Ficha de Componente Curricular

OBJETIVOS

Objetivo central: Propiciar ao estudante de Direito a apreensão das principais abordagens (teorias e autores) acerca do Estado moderno e de seu desenvolvimento até meados do século XX.

Objetivos específicos: Compreender os fundamentos teóricos básicos da organização do Estado capitalista nas dimensões diacrônica (desenvolvimento histórico) e sincrônica (formas de ser em cada momento histórico). Desenvolver uma visão crítica da dinâmica entre sociedade, poder político constituído e Direito.

Ementa

Elementos constitutivos de Estado (governo, território e população). Ciência Política e teorias de Estado. Abordagens sobre Estado e bem-comum. Abordagens sobre Estado e sociedade de classes. Estado como fenômeno histórico-social (dimensões diacrônica e sincrônica). Estado moderno. Estado capitalista nos séculos XIX e XX. Estado, sociedade civil e hegemonia. Sistema político, sistema estatal e elite estatal. Estado contemporâneo (alguns aspectos).

PROGRAMA

1. Introdução: elementos constitutivos de Estado (território, população e governo); Estado como fenômeno histórico-social (dimensão diacrônica e dimensão sincrônica); Ciência Política e teorias de Estado.

2. Maquiavel e a secularização do poder político.

3. O modelo jusnaturalista-contratualista (Thomas Hobbes, John Locke e Jean-Jacques Rousseau).

4. Clássicos do liberalismo político (John Locke, John Stuart Mill e Alexis de Tocqueville).

5. Hegel e o Estado como realização máxima possível da liberdade (fim da História).

6. O Estado na teoria social de Karl Marx.

7. Max Weber e o Estado.

8. Teoria ampliada de Estado em Antonio Gramsci.

9. Sistema estatal em Ralph Miliband.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA

CARNOY, Martin, Estado e teoria política, Campinas: Papirus, 1994.

COUTINHO, Carlos N. Gramsci, Um estudo sobre seu pensamento político. Rio de Janeiro: Campus, 1989.

WEBER, Max.  Ciência e política: duas vocações.   São Paulo: Editora Cultrix, 2011.

WEFFORT, Francisco C. (org.). Os clássicos da política. 14. ed. São Paulo: Ática, 2006. v.1. (Fundamentos (Ática).

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de teoria do estado e ciência politica. São Paulo: Saraiva, 1986. 

BOBBIO, Norberto. Estado, governo, sociedade: para uma teoria geral da política. 19. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2014.

DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de teoria geral do Estado. 31. ed. São Paulo: Saraiva, 2012. 

MALUF, Sahid. Teoria geral do Estado. 27. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2007.

MILIBAND, Ralph. O Estado na sociedade capitalista.   Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1972.

aprovação

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Documento assinado eletronicamente por Luciana Zacharias Gomes Ferreira Coelho, Coordenador(a), em 17/01/2022, às 10:30, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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Documento assinado eletronicamente por Debora Regina Pastana, Diretor(a), em 17/01/2022, às 15:11, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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