UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
Coordenação do Curso de Graduação em Geografia - Uberlândia

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Timbre

Plano de Ensino

IDENTIFICAÇÃO

Componente Curricular:

AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS

Unidade Ofertante:

INSTITUTO DE GEOGRAFIA

Código:

IGUFU31804

Período/Série:

8º PERÍODO

Turma:

G

Carga Horária:

Natureza:

Teórica:

30

Prática:

30

Total:

60

Obrigatória:

( X )

Optativa:

(  )

Professor(A):

RILDO APARECIDO COSTA

Ano/Semestre:

2023/2º

Observações:

Semestre Letivo: Início: 08/01/2024 - Término: 25/04/2024

 

Horário da disciplina:

Turma G: Segunda-feira das 19 h às 22:30 h

 

EMENTA

Introdução. Conceitos Básicos sobre impactos ambientais. Estudo e avaliação de impactos ambientais. Métodos de avaliação de impactos ambientais. Identificação e valoração de impactos ambientais de: empreendimentos industriais, empreendimentos agropecuários, loteamentos urbanos, mineração.

 

JUSTIFICATIVA

Avaliação de Impactos Ambientais deve fazer parte da formação dos alunos do Bacharelado em Geografia, pois é necessária para a maior parte dos estudos ambientais. Dessa forma, é importante que o aluno domine os métodos e as técnicas para a avaliação de impactos ambientais, através do conhecimento da bibliografia especializada nas áreas de metodologias e procedimentos operacionais utilizados em estudos de impacto ambiental.

 

OBJETIVO

Objetivo Geral:

Oferecer ao aluno a capacidade de dominar técnicas de avaliação de impactos ambientais.

Objetivos Específicos:

  • Análise crítica de bibliografia especializada nas áreas de metodologias e procedimentos operacionais utilizados em estudos de impacto ambiental;

  • Instrumentalização dos alunos nas técnicas utilizadas na elaboração de matriz de impacto ambiental através de trabalhos teóricos e práticos;

  • Estudo de caso. Avaliação prática de uma área com avaliação de impacto ambiental.

 

PROGRAMA

1) Introdução. Conceitos Básicos sobre impactos ambientais. Estudo e avaliação de impactos ambientais;

2) Instrumentos Legais de implementação da AIA

2.1) EIA/RIMA (Resolução CONAMA: 01/86)

2.2) RCA/PCA (Res. CONAMA 09/90 e 10/90)

2.3) PRAD (NBR 13.030)

3) Métodos de avaliação de impactos ambientais;

4) Identificação e valoração de impactos ambientais de: empreendimentos industriais, agropecuários, loteamentos Urbanos, mineração.

5) Estudo de Caso: Identificação e avaliação de impacto ambiental – elaboração de matriz de impacto ambiental.

6) Visitas técnicas.

 

 

TRABALHO DE CAMPO: (X ) SIM* ( ) NÃO

 

Trabalho de Campo das Disciplinas Avaliação de Impactos Ambientais (Turmas G e F) e Licenciamento Ambiental. Indianópolis - MG

 

 

METODOLOGIA

Este componente curricular será ministrado no formato presencial.

Nas aulas presenciais, os conteúdos previstos no programa da disciplina serão desenvolvidos a partir de aulas expositivas e dialogadas, envolvendo assim um debate sobre os textos previamente definidos. Também ocorrerão discussões em grupo tanto em sala de aula, quanto em outros locais do campus para estudo para subsidiar os debates em sala de aula e preparação para as provas.

Em ralação aos recursos didáticos utilizados pelo docente destaco: os textos científicos, lousa e projetor multimídia todos subsidiarão as aulas teóricas. Em relação as aulas práticas serão utilizados equipamentos e materiais disponíveis no Laboratório de Climatologia.

ATENÇÃO: a leitura dos textos obrigatórios é fundamental para a disciplina.

Atendimento do aluno

O atendimento ao aluno será realizado de forma presencial. Serão destinadas semanalmente (três) horas para atendimento ao aluno, sendo:

·3 (Três) horas na terça-feira 14h às 17h (Laboratório de Climatologia);

As atividades serão realizadas conforme o cronograma abaixo:

Conteúdo

Data

Técnicas de ensino

Apresentação da Disciplina;

Introdução aos Conceitos Básicos AIA

08/01

Atividade Expositiva

Instrumentos Legais de Implementação da Avaliação de Impactos Ambientais

15/01

Aula expositiva

EIA/RIMA (Resolução CONAMA: 01/86)

22/01

Aula expositiva e Debate em Sala

EIA/RIMA (Resolução CONAMA: 01/86)

29/01

Aula expositiva e Debate em Sala

Avaliação 1

05/02

Avaliação escrita, individual e sem consulta

RCA/PCA (Resolução CONAMA: 09/90 e 10/90)

