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UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA Avenida João Naves de Ávila, 2121 - Bairro Santa Monica, Uberlândia-MG, CEP 38400-902 |
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Plano de Ensino
IDENTIFICAÇÃO
Componente Curricular: |
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Unidade Ofertante: |
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Código: |
Período/Série: |
Turma: |
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Carga Horária: |
Natureza: |
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Teórica: |
Prática: |
Total: |
Obrigatória: |
Optativa: |
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Professor(A): |
Ano/Semestre: |
2023/2º |
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Observações: |
EMENTA
Introdução. Conceitos Básicos sobre impactos ambientais. Estudo e avaliação de impactos ambientais. Métodos de avaliação de impactos ambientais. Identificação e valoração de impactos ambientais de: empreendimentos industriais, empreendimentos agropecuários, loteamentos urbanos, mineração.
JUSTIFICATIVA
Avaliação de Impactos Ambientais deve fazer parte da formação dos alunos do Bacharelado em Geografia, pois é necessária para a maior parte dos estudos ambientais. Dessa forma, é importante que o aluno domine os métodos e as técnicas para a avaliação de impactos ambientais, através do conhecimento da bibliografia especializada nas áreas de metodologias e procedimentos operacionais utilizados em estudos de impacto ambiental.
OBJETIVO
Objetivo Geral: |
Oferecer ao aluno a capacidade de dominar técnicas de avaliação de impactos ambientais. |
Objetivos Específicos: |
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PROGRAMA
1) Introdução. Conceitos Básicos sobre impactos ambientais. Estudo e avaliação de impactos ambientais;
2) Instrumentos Legais de implementação da AIA
2.1) EIA/RIMA (Resolução CONAMA: 01/86)
2.2) RCA/PCA (Res. CONAMA 09/90 e 10/90)
2.3) PRAD (NBR 13.030)
3) Métodos de avaliação de impactos ambientais;
4) Identificação e valoração de impactos ambientais de: empreendimentos industriais, agropecuários, loteamentos Urbanos, mineração.
5) Estudo de Caso: Identificação e avaliação de impacto ambiental – elaboração de matriz de impacto ambiental.
6) Visitas técnicas.
TRABALHO DE CAMPO: (X ) SIM* ( ) NÃO
Trabalho de Campo das Disciplinas Avaliação de Impactos Ambientais (Turmas G e F) e Licenciamento Ambiental. Indianópolis - MG
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METODOLOGIA
Este componente curricular será ministrado no formato presencial.
Nas aulas presenciais, os conteúdos previstos no programa da disciplina serão desenvolvidos a partir de aulas expositivas e dialogadas, envolvendo assim um debate sobre os textos previamente definidos. Também ocorrerão discussões em grupo tanto em sala de aula, quanto em outros locais do campus para estudo para subsidiar os debates em sala de aula e preparação para as provas.
Em ralação aos recursos didáticos utilizados pelo docente destaco: os textos científicos, lousa e projetor multimídia todos subsidiarão as aulas teóricas. Em relação as aulas práticas serão utilizados equipamentos e materiais disponíveis no Laboratório de Climatologia.
ATENÇÃO: a leitura dos textos obrigatórios é fundamental para a disciplina.
Atendimento do aluno
O atendimento ao aluno será realizado de forma presencial. Serão destinadas semanalmente (três) horas para atendimento ao aluno, sendo:
·3 (Três) horas na terça-feira 14h às 17h (Laboratório de Climatologia);
As atividades serão realizadas conforme o cronograma abaixo:
Conteúdo |
Data |
Técnicas de ensino |
Apresentação da Disciplina; Introdução aos Conceitos Básicos AIA |
08/01 |
Atividade Expositiva |
Instrumentos Legais de Implementação da Avaliação de Impactos Ambientais |
15/01 |
Aula expositiva |
EIA/RIMA (Resolução CONAMA: 01/86) |
22/01 |
Aula expositiva e Debate em Sala |
EIA/RIMA (Resolução CONAMA: 01/86) |
29/01 |
Aula expositiva e Debate em Sala |
Avaliação 1 |
05/02 |
Avaliação escrita, individual e sem consulta |
RCA/PCA (Resolução CONAMA: 09/90 e 10/90) |
12/02 |
Aula expositiva e Debate em Sala |
RCA/PCA (Resolução CONAMA: 09/90 e 10/90) |
19/02 |
Aula expositiva e Debate em Sala |
PRAD (NBR 13.030) |
26/02 |
Aula expositiva e Debate em Sala |
