão Permanente e informou que aguarda o momento oportuno de enviar à Comissão Permanente, da qual aguardamos novas orientações. 3.7) Processo 23117.079657/2022-10 (relacionado ao Processo 23117.053284/2022-49). Parecer sobre “Critérios e procedimentos de análise para priorização das demandas de aquisição, manutenção, reforma de estrutura, recursos e materiais”. Relatoria: Comissão de Estudo para Melhorias e Adequações do Espaço Físico​ do Instituto de Geografia. O Professor Boscolli agradeceu à comissão pelo trabalho realizado e, mais uma vez, ressaltou a importância da execução deste projeto previamente aprovado no Plano de Desenvolvimento da Unidade. Em seguida, passou a palavra ao servidor Elton, presidente da comissão, que fez a leitura do Parecer Nº 7/2022/DIRIGUFU/IGUFU (4133921), trazendo como conclusão: "Somos, salvo melhor juízo deste Egrégio Conselho, de PARECER FAVORÁVEL à criação de ato normativo, conforme Minuta de Resolução 4098070, que estabeleça critérios e procedimentos de análise para priorização das demandas de aquisição, manutenção, reforma de estrutura, recursos e materiais, com vistas a melhoria das condições de trabalho, aprendizagem e saúde no âmbito do Instituto de Geografia e dá outras providências." Em seguida, o professor Boscolli abriu espaço às considerações por parte dos conselheiros e, não havendo, o item foi submetido à votação e aprovado por unanimidade, com 14 votos favoráveis. 3.8) Processo 23117.073588/2022-22. Parecer sobre exame de suficiência requerido pelo discente Claudionei Pereira da Cunha Filho - matrícula 31811ECA003, do Curso de Engenharia de Agrimensura e Cartográfica - Campus Monte Carmelo. Disciplina: GAC034 - Processamento Digital de Imagens de Satélite. Relator: Fernando Luiz de Paula Santil. O professor Fernando fez a leitura do Parecer Nº 13/2022/CONIGUFU/IGUFU (4139872), concluindo: "Sou de parecer favorável, s.m.j. deste egrégio conselho, que seja homologado o resultado obtido pelo acadêmico Claudionei Pereira da Cunha Filho, matrícula 31811ECA003,  na disciplina GAC034 - Processamento Digital de Imagens de Satélite, conforme prevê o Art. 160, parágrafo terceiro da RESOLUÇÃO Nº 46/2022 DO CONSELHO DE GRADUAÇÃO, bem como seja registrado no histórico escolar do acadêmico o contido no Art. 161, a saber: I – reprovado por exame de suficiência." Em seguida, o professor Boscolli abriu espaço às considerações por parte dos conselheiros e, não havendo, o item foi submetido à votação e aprovado com 13 votos favoráveis, nenhum voto contrário e 01 abstenção. 3.9) Processo 23117.078912/2022-07. Parecer sobre exame de suficiência requerido pelo discente Pedro Enrico Salamim Fonsêca Spanghero- matrícula 31911ECA026, do Curso de Engenharia de Agrimensura e Cartográfica - Campus Monte Carmelo. Disciplina: GAC034 - Processamento Digital de Imagens de Satélite. Relator: Fernando Luiz de Paula Santil. O professor Fernando fez a leitura do Parecer Nº 12/2022/CONIGUFU/IGUFU (4136412), concluindo: "Sou de parecer favorável, s.m.j. deste egrégio conselho, que seja homologado o resultado obtido pelo acadêmico Pedro Enrico Salamim Fonsêca Spanghero, matrícula 31911ECA026,  na disciplina GAC034 - Processamento Digital de Imagens de Satélite, conforme prevê o Art. 160, parágrafo terceiro da RESOLUÇÃO Nº 46/2022 DO CONSELHO DE GRADUAÇÃO, bem como seja registrado no histórico escolar do acadêmico o contido no Art. 161, a saber: "I – reprovado por exame de suficiência" Em seguida, o professor Boscolli abriu espaço às considerações por parte dos conselheiros e, não havendo, o item foi submetido à votação e aprovado com 12 votos favoráveis, nenhum voto contrário e 01 abstenção. 3.10) Processo 23117.075500/2022-15. Parecer sobre exame de suficiência requerido pelo discente Claudionei Pereira da Cunha Filho - matrícula 31811ECA003, do Curso de Engenharia de Agrimensura e Cartográfica - Campus Monte Carmelo. Disciplina GAC037-Biogeografia. Relator: Fernando Luiz de Paula Santil. O professor Fernando fez a leitura do Parecer Nº 15/2022/CONIGUFU/IGUFU (4141050), concluindo: "Sou de parecer favorável, s.m.j. deste egrégio conselho, que seja homologado o resultado obtido pelo acadêmico Claudionei Pereira da Cunha Filho, matrícula 31811ECA003,  na disciplina GAC037 - Biografia, conforme prevê o Art. 160, parágrafo terceiro da RESOLUÇÃO Nº 46/2022 DO CONSELHO DE GRADUAÇÃO, bem como seja registrado no histórico escolar do acadêmico o contido no Art. 161, a saber: "II – aprovado por exame de suficiência". Em seguida, o professor Boscolli abriu espaço às considerações por parte dos conselheiros e, não havendo, o item foi submetido à votação e aprovado com 13 votos favoráveis, nenhum voto contrário e 01 abstenção. 