Processo nº 23117.104225/2019-41

Interessado: Pamela Fonseca Costa, walisson dos santos torquato, Ademar Alves dos Santos, Antonio de Oliveira Junior, Wellington Amarante Oliveira, Josely Alves dos Santos, Ana Cláudia Araújo Silva, Helio Carlos Miranda De Oliveira, Thaienn Paes Leme Alberto, Neuender de Oliveira Silva

DISTRIBUIÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS DO PONTAL PARA O ANO DE 2020

RELATÓRIO 

1 - Composição e Finalidade da Comissão:

A Comissão de Elaboração de Proposta Orçamentária do Instituto de Ciências Humanas do Pontal para o ano de 2020 foi criada pela Portaria DIRICHPO nº 66, de 03 de dezembro de 2019 (1735036), sendo composta pelos seguintes membros:  Ademar Alves dos Santos; Ana Cláudia Araújo Silva; Antonio de Oliveira Júnior; Hélio Carlos Miranda de Oliveira; Josely Alves dos Santos; Neuender de Oliveira Silva (presidente); Pamela Fonseca Costa; Thaienn Paes Leme Alberto; Walisson dos Santos Torquato; e Wellington Amarante Oliveira, tendo como finalidade o planejamento da distribuição orçamentária no âmbito do Instituto de Ciências Humanas do Pontal para o ano de 2020. 

2 - Legislações relevantes

1 - Resolução SEI nº 06/2018, do Conselho Diretor da Universidade Federal de Uberlândia.

2 - Decisão Administrativa CONICHPO nº 76/2019 (1754200).

3 - Deliberações 

Esta Comissão propôs ao Conselho do Instituto de Ciências Humanas do Pontal (CONICHPO) que a partilha do orçamento fosse dividida em:

I - 75% para divisão entre os três cursos, considerando o Modelo de Distribuição de Recursos de Outros Recursos de Outros Custeios e Capital (OCC) da UFU;

II - 20% para reserva técnica; e 

III - 5% para o almoxarifado central.

Propôs-se ainda que a execução do orçamento, por parte dos cursos, se dê até o vencimento da primeira quinzena do segundo semestre letivo do ano de 2020. Se tal aplicação não for realizada a contento, o montante restante será destinado à Diretoria, visando maior eficiência na utilização do orçamento. O CONICHPO aprovou o proposto, por unanimidade, em sua 10ª Reunião/2019, conforme consta na Decisão Administrativa CONICHPO nº 76/2019 (1754200).

A Pró-Reitoria de Planejamento da Universidade Federal de Uberlândia (PROPLAD/UFU), informou, por meio do Processo nº 23117.108004/2019-41, que o recurso financeiro destinado ao Instituto de Ciências Humanas do Pontal é de: R$182.820,62.  Considerando os critérios de distribuição do modelo OCC, os cursos poderão utilizar até ao limite dos seguintes valores:

I - Geografia: R$39.990,51

II - História: R$21.555,44

III - Pedagogia: R$75.569,51

IV - Total: R$137.115,46

4 - Resumo

Considerando todo o andamento processual, esta Comissão chegou aos valores descritos na tabela abaixo:

     * Valor ajustado

Ituiutaba, 06 de janeiro de 2020.

Neuender de Oliveira Silva

Presidente da Comissão

---

Documento assinado eletronicamente por Neuender de Oliveira Silva, Assistente em Administração, em 06/01/2020, às 15:26, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

---

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://www.sei.ufu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1795292 e o código CRC 1C966813.

---