PRAD (NBR 13.030) |
04/03 |
Aula expositiva e Debate em Sala |
Avaliação 2 |
11/03 |
Avaliação escrita, individual e sem consulta |
Elaboração de Matriz de Impacto Ambiental |
18/03 |
Aula Prática |
Elaboração de Matriz de Impacto Ambiental |
25/03 |
Aula Prática |
Elaboração de Matriz de Impacto Ambiental |
01/04 |
Aula Prática |
Preparação para o Trabalho de Campo |
07/04 |
Aula Prática |
Trabalho de Campo |
08/04 |
Aula Prática |
Seminários Sobre Metodologias de Avaliação de Impactos Ambientais |
15/04 |
Apresentação e Discussão |
Aplicação de atividades de avaliação pendentes e de recuperação. |
22/04 |
Aplicação de atividades avaliativas |
AVALIAÇÃO
Tipo de Avaliação |
Época |
Valor |
Avaliação 1 (Avaliação escrita, individual e sem consulta) |
05/02 |
20 pts |
Avaliação 2 (Avaliação escrita, individual e sem consulta) |
11/03 |
20 pts |
Elaboração de Matriz de Impacto Ambiental |
18 e 25/03 e 07/04 |
20 pts |
Relatório de Campo |
08/04 |
20 pts |
Seminários: Metodologias de Estudos de Impactos Ambientais |
15/04 |
20pts |
Total |
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100 pts |
ATIVIDADES DE RECUPERAÇÃO: Conforme Art. 141 da Resolução CONGRAD n. 46/2022 que aprovou as Normas Gerais da Graduação, “Será garantida a realização de, ao menos, uma atividade avaliativa de recuperação de aprendizagem ao estudante que não obtiver o rendimento mínimo para aprovação e com frequência mínima de 75% (setenta e cinco por cento) no componente curricular”. Para maiores informações sobre atividades de recuperação, consulte Resolução CONGRAD nº 46/2022 disponível em: http://www.reitoria.ufu.br/Resolucoes/ataCONGRAD-2022-46.pdf
Conforme Resolução COLCOCGE Nº 5, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 que, em seu parágrafo único "Serão distribuídos 100,0 (cem pontos) na(s) atividade(s) avaliativa(s) de recuperação de aprendizagem abrangendo os conteúdos do plano de ensino do componente curricular que o(a) docente identificar como necessários para recuperação". |
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Tipo de Avaliação |
Época |
Valor |
Prova individual sem consulta (conteúdo programático da prova prova final – será todo o conteúdo)
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22/04 |
100,0 pontos
(Resolução COLCOCGE Nº 5, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023) |
Conforme o Art. 3º da RESOLUÇÃO COLCOCGE Nº 5, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023, o(a) discente considerado(a) aprovado(a) na avaliação de recuperação de aprendizagem terá, como resultado final, para registro, a nota máxima 60,0 (sessenta pontos).
BIBLIOGRAFIA
Básica
IBAMA. Avaliação de impacto ambiental: agentes sociais, procedimentos e ferramentas. Brasília: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis, 1995.
PHILIPPI Jr., Arlindo; ROMÉRO, Marcelo de Andrade; BRUNA, Gilda Collet. Curso de Gestão Ambiental. Barueri-SP: Manole/USP, 2004.
SANCHEZ, Luis Enrique. Avaliação de impacto ambiental: conceitos e métodos. São Paulo: Oficina de Textos, 2006.
Complementar
BRASIL. Lei Federal 6938/1981. Politica Nacional de Meio Ambiente.
BRASIL. Conselho Nacional de Meio Ambienta. Res. CONAMA 01/1986.
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. Avaliação de impacto ambiental: caminhos para o fortalecimento do Licenciamento Ambiental Federal: Sumário Executivo/Diretoria de Licenciamento Ambiental. Brasília, 2019.
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. GUIA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL Relação Causal de Referência de Sistema de Transmissão de Energia – Brasília: Ibama, 2016.
SHIKI, Shigeo (Org.). Agricultura, meio ambiente e sustentabilidade do cerrado brasileiro. Uberlândia: UFU, 1997.
APROVAÇÃO
Plano aprovado na 1ª reunião/2024 do Colegiado do Curso de Graduação em Geografia realizada em 22/01/2024
Documento assinado eletronicamente por Rildo Aparecido Costa, Professor(a) do Magistério Superior, em 30/01/2024, às 14:29, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
Documento assinado eletronicamente por Angela Fagna Gomes de Souza, Coordenador(a), em 21/02/2024, às 13:39, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://www.sei.ufu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 5015359 e o código CRC A92BC9FB. |
Referência: Processo nº 23117.038792/2023-88 | SEI nº 5015359 |