3.11) Processo 23117.084581/2022-36. Apreciação do Relatório de Progressão Funcional do Professor Paulo Cezar Mendes, do Nível 3 para o Nível 4 da Classe de Professor Associado, referente ao período de 10 de novembro de 2020 a 09 de novembro de 2022. Relatoria: Comissão Permanente para Análise dos Processos de Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório, Progressão e Promoção na Carreira Docente. O professor Sérgio fez a leitura do Parecer Nº 25/2022/CADIGUFU/DIRIGUFU/IGUFU (4141175), que conclui: "Considerando a análise do relatório de atividades docentes apresentado e da documentação comprobatória correspondente, o Prof. Dr. Paulo Cezar Mendes desenvolveu atividades comprovadas de ensino, pesquisa, extensão e gestão com pontuação satisfatória e que atendem às exigências desta Universidade quanto ao desempenho docente para a progressão requerida pelo docente, de acordo com o disposto na Resolução 3/2017 e do Conselho Diretor – CONDIR da Universidade Federal de Uberlândia. Desta forma, somos de parecer favorável à aprovação do relatório de atividades do Prof. Dr. Paulo Cezar Mendes para a progressão do Nível 3 para o Nível 4 da Classe D (Associado) da carreira do magistério superior." Em seguida, o professor Boscolli abriu espaço às considerações por parte dos conselheiros e, não havendo, o item foi submetido à votação e aprovado por unanimidade, com 13 votos favoráveis. 3.12) Assuntos Gerais. Nada mais havendo a  tratar, às 16h30min, o Senhor Presidente do CONIGUFU deu por encerrada a sessão e, para constar, eu, Elton da Silva Negreto, Secretário do Instituto de Geografia, lavrei esta ata, que depois de apreciada e aprovada será assinada por mim, pelo Senhor Presidente e pelos demais Conselheiros presentes na reunião. Uberlândia, 15 de dezembro de 2022.

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Documento assinado eletronicamente por Boscolli Barbosa Pereira, Presidente, em 19/01/2023, às 14:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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Documento assinado eletronicamente por Gelze Serrat de Souza Campos Rodrigues, Conselheiro(a), em 19/01/2023, às 14:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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Documento assinado eletronicamente por João Vitor Meza Bravo, Conselheiro(a), em 19/01/2023, às 14:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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Documento assinado eletronicamente por Denis Sebastião Ramos Firmino, Conselheiro(a), em 19/01/2023, às 14:02, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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Documento assinado eletronicamente por Antonio Marcos Machado de Oliveira, Conselheiro(a), em 19/01/2023, às 14:02, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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Documento assinado eletronicamente por Vivianne Peixoto da Silva, Conselheiro(a), em 19/01/2023, às 14:02, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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Documento assinado eletronicamente por Angela Suelem Rocha Veloso, Conselheiro(a), em 19/01/2023, às 14:02, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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Documento assinado eletronicamente por Rodrigo Bezerra de Araujo Gallis, Conselheiro(a), em 19/01/2023, às 14:02, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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Documento assinado eletronicamente por Jaqueline Vicente Matsuoka, Conselheiro(a), em 19/01/2023, às 14:04, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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Documento assinado eletronicamente por Claudio Antonio de Mauro, Conselheiro(a), em 19/01/2023, às 14:05, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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Documento assinado eletronicamente por Sergio Luiz Miranda, Conselheiro(a), em 19/01/2023, às 14:06, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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Documento assinado eletronicamente por Antonio Carlos Freire Sampaio, Conselheiro(a), em 19/01/2023, às 14:08, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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Documento assinado eletronicamente por Elton da Silva Negreto, Secretário(a), em 19/01/2023, às 14:08, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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Documento assinado eletronicamente por Filipe Goulart Lima, Conselheiro(a), em 19/01/2023, às 14:12, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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