12/02

Aula expositiva e Debate em Sala

RCA/PCA (Resolução CONAMA: 09/90 e 10/90)

19/02

Aula expositiva e Debate em Sala

PRAD (NBR 13.030)

26/02

Aula expositiva e Debate em Sala

PRAD (NBR 13.030)

04/03

Aula expositiva e Debate em Sala

Avaliação 2

11/03

Avaliação escrita, individual e sem consulta

Elaboração de Matriz de Impacto Ambiental

18/03

Aula Prática

Elaboração de Matriz de Impacto Ambiental

25/03

Aula Prática

Elaboração de Matriz de Impacto Ambiental

01/04

Aula Prática

Preparação para o Trabalho de Campo

07/04

Aula Prática

Trabalho de Campo

08/04

Aula Prática

Seminários Sobre Metodologias de Avaliação de Impactos Ambientais

15/04

Apresentação e Discussão

Aplicação de atividades de avaliação pendentes e de recuperação.

22/04

Aplicação de atividades avaliativas

 

AVALIAÇÃO

 

Tipo de Avaliação

Época

Valor

Avaliação 1 (Avaliação escrita, individual e sem consulta)

05/02

20 pts

Avaliação 2 (Avaliação escrita, individual e sem consulta)

11/03

20 pts

Elaboração de Matriz de Impacto Ambiental

18 e 25/03 e 07/04

20 pts

Relatório de Campo

08/04

20 pts

Seminários: Metodologias de Estudos de Impactos Ambientais

15/04

20pts

Total

 

100 pts

 

ATIVIDADES DE RECUPERAÇÃO: Conforme Art. 141 da Resolução CONGRAD n. 46/2022 que aprovou as Normas Gerais da Graduação, “Será garantida a realização de, ao menos, uma atividade avaliativa de recuperação de aprendizagem ao estudante que não obtiver o rendimento mínimo para aprovação e com frequência mínima de 75% (setenta e cinco por cento) no componente curricular”.

Para maiores informações sobre atividades de recuperação, consulte Resolução CONGRAD nº 46/2022 disponível em:

http://www.reitoria.ufu.br/Resolucoes/ataCONGRAD-2022-46.pdf

 

Conforme Resolução COLCOCGE Nº 5, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 que, em seu parágrafo único "Serão distribuídos 100,0 (cem pontos) na(s) atividade(s) avaliativa(s) de recuperação de aprendizagem abrangendo os conteúdos do plano de ensino do componente curricular que o(a) docente identificar como necessários para recuperação".

Tipo de Avaliação

Época

Valor

Prova individual sem consulta (conteúdo programático da prova prova final – será todo o conteúdo)

 

 

 

22/04

100,0 pontos 

 

(Resolução COLCOCGE Nº 5, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023)

 

Conforme o Art. 3º da RESOLUÇÃO COLCOCGE Nº 5, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023, o(a) discente considerado(a) aprovado(a) na avaliação de recuperação de aprendizagem terá, como resultado final, para registro, a nota máxima 60,0 (sessenta pontos).

 

BIBLIOGRAFIA

Básica

IBAMA. Avaliação de impacto ambiental: agentes sociais, procedimentos e ferramentas. Brasília: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis, 1995.

PHILIPPI Jr., Arlindo; ROMÉRO, Marcelo de Andrade; BRUNA, Gilda Collet. Curso de Gestão Ambiental. Barueri-SP: Manole/USP, 2004.

SANCHEZ, Luis Enrique. Avaliação de impacto ambiental: conceitos e métodos. São Paulo: Oficina de Textos, 2006.

 

Complementar

BRASIL. Lei Federal 6938/1981. Politica Nacional de Meio Ambiente. 

BRASIL. Conselho Nacional de Meio Ambienta. Res. CONAMA 01/1986

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. Avaliação de impacto ambiental: caminhos para o fortalecimento do Licenciamento Ambiental Federal: Sumário Executivo/Diretoria de Licenciamento Ambiental. Brasília, 2019.

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. GUIA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL Relação Causal de Referência de Sistema de Transmissão de Energia – Brasília: Ibama, 2016.

SHIKI, Shigeo (Org.). Agricultura, meio ambiente e sustentabilidade do cerrado brasileiro. Uberlândia: UFU, 1997.

 

APROVAÇÃO

Plano aprovado na 1ª reunião/2024 do Colegiado do Curso de Graduação em Geografia realizada em 22/01/2024


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Rildo Aparecido Costa, Professor(a) do Magistério Superior, em 30/01/2024, às 14:29, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Angela Fagna Gomes de Souza, Coordenador(a), em 21/02/2024, às 13:39, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


QRCode Assinatura

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://www.sei.ufu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 5015359 e o código CRC A92BC9FB.




Referência: Processo nº 23117.038792/2023-88 SEI nº 